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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 11/01/2012 | 307/11 | Decreto nº 307/11 de 05 de Dezembro de 2011 - Exonera o Sr. Ednaldo Brito Meira, do Cargo em Comissão de Administrador de Quadra Esportiva, Lotado na Secretaria de Educação.
| Não | |
| 11/01/2012 | 308/11 | Decreto nº 308/11 de 05 de Dezembro de 2011 - Exonera o Sr. Jovailson Rocha Silva, do Cargo em Comissão de Coordenador de Transporte Escolar, Lotado na Secretaria de Educação.
| Não | |
| 11/01/2012 | 310/11 | Decreto nº 310/11 de 05 de Dezembro de 2011 - Nomeia o Sr. Carisvaldo Meira Alves, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Agropecuário, lotado na Secretaria de Agricultura.
| Não | |
| 11/01/2012 | 311/11 | Decreto nº 311/11 de 05 de Dezembro de 2011 - Nomeia o Sr. Rondineli Santos Souza, para o Cargo em Comissão de Encarregado de Viveiros e Plantas, lotado na Secretaria de Agricultura.
| Não | |
| 11/01/2012 | 312/11 | Decreto nº 312/11 de 05 de Dezembro de 2011 - Nomeia o Sr. José Francisco Souza de Azevedo, para o Cargo em Comissão de Encarregado Assistência Funerária, lotado na Secretaria de Assistência Social.
| Não | |
| 10/01/2012 | 295/11 | Decreto nº 295/11 de 01 de novembro de 2011 - Nomeia o Sr. Carmelino dos Passos Nascimento Junior, para Cargo em Comissão de Diretor de Finanças, lotado na Secretaria de Finanças.
| Não | |
| 10/01/2012 | 296/11 | Decreto nº 296/11 de 01 de Novembro de 2011 - Conceder gratificação por tempo integral RTI ao Funcionário investido em cargo comissionado e dá outras providências.
| Não | |
| 10/01/2012 | 298/11 | Decreto nº 298/11 de 10 de Novembro de 2011 - Ficam os servidores públicos abaixo nominados exonerados a pedido, dos respectivos cargos públicos de confiança e funções comissionadas abaixo listadas, lotados nas respectivas Secretarias, indicadas, deixando imediatamente de portar todos os direitos prerrogativas e obrigações inerentes às respectivas funções.
| Não | |
| 10/01/2012 | 299/11 | Decreto nº 299/11 de 10 de Novembro de 2011 - Exonera o Sr. Ronildo Alves Porto, do Cargo em Comissão de Coordenador Educação Infantil, lotado na Secretaria de Educação.
| Não | |
| 10/01/2012 | 300/11 | Decreto nº 300/11 de 10 de Novembro de 2011 - Nomeia a Sra. Eliana Martins Nascimento, para o Cargo em Comissão de Coordenador Educação Infantil, CC-5, lotado na Secretaria de Educação.
| Não | |
| 10/01/2012 | 301/11 | Decreto nº 301/11 de 05 de dezembro de 2011 - Considera Feriado Municipal na sede deste Município, no dia 08 de dezembro, em virtude dos Festejos da Padroeira "Nossa Senhora da Conceição",desta cidade, ressalvando os serviços de saúde e segurança que permanecem com suas atividades em pleno funcionamento por serem consideradas essenciais.
| Não | |
| 10/01/2012 | 302/11 | Decreto nº 302/11 de 05 de Dezembro de 2011 - Nomeia a Sra. Cleide Meira Rocha da Silva, para o Cargo de Comissão de Chefe de Divulgação de Controle de Qualidade, lotada na Secretaria de Agricultura.
| Não | |
| 10/01/2012 | 303/11 | Decreto nº 303/11 de 05 de Dezembro de 2011 - Exonera a Sra. Eliene Santos Souza, do Cargo de Comissão de Encarregada de Viveiros e Plantas, lotada na Secretaria de Agricultura.
| Não | |
| 10/01/2012 | 304/11 | Decreto nº 304/11 de 05 de dezembro de 2011 - Exonera o Sr. Iran Santos Novaes, do Cargo de Comissão de Coordenador de Agropecuário, lotado na Secretaria de Agricultura.
| Não | |
| 10/01/2012 | 305/11 | Decreto nº 305/11 de 05 de Dezembro de 2011 - Exonera a Sra. Solange Souza Pereira, do Cargo em Comissão de Encarregada Assistência Funerária, lotada na Secretaria de Assistência Social.
| Não | |
| 10/01/2012 | 12/2011 | Portaria nº 12/2011 de 24 de Agosto de 2011 - Nomeia membros do Comitê Local do Plano de Metas todos pela Educação.
| Não | |
| 10/01/2012 | 13/2011 | Portaria nº 13/2011 de 24 de Agosto de 2011 - Nomeia nomes que comporão a Subcomissão Técnica do Município de Manoel Vitorino.
| Não | |
| 10/01/2012 | 14/2011 | Portaria nº 14/2011 de 29 de Agosto de 2011 - Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação Implementação do PDE Escola no Município de Manoel Vitorino -Bahia e dá outras providências.
| Não | |
| 10/01/2012 | 15/2011 | Portaria nº 15/2011 de 31 de Agosto de 2011 - Esta Portaria disciplina a movimentação financeira dos recursos transferidos por órgãos e entidades da administração pública federal aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
| Não | |
| 10/01/2012 | 16/2011 | Portaria nº 16/2011, de 31 de Agosto de 2011 - Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil, constituída pelo Decreto nº 49 de 17 de abril de 1997.
| Não | |
| 10/01/2012 | 17/2011 | Portaria nº 17/2011 de 12 de Setembro de 2011 - Nomeia membros do Comitê da Equipe local do Plano de Metas todos pela Educação.
| Não | |
| 10/01/2012 | 20/2011 | Portaria nº 20/2011 de 25 de Outubro de 2011 - Nomeia membros do Comitê Local do Plano de Metas Compromissos Todos pela Educação do Município Manoel Vitorino.
| Não | |
| 10/01/2012 | 21/2011 | Portaria nº 21/2011 de 25 de Novembro de 2011 - Fica constituída a nova Comissão de Licitação desta Prefeitura.
| Não | |
| 10/01/2012 | 22/2011 | Portaria nº 22/2011 de 25 de Novembro de 2011 - Fica constituída a comissão para as funções de Pregoeiro e Auxiliares desta Prefeitura.
| Não | |
| 10/01/2012 | 23/2011 | Portaria nº 23/2011 de 01 de Dezembro de 2011 - Reintegra a Servidora Francisnelia Keyla Lopes Meira, ao quadro de Pessoa a pedido e toma outras providências.
| Não | |
| 06/01/2012 | 01/2012 | Decreto nº 01 de 02 de Janeiro de 2012 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2012, e dá outras providências.
| Não | |
| 11/11/2011 | 11/2011 | Portaria nº 11/2011 de 15 de Agosto de 2011 - Determina a concessão da isenção tributária a Associação dos Pequenos Produtores Rurais União Rio de Contas - UNIRIO, com sede no Povoado de Pombas, Distrito de Catingal, Município de Manoel Vitorino-Ba, por tratar-se de uma organização civil sem fins lucrativos e de caráter assistencialista social. | Não | |
| 07/11/2011 | 275/11 | Decreto nº 275/11, de 01 de Agosto de 2011 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
| Não | |
| 07/11/2011 | 276/11 | Decreto nº 276/11, de 08 de Agosto de 2011 - Prorroga Decreto nº 235/2011 no qual declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Manoel Vitorino atingidas por Estiagem.
| Não | |
| 07/11/2011 | 277/11 | Decreto nº 277/11, de 01 de Agosto de 2011 - Nomeia o Sr. José Moreira Barreto, para o Cargo em Comissão de Instrutor de Judô, CC-5, lotado na Secretaria de Educação.
| Não | |
| 07/11/2011 | 278/11 | Decreto nº 278/11, de 01 de Agosto de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário investido em cargo comissionado e dá outras providências.
| Não | |
| 07/11/2011 | 279/11 | Decreto nº 279/11, de 01 de Agosto de 2011 - Exonera a Sra. Regina Neres de Souza, do Cargo em Comissão de Chefe de Parques e Jardins, lotada na Secretaria de Urbanismo Obras e Serviços Públicos.
| Não | |
| 07/11/2011 | 281/11 | Decreto nº 281/11 de 01 Setembro de 2011 - Exonera o Sr. Ulisses Costa dos Santos, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle de Qualidade, lotado na Secretaria de Agricultura.
| Não | |
| 07/11/2011 | 282/11 | Decreto nº 282/11 de 28 Setembro de 2011 - Exonera o Sr. Arlindo Alves Pereira, do Cargo em Comissão de Encarregado de Cemitério, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
| Não | |
| 07/11/2011 | 283/11 | Decreto nº 283/11 de 28 de Setembro de 2011 - Nomeia o Sr. Irenildo de Jesus Souza, para o Cargo em Comissão de Encarregado de Cemitério, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
| Não | |
| 07/11/2011 | 284/11 | Decreto nº 284/11 de 28 de Setembro de 2011 - Nomeia a Sra. Francisnelia Keyla Lopes Meira, para Cargo em Comissão de Coordenadora de Projetos Especiais -CC5, lotado na Secretaria de Educação.
| Não | |
| 07/11/2011 | 287/11 | Decreto nº 287/11 de 28 de Setembro de 2011 - Nomeia o Sr. Danilo Silva Costa dos Santos, para Cargo em Comissão de Chefe de Parques e Jardins, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
| Não | |
| 07/11/2011 | 289/11 | Decreto nº 289/11, de 01 de Outubro de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário investido em cargo comissionado e dá outras providências.
| Não | |
| 07/11/2011 | 290/11 | Decreto nº 290/11, de 01 de Outubro de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário investido em cargo comissionado e dá outras providências.
| Não | |
| 07/11/2011 | 292/11 | Decreto nº 292/11 de 22 de Outubro de 2011 - Exonera o Sr. Misael Barros Correa, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, lotado na Secretaria de Agricultura.
| Não | |
| 07/11/2011 | 293/11 | Decreto nº 293/11 de 22 de Outubro de 2011 - Exonera o Sr. Cristiano Marcelo, do Cargo em Comissão de Diretor de Finanças, lotado na Secretaria de Finanças.
| Não | |
| 07/11/2011 | 294/11 | Decreto nº 294/11 de 22 de Outubro de 2011 - Nomeia o Sr. Cristiano Marcelo, para Cargo em Comissão de Secretário de Agricultura, lotado na Secretaria de Agricultura.
| Não | |
| 07/10/2011 | | Lei 450/2011 de 06 de Outubro de 2011 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras de 4.500m² medindo 45m x 100m situada nos arredores do Município de Manoel Vitorino -Conjunto Princesa do Agreste para construção de uma Agroindústria de Beneficiamento de Frutas, e dá outras providências | Não | |
| 15/09/2011 | 201/2010 | Decreto n° 201/2010 de 01 de Dezembro de 2010 - Nomeia a Sra. Dalva Vaz Ferreira, para o Cargo em Comissão de Chefe Do Programa se Costura, lotada na Secretaria de Assistência e Prev. Social.
| Não | |
| 15/09/2011 | 202/2010 | Decreto n° 202/2010 de 01 de Dezembro de 2010 - Nomeia a Sra. Jamilly Meira Costa, para o Cargo em Comissão de Encarregada Setor de Transporte e Almoxarifado, lotada na Secretaria de Saúde. | Não | |
| 15/09/2011 | 203/2010 | Decreto nº 203/2010 de 01 de Dezembro de 2010 - Exonera a pedido o Senhor Cristyan Meira de Araujo Vasconcelos, da função de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal da Saúde desta cidade. | Não | |
| 24/08/2011 | 13/2011 | Portaria nº 13/2011 de 24 de Agosto de 2011 - Nomeia nomes que comporão a Subcomissão Técnica do Município de Manoel Vitorino. | Não | |
| 05/08/2011 | 001/2011 | Portaria nº 001/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Constitui comissão para Licitação desta Prefeitura.
| Não | |
| 05/08/2011 | 002/2011 | Portaria nº 002/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Constitui a comissão para as funções de Pregoeiro e Auxiliares desta Prefeitura.
| Não | |
| 05/08/2011 | 003/2011 | Portaria nº 003/2011 de 03 de Fevereiro de 2011 - Constitui a comissão para criação do Plano de Cargos e Salário do Servidor Público Municipal do Município de Manoel Vitorino-Bahia.
| Não | |
| 05/08/2011 | 004/2011 | Portaria nº 004/2011 de 29 de Março de 2011 - Designa o Funcionário Marcelo Fernandes de Alencar Vilar, para servir na Secretaria de Saúde desta cidade.
| Não | |
| 05/08/2011 | 007/2011 | Portaria nº 007/2011 de 02 de Maio de 2011 - Designa o Funcionário Nilton Alves de Oliveira, para servir na Secretaria de Saúde desta cidade.
| Não | |
| 05/08/2011 | 008/2011 | Portaria nº 008/2011 de 06 de Julho de 2011 - Nomeia Comissão Municipal de TFD (Tratamento Fora de Domicilio).
| Não | |
| 05/08/2011 | 009/2011 | Portaria nº 009/2011 de 11 de Julho de 2011 - Constitui comissão para Licitação desta Prefeitura.
| Não | |
| 05/08/2011 | 010/2011 | Portaria nº 010/2011 de 11 de Julho de 2011 - Constitui a comissão para as funções de Pregoeiro e Auxiliares desta Prefeitura.
| Não | |
| 26/07/2011 | 269/11 | Republicação. Decreto nº 269/11, de 25 de Julho de 2011 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do Campo de Futebol, com fundamento no Dec. Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941 e dá outras providências.
| Sim | |
| 25/07/2011 | 269/11 | Decreto nº 269/11, de 25 de Julho de 2011 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do Campo de Futebol, com fundamento no Dec. Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941 e dá outras providências.
| Não | |
| 25/07/2011 | 270/11 | Decreto nº 270/11, de 25 de Julho de 2011 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel: Clube Social, com fundamento no Dec. Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941 e dá outras providências.
| Não | |
| 25/07/2011 | 271/11 | Decreto nº 271/11, de 25 de Julho de 2011 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno do Estádio Municipal, com fundamento no Dec. Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941 e dá outras providências.
| Não | |
| 25/07/2011 | 272/11 | Decreto nº 272/11, de 25 de Julho de 2011 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel Maternidade denominada Casa de Nossa Senhora da Conceição, com fundamento no Dec. Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941 e dá outras providências.
| Não | |