PREFEITURA MUNICIPAL DE
MANOEL VITORINO

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17/04/2012072/2012Decreto n° 072/2012 de março de Nomeia a Sra. Elda Gomes de Souza Santos, para o Cargo Comissionado de Instrutora de Ginástica CC-5 , lotado na Secretaria de Educação.Não
17/04/2012073/2012Decreto n° 073/2012 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Maria Dalila Gomes Moreira, para o Cargo Comissionado de Instrutor Ritma e Coletiva- CC-5 , lotado na Secretaria de Educação.Não
17/04/2012074/2012Decreto n° 074/2012 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Eliete Oliveira Rocha, para o Cargo Comissionado de Instrutor Ritma Coletiva- CC-5 , lotado na Secretaria de Educação.Não
17/04/2012075/2012Decreto n° 075/2012 de março de 2012 - Nomeia o Sr. Jovailson Rocha Silva, para o Cargo Comissionado de Instrutor de Ginástica CC-5 , lotado na Secretaria de Educação.Não
17/04/201276/2012Decreto n° 76/2012 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Eliana Martins Nascimento, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Educação Infantil, CC-5, lotado na Secretaria de Educação.Não
17/04/2012077/2012Decreto n° 077/2012 de março de 2012 - Decreta Ponto Facultativo no Município de Manoel Vitorino no dia 05 de abril de 2012 do corrente ano, ressalvando os serviços de limpeza pública, saúde e segurança que permanecem com suas atividades em pleno funcionamento por serem consideradas essenciais.Não
17/04/2012003/2012Portaria nº 003/2012 de 05 de abril de 2012 - Convoca a Etapa Municipal de 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Manoel Vitorino.Não
17/04/2012084/2012Decreto nº 084/2012 de 04 de abril de 2012 - Convoca a Etapa Municipal de lª Conferência Municipal de Meio Ambiente.
Não
16/04/2012Decreto nº 023/12, de 01 de março de 2012 - Exonera a Sra. Ana Rita Santos Souza, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Ambiental, lotada na Secretaria da Saúde.
Não
16/04/2012Decreto nº 024/12, de 01 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Ana Rita Santos Souza, para o Cargo em Comissão de Diretora de Atenção Básica CC-2, lotada na Secretaria da Saúde.
Não
16/04/2012Decreto nº 025/12, de 01 de março de 2012 - Exonera o Sr. Heriberto Camelo de Morais, do Cargo em Comissão de Diretor do Prédio Escolar Marcilio Teixeira, situado no Povoado Salgado, lotado na Secretaria de Educação.
Não
16/04/2012Decreto nº 026/12, de 01 de março de 2012 - Exonera a Sra. Edilene Costa Meira Moitinho, do Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Castro Alves, situada na Sede, lotada na Secretaria de Educação.
Não
16/04/2012Decreto nº 027/12, de 01 de março de 2012 - Exonera a Sra. Luciane Borges Benevides Meira, do Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal 30 de Julho, situada na Sede, lotada na Secretaria de Educação.
Não
16/04/2012Decreto nº 028/12, de 01 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Edilene Costa Meira Moitinho, para o Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Marcilio Teixeira, situada no Povoado Salgado.
Não
16/04/2012Decreto nº 029/12, de 01 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Maria da Conceição Ferreira Santos, para o Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Castro Alves, situada na Sede.
Não
16/04/2012Decreto nº 30/12, de 01 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Luciane Borges Benevides Meira, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Marcilio Teixeira, situada no Povoado Salgado.
Não
16/04/2012Decreto nº 31/12, de 01 de março de 2012 - Nomeia a Sra. Geny Costa Santos, para o Cargo em Comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Costa e Silva, situada na Sede.
Não
16/04/2012Decreto nº 33/2012 de 07 de março de 2012 - Nomeia o Sr. Valdemir Pereira Aguiar, para o Cargo em Comissão de Auxiliar Administrativo, CC-5, lotado na Secretaria de Saúde.
Não
16/04/2012Decreto nº 34/2012 de 07 de março de 2012 - Nomeia o Sr. Eroaldo Barbosa Nautran, para o Cargo em Comissão de Auxiliar Administrativo, CC-5, lotado na Secretaria de Saúde.
Não
13/04/2012Documentos relacionados à Prestação de Contas do exercício de 2011.
Não
09/04/2012081/2012Decreto nº 081/2012 de 04 abril de 2012 - Nomeia a Sra Josseane Lima de Souza, para o Cargo de Comissão de Diretora de Tributos, lotada na Secretaria de Finanças.Não
09/04/2012078/2012Republicação do Decreto nº 078/2012 de 04 de abril de 2012 - Exonera Sra. Jocilene Lima de Souza, do Cargo Comissionado de Diretora de Tributos, lotada na Secretaria de Finanças.Não
04/04/2012078/2012Decreto nº 078/2012 de 04 de abril de 2012 - Exonera Sra. Jocilene Lima de Souza, do Cargo Comissionado de Diretora de Tributos, lotada na Secretaria de Finanças.Não
28/03/2012Errata. No Edital de Seleção dos Membros do Conselho Tutelar, no item 8.0 da Votação Popular, Sub-item 8.2: "A votação popular será realizada de 8:00 às 12:00 hs do dia 29 de abril de 2009, no Centro Administrativo S/N, localizado na Avenida , S/N". Onde se lê 2009, leia-se 2012.
Não
21/03/201201/2012Edital de Seleção dos Membros do Conselho Tutelar nº 01/2012.



Não
13/03/2012001Decreto nº 001, de 02 de Janeiro de 2012 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2012, e dá outras providências.


Não
13/03/2012291/11Decreto nº 291/11, de 21 de Outubro de 2011 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de Terra com 30 há de propriedade do Srº Luiz Mendes Ferreira abaixo discriminado com fundamento no Dec.-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941 e dá outras providências.
Não
12/03/2012Comunicado. A Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino comunica a todos que a audiência pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2011, datada para o dia 28 de fevereiro de 2012, conforme solicitado por meio do ofício nº 020/2012, foi remarcada a pedido da câmara de vereadores para o dia 22 de março do corrente ano, por meio do ofício nº 023/2012.

Ofícios nº 020 e 023/2012.
Não
07/03/201232/2012Decreto nº 32/2012 de 07 de Março de 2012 - Município de Manoel Vitorino decreta ponto facultativo em homenagem ao dia Internacional da MulherNão
07/03/2012006/2012Decreto n° 006/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Exonera a Sra. Ildacy Almeida Araújo, do Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Creche Castro Alves, lotada na Secretaria de Educação situada na sede.Não
07/03/2012007/2012Decreto n° 007/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia a Sra. Maria Celeste da Silva Meira, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Creche Castro Alves, lotada na Secretaria de Educação situada na sede.Não
07/03/2012008/2012Decreto n° 008/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Averaldo Gomes Santos, para o Cargo em Comissão de Administrador de Quadras Esportivas -CC-5, lotado na Secretaria de Educação.Não
07/03/2012009/2012Decreto n° 009/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Getulio Muniz Silva Filho, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Transporte Escolar CC-5, lotado na Secretaria de Educação.Não
07/03/201210/2012Decreto n° 10/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Uanderson Sampaio Fonseca, para o Cargo em Comissão de Instrutor de Volei, Futsal, Basquete e Handebol, lotado na Secretaria de Educação.Não
07/03/201211/2012Decreto nº 11/2012 de 10 de Janeiro de 2012 - Nomeia a Sra. Tamilis Cruz Fagundes, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Ensino Fundamental, CC-5, lotado na Secretaria de Educação.Não
07/03/201212/2012Decreto nº 12/2012 de 10 de Janeiro de 2012 - Exonera a Sra. Eliana Martins Nascimento, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Educação Infantil, CC-5, lotado na Secretaria de Educação.Não
07/03/201214/2012Decreto nº 14/2012 de 01 DE fevereiro de 2012 - Exonera a Sra. Viviane Alves Souza, do Cargo em Comissão Vice-Diretora da Escola Costa e Silva, situada na sede.Não
07/03/201215/2012Decreto nº 15/2012 de 01 de fevereiro de 2012 - Nomea a Sra. Marilene Costa Meira, para o Cargo em Comissão Vice-Diretora da Escola Costa e Silva, situada na sede.Não
07/03/201216/2012Decreto nº 16/2012 de 01 de Fevereiro de 2012 - Nomeia o Sr Manoel Messias Pereira Rodrigues, para o Cargo em Comissão de Instrutor de Vôlei, Futsal, Basquete e Handebol, lotado na Secretaria de Educação.Não
07/03/201218/2012Decreto nº 18/2012 de 01 de fevereiro de 2012 - Exonera o Sr. Uanderson Sampaio Fonseca, do Cargo em Comissão de Instrutor de Vôlei, Futsal, Basquete e Handebol, lotado na Secretaria de Educação.Não
07/03/201219/2012Decreto n° 19/2012 de 01 de Fevereiro de 2012 - Nomeia o Sr. Otoniel Nunes da Silva, para o cargo em Comissão de Instrutor de Vôlei, Futsal, Basquete e Handebol, lotado na Secretaria de Educação.Não
07/03/2012021/12Decreto nº 021/12, de 15 de Fevereiro de 2012 - Decreta feriado no Município de Manoel Vitorino nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, ressalvando os serviços de limpeza pública, saúde e segurança, que permanecem com suas atividades em pleno funcionamento por serem consideradas essenciais.
Não
07/03/2012022/12Decreto nº 022/12, de 15 de Fevereiro de 2012 - Nomeia os membros Titulares e Suplentes para a Comissão Permanente de avaliação dos servidores públicos municipais do Município de Manoel Vitorino.Não
06/03/2012447/2011Lei nº 447/2011, 02 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, c/c os arts. 509 a 513, da Lei nº 435/2009, e dá e outras providencias.Não
06/03/2012451/2011Lei nº 451/2011 de 08 de setembro de 2011 - Fica criado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM - que terá como objetivo a fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal.Não
06/03/2012452/2011Lei nº 452/2011 de 24 de Novembro de 2011 - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a celebrar Termos de Acordo e Compromisso, de Ajuste, ou de Adesão com Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Instituições Financeiras autorizadas a operar o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei Federal nº 11.977/2009 e regulamentado pelo Decreto Federal nº 6.962/2009 em Programas Habitacionais destinados a pessoas físicas com renda familiar até R$: 1.396,00 (Hum Mil, Trezentos e Noventa e Seis Reais).Não
06/03/2012454/2011Lei nº 454/2011 de 15 de Dezembro de 2011 - Determina a liberação de quotas da contribuição fixada para o Instituto de Formação Cidadã São Francisco de Assis, para as despesas de manutenção do Projeto Vida Nova.Não
06/03/2012455/2011Lei nº 455/2011 de 15 de Dezembro de 2011 - Fica instituído, nos termos desta lei, o Programa Municipal de Acesso à Alimentação - PMAA, com o objetivo de agregar as diversas iniciativas em curso e outras ações que venham a ser adotadas, dirigidas ao combate à fome e à promoção da segurança alimentar e nutricional.
Não
06/03/2012456/2011Lei nº 456/2011 de 15 de Dezembro de 2011 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar os municípes de Manoel Vitorino - BA, lotes urbanos com área quadrada inferior a 200m2 (duzentos metros quadrados).Não
01/03/2012457Lei nº 457 de 20 de janeiro de 2012 - Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Manoel Vitorino, que formam o quadro de pessoal da Administração Direta e dá outras providências.
Não
01/03/2012458/2012Lei nº 458/2012 de 20 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino- BA.Não
15/02/201220/12Decreto nº 020/12, de 09 de Fevereiro de 2012 - Prorroga o decreto nº 295 de 09 de novembro de 2011, declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Manoel Vitorino atingidas por Estiagem.Não
09/02/2012.
Não
17/01/2012002/2012Decreto nº 002/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia a Sra. Ana Rita Santos Souza, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Ambiental, lotada na Secretaria de Saúde.
Não
17/01/2012003/2012Decreto nº 003/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Edimar Nunes Junior, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle de Qualidade CC-5, lotado na Secretaria de Agricultura.
Não
17/01/2012004/2012Decreto nº 004/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Renaque Barbosa, para o Cargo em Comissão de Encarregado do Almoxarifado CC-5, lotado na Secretaria de Assistência e Previdência Social.
Não
17/01/2012005/2012Decreto nº 005/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Ednaldo Brito Meira, para o Cargo em Comissão de Administrador de Quadras Esportivas CC-5, lotado na Secretaria de Educação.
Não
17/01/2012001/2012Portaria nº 001/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Fica constituída a comissão para Licitação da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino.
Não
17/01/2012002/2012Portaria nº 002/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Fica constituída a comissão para as funções de Pregoeiro e Auxiliares da Prefeitura de Manoel Vitorino.
Não
11/01/2012306/11 Decreto nº 306/11 de 05 de Dezembro de 2011 - Exonera a Sra. Francisca Henrique Silva, do Cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado, lotada na Secretaria de Assistência Social.
Não