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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 11/09/2012 | 43/2012 | Decreto nº 43/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Audimar Rogaciana dos Santos | Não | |
| 11/09/2012 | 44/2012 | Decreto nº 44/2012 de 01 de Abril dE 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Avay Silva Meira. | Não | |
| 11/09/2012 | 45/2012 | Decreto nº 45/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Dilcineia Souza Gomes | Não | |
| 11/09/2012 | 46/2012 | Decreto nº 46/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Dilma Torres Fernandes | Não | |
| 11/09/2012 | 47/2012 | Decreto nº 47/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Dulce Cledia Alves Pires. | Não | |
| 11/09/2012 | 48/2012 | Decreto nº 48/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Edilene Costa Meira Moitinho | Não | |
| 11/09/2012 | 49/2012 | Decreto nº 49/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Eliete Martins Dias | Não | |
| 11/09/2012 | | Decreto nº 35/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Benilda Souza Gomes.
| Não | |
| 11/09/2012 | | Decreto nº 36/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Carmem Cleide Dias Nascimento.
| Não | |
| 11/09/2012 | | Decreto nº 37/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Geysa Amaral Sá.
| Não | |
| 11/09/2012 | | Decreto nº 38/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Maria Joana Barros Lima.
| Não | |
| 11/09/2012 | | Decreto nº 39/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Vitoria Souza Oliveira.
| Não | |
| 11/09/2012 | | Decreto nº 40/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Adelaide Bispo de Oliveira.
| Não | |
| 11/09/2012 | | Decreto nº 41/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Ailton Costa dos Santos.
| Não | |
| 11/09/2012 | | Decreto nº 42/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Amarildo Neri dos Santos.
| Não | |
| 28/08/2012 | 291/2012 | Decreto nº. 291/11, de 21 de Outubro de 2011 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de Terra com 30 há de propriedade do Srº Luiz Mendes Ferreira abaixo discriminado com fundamento no Dec.-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941 e dá outras providências. | Não | |
| 16/08/2012 | 459/2012 | Lei n.º 459 /2012 de 12 de Abril de 2012 - Altera a quantidade de membros do Conselho Municipal da Saúde de (10) dez para (12) doze membros de acordo o artigo nº 3º da Lei Municipal nº 308/1997 de 11 de setembro de 1997, e dá outras providências | Não | |
| 16/08/2012 | 460/2012 | Lei nº 460/2012 – de 17 de Maio de 2012 - Cria a coordenadoria municipal de defesa civil (comdec) do município de manoel vitorino e dá outras providências | Não | |
| 16/08/2012 | 462/12 | Lei nº 462/12 de 29 de Junho de 2012 - Estabelecer critérios e prazos para a regulamentação da Provisão de benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social | Não | |
| 16/08/2012 | 452/2012 | Lei n º 463/12 de 29 de Junho de 2012 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Doação à Associação Beneficente Evangélica, um lote de terreno urbano com medições de 7 x 10, 4, perfazendo uma área de 72,8m²,localizado na Praça Luiz Viana s/n que tem as seguintes confrontações: lado direito com a Sra. de prenome Almira e lado esquerdo e fundo com a Sra. Roseny Meira de Araujo Vasconcelos. | Não | |
| 16/08/2012 | 465/2012 | Lei nº 465/2012 de 12 de Abril De 2012 - Fica a Secretaria Municipal de Saúde, através do Chefe do Executivo Municipal, autorizado a efetuar contratação de pessoal, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nas condições e prazos previstos nesta Lei, objetivando o efetivo funcionamento do SAMU 192 – Serviço de Atendimento Móvel de urgência. | Não | |
| 31/07/2012 | 828/2012 | Demonstrativo para Atendimento à Portaria STN n° 828/2011 | Não | |
| 30/07/2012 | 464/2012 | Lei n°. 464/2012, de 03 de julho de 2012 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 do Município de Manoel Vitorino, Estado da Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 17/07/2012 | 06/2012 | Portaria nº 06/2012 de 02 de Julho de 2012 - Nomeia membro Gestor do Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – FIA. | Não | |
| 17/07/2012 | 07/2012 | Portaria nº 07/2012 de 02 de Julho de 2012 - Nomeia Tesoureiro do Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – FIA. | Não | |
| 10/07/2012 | 06/2012 | Portaria nº 06/2012 de 02 de Julho de 2012 - Nomeia membro Gestor do Fundo Municipal da Infância e Adolescência: Luana Costa Teles Lopes | Não | |
| 20/06/2012 | 094/12 | Decreto nº 094/12, de 31 de Maio de 2012 - Exonera a Sr. Francisco Ivo Lopes Meira, do cargo de Comissão de Supervisor de Obras e Serviços Públicos, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos. | Não | |
| 20/06/2012 | 095/2012 | Decreto nº 095/12 de 01 de Junho de 2012 - Nomeia a Sra. Marivalda Bispo dos Santos , para o Cargo em Comissão de Supervisora de Obras e Serviços Públicos, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos. | Não | |
| 20/06/2012 | 096/2012 | Decreto nº 096/12 de 01 de Junho de 2012 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao Funcionário investido em cargo comissionado e dá outras providências. | Não | |
| 20/06/2012 | 097/2012 | Decreto nº 097/12 de 01 Junho de 2012 – Exonera a pedido da funcionária Municipal Senhora, Marlene Moreira Xavier, da função de Professora, lotada na Secretaria de Educação do Município de Manoel Vitorino a partir do dia 02/06/2012. | Não | |
| 20/06/2012 | 98/2012 | Decreto nº 98/2012 de 15 de Junho de 2012 - Exonera O Sr. Givaldo Ferreira Nunes, do Cargo em Comissão de Chefe Administrativo de Bairros, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos. | Não | |
| 31/05/2012 | 002/2012 | Resolução n° 002/2012 - Aprova o Relatório das Compensações das Especificidades Regionais - CER 2011. | Não | |
| 31/05/2012 | 001/2012 | Resolução n° 001/2012 - Aprova o Relatório Anual da Atenção Básica 2011. | Não | |
| 11/05/2012 | | Edital de Audiência Pública.
| Não | |
| 11/05/2012 | 089/12 | Decreto nº 089/12 de 27 de abril de 2012 - Em virtude da integral disponibilidade para o serviço público, e considerável grau de competência a servidora Senhora Josseane Lima de Souza, exercente do Cargo de Comissão de Diretor de Tributos, lotada na Secretaria de Finanças, fica concedido uma gratificação equivalente de 40% (quarenta por cento) incidente sobre seus proventos.
| Não | |
| 11/05/2012 | 091/12 | Decreto nº 091/12 de 07 de maio de 2012 - Ficam nomeados a seguir os membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar no Município de Manoel Vitorino.
| Não | |
| 11/05/2012 | 092/2012 | Decreto nº 092 de 02 de maio de 2012 - Disciplina as atividades desenvolvidas no período que especifica, por Agentes Públicos do Poder Executivo do Município de Manoel Vitorino, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
| Não | |
| 11/05/2012 | 093/12 | Decreto nº 093/12, de 10 de Maio de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Manoel Vitorino atingidas por Estiagem.
| Não | |
| 04/05/2012 | | Ofício nº 063 de 27 de abril de 2012 - Venho por meio deste, encaminhar os livros contábeis para devida análise.
| Não | |
| 02/05/2012 | | Decreto nº 13/2012 de 10 de janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Rildon Meira Oliveira, para o Cargo em Comissão de Instrutor de Vôlei, Futsal, Basquete e Handebol, lotada na Secretaria de Educação.
| Não | |
| 02/05/2012 | | Decreto n° 087/2012 de 22 de abril de 2012 - Fica decretado Luto Oficial no Município de Manoel Vitorino no dia 23 e 24 de abril do corrente ano, em virtude do falecimento do Sr. Carmelino dos Passos Nascimento, Ex-Vereador deste Município.
| Não | |
| 02/05/2012 | | Decreto n° 088/2012 de 27 de abril de 2012 - Fica decretado Ponto Facultativo no Município de Manoel Vitorino no dia 30 de abril do corrente ano (segunda-feira), em virtude do feriado nacional no dia 01 de maio (terça-feira) considerado Dia do Trabalho.
| Não | |
| 02/05/2012 | | Decreto nº 085/2012 de 04 abril de 2012 - Nomeia o Sr. Paulo Reinan Meira Santos, para o Cargo em Comissão de Instrutor de Vôlei, Futsal, Basquete e Handebol, CC-5., lotado na Secretaria de Educação.
| Não | |
| 02/05/2012 | 086/2012 | Decreto n° 086/2012 de 04 de abril de 2012 - Nomeia Conselheiros Municipais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manoel Vitorino-BA.
| Não | |
| 18/04/2012 | | Decreto nº 079/12, de 04 de Abril de 2012 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de Terra com 10.839,19 m² de propriedade do Srº Francisco José Rocha para Construção de Quadra Esportiva abaixo discriminado com fundamento no Dec.-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941 e dá outras providências.
| Não | |
| 18/04/2012 | | Decreto nº 081/2012 de 04 abril de 2012 - Nomeia a Sra Josseane Lima de Souza, para o Cargo de Comissão de Diretora de Tributos, lotada na Secretaria de Finanças.
| Não | |
| 18/04/2012 | | Decreto nº 082/2012 de 04 abril de 2012 - Nomeia a Sra Dilma Torres Fernandes, para o Cargo em Comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Castro Alves, lotada na Secretaria de Educação.
| Não | |
| 18/04/2012 | | Decreto nº 083/2012 de 04 abril de 2012 - Nomeia O Sr. Wilson Pereira da Silva Junior, para o Cargo em Comissão de Instrutor Ritma e Coletiva CC-5, lotado na Secretaria de Educação.
| Não | |
| 17/04/2012 | 024/2012 | Decreto nº 024/12, de 01 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Ana Rita Santos Souza, para o Cargo em Comissão de Diretora de Atenção Básica CC-2, lotada na Secretaria da Saúde. | Não | |
| 17/04/2012 | 025/2012 | Decreto nº 025/12, de 01 de março de 2012 - Exonera o Sr. Heriberto Camelo de Morais, do Cargo em Comissão de Diretor do Prédio Escolar Marcilio Teixeira, situado no Povoado Salgado, lotado na Secretaria de Educação. | Não | |
| 17/04/2012 | 026/2012 | Decreto nº 026/12, de 01 de março de 2012 - Exonera a Sra. Edilene Costa Meira Moitinho, do Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Castro Alves, situada na Sede, lotada na Secretaria de Educação. | Não | |
| 17/04/2012 | 027/2012 | Decreto nº 027/12, de 01 de março de 2012 - Exonera a Sra. Luciane Borges Benevides Meira, do Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal 30 de Julho, situada na Sede, lotada na Secretaria de Educação. | Não | |
| 17/04/2012 | 028/2012 | Decreto nº 028/12, de 01 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Edilene Costa Meira Moitinho, para o Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Marcilio Teixeira, situada no Povoado Salgado | Não | |
| 17/04/2012 | 029/2012 | Decreto nº 029/12, de 01 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Maria da Conceição Ferreira Santos, para o Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Castro Alves, situada na Sede. | Não | |
| 17/04/2012 | 30/12 | Decreto nº 30/12, de 01 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Luciane Borges Benevides Meira, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Marcilio Teixeira, situada no Povoado Salgado | Não | |
| 17/04/2012 | 31/12 | Decreto nº 31/12, de 01 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Geny Costa Santos, para o Cargo em Comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Costa e Silva, situada na Sede | Não | |
| 17/04/2012 | 33/2012 | Decreto nº 33/2012 DE 07 DE MARÇO DE 2012 - Nomeia o Sr. Valdemir Pereira Aguiar, para o Cargo em Comissão de Auxiliar Administrativo, CC-5, lotado na Secretaria de Saúde. | Não | |
| 17/04/2012 | 069/2012 | Decreto n° 069/2012 de março de 2012 - Exonera Sra. Milena Almeida Meira Lima, do Cargo Comissionado de Secretária Escolar do Prédio Escolar Robert Kennedy, lotado na Secretaria de Educação. | Não | |
| 17/04/2012 | 070/2012 | Decreto n° 070/2012 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Milena Almeida Meira Lima, para o Cargo Comissionado de Vice - diretora da Escola Municipal 30 de Julho, lotado na Secretaria de Educação. | Não | |
| 17/04/2012 | 071/2012 | Decreto n° 071/2012 de março de Nomeia a Sra. Zilmar Ribeiro Barros, para o Cargo Comissionado de Instrutora de Ginástica CC-5 , lotado na Secretaria de Educação. | Não | |