| 18/07/2018 | | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI 360/2018.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI 361/2018 - INSTITUI NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA A LEI DE BENEFÍCIO EVENTUAL.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI 362/2018.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI 363/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI 362 DE 12 DE JULHO DE 2018 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGAÇÃO DA LEI 360/2018 - CRIA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 10/07/2018 | | LEI Nº 360 DE 03 DE JULHO DE 2018 - INSTITUI NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA A LEI DE BENEFÍCIO EVENTUAL EM CONFORMIDADE COM O DECRETO FEDERAL Nº 6.307/07, A RESOLUÇÃO Nº 212/06 DO CNAS E A RESOLUÇÃO Nº 039/2010 DO CNAS. | Não | |
| 02/04/2018 | | LEI Nº 358 DE 23 DE MARÇO DE 2018 | Não | |
| 28/03/2018 | | LEI Nº 358 DE 23 DE MARÇO DE 2018 | Não | |
| 26/03/2018 | | LEI Nº 359 DE 23 DE MARÇO DE 2018 | Não | |
| 26/03/2018 | | LEI Nº 358 DE 23 DE MARÇO DE 2018 | Não | |
| 26/03/2018 | | LEI Nº 357 DE 23 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I, TABELA D e E DA LEI N° 237/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 20/03/2018 | | LEI Nº 356 DE 19 DE MARÇO DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESPORTIVA TALENTO E ARTE QUIXABEIRA – BAHIA - ACOMDESTAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/12/2017 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 355/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 26/12/2017 | | LEI Nº 354 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR PELO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA DA ÁREA URBANA NA FORMA QUE ÍNDICA.
| Não | |
| 19/12/2017 | | Lei 353 de 14 de Dezembro de 2017 - Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e área de reunião de publico, e dá outras providências | Não | |
| 08/12/2017 | | Lei 351/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE ALTO DO CAPIM (ASAAC). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 352/2017 Autoriza alienação, mediante leilão, de veículos inservíveis ou obsoletos para a Administração, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal. | Não | |
| 01/12/2017 | | LEI Nº 350 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quixabeira para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. | Não | |
| 28/11/2017 | | Lei 349 de 27 de Novembro de 2017 - Desafeta e Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra ao Ministério Evangélico Pentecostal Nova Siloé, e dá outras providências. | Não | |
| 21/11/2017 | | LEI 348/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. | Não | |
| 27/10/2017 | | LEI Nº 347, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/10/2017 | | Lei 346 de 05 de Outubro de 2017 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA GUANABARA, PARA TRAVESSA OTACÍLO PEREIRA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/09/2017 | | Lei 344/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e dá outras providências.
Lei 345/2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICIENTE DO POVOADO DE RAMAL - ACBPR, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/09/2017 | | LEI Nº. 343/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 30/08/2017 | | LEI Nº. 341/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL AO DIA DA PADROEIRA, COMEMORADO POR TRADIÇÃO NO DIA 31 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 342/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA A EXCLUSÃO DE SÁBADOS LETIVOS DO CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 30/06/2017 | | LEI Nº. 340/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 26/06/2017 | | LEI Nº. 339/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 08/06/2017 | | LEI Nº 338, DE 08 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 08/06/2017 | | LEI Nº 337, DE 06 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 06/06/2017 | | LEI Nº. 336/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 29/05/2017 | | LEI Nº 335, DE 29 DE MAIO DE 2017. | Não | |
| 18/05/2017 | | LEI Nº 334 DE 15 DE MAIO DE 2017. | Não | |