Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
11/12/2012Decreto nº 255/2012 – de 01 de dezembro DE 2012. Exonera o Sr. Otavio Roberto Moitinho Costa, do Cargo de Diretor de Obras e Serviços Públicos, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.Não
11/12/2012Decreto nº 256/2012 – de 01 de dezembro de 2012. Exonera a Sra. Roberta Meira Rocha da Silva, do Cargo de Diretor de Obras e Serviços Públicos, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.Não
11/12/2012Decreto nº 257/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera o Sr. Rondineli Santos Souza, do Cargo de Encarregado do Viveiro de Plantas, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.Não
11/12/2012Decreto nº 258/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera o Sr. Samuel Fernandes Leite, do Cargo de Chefe Administrativo de Bairro, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Não
11/12/2012Decreto nº 259/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Vanilda Silva Midlej, do Cargo de Supervisor de Cultura, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Não
11/12/2012Decreto nº 260/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera o Sr. Vicente Charle Gomes do Nascimento, do Cargo de Diretor de Contabilidade, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.Não
11/12/2012Decreto nº 261/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera o Sr. Videval Jose dos Santos, do Cargo de administrador de Estádio, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Não
11/12/2012Decreto nº 262/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera o(a) Sr(a). Zilmar Ribeiro Barros, do Cargo de Instrutor Ritma e Coletiva, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Não
11/12/2012decreto nº 263/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Luciane Borges Benevides Meira do Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Marcilio Teixeira, situado no Povoado Salgado.

Não
11/12/2012Decreto nº 264/2012 – de 01 de dezembro de 2012. Exonera a Sra. Milena Almeida Meira Lima, do Cargo Comissionado de Vice - diretora da Escola Municipal 30 de Julho, situado na sede deste município.Não
11/12/2012Decreto nº 265/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera Sr. Zacarias Teotonio Dias Gerônimo, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Clemente Mariane, situado no Distrito de CatingalNão
11/12/2012Decreto nº 266/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Valdira Meira dos Santos, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal 30 de Julho, situada na sede deste município.Não
11/12/2012Decreto nº 267/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera o Sr. João de Oliveira Torres, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretor de Unidade de Ensino III, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Não
11/12/2012Decreto nº 268/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Maria Celeste da Silva Meira, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Castro Alves, situada na sede deste município.Não
11/12/2012Decreto nº 269/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Srª. Adriana Nere dos Santos, para o Cargo de Comissão de Vice-Diretora, do Prédio Escolar Cleriston Andrade, situado no distrito de Catingal.Não
11/12/2012Decreto nº 270/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera Nomear a Sra. Marilene Costa Meira, para o Cargo em Comissão Vice-Diretora da Escola Costa e Silva, situada na sede deste Município.Não
11/12/2012Decreto nº 271/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Tania Sá Dotivo, para o Cargo Comissionado de Vice-Diretora do Prédio Escolar Clemente Mariane, situada no distrito de Catingal.Não
11/12/2012Decreto nº 272/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Maria Conceição Brito Santos, do Cargo Comissionado de vice-Diretora do Prédio Escolar Robert Kennedy, situada sede deste município.Não
11/12/2012Decreto nº 273/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera Nomear a Sra. Luciana Gomes de Andrade, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Monteiro Lobato, situada sede deste município.Não
11/12/2012Decreto nº 274/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera o Sr. Gilberto Gomes Filho, para o Cargo Comissionado de Vice-Diretor do Prédio Escolar Marcilio Teixeira, situado no Povoado Salgado, situada sede deste município.Não
11/12/2012Decreto nº 275/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera o Sr. Givaldo Pereira Cunha, para o cargo comissionado de Vice-Diretor da Escola Municipal Marcilio Teixeira, situado no Povoado Salgado.

Não
11/12/2012Decreto Nº 276/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Tereza Souza Lago, do Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Rio de Contas, situado no Povoado de Pombas.Não
11/12/2012Decreto nº 277/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Edilene Costa Meira Moitinho, para o Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Marcilio Teixeira, situada no Povoado do SalgadoNão
11/12/2012Decreto nº 278/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. - Exonera a Sra. Sheilla Costa dos Santos Vilar, para o Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal 30 de Julho, situada na sede deste município.Não
11/12/2012Decreto Nº 279/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Verônica Alaeste Martis Melo,para o Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Clemente Mariane, situado no Distrito de Catingal.Não
11/12/2012Decreto nº 280/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera o Sr. Aldualdo Silva Meira, para o Cargo Comissionado de Diretor do Prédio Escolar Robert Kennedy, situado na sede deste município.

Não
11/12/2012Decreto nº 281/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera o Sr. Eliandro Rocha Souza, para o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Cleriston Andrade, situado no Distrito de Catingal.Não
11/12/2012Decreto nº 282/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera o Sr. Gilberto Souza de Jesus, para o Cargo em Comissão de Diretor de Unidade de Ensino II, lotado na Secretaria de Educação, Cultura Esporte e Lazer.

Não
11/12/2012Decreto nº 283/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Gilmaria Gorete Silva, do Cargo Comissionado de Diretora do Prédio Escolar Costa e Silva, situado na sede deste município.Não
11/12/2012Decreto nº 284/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Ivete Meira Oliveira, para o Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Monteiro Lobato, situado na sede deste município.Não
11/12/2012Decreto nº 285/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. - Exonerar o Sr José Barbosa de Souza, para o Cargo Comissionado de Diretor de Núcleo Ensino II, lotado na Secretaria de Educação.Não
11/12/2012Decreto nº 286/2012 – de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra. Lucy Muniz Brito, para o Cargo em Comissão de Diretora de Unidade de Ensino II, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Não
11/12/2012Decreto nº 287/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Maria da Conceição Ferreira Santos, para o Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Castro Alves, situada na Sede deste município.

Não
11/12/2012Decreto nº 288/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Maria das Graças Lago dos Santos, para o Cargo Comissionado de Diretora da Escola Municipal Rio das Contas, situada no Povoado de Pombas.Não
04/12/2012Decreto nº 229/2012 de 12 de Novembro de 2012 - Fica concedida férias coletivas e ponto facultativo a todos os servidores municipais, com exceção daqueles que executem funções de caráter inadiável e vital ao funcionamento de serviços estratégicos municipais, dentre os quais, assistência de saúde e sanitária, matrículas da rede municipal de educação e limpeza pública, no período de 01 de Dezembro de 2012 a 02 de Janeiro de 2013. Não
04/12/2012Decreto nº 230/2012 – de 12 de novembro DE 2012. Nomeia o Sr. Nilton Alves Oliveira Filho, para o Cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Não
04/12/2012Decreto nº 231/2012 – de 12 de Novembro de 2012. Nomeia o Sr. Averaldo Gomes Lima, para o Cargo de Administrador de Estádio, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Não
04/12/2012Decreto nº 232/2012 – de 15 de Novembro DE 2012. Exonera a Sra. Eliana Martins Nascimento, do Cargo de Coordenador(a) Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Não
04/12/2012Decreto nº 233/2012 – de 15 de novembro de 2012. - Exonera a Sra. Eliete Oliveira Rocha, do Cargo de Instrutora Ritma e Coletiva, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Não
04/12/2012Decreto nº 234/2012 – de 15 de Novembro DE 2012. - Exonera a Sra Jamile Silva Brito, do Cargo de Coordenador(a) de Dados Estatísticos e Controle, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Não
04/12/2012Decreto nº 235/2012 – de 15 de Novembro DE 2012. Nomeia a Sra. Maria de Lourdes Neres, do Cargo de Administrador de Biblioteca, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Não
04/12/2012Decreto nº 236/2012 – de 15 de Novembro DE 2012. Nomeia o Sr. Videval José dos Santos, do Cargo de Administrador de Estádio, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Não
04/12/2012Decreto n° 237/2012 de 23 de Novembro DE 2012 - Fica constituída a Comissão de Transmissão de Governo do Município de Manoel Vitorino-BA.Não
13/11/2012Decreto n° 227/2012 de 07 de Novembro de 2012 - Fica decretado Ponto Facultativo no Município de Manoel Vitorino no dia 16 de novembro de 2012 do corrente ano, ressalvando os serviços de limpeza pública, saúde e segurança que permanecem com suas atividades em pleno funcionamento por serem consideradas essenciais.Não
13/11/2012Decreto nº 228/2012 – De 12 de Novembro de 2012 - Exonera o Sr. Valdemir Caetano da Rocha do Cargo de Chefe de Limpeza, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo.Não
12/11/2012Decreto nº. 225/12, de 07 de Novembro de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Manoel Vitorino atingidas por Estiagem.Não
09/11/2012Decreto nº 207/12, de Outubro de 2012 - Nomeia o Sr. Francisco Ivo Lopes Meira, para cargo de Comissão de Supervisor de Obras e Serviços Públicos, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Não
09/11/2012Decreto 208/2012 de 10 de Outubro de 2012 - Fica exonerado o Sr. Geovan Ferreira Araujo do Cargo em Comissão de Chefe do Programa Micro Credito, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Previdência. Não
09/11/2012Decreto 209/2012 de 10 de Outubro de 2012 - Fica exonerado o Sr. nilton Alves Oliveira Filho do Cargo de Superintendente de compras e Licitações, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. Não
09/11/2012Decreto 210/2012 de 10 de Outubro de 2012 - Nomeia o Sr. Almiro Meira Filho para Cargo de Superintendente de compras e Licitações, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. Não
09/11/2012Decreto 213/2012 de 23 de Outubro de 2012 - Nomeia o Sr. Valmir Matias Silva Costa Santos para Cargo de Encarregado do Setor de Transporte e Almoxerifado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Não
09/11/2012Decreto nº 214/2012 de 24 de Outubro de 2012 - Exonera a Sra Dilma Torres Fernandes, do Cargo em Comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Castro Alves, lotada na Secretaria de Educação.Não
09/11/2012Decreto nº 215/2012 de 10 de Outubro de 2012 - Exonera a Sr. Antonio Novaes Silva, do Cargo em Comissão de Diretor de Unidade de Ensino III, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Não
09/11/2012Decreto nº 216/2012 de 24 de Outubro de 2012. - Exonera o Sr. Amaranto Pereira dos Santos, do Cargo em Comissão de Coordenador da Merenda Escolar Material e Patrimônio, lotado na Secretaria de Educação.Não
09/11/2012Decreto nº 217/2012 de 24 de outubro de 2012 - Exonera o Sr. Juraci Souza Falcao Junior, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, lotado Gabinete do Prefeito.Não
09/11/2012Decreto nº 218/2012 de 24 de outubro de 2012 - Exonera a Sra. Jakeline Silva Brito, do Cargo em Comissão de Chefe de Eventos, lotada na Secretaria de administração.
Não
09/11/2012Decreto nº 219/2012 de 24 de outubro de 2012 - Exonera a Sra. Dalva Vaz Ferreira, do Cargo em Comissão de Chefe do Programa de Costura, lotado na Secretaria de Assistência e Previdência.Não
09/11/2012Decreto nº 220/2012 de 24 de outubro de 2012 - Exonera a Sra. Priscila Ferreira Santos, do Cargo em Comissão de Administradora de biblioteca, lotada na Secretaria de Educação.
Não
09/11/2012Decreto nº 221/2012 de 30 de outubro de 2012 - Exonera Sr. Gilson Pinheiro Nautran, do Cargo em Comissão de Administrador de Povoado, lotado na Secretaria de Urbanismo.
Não
09/11/2012Decreto nº 222/2012 de 30 de outubro de 2012 - Exonera a Sra. Vanuza Maria de Jesus, do Cargo em Comissão de Encarregada de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Agricultura.
Não