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Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/07/2021EDITAL - Nº 004/2021 - PPA-LOA/2022.Não
01/06/2021TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.Não
24/05/2021PARECER - CME - IBIRATAIA CLM E CATEP Nº 01.Não
17/05/2021REPUBLICAÇÃO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIÊNIO 2021.Não
13/05/2021EDITAL Nº 003-2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
06/05/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL - ADIH.Não
13/04/2021INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021.Não
13/04/2021EDITAL Nº 002 - Disponibilidade Pública.Não
06/04/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.Não
03/03/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ACMI/FAMUIBI.Não
26/02/2021NOTIFICAÇÃO POR IRREGULARIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRA.Não
24/02/2021NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.Não
24/02/2021Termo de Convênio de Cooperação Técnica 001 - Ibirataia e Ipiaú / 002 Ibirataia e Jequié.Não
18/02/2021EDITAL Nº 001/2021 - Audiência Pública 3º Quadriênio.Não
15/01/2021RESOLUÇÃO CME Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS – CLN E DE ASSUNTOS TÉCNICOS PEDAGÓGICOS – CATEP.
Não
07/01/2021DIPLOMA E TERMO DE POSSE.Não
05/01/2021DIPLOMA DO PREFEITO.Não
30/12/2020TERMO DE POSSE - CONSELHEIRO TUTELAR.Não
19/11/2020EDITAL Nº 03, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
08/10/2020EDITAL 02 - CMDCA.Não
29/09/2020EDITAL Nº 004/2020 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE DE 2020.Não
31/08/2020DECRETO Nº 4.788 E 4.789/2020.
PORTARIA Nº 459/2020.
Não
25/08/2020EDITAL CMDCA Nº 001/2020 E RESOLUÇÃO Nº12/2020 CMAS.Não
25/08/2020PORTARIAS Nº 413, 444,445,446/2020.
DECRETO Nº 4.787/2020.
Não
14/08/2020TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 066/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
Não
30/07/2020REQUERIMENTO RETORNO ÀS ATIVIDADE - ROGÉRIO BARRETONão
24/07/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 ACMI.Não
22/07/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DE 21 DE JULHO DE 2020.Não
01/07/2020CARTA RENÚNCIA JOSAFÁ - CONSELHO TUTELAR.Não
27/05/2020EDITAL Nº 003/2020 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2020Não
07/05/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEIÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DA LIGA IBIRATAENSE DE FUTEBOL DE SALÃO- LIFS, Nº 001/2020Não
06/05/2020EDITAL Nº. 002/2020 - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2021.Não
05/05/2020EDITAL Nº. 002/2020 - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃODA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2021.Não
23/04/2020EDITAL Nº 001/2020.Não
13/04/2020TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 051/2020.
Não
06/04/2020EDITAL Nº 01, DE 06 DE ABRIL DE 2020.Não
10/03/2020I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 018/2020.
IV TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 073/2016.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 032/2020.
Não
10/03/2020CONSELHO SAÚDE.Não
20/02/2020PARECER Nº 04/2020.Não
17/02/2020CONVÊNIO COOPERAÇÃO TÉCNICA - IBIRATAIA/JEQUIÉ.Não
14/02/2020ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
14/02/2020ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
07/02/2020AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE.Não
03/02/2020ADITAMENTO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - IBIRATAIA/IPIAÚ.Não
28/01/2020INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020.Não
22/01/2020CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/ 2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 025/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 026/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 027/2020.
Não
10/12/2019RELATÓRIO CME-2019.Não
06/12/2019TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - NEW VERSION.Não
06/12/2019CMS - RESULTADO FINAL.Não
03/12/2019CONSELHO MUN. SAÚDE - RESULTADO DAS ENTIDADES HABILITADAS.Não
03/12/2019MODALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA - ORDENAMENTOS LEGAIS.
PARECER 04.
RESOLUÇÃO – CME N° 05/2019.
Não
12/11/2019PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CMS - SAÚDENão
05/11/2019Projeto Político Pedagógico 2018-2021 - 2ª versãoNão
05/11/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIANão
24/10/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019Não
18/10/2019CRONOGRAMA PARA ELEIÇÃO - CONSELHO DE SAÚDE.Não
18/10/2019COMISSÃO ESPECIAL - CMDCA.Não
16/10/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DE SÓCIOS - REPUBLICAÇÃO.Sim
15/10/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO - TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE – CONVOCAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE ENTIDADES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NOVO BIÊNIO.Não
15/10/2019EDITAIS DE RECADASTRAMENTO DOS SÓCIOS DOS CAIXAS ESCOLARESNão