| Descrição |
Decreto nº 089/12 de 27 de abril de 2012 - Em virtude da integral disponibilidade para o serviço público, e considerável grau de competência a servidora Senhora Josseane Lima de Souza, exercente do Cargo de Comissão de Diretor de Tributos, lotada na Secretaria de Finanças, fica concedido uma gratificação equivalente de 40% (quarenta por cento) incidente sobre seus proventos.
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