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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 09/11/2012 | | Decreto nº 223/2012 de 30 de outubro de 2012 - Nomeia o Sr. Valdemir Caetano da Rocha para Cargo de Chefe de Limpeza, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo.
| Não | |
| 09/11/2012 | | Decreto nº 224/12 de 30 de Outubro de 2012 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao Funcionário investido em cargo comissionado e dá outras providências.
| Não | |
| 31/10/2012 | | Edital - Convoca inscrito em projeto habitacional do Governo Estadual.
| Não | |
| 16/10/2012 | | Decretos 183 a 188/2012 de 10 de outubro de 2012.
| Não | |
| 16/10/2012 | | Decretos 189 a 195/2012 de 10 de outubro de 2012. | Não | |
| 16/10/2012 | | Decretos 196 a 200/2012 de 10 de outubro de 2012.
Decretos 202 a 206/2012 de 10 de outubro de 2012.
| Não | |
| 16/10/2012 | | Decretos 161 a 169/2012 de 10 outubro de 2012.
Decreto 171/2012 de 10 de outubro de 2012.
| Não | |
| 16/10/2012 | | Decretos 172 a 181/2012 de 10 de outubro de 2012. | Não | |
| 16/10/2012 | | Decretos nº 127 e 128/2012 de 01 de Setembro de 2012.
Decretos nº 129 a 133/2012 de 10 de Outubro de 2012.
| Não | |
| 16/10/2012 | | Decretos 134 a 140/2012 de 10 outubro de 2012. | Não | |
| 16/10/2012 | | Decretos 141 a 150/2012 de 10 de outubro de 2012. | Não | |
| 16/10/2012 | | Decretos 151 a 160/2012 de 10 de outubro de 2012.
| Não | |
| 27/09/2012 | 467 | Lei nº 467/2012 de 13 de setembro de 2012 - Dispõe sobre a fixação do subsidio dos Vereadores do Município de Manoel Vitorino para o Quadriênio de 2013-2016.
| Não | |
| 27/09/2012 | 468 | Lei nº 468/2012 de 13 de setembro de 2012 - Dispõe sobre vedação de funcionamento de estabelecimentos que se utilizem da mão de obra infantil e/ou adolescente no município de Manoel Vitorino, cria Sanções Administrativas e dá outras providências.
| Não | |
| 19/09/2012 | 126/2012 | Decreto nº. 126/12, de 08 de Agosto de 2012 - Prorroga Decreto nº 093/2012 no qual declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Manoel Vitorino atingidas por Estiagem. | Não | |
| 18/09/2012 | 119/12 | Decreto nº 119/12 de 27 de Julho de 2012 - Fica decretado feriado no Município de Manoel Vitorino no dia 30 de Julho, ressalvando os serviços de limpeza pública, saúde e segurança, que permanecem com suas atividades em pleno funcionamento por serem consideradas essenciais. | Não | |
| 18/09/2012 | 120/2012 | Decreto nº 120/12 de 27 de Julho de 2012 - Fica decretado ponto facultativo para as Escolas Municipais da Sede do Município de Manoel Vitorino no dia 31 de Julho.
| Não | |
| 18/09/2012 | 121/2012 | Decreto nº 121/12 de 27 de Julho de 2012 - Em virtude da integral disponibilidade para o serviço público, e considerável grau de competência a servidora Senhora Ranna Elisabeth de Barros, exercente do cargo de Comissão de chefe da divisão de Comercio e produção agrícola lotada na Secretaria de Agricultura fica concedido uma gratificação equivalente de 94,5% (cem por cento). | Não | |
| 18/09/2012 | 122/2012 | Decreto nº 122/12 de 01 de Agosto de 2012 - Exonera o Sr. Francisco Dias de Sá Barros, do Cargo em Comissão de Chefe de Iluminação Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos | Não | |
| 18/09/2012 | 123/2012 | Decreto nº 123/12 de 01 de Agosto de 2012 - Nomeia o Sr. Tiago Silva Barros, para Cargo em Comissão de Chefe de Iluminação Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
| Não | |
| 18/09/2012 | 124/2012 | Decreto nº 124/12 de 01 de Agosto de 2012 - Exonera a Sra. Edna Souza de Jesus, do Cargo em Comissão de Chefe de Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos
| Não | |
| 18/09/2012 | 125/2012 | Decreto nº 125/12 de 01 de Agosto de 2012 - Nomeia o Sr. Valtemir Pinheiro dos Santos, para o Cargo em Comissão de Chefe de Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos. | Não | |
| 18/09/2012 | 107/2012 | Decreto nº 107/2012 de 29 de junho de 2012 - Fica exonerada a Sra. Lelania Santos Barros, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Comercio e produção agrícola, lotada na Secretaria de Agricultura.
| Não | |
| 18/09/2012 | 108/2012 | Decreto nº 108/2012 de 29 de junho de 2012 - Fica exonerada a Sra. Marinalva Costa Sena, do Cargo em Comissão de Supervisora de Esporte, lotada na Secretaria de Educação.
| Não | |
| 18/09/2012 | 109/2012 | Decreto nº 109/2012 de 29 de junho de 2012 - Fica exonerado o Sr. Ricardo Menezes Midlej, do Cargo em Comissão de Coordenador de controle Interno, lotado no Gabinete do Prefeito.
| Não | |
| 18/09/2012 | 110/2012 | Decreto nº 110/2012 de 29 de junho de 2012 - Nomeia a Sra. Ranna Elisabeth de Barros, para o Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Comercio e Produção Agrícola, lotada na Secretaria de Agricultura.
| Não | |
| 18/09/2012 | 111/2012 | Decreto nº 111/2012 de 29 de Junho de 2012 - Nomeia o Sr. Vanderley Dos Anjos Silva, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Controle Interno, lotado no Gabinete do Prefeito.
| Não | |
| 18/09/2012 | 113/2012 | Decreto nº 113/2012 de 29 de junho de 2012 - Nomeia o Sr. Vitorio Santos de Jesus Junior, para o Cargo em Comissão de Supervisor de Esporte, lotado na Secretaria de Educação.
| Não | |
| 18/09/2012 | 113/12 | Decreto nº 113/12 de 29 de Junho de 2012 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao Funcionário investido em cargo comissionado e dá outras providências.
| Não | |
| 18/09/2012 | 114/2012 | Decreto nº 114/2012 de 29 de junho de 2012 - Fica exonerada a Sra. Nilza Ferreira de Souza, do Cargo em Comissão de Encarregado de Viveiro de Plantas, lotado na secretaria de Agricultura e Comercio.
| Não | |
| 18/09/2012 | 115/12 | Decreto nº 115/2012 de 27 de junho de 2012 - Nomeia o Sr. Paulo Souza Silva, para Cargo em Comissão de Encarregado de Viveiro de Plantas, lotado na secretaria de Agricultura e Comercio.
| Não | |
| 18/09/2012 | 116/12 | Decreto nº 116/2012 de 29 de junho de 2012 - Nomeia o Sr. Josivaldo Durans Sillva, para o Cargo em Comissão de Instrutor de Voley, Futsal, Basquete e Handebol, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Não | |
| 18/09/2012 | 117/12 | Decreto nº 117/2012 de 29 de junho de 2012 - Fica exonerada a Sra. Rita de Cassia Costa Almeida, do Cargo em Comissão de Administrador de Biblioteca, lotado na secretaria de Educação.
| Não | |
| 18/09/2012 | 118/12 | Decreto nº 118/2012 de 29 de junho de 2012 - Nomeia a Sra. Priscila Ferreira Santos, para Cargo em Comissão de Administrador de Biblioteca, lotado na secretaria de Educação.
| Não | |
| 18/09/2012 | 99/2012 | Decreto nº 99/2012 de 21 de Junho de 2012 - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 22 de junho do corrente ano, em comemoração aos Festejos Juninos da nossa cidade, ressalvando os serviços de limpeza pública, saúde, e segurança que permanecem com suas atividades em pleno funcionamento por serem consideradas essenciais. | Não | |
| 18/09/2012 | 100/2012 | Decreto nº 100/2012 de 26 de Junho de 2012 - Fica exonerado o Sr. Almiro Meira Filho, do Cargo em Comissão de Superintendente de Compras e Licitações, lotado na Secretaria de Finanças. | Não | |
| 18/09/2012 | | Decreto nº 101/2012 de 27 de Junho de 2012 - Nomeia Membros do Fundo Municipal de Saúde- FUNSAÚDE
| Não | |
| 18/09/2012 | 102/2012 | Decreto nº 102/2012 de 27 de Junho De 2012 - Nomeia o Sr. Nilton Alves de Oliveira Filho, para o Cargo em Comissão de Superintendente de Compras, Licitações, Concursos e Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | Não | |
| 18/09/2012 | 103/2012 | Decreto nº 103/2012 de 27 de Junho de 2012 - Nomeia o Sr. Jovelino Souza Meira Neto, para o Cargo em Comissão de Chefe Administrativo de Bairro. | Não | |
| 18/09/2012 | 104/2012 | Decreto nº 104/2012 de 27 de Junho de 2012 - Em virtude da integral disponibilidade, para o Serviço Público, e considerável grau de competência do servidor Sr. Nilton Alves de Oliveira Filho, exercente do Cargo de Superintendente de Compras e Licitações, Concursos e Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, fica concedido a este Servidor Comissionado uma gratificação equivalente de 100% (Cem por cento) incidente sobre seus proventos. | Não | |
| 18/09/2012 | 105/2012 | Decreto nº 105/2012 de 27 de Junho de 2012 - Exonera o Sr. Carisvaldo Meira Alves do Cargo em Comissão de Coordenador de Agropecuária CC-5, lotado na Secretaria de Agricultura. | Não | |
| 18/09/2012 | 106/2012 | Decreto nº 106/2012 de 27 de Junho de 2012 - Nomeia a Sra. Ionaria Meira Barros, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Agropecuária CC-5, lotada na Secretaria de Agricultura. | Não | |
| 17/09/2012 | 56/12 | Decreto nº 56/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Jicelia Lisboa dos Santos.
| Não | |
| 17/09/2012 | 57/12 | Decreto nº 57/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Luciana Gomes de Andrade.
| Não | |
| 17/09/2012 | 58/12 | Decreto nº 58/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Luis Carlos dos Santos.
| Não | |
| 17/09/2012 | 59/12 | Decreto nº 59/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Luzinete Moreira da Silva.
| Não | |
| 17/09/2012 | 60/12 | Decreto nº 60/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Maria Celia Santos Oliveira.
| Não | |
| 17/09/2012 | 63/2012 | Decreto nº 63/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Maria das Graças Oliveira Aguiar | Não | |
| 17/09/2012 | 64/2012 | Decreto nº 64/2012 de 01 de abril DE 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Marilene Costa Meira | Não | |
| 17/09/2012 | 65/2012 | Decreto nº 65/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Monica Sirlene Meira Santos | Não | |
| 17/09/2012 | 66/2012 | Decreto nº 66/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Paulo Oliveira Gomes | Não | |
| 17/09/2012 | | Decreto nº 67/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Valseny Meira dos Santos | Não | |
| 17/09/2012 | | Decreto nº 68/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Vandinelia Meira dos Santos | Não | |
| 17/09/2012 | 50/2012 | Decreto nº 50/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Esteva Cristina Dias dos Santos.
| Não | |
| 17/09/2012 | 51/2012 | Decreto nº 51/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Euzinio Almeida Meira.
| Não | |
| 17/09/2012 | 52/2012 | Decreto nº 52/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Gicelia Meira Silva.
| Não | |
| 17/09/2012 | 53/2012 | Decreto nº 53/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Ildaci Almeida Araujo.
| Não | |
| 17/09/2012 | 54/12 | Decreto nº 54/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Iris Rodrigues de Oliveira.
| Não | |
| 17/09/2012 | 55/12 | Decreto nº 55/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Ivete Meira Oliveira.
| Não | |
| 12/09/2012 | 128/12 | Decreto nº 128 de 13 de agosto de 2012 - Dispõe sobre estudos, estimativas e memórias de calculo para as receitas municipais para o Exercício de 2013 e dá outras providências. | Não | |