| 10/01/2018 | | CMDCA/PTN/BA/RESOLUÇÃO/Nº. 01/18, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
EDITAL Nº 01/18, DE 09 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 10/01/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DAS MESMAS.
| Não | |
| 09/01/2018 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR DO MUNICÍPIO.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0002 /2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. | Não | |
| 08/01/2018 | | AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO | Não | |
| 27/12/2017 | | DECRETO Nº 16DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 27/12/2017 | | DECRETO Nº 15 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 27/12/2017 | | DECRETO Nº 15 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/12/2017 | | DECRETO 13/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.168.400,00 (TRÊS MILHÕES E CENTO E SESSENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/12/2017 | | LEI Nº 0331/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 0332/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 0333/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 0334/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 21/12/2017 | | PORTARIA N º 186 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 187 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 188 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N º 189 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
Portaria SMS nº 03 de 21 de dezembro de 2017
Portaria SMS nº 04 de 21 de dezembro de 2017
Portaria SMS nº 05 de 21 de dezembro de 2017
PORTARIA SMS nº 06 de 21 de dezembro de 2017
PORTARIA SMS nº 07 de 21 de dezembro de 2017
PORTARIA SMS nº 08 de 21 de dezembro de 2017 | Não | |
| 20/12/2017 | | AVISO DE PUBLICAÇÃO – TORNA SEM EFEITO | Não | |
| 20/12/2017 | | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 013/2017 | Não | |
| 20/12/2017 | | LEI N° 0330/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 19/12/2017 | | PARECER | Não | |
| 19/12/2017 | | DECRETO N° 0185/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 15/12/2017 | | PORTARIA Nº. 185/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 15/12/2017 | | Decretos | Não | |
| 13/12/2017 | | DECRETO N° 0182/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECRETA RECESSO DO FINAL DE ANO.
| Não | |
| 13/12/2017 | | DECRETO N° 0182/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECRETA RECESSO DO FINAL DE ANO.
| Não | |
| 13/12/2017 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0181 /2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL.
| Não | |
| 07/12/2017 | | REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 0328/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
| Não | |
| 06/12/2017 | | REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0184/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 05/12/2017 | | AVISO | Não | |
| 04/12/2017 | | CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | Não | |
| 01/12/2017 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0180 /2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 30/11/2017 | | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL EM 29/11/2017, EDIÇÃO Nº. 000194 | Não | |
| 30/11/2017 | | PORTARIAS | Não | |
| 28/11/2017 | | ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO | Não | |
| 27/11/2017 | | DECRETO N°175/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 27/11/2017 | | PORTÁRIA N.º 176, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 24/11/2017 | | DECRETO N°175/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 24/11/2017 | | DECRETO N°175/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº 002/2017, 24 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 24/11/2017 | | DECRETO 12/2017 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.187.941,54 (QUATRO MILHÕES E CENTO E OITENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências. | Não | |
| 24/11/2017 | | PORTARIA Nº. 170/2017, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2017 - ERRATA: ONDE SE LER : PORTARIA Nº 170/2017, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2017, PASSA A LER-SE: PORTARIA Nº 170/2017. DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
| Não | |
| 22/11/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2017, 22 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 22/11/2017 | | DECLARAÇÃO E CERTIFICAÇÃO FUNDIÁRIA | Não | |
| 17/11/2017 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 179 /2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 17/11/2017 | | PORTARIA Nº 173/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 174/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 14/11/2017 | | EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
| 14/11/2017 | | CERTIFICADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
DECRETO N° 178/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N° 178/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
EDITAL N° 001/2017 - CONVOCAÇÃO E SELEÇÃO DE REPRESENTANTES PARA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES | Não | |
| 13/11/2017 | | PORTARIA Nº. 170/2017, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N. 0171/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 172/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 03/11/2017 | | LEI N° 0329/2017, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Presidente Tancredo Neves (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias. | Não | |
| 01/11/2017 | | LEI Nº 0328/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. | Não | |
| 31/10/2017 | | PORTARIA Nº 004/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 30/10/2017 | | DECRETO N° 0177/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 25/10/2017 | | DECRETO Nº 176/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 23/10/2017 | | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 11 | Não | |
| 23/10/2017 | | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10 | Não | |
| 23/10/2017 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0169 /2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 20/10/2017 | | DECISAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2017 | Não | |
| 16/10/2017 | | NOTIFICAÇÃO | Não | |
| 11/10/2017 | | PORTARIAS | Não | |
| 06/10/2017 | | DECRETO 175/2017 | Não | |
| 06/10/2017 | | PORTARIA 155/2017
PORTARIA 156/2017
PORTARIA 157/2017
PORTARIA 158/2017
PORTARIA 159/2017
PORTARIA 160/2017
PORTARIA 155/2017
| Não | |
| 05/10/2017 | | DECRETO N° 0174/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Executivo do CMDCA para perante o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Tancredo Neves ter habilitação para consultar contas em estabelecimentos bancários no Município de Presidente Tancredo Neves – BA. e dá outras providências. | Não | |
| 02/10/2017 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2017 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017/2008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/09/2017 | | LEI Nº 0327/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 27/09/2017 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0153/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0154 /2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 26/09/2017 | | Edital Audiência Publica 2º Quadrimestre 2017 | Não | |
| 22/09/2017 | | DECRETO N° 173/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |