| 25/07/2025 | 1140 | 8 | Extrato IV aditivo.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO
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| 24/07/2025 | 1139 | 8 | DISTRATO VDA DO PE 005.2025.
DISTRATO VDA DO PE 020.2025.
EXTRATO III ADITIVO - CONTRATO Nº 026.2023.
RESULTADO DE JULGAMENTOS DE LICITAÇÃO PE Nº 024/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 024/2025.
Ata - SEMUS IBIRATAIA 131-2025.
RESULTADO_PRELIMINAR_EDITAL_02_2025_-_IBIRATAIA-BA_ASSINADO.
ATAS - SEMUS.
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| 23/07/2025 | 1138 | 8 | EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 028.2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
PORT.315 L.P. - RITA DE CASSIA NASCIMENTO - SEMED
PORT.316 FÉRIAS - ARIANE MOTA - SEMED.
PORT.317 FÉRIAS - SINVAL CARNEIRO - SEAMA.
TERMO DE CANCELAMENTO CONSENSUAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 21/07/2025 | 1137 | 8 | DECRETO.6.180 Exonera GIVANILDO DUARTE - SEMED.
PORT.007_2025_Errata EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02.2025.
TERMO DE POSSE - ANDRESSA GOMES.
TERMO DE POSSE - CARLA LUIZA CAVALCANTE.
TERMO DE POSSE - ELIANA SAMPAIO.
TERMO DE POSSE - ELIZIARIA SILVA.
TERMO DE POSSE - GERVANILDA SANTOS.
TERMO DE POSSE - MANUELA MOURA.
TERMO DE POSSE - RAFAELA DAS VIRGENS.
TERMO DE POSSE - RENATA MOREIRA.
TERMO DE POSSE - RENATO QUARESMA.
TERMO DE POSSE - UCRÉSIA TORQUATO.
Atas - SEMUS.
RETIFICA TERMO DE POSSE - RICARDO QUARESMA.
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| 18/07/2025 | 1136 | 8 | ATAS - SEMUS.
ATA DE CREDENCIAMENTO 04 - SEMUS.
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| 17/07/2025 | 1135 | 8 | PUBLICAÇÃO EXTRATO II ADITIVO.
DECRETO.6.166 Exonera DEMILSON - SEMISP.
DECRETO.6.177 Exonera CLAUDIO ROLEMBERG - SEMISP.
DECRETO.6.178 Nomeia ERICLES PEREIRA - SEMISP.
DECRETO.6.179 Nomeia JOCELIA JESUS - SEMISP.
PORT.308 FÉRIAS - EZENILDO DIAS - SEAD.
PORT.309 FÉRIAS - OSVALDO JESUS - SEAD.
PORT.310 FÉRIAS - GENIVALDO LEAL - SEAD.
PORT.311 FÉRIAS - MARINALDO SANTOS - SEMUS.
PORT.312 FÉRIAS - MILTON BRAZ - SEAD.
PORT.313 FÉRIAS - EDIVALDO DAS VIRGENS - SEAD.
PORT.314 FÉRIAS - RAILTON DE SOUZA - SEMISP.
DECRETO Nº 017 Crédito Suplementar.
DECRETO Nº 018 Alterações QDD.
DECRETO Nº 019 Crédito Suplementar Superávit.
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| 16/07/2025 | 1134 | 8 | DECRETO.6.174 exoneração VICTOR LIMA.
DECRETO.6.175 Vacância VICTOR LIMA.
DECRETO.6.176_busca_ativa.
PORT.307 FÉRIAS - ELMA BATISTA - SEMED.
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| 15/07/2025 | 1133 | 8 | DECRETO.6.171 Nomeia GUILHERME MEDEIROS - SEAMA.
PORT.297 FÉRIAS - SOLANGE MARTA - SEMUS.
PORT.298 FÉRIAS - JOSENILDA SANTOS - SEMUS.
PORT.299 FÉRIAS - INDIARA SANTOS - SEMUS.
PORT.300 FÉRIAS - ANA MARIA SILVA - SEMUS.
PORT.301 FÉRIAS - VANUSA SANTOS - SEMED.
PORT.302 FÉRIAS - CARLOS JOSÉ - SEMUS.
PORT.303 FÉRIAS - ARISTÓTELES BATISTA- SEMUS.
PORT.304 FÉRIAS - LUZINETE LINO- SEMUS.
PORT.305 FÉRIAS - ANTONIO ROCHA - SEMUS.
PORT.306 FÉRIAS - MARIA SILVA - SEMUS.
DECRETO.6.172_Conferência Igualdade RACIAL.
DECRETO.6.173_Conferência Política para MULHERES.
EDITAL 003 - Eleição COMSEA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO.
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| 14/07/2025 | 1132 | 8 | PORT.297 - Torna sem efeitos L.P. CELIDALVA GOMES.
EXTRATO DE ATA E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 024.2025.
Atas SEMUS - PE 112-2025.
Atas SEMUS - PE 120-2025.
Atas SEMUS - PE 121-2025.
Atas SEMUS - PE 134-2025.
Atas SEMUS - PE 158-2025.
Atas SEMUS - PE 159-2025.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DO PE 031.2025.
DECRETO.6.162 Exonera ADEMILSON SANTOS - SEMED.
DECRETO.6.163 Exonera PEDRO DE BRITO - SEMUS.
DECRETO.6.164 Exonera VALDEMAR DIAS - SEMED.
DECRETO.6.165 Exonera DANIEL RHAMET - SEMUS.
DECRETO.6.166 Exonera DEMILSON - SEMISP.
DECRETO.6.167 Exonera ERLAN ROCHA - SEMISP.
DECRETO.6.168 Exonera JAMILTON BRITO - SEMISP.
DECRETO.6.169 Exonera JEREMIAS SANTOS - SEMISP.
DECRETO.6.170 Exonera JHONATAN CRUZ - SEMISP.
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| 11/07/2025 | 1131 | 8 | IV TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N 034-20211.
DECRETO.6.158 Comitê Gestor Aldir Blanc.
PORT.290 LIC. MATERNIDADE - REILANE COSTA - SEMED.
PORT.291 L.P. - CELIDALVA GOMES - SEMED.
PORT.292 L.P. - ROSANGELA COSTA - SEAD.
PORT.293 L.P. - VILMA SANTOS - SEMED.
PORT.294 L.P. - LISIA FAIR - SEMED.
PORT.295 L.P. - MAGALLI ROCHA - SEMED.
PORT.296 L.P. - LILIAN MATOS - SEMED.
Retifica DECRETO.6.158 Comitê Gestor Aldir Blanc.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 044/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2025.
DECRETO.6.159 Nomeia RONIELE MORAES - SEMED.
DECRETO.6.160 Nomeia MAÍLSON BARRETO - SEMED.
DECRETO.6.161 Nomeia ROSILEIDE CRUZ - SEMED.
EDITAL 002_ENCONTROS_NO_CORETO__IBIRATAIA_PNAB_2025__281_29.
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 034.2021.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA 022.2025.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA 023.2025.
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| 10/07/2025 | 1130 | 8 | EXTRATO CONTRATO Nº 101/2025.
EXTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N 060-2025.
EDITAL Nº. 07/2025 DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE SERVIDORES NOMEADOS.
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| 09/07/2025 | 1129 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 029/2025.
EXTRAO DE CONTRATO Nº 048/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 040/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 041/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 042/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 043/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 044/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 045/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2025.
DECRETO.6.148 nomeação ANDRESSA OLIVEIRA.
DECRETO.6.149 nomeação CARLA LUIZA.
DECRETO.6.150 nomeação ELIANA SAMPAIO.
DECRETO.6.151 nomeação ELIZIARIA DE LIMA.
DECRETO.6.152 nomeação GERVANILDA SILVA.
DECRETO.6.153 nomeação MANUELA BRAGA.
DECRETO.6.154 nomeação RAFAELA DAS VIRGENS.
DECRETO.6.155 nomeação RENATA MOREIRA.
DECRETO.6.156 nomeação RICARDO QUARESMA.
DECRETO.6.157 nomeação UCRÉSIA ANDRADE.
PORT.280 de lotação ANDRESSA OLIVEIRA.
PORT.281 de lotação CARLA LUIZA.
PORT.282 de lotação ELIANA SAMPAIO.
PORT.283 de lotação ELIZIARIA DE LIMA.
PORT.284 de lotação GERVANILDA SILVA.
PORT.285 de lotação MANUELA BRAGA.
PORT.286 de lotação RAFAELA DAS VIRGENS.
PORT.287 de lotação RENATA MOREIRA.
PORT.288 de lotação RICARDO QUARESMA.
PORT.289 de lotação UCRÉSIA ANDRADE.
EDITAL.
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| 08/07/2025 | 1128 | 8 | DECRETO.6.141 - DESCLASSIFICACAO_CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO.
TERMO DE POSSE CALINE DE JESUS SANTOS SANTANA.
TERMO DE POSSE DEISIANE SANTOS DE JESUS.
TERMO DE POSSE GEISA SANTOS DE SOUZA FARIAS.
TERMO DE POSSE HERIKYANE SANTANA DE CARVALHO.
TERMO DE POSSE IANA GUEDES RIBEIRO.
TERMO DE POSSE JOSINEI GONÇALVES SANTOS.
TERMO DE POSSE LARISSA BARBOSA SANTOS LIMA.
TERMO DE POSSE LUCIELMA LOPES DE OLIVEIRA.
TERMO DE POSSE TEREZINHA BOMFIM FERREIRA REIS.
TERMO DE POSSE THAIS SILVA SANTOS MAGALHÃES.
Retifica ATA DE CREDENCIAMENTO 02 - SEMUS.
ATA DE CREDENCIAMENTO 03 - SEMUS.
DECRETO.6.142_Nomeia SIRNEIDE ESCOLÁSTICO.
DECRETO.6.143 - Nomeia MARIANA SILVA - SEAD.
PORT.279_designa_ANA FLAVIA - SEAD
IBIRATAIA 117-2025.
Retifica NOTIFICACAO_MULTA_TERMO DE RESCISA~O UNILATERAL ORDF.
Retifica TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL ORDF(3).
DECRETO.6.144 Exonera FERNANDA RIBEIRO - SEMUS.
DECRETO.6.145- Exonera LOUISE SANTOS - SEMUS.
DECRETO.6.146 Nomeia FERNANDA RIBEIRO - SEMUS.
DECRETO.6.147- Nomeia LOUISE SANTOS - SEMUS.
Reetifica NOTIFICACAO_MULTA_TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL ORDF.
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| 07/07/2025 | 1127 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS CHP Nº 002/2025.
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| 04/07/2025 | 1126 | 8 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DO PE 034.2025.
AFM 119-2025 EMPENHO.
PORT.278 - Licença sem Vencimentos - ALESSANDRA BRITO - SEMED.
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| 03/07/2025 | 1125 | 8 | TERMO DE RESCISÃO DE CESSÃO DE PESSOAL - KEILA MAIA.
DECRETO.6.133_EXONERACAO_A_PEDIDO KEILA MAIA - SEMUS.
DECRETO.6.134 DECLARA_VACÂNCIA_DO_CARGO_POR_EXONERAÇÃO_A_PEDIDO KEILA MAIA.
DECRETO.6.135_SEM_EFEITO_DEC_5.985-25_HELMUT JONES.
DECRETO.6.136_DESCLASSIFICA_HELMUT JONES.
DECRETO.6.137 EXONERA_MARCELO SOUZA CONCEIÇÃO.
DECRETO.6.138_VACÂNCIA_CARGO_TURISMOLOGO MARCELO SOUZA.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 051.2025.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 050.2025.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ALPHA3.
NOTIFICACAO_MULTA_TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL ORDF.
DECRETO.6.139 - Exonera SEVERINO WAGNER - SEMUS.
DECRETO.6.140 - Nomeia SEVERINO WAGNER - SEMUS.
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| 01/07/2025 | 1124 | 8 | DECRETO.6.132 Nomeia FLÁVIO SANTOS - GAPRE.
Retifica PORTARIA INTERNA 001 - Comissao (GT) de Saúde Mental - SEMUS.
PORT.277 - L. Parental-GERUSA TEIXEIRA - SEMED.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHP Nº 002/2025.
ATA DA SESSÃO CHP Nº 002/2025.
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| 30/06/2025 | 1123 | 8 | DECRETO.6.131 Nomeia ADRIANO BARBOZA - SEAD.
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| 27/06/2025 | 1122 | 8 | DECRETO.6.130 - Exonera LAUDO NATEL - GAPRE.
REPUBLICAÇÃO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 022/2025.
PORT.276 - L. P. -CLADIVAL JESUS - SEMISP.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 036-2025 27-06-25.
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| 26/06/2025 | 1121 | 8 | ATAS - SEMUS.
EXTRATO.
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| 25/06/2025 | 1120 | 8 | ATAS - SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02-2025.
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| 18/06/2025 | 1119 | 8 | DECRETO.6.123 Exonera AGNAILTON - SEMED.
DECRETO.6.124 - Exonera BÁRBARA - GAPRE.
DECRETO.6.125 Exonera EFRAIM BARRETO - SEMUS.
DECRETO.6.126 - Nomeia EFRAIM BARRETO - GAPRE.
LEI MUNICIPAL Nº 1.285 LDO - PM Ibirataia.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 022/2025.
AVISO DE DISPENSA.
PORT.275- FÉRIAS - ADEMILSON FERREIRA - SEAMA.
DECRETO.6.127 - Nomeia LUCAS MENEZES - GAPRE.
DECRETO.6.128 - Nomeia IVANA NASCIMENTO - GAPRE.
DECRETO.6.129 - Nomeia THAINÊ CALHEIRA - GAPRE.
Edital de Convocação nº. 003.2025 - COMDEPA.
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| 17/06/2025 | 1118 | 8 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP Nº 001/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025.
EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 018.2025.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PE 017.2025.
PORT.274- FÉRIAS - SIDICLEI MOREIRA - SEMISP.
DECRETO.6.121 Nomeia JOSÉ DE JESUS - SEMISP.
DECRETO.6.122 Nomeia ROQUE LIMA - SEMISP.
EXTRATOS LICITAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DA INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO 001.2025.
EXTRATOS.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Nº 022/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 022/2025.
Retifica DECRETO.6.077 Nomeia LUANA SILVA - SEMUS.
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| 16/06/2025 | 1117 | 8 | DECRETO.6.110- Exonera RUAN SOARES - GAPRE.
DECRETO.6.111 nomeação CALINE SANTANA.
DECRETO.6.112 nomeação DEISIANE SANTOS.
DECRETO.6.113 nomeação GEISA FARIAS.
DECRETO.6.114 nomeação HERIKYANE SANTANA.
DECRETO.6.115 nomeação IANA GUEDES.
DECRETO.6.116 nomeação JOSINEI SANTOS.
DECRETO.6.117 nomeação LARISSA LIMA.
DECRETO.6.118 nomeação LUCIELMA LOPES.
DECRETO.6.119 nomeação TEREZINHA BOMFIM.
DECRETO.6.120 nomeação THAIS SILVA.
CONVOCAÇÃO DE POSSE 006.2025.
PORT.262- FÉRIAS - ELIANDRA SOUZA - SEMED.
PORT.263- FÉRIAS - RAVI MACHADO - SEMISP.
PORT.264 de lotação CALINE SANTANA.
PORT.265 de lotação DEISIANE SANTOS.
PORT.266 de lotação GEISA FARIAS.
PORT.267 de lotação HERIKYANE SANTANA.
PORT.268 de lotação IANA GUEDES.
PORT.269 de lotação JOSINEI SANTOS.
PORT.270 de lotação LARISSA LIMA.
PORT.271 de lotação LUCIELMA LOPES.
PORT.272 de lotação TEREZINHA BOMFIM.
PORT.273 de lotação THAIS SILVA.
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| 13/06/2025 | 1116 | 8 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CP Nº 001/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PE Nº 030/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 030/2025.
PORT.261- FÉRIAS - ROBERTO MARCELLO - SEAD.
RETIFICA DECRETO.6.109 - Nomeação mesa diretora CME.
Atas SEMUS - 095-2025.
DECRETO.6.010 PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO.
EMPENHO 324.
DECRETO FINANCEIROS.
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| 12/06/2025 | 1115 | 8 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA 019.2025.
PORT.005 SEMED - Multirões Escolares.
ATA DE CREDENCIAMENTO - SEMUS.
Atas SEMUS - 096-2025
Atas SEMUS - 097-2025
Atas SEMUS - 099-2025.
Atas SEMUS - 109-2025.
DECRETO.6.109 - Nomeação mesa diretora CME.
PORT.001 - Comissao (GT) de saúde mental.
PORT.246- FÉRIAS - ADENILSON JUNIOR - SEAD.
PORT.247- FÉRIAS - ELIONAY TEIXEIRA - SEMUS.
PORT.248- FÉRIAS - JEISA LEITE - SEMUS.
PORT.249- FÉRIAS - ALAN MACHADO - SEMUS.
PORT.250- FÉRIAS - ARLA REIS - SEMUS.
PORT.251- FÉRIAS - TEOBALDO BRANDÃO - SEMUS.
PORT.252- FÉRIAS - VANILTON DUARTE - SEMUS.
PORT.253- FÉRIAS - JEANIO COSTA - SEMUS.
PORT.254- FÉRIAS - CIDY CLEI - SEMUS.
PORT.255- FÉRIAS - EDEILZA OLIVEIRA - SEMUS.
PORT.256- FÉRIAS - JULIANA FEITOSA - SEMUS.
PORT.257- FÉRIAS - POLIANA GONÇALVES - SEMUS.
PORT.258 - Comissão PME.
PORT.259 - Audiência Pública - PME.
PORT.260 - Regimento Interno - PME.
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| 11/06/2025 | 1114 | 8 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PE 025.2025.
DECRETO.6.103 Nomeia ENILSON PINHEIRO - SEMUS.
DECRETO.6.104 Nomeia PEDRO DE BRITO - SEMUS.
DECRETO.6.105 Nomeia SEBASTIÃO MEIA - SEMUS.
DECRETO.6.106 Nomeia DANIEL RHAMET - SEMUS.
DECRETO.6.107 Nomeia CLEBER VIEIRA - SEMUS.
DECRETO.6.108 Nomeia ETELVINO SILVEIRA - SEMUS.
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| 10/06/2025 | 1113 | 8 | DECRETO.6.096 Nomeia PEDRO HENRIQUE - SEMED.
EXTRATO PUBLICAÇÃO PAVISA 032-2024.
EXTRATO CONTRATO N 044_2024 PAVISA 06-06.
EXTRATO PUBLICAÇÃO SPC 124.
ATAS DE ELEIÇÃO E POSSE CME 2025.
DECRETO.6.097 Nomeia MARCELO SOARES - SEMED.
DECRETO.6.098 Nomeia MICHEL VIEIRA - SEMED.
DECRETO.6.099 Nomeia ADEMILSON SANTOS - SEMED.
DECRETO.6.100 Nomeia ANTONIO CONCEIÇÃO - SEMED.
DECRETO.6.101 Nomeia VALDEMAR DIAS - SEMED.
DECRETO.6.102 Nomeia ROMILDO DOS SANTOS - SEMED.
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| 09/06/2025 | 1112 | 8 | DECRETO.6.076 Nomeia LEIDIANA DE JESUS - SEMED.
DECRETO.6.077 Nomeia LUANA SILVA - SEMUS.
DECRETO.6.078 Nomeia LUCIANO SILVA - SEAD.
DECRETO.6.079 Nomeia MACIEL MOSQUITO - SEAD.
DECRETO.6.080 Nomeia NELSON DE JESUS - SEAD.
DECRETO.6.081 Nomeia RAFAEL SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.082 Nomeia NATAN SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.083 Nomeia JULIEL CARVALHO - SEAD.
DECRETO.6.084 Nomeia VALTEON NERES - SEAD.
DECRETO.6.085 Nomeia GILDO SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.086 Nomeia FABIO LINO - SEAD.
DECRETO.6.087 Nomeia DESNIVALDO CARDOSO - SEMISP.
RESULTADO DE JUGAMENTO DE LICITAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 029/2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025.
RGF CONSOLIDADO IBIRATAIA.
RESOLUÇÃO_10CMAS.
DECRETO.6.088 Nomeia ERALDO QUEIROZ - SEAD.
DECRETO.6.089 Nomeia LUIZ HENRIQUE - SEAD.
DECRETO.6.090 Nomeia VALMIR SILVA - SEAD.
DECRETO.6.091 Nomeia LARICH JESUS - SEAD.
DECRETO.6.092 Nomeia JEREMIAS SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.093 Nomeia MILTON SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.094 Nomeia JOSENILDO SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.095 Nomeia ADAILTO RAMOS - SEAD.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PE 009.2025.
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| 06/06/2025 | 1111 | 8 | IBIRATAIA 101-2025.
IBIRATAIA 102-2025.
IBIRATAIA 103-2025.
IBIRATAIA 106-2025.
IBIRATAIA 108-2025.
IBIRATAIA 113-2025.
DECRETO.6.066 Nomeia JAILTON JESUS - SEAD.
DECRETO.6.067 Nomeia MANOEL OLIVEIRA - SEAD.
DECRETO.6.068 Nomeia FILONITO SILVA - SEAD.
DECRETO.6.069 Nomeia ELENILDO DE JESUS - SEAD.
DECRETO.6.070 Nomeia EDIVALDO DE JESUS - SEAD.
DECRETO.6.071 Nomeia GILVAN SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.072 Nomeia CARLOS SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.073 Nomeia JOSÉ DOS SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.074 Nomeia LEANDRO SILVA - SEAD.
DECRETO.6.075 Nomeia JOSÉ ALMEIDA - SEAD.
AVISO - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
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| 05/06/2025 | 1110 | 8 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 048.2025.
DECRETO.6.059 NOMEIA CLERISSON MARQUES - SEMUS.
DECRETO.6.060 NOMEIA EDSON CROPALATO - SEMUS.
DECRETO.6.061 NOMEIA JOSELITO RAMOS - SEMUS.
DECRETO.6.062 NOMEIA ILDÁZIO JOSÉ - SEMUS.
DECRETO.6.063 NOMEIA AMILTON JOSÉ - SEMUS.
RESOLUÇÃO CMS - IBIRATAIA N. 004-2025.
DECRETO.6.064 - Exonera DIGERDAN - SEMISP.
DECRETO.6.065 Exonera ADRIANO BARBOZA - SEMED.
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| 04/06/2025 | 1109 | 8 | DECRETO.6.050 LUTO OFICIAL - JOSÉ ANTONIO DA COSTA.
EXTRATOS E HOMOLOGAÇÃO DO PE 014.2025.
DECRETO.6.051 NOMEIA LEILDO REIS - SEMISP.
DECRETO.6.052 NOMEIA RAILLAN MASSARANDUBA - SEMISP.
DECRETO.6.053 NOMEIA MAURICIO DE JESUS - SEMISP.
DECRETO.6.054 NOMEIA ALEXANDRO DE JESUS - SEMISP.
DECRETO.6.055 NOMEIA GILSON DOS SANTOS - SEMISP.
DECRETO.6.056 NOMEIA DILSON MORAIS - SEMISP.
DECRETO.6.057 NOMEIA ADSON DE JESUS - SEMISP.
DECRETO.6.058 NOMEIA ELIDALVA SANTOS - SEMISP.
LEI MUNICIPAL Nº 1.278 CONTRATACAO TEMPORARIA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.279 ALTERA LEI 1.272 06-05-2025.
LEI MUNICIPAL Nº 1.280 - REGIME CLT.
LEI MUNICIPAL Nº 1.281- PRORROGAÇÃO DO PME.
LEI MUNICIPAL Nº 1.282 - FORRÓ.ETERNIT.
LEI MUNICIPAL Nº 1.283 POLITICA PUBLICAS CRIANÇAS COM DEFICIENCIA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.284 UTILIDADE PUBLICA FUNDAÇÃO HOSPITALAR.
LEI MUNICIPAL Nº 1.272 BOLSA_MONITOR [TEXTO_CONSOLIDADO].
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIRATAIA - PME - LEI MUNICIPAL Nº 1.024.2015[TEXTO_CONSOLIDADO].
RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.284 UTILIDADE PÚBLICA FUNDAÇÃO HOSPITALAR.
EDITAL 007.2025 - CONVOCAÇÃO.
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| 03/06/2025 | 1108 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025.
DECRETO.6.048 Exonera ISLÂNDIA DO CARMO - SEMED.
DECRETO.6.049 Nomeia SELMA PEREIRA - SEMED.
AFM 108-2025- empenho 84.
EXTRATO E HOMOLOGÇÃO DO PE 026.2025.
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| 02/06/2025 | 1107 | 8 | DECRETO.6.046_desclassifica_lucas.
DECRETO.6.047 EXONERA JOCELIO ALMEIDA - SEMISP.
NOTIFICAÇÃO 001-2025 Acumulação Cargos Públicos.
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| 30/05/2025 | 1106 | 8 | PORT.245 LIC. MATERNIDADE - JULIANA JESUS - SEMED
ATA 1º QUADRIMESTRE.
DECRETO.6.042 - EXONERA JOÃO MESSIAS - SEAD.
DECRETO.6.043- NOMEIA JOÃO MESSIAS - SEAD.
DECRETO.6.044 - EXONERA ADSON FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.045 - NOMEIA ADSON FERREIRA - SEFIN.
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| 29/05/2025 | 1105 | 8 | PORT.244 - COMISSAO CREDENCIAMENTO PROCESSO SELETIVO PROTESES.
EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 025.2025.
TERMO DE POSSE AILTON PEDRO MATOS.
TERMO DE POSSE ALAILSON JESUS.
TERMO DE POSSE ANA PAULA SILVA.
TERMO DE POSSE ANDRESSA OLIVEIRA.
TERMO DE POSSE CALINE PASSOS.
TERMO DE POSSE CHIRLE DE BRITO.
TERMO DE POSSE CINTIA NERI.
TERMO DE POSSE HUGO TINOCO FILHO.
TERMO DE POSSE JANILLE LIMA.
TERMO DE POSSE JOÃO LUIZ FRANCO.
TERMO DE POSSE JOSEVALDO MENDONÇA.
TERMO DE POSSE LIDIANE SANTOS.
TERMO DE POSSE MARCELO CONCEIÇÃO.
TERMO DE POSSE MARIÂNGELA SANTOS.
TERMO DE POSSE MARINA CUNHA.
TERMO DE POSSE VANDILSON OLIVEIRA.
TERMO DE POSSE VANESA SOUZA.
Retifica DECRETO.5.891 CONVOCAÇÃO.
EMPENHO SALVADORMED.
AFM 94.
RESOLUÇÃO CME Nº 001, PPP FORMACAMPO 2025.
DECRETO.6.041- Exonera ANDRESSA GOMES - SEMED.
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| 28/05/2025 | 1104 | 8 | RETIFICA DECRETO.6.026 EXONERAÇÃO MARIA ANGELA E DECRETO.6.027 VACÂNCIA MARIA ANGELA.
DECRETO.6.038 NOMEIA JONATHAN OLIVEIRA – SEMISP.
DECRETO.6.039 NOMEIA ADEMILSON SHETTINE – SEMISP.
DECRETO.6.040 NOMEIA CAIQUE SANTIAGO - SEMUS.
PORT.243- L. P. - IRAILDES FERREIRA - SEMISP.
Edital Audiencia Pública 1º Quadrimestre 2025
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| 27/05/2025 | 1103 | 8 | PORT.242- FÉRIAS - AELSON AUGUSTO - SEAD.
DECRETO.6.025- Torna sem efeitos JAMILE OLIVEIRA.
RETIFICA DECRETO.5.994 nomeação VANDILSON OLIVEIRA.
RETIFICA PORT.240 de lotação VANDILSON OLIVEIRA.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS 084.2025 E 078.2025 DAS DISPENSAS 020.2025 E 021.2025.
EXTRATO CONTRATO 059/2025.
DECRETO.6.026 EXONERAÇÃO, 6.027 EXONERAÇÃO VACÂNCIA E DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA MARIA ANGELA.
DECRETOS.6.028, 6.029, 6.030, 6.031, 6.032, 6.033, 6.034, 6.035, 6.036/2025.
Retifica DECRETO.5.855 Nomeia SIMONE MOREIRA - SEMED.
DECRETO.6.037 Nomeia TAMIRES FERREIRA - SEMED.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 26/05/2025 | 1102 | 8 | RETIFICA DECRETO.5.977 Nomeia GENI CAMPOS - SEMED.
DECRETO.5.996 Nomeia GLAUCIA NERY - SEMED.
DECRETO.5.997 Nomeia IRIS SOUZA - SEMED.
DECRETO.5.998 Nomeia ISLÂNDIA DO CARMO - SEMED.
DECRETO.5.999 Nomeia IVANILDO NOBRE - SEMED.
DECRETO.6.000 Nomeia JAMILE OLIVEIRA - SEMED.
DECRETO.6.001 Nomeia JEAN SANTOS - SEMED.
DECRETO.6.002 Nomeia JESSICA SAMPAIO - SEMED.
DECRETO.6.003 Nomeia JUCIENE DE JESUS - SEMED.
DECRETO.6.004 Nomeia JUCELINA JESÚS - SEMED.
DECRETO.6.005 Nomeia JUCIREMA SANTOS - SEMED.
DECRETO.6.006 Nomeia LILIAN SANTOS - SEMED.
DECRETO.6.007 Nomeia MARIA APARECIDA - SEMED.
DECRETO.6.008 Nomeia MARIA DA CONCEIÇÃO - SEMED.
DECRETO.6.009 Nomeia MARINALVA FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.010 Nomeia MOEMA BISPO - SEMED.
DECRETO.6.011 Nomeia NEILDES MARIA - SEMED.
DECRETO.6.012 Nomeia NILVA BARBOSA - SEMED.
DECRETO.6.013 Nomeia SIMONE SOUZA - SEMED.
DECRETO.6.014 Nomeia VALDECI JESUS - SEMED.
DECRETO.6.015 Nomeia VANESSA SANTOS - SEMED.
DECRETO.6.016 Nomeia VILMA FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.016 Nomeia VILMA FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.017 Nomeia CARLA BATISTA - SEMED.
DECRETO.6.018 Nomeia GILBER SOBRINHO - SEMED.
DECRETO.6.019 Nomeia DEISE ALMEIDA- SEMED.
DECRETO.6.020 Nomeia JAMILE OLIVEIRA - SEMED.
DECRETO.6.021 Nomeia MARINALVA FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.022 Nomeia ISAC LISBOA - SEMISP.
EDITAL 003 - Convocação de posse.
EDITAL 006.2025 - CONVOCAÇÃO.
Retifica DECRETO.6.009 Nomeia MARINALVA FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.023- Torna sem efeitos MARINALVA.
FMS - AFM IBIRATAIA 96-2025.
Extrato aditivo Alpha3 PUB.
EXTRATO de C S BASTOS DE IPIAÚ - ME PUB.
PUBLICAÇÃO EXTRATO ADITIVO SPAC 123.
DECRETO.6.024 Nomeia FRANKLIN OLIVEIRA - SEMUS.
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| 23/05/2025 | 1101 | 8 | DECRETO.5.955 - Exonera TANIA MARIA - SEMED.
DECRETO.5.956- Exonera MIRAILDES - SEMED.
ATAS - SEMUS.
DECRETO.5.957 desclassificação candidatos.
RETIFICA PORTARIA Nº 178/2025.
RETIFICA DECRETO 5.954/2025.
DECRETOS. 5.958, 5.959, 5.960, 5.961, 5.962, 5.963, 5.964, 5.965, 5.966, 5.967/2025.
DECRETOS. 5.968, 5.969, 5.970, 5.971, 5.972, 5.973, 5.974, 5.975, 5.976, 5.977/2025.
DECRETO.5.978 NOMEAÇÃO AILTON PEDRO.
DECRETO.5.979 NOMEAÇÃO ALAILSON JESUS.
DECRETO.5.980 NOMEAÇÃO ANA PAULA SILVA.
DECRETO.5.981 NOMEAÇÃO ANDRESSA GOMES.
DECRETO.5.982 NOMEAÇÃO CALINE PASSOS.
DECRETO.5.983 NOMEAÇÃO CHIRLE BRITO.
DECRETO.5.984 NOMEAÇÃO CINTIA NERI.
DECRETO.5.985 NOMEAÇÃO HELMUT JONES.
DECRETO.5.986 NOMEAÇÃO HUGO TINOCO FILHO.
DECRETO.5.987 NOMEAÇÃO JANILLE LIMA.
DECRETO.5.988 NOMEAÇÃO JOÃO LUIZ COSTA.
DECRETO.5.989 NOMEAÇÃO JOSEVALDO MENDONÇA.
DECRETO.5.990 NOMEAÇÃO LIDIANE ALMEIDA.
DECRETO.5.991 NOMEAÇÃO MARCELO CONCEIÇÃO.
DECRETO.5.992 NOMEAÇÃO MARIÂNGELA SANTOS.
DECRETO.5.993 NOMEAÇÃO MARINA CUNHA.
DECRETO.5.994 NOMEAÇÃO VANDILSON OLIVEIRA.
DECRETO.5.995 NOMEAÇÃO VANESA SOUZA.
RETIFICA DECRETO.5.957 DESCLASSIFICAÇÃO CANDIDATOS.
PORT.224 DE LOTAÇÃO AILTON PEDRO.
PORT.225 DE LOTAÇÃO ALAILSON JESUS.
PORT.226 DE LOTAÇÃO ANA PAULA SILVA.
PORT.227 DE LOTAÇÃO ANDRESSA GOMES.
PORT.228 DE LOTAÇÃO CALINE PASSOS.
PORT.229 DE LOTAÇÃO CHIRLE BRITO.
PORT.230 DE LOTAÇÃO CINTIA NERI.
PORT.231 DE LOTAÇÃO HELMUT JONES.
PORT.232 DE LOTAÇÃO HUGO TINOCO FILHO.
PORT.233 DE LOTAÇÃO JANILLE LIMA.
PORT.234 DE LOTAÇÃO JOÃO LUIZ COSTA.
PORT.235 DE LOTAÇÃO JOSEVALDO MENDONÇA.
PORT.236 DE LOTAÇÃO LIDIANE ALMEIDA.
PORT.237 DE LOTAÇÃO MARCELO CONCEIÇÃO.
PORT.238 DE LOTAÇÃO MARIÂNGELA SANTOS.
PORT.239 DE LOTAÇÃO MARINA CUNHA.
PORT.240 DE LOTAÇÃO VANDILSON OLIVEIRA.
PORT.241 DE LOTAÇÃO VANESA SOUZA.
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| 22/05/2025 | 1100 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
Retifica CONVENIO_PREFEITURA_MUNICIPAL_DE_IBIRATAIA_14.05.2025__2800_29.
EXTRATO TRIO DA HUANA.
EXTRATO FELIPE ARAUJO.
DECRETOS. 5.927, 5.928, 5.929, 5.930, 5.931, 5.932, 5.933, 5.934, 5.935, 5.936, 5.937, 5.938, 5.939, 5.940/2025.
DECRETOS. 5.941, 5.942, 5.943, 5.944, 5.945, 5.946, 5.947, 5.948, 5.949, 5.950, 5.951, 5.952, 5.953/2025.
DECRETO.5.954 REVOGACAO 22.05.2025.
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| 21/05/2025 | 1099 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2025.
EXTRATOS E HOMOLOGAÇÃO DO PE 011.2025.
EXTRATOS E HOMOLOGAÇÃO DO PE 006.2025.
EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 013.2025.
EXTRATOS E HOMOLOGAÇÃO DO PE 018.2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2025.
CONVENIO_PREFEITURA_MUNICIPAL_DE_IBIRATAIA_14.05.2025__2800_29.
DECRETO.5.926 Nomeia LEONEL MIRANDA - GAPRE.
ATA DE CRIAÇÃO COMITÊ GESTOR CRIANÇA E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
DECRETO. 5.925 COMITÊ GESTOR CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.277 Av José Soares Medrado.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025.
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| 20/05/2025 | 1098 | 8 | DECRETO.5.922- Torna sem efeitos CAROLINE OLIVEIRA.
RETIFICA PORTARIAS 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219/2025.
DECRETOS 5.923 e 5.924/2025.
DECRETO Nº 010 ALTERA QDD.
DECRETO Nº 011 CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 012 ABRE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 013 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 19/05/2025 | 1097 | 8 | ATAS - SEMUS.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DAS ATAS DO PE 020.2025.
RETIFICA PORTARIAS Nº 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208/2025.
PORTARIAS Nº 222, 223/2025.
RETFICA DECRETOS 5.875, 5.890/2025.
DECRETOS. 5.913, 5.914, 5.915, 5.916, 5.917/2025.
RETIFICA DECRETO 5.913/2025.
DECRETO.5.918 - Exonera DAVI MARQUES - SEMUS.
EDITAL 002 - ASSEMBLEIA COMSEA.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA 017.2025.
DECRETOS 5.919, 5.920/2025.
DECRETO.5.921 Nomeia ELIZIANE SOUZA - SEMED.
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| 16/05/2025 | 1096 | 8 | RETIFICA DECRETO.5.876/2025.
DECRETOS. 5.886, 5.887/2025.
DECRETOS. 5.888 E 5.889/2025.
DECRETO.5.890.
DECRETO.5.891 CONVOCAÇÃO.
RETIFICA PORTARIAS 196, 197, 198.
PORT.221- FÉRIAS- GISELE VIEIRA - SEAD.
DECRETOS. 5.892, 5.893, 5.894, 5.895, 5.896, 5.897, 5.898, 5.899, 5.900/2025.
DECRETOS 5.91, 5.92, 5.93, 5.904, 5.905, 5.906, 5.907, 5.908, 5.909, 5.910, 5.911/2025.
DECRETO.5.912 - NOMEIA TALITA OLIVEIRA - SEDESC.
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| 15/05/2025 | 1095 | 8 | EDITAL SEMED Nº 02/2025.
DECRETO 5.866_Estágio_Probatório.
PORTARIA.179 - Estágio_Probatório.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025.
PORTARIAS 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189/2025.
PORTARIAS 190, 191, 192, 193/2025.
PORT.194- FÉRIAS- ALAN ALVES - SEMUS.
PORT.195 LIC. MATERNIDADE - LARISSA CAFÉ - SEMED.
DECRETOS. 5.867, 5.868, 5.869, 5.870, 5.871, 5.872, 5.873, 5.874, 5.875/2025.
DECRETOS. 5.876, 5.877, 5.878, 5.879, 5.880, 5.881, 5.882, 5.883, 5.884/2025.
DECRETO. 5.885/2025.
EXTRATO.
| |
| 14/05/2025 | 1094 | 8 | LEI MUNICIPAL Nº 1.276_BOLSA_EJA.
DECRETO.5.860 - Nomeia MARCOS LIMA - SEMISP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2025.
SEMUS - IBIRATAIA 77.
DECRETO.5.861 ANULA DECRETO 5.229-2024.
DECRETO.5.862 NOMEIA JOCELIO ALMEIDA - SEMISP.
DECRETO.5.863 NOMEIA SERGIO BRITO - SEMISP.
DECRETO.5.864 NOMEIA CLAUDIO ROLEMBERG - SEMISP.
RESOLUÇÃO 008 CMAS.
RESOLUÇÃO 009 CMAS.
| |
| 13/05/2025 | 1093 | 8 | DECRETO.5.844_SEM_EFEITO_DEC_5.755-25_POLLIANNA.
DECRETO.5.845_DESCLASSIFICA_POLLIANNA.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.
DECRETOS. 5.846, 5.847, 5.848, 5.849, 5.850, 5.851, 5.852, 5.853, 5.854, 5.855/2025.
DECRETOS. 5.856, 5.857, 5.858, 5.859/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECULT 001-2025.
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2025.
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| 12/05/2025 | 1092 | 8 | DECRETO.5.838 EXONERAÇÃO EDNAILMA CARVALHO.
DECRETO.5.839 EXONERAÇÃO CARLA FERNANDA.
DECRETO.5.841 VACÂNCIA EDNAILMA CARVALHO.
DECRETO.5.840 EXONERAÇÃO SILVANA SANTOS.
DECRETO.5.842 VACÂNCIA CARLA FERNANDA.
DECRETO.5.843 VACÂNCIA SILVANA SANTOS.
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO.
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| 08/05/2025 | 1091 | 8 | RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.274 AUMENTO_MAGISTERIO.
RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.275 AJUSTE_CONTROLE.
| |
| 07/05/2025 | 1090 | 8 | RETIFICA DECRETO.5.793_25ALTERA_DECRETO_5.248_25.
DECRETOS NºS 5.818, 5.819, 5.820, 5.821, 5.822, 5.823, 5.824, 5.825, 5.826, 5.827/2025.
DECRETOS NºS 5.828, 5.829, 5.830, 5.831, 5.832, 5.833, 5.834, 5.835, 5.836, 5.837/2025.
EDITAL DE NULIDADE DE PUBLICAÇÃO.
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| 06/05/2025 | 1089 | 8 | PORTARIA Nº 176 CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2025.
DECRETO.5.816- TORNA SEM EFEITOS HANDRIGA.
DECRETO.5.817- TORNA SEM EFEITOS HANDRIGA.
ATA PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES.
LEI MUNICIPAL Nº 1.270_ALTERA_ANEXOS_LEI_1267_2025.
LEI MUNICIPAL Nº 1.271 ALTERA_ANEXO_DIARIA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.272 BOLSA_MONITOR.
LEI MUNICIPAL Nº 1.273 EXECUCAO_SERVIÇOS-MEIO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.274 AUMENTO_MAGISTÉRIO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.275 AJUSTE_CONTROLE INTERNO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.276_BOLSA_EJA.
REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.271_ALTERA_ANEXO_DIARIA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.266-25_TEXTO_CONSOLIDADO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.267-25_ATUALIZADA_TEXTO_CONSOLIDADO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.265-25_CONTROLE_TEXTO_CONSOLIDADO
PORT.177_GRUPO_TRABALHO_DIAGNOSTICO_DOCENTES_TCM.
REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.266-25_TEXTO_CONSOLIDADO-1.
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| 05/05/2025 | 1088 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 023/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 024/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2025.
EXTRATO.
TERMO DE POSSE ADRIANA SANTOS FERNANDES.
TERMO DE POSSE ALINE SANTOS FERREIRA.
TERMO DE POSSE AMÓS FERREIRA CERQUEIRA.
TERMO DE POSSE CINARA ANDRADE SILVA.
TERMO DE POSSE IANNA GRAZIELLA ARAÚJO BARTILOTI.
TERMO DE POSSE JANAIRA CECÍLIA FERREIRA.
TERMO DE POSSE LARISSA CAFÉ DE OLIVEIRA E LACERDA.
TERMO DE POSSE LÍLIA MORAIS LIMA.
TERMO DE POSSE ROGÉRIA MERCÊS MENEZES OLIVEIRA.
TERMO DE POSSE ROSANA DE ANDRADE FATEL.
TERMO DE POSSE ROSELY GALVÃO PIRES.
TERMO DE POSSE SANDRA CRISTINA BRADLEY DE SOUZA LEÃO.
TERMO DE POSSE SILVANA GIUDICE E TORRES PORTE.
TERMO DE POSSE THAÍS SILVA SANTOS MAGALHÃES.
PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO - DECRETO.5.793_25 - ALTERA_DECRETO_5.248_25.
REPUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO EDITAL 001-2025 RETIFICACAO EDITAL CONCURSO PUBLICO 001-2024.
DECRETO.5.808 - EXONERA BIANCA - SEDESC.
DECRETO.5.809 - EXONERA BIANCA - SEDESC.
DECRETO.5.810- EXONERA CARLA - SEDESC.
DECRETO.5.811 EXONERA HANDRIGA LIMA- SEMUS.
DECRETO.5.812 NOMEIA BIANCA - SEDESC.
DECRETO.5.813 NOMEIA CARLA DOS SANTOS - SEDESC.
DECRETO.5.814 NOMEIA HANDRIGA - SEDESC.
REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORTARIA Nº 064/2025 COMISSÃO PROCESSANTE.
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| 30/04/2025 | 1087 | 8 | AFM 88 IBIRATAIA.
EXTRATO.
DECRETO.5.802 NOMEAÇÃO SANDRA CRISTINA.
PORT.175 DE LOTAÇÃO SANDRA CRISTINA.
DECRETO.5.800 EXONERAÇÃO JOALCE SOUZA.
DECRETO.5.801 VACÂNCIA JOALCE SOUZA.
DECRETO.5.806 EXONERAÇÃO JOSÉ DE JESUS.
DECRETO.5.807 VACÂNCIA JOSÉ DE JESUS.
DECRETO.5.805 GESTOR DO FIA.
PORT.004 SEMED - FORMACAMPO.
DECRETO.5.803- EXONERA RENATA SILVA - SEFIN.
DECRETO.5.804- NOMEIA RENATA SILVA - SEFIN.
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2025.
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2025.
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2025.
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2025.
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| 29/04/2025 | 1086 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 021/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 037/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 038/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 039/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2025.
DECRETO.5.794- Designa ANA CLÉIA - SEMED.
DECRETO.5.795 - Nomeia ROOZEVELT LINO - SEAD.
DECRETO.5.796 - Nomeia HELY MARQUES - SEAD.
DECRETO.5.797- Nomeia CONCEIÇÃO SOUZA - SEMED.
DECRETO.5.324 - autoriza_contratacao_temporaria.
DECRETO.5.798_altera_decreto_5.248-24.
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO-2026.
DECRETO.5.799 consignado abril 2025.
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| 28/04/2025 | 1085 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025.
DECRETO Nº08 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº09 ALTERAÇÃO DE QDD.
RETIFICAÇÃO EDITAL 5-2025 CONCURSO.
DESTINADO AS VAGAS REMANESCENTES.
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| 25/04/2025 | 1084 | 8 | EXTRATOS E HOMOLOGAÇÕES.
EXTRATOS.
EXTRATOS.
PORT.173 FÉRIAS IRAILDES CARDOSO FERREIRA
PORT.174 LICENÇA PRÊMIO JOANA DARQUE DE FARIAS PINHEIRO
EDITAL 005.2025 - CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2024.
TERMO DE POSSE EDNAILMA MIRANDA CARVALHO.
TERMO DE POSSE TAINARA SAMPAIO FONSECA.
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| 24/04/2025 | 1083 | 8 | DECRETO.5.778 REGIMENTO INTERNO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB.
EDITAL Nº 003 CONVOCAÇÃO DE POSSE.
DECRETO.5.780 NOMEAÇÃO ADRIANA SANTOS.
DECRETO.5.781 NOMEAÇÃO ALINE SANTOS.
DECRETO.5.782 NOMEAÇÃO AMOS FERREIRA.
DECRETO.5.783 NOMEAÇÃO CINARA ANDRADE.
DECRETO.5.784 NOMEAÇÃO IANNA GRAZIELLA.
DECRETO.5.785 NOMEAÇÃO JANAIRA CECILIA.
DECRETO.5.786 NOMEAÇÃO LARISSA CAFÉ.
DECRETO.5.787 NOMEAÇÃO LÍLIA MORAIS.
DECRETO.5.788 NOMEAÇÃO ROGÉRIA MERCÊS.
DECRETO.5.789 NOMEAÇÃO ROSANA DE ANDRADE.
DECRETO.5.790 NOMEAÇÃO ROSELY GALVÃO.
DECRETO.5.791 NOMEAÇÃO SILVANA GIUDICE.
DECRETO.5.792 NOMEAÇÃO THAÍS SILVA.
EXTRATOS.
EXTRATO.
DECRETO.5.779 VACANCIA JAILTON SANTOS DE JESUS.
PORT.160 DE LOTAÇÃO ADRIANA SANTOS.
PORT.161 DE LOTAÇÃO ALINE SANTOS.
PORT.162 DE LOTAÇÃO AMOS FERREIRA.
PORT.163 DE LOTAÇÃO CINARA ANDRADE.
PORT.164 DE LOTAÇÃO IANNA BARTILOTI.
PORT.165 DE LOTAÇÃO JANAIRA CECÍLIA.
PORT.166 DE LOTAÇÃO LARISSA CAFÉ.
PORT.167 DE LOTAÇÃO LÍLIA MORAIS.
PORT.168 DE LOTAÇÃO ROGÉRIA MERCÊS.
PORT.169 DE LOTAÇÃO ROSANA ANDRADE.
PORT.170 DE LOTAÇÃO ROSELY GALVÃO.
PORT.171 DE LOTAÇÃO SILVANA GIUDICE.
PORT.172 DE LOTAÇÃO THAIS SILVA.
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| 23/04/2025 | 1082 | 8 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO/2026.
DECRETO.5.777 - Comitê de Coordenação PMSB.
PORTARIA Nº 156 COMITÊ EXECUTIVO - PMSB.
EDITAL 004-2025 - CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 001/2024.
CERTIFICADO - REGULARIDADE DO SIM-SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.
RELATÓRIO OUVIDORIA JAN-MAR 2025.
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| 22/04/2025 | 1081 | 8 | 04- AVISO DE LICITAÇÃO PE 046.2024.
06- HOMOLOGAÇÃO PE 046.2024.
07.0- RESUMO DA ATA PE 046.2024.
07.1- ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
07.2- ATA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
07.3- ATA HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA.
07.4- ATA PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
07.5- ATA SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
07.6- ATA ZUCK PAPEIS LTDA.
04- AVISO DA LICITAÇÃO PE 163.2024.
06- DOE_HOM_PARCIAL_MED_PE_163.2024.
07.1- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
07.2- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA.
07.3- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO EIRELIC.
07.4- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
07.5- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
DECRETO.5.776 DESCLASSIFICAÇÃO_CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2024
RESULTADO DE LICITAÇÃO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS.
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