PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/10/2025ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DOS IDOSOS.Não
23/10/2025PORTARIA 242/2025 - LICENÇA MATERNIDADE - JOELMA MARIA DE JESUS.Não
23/10/2025PORTARIA 241/2025 - FÉRIAS - JOILMA SANTOS ALMEIDA SOUSA.Não
23/10/2025OF. GAB.SME/PTN Nº 0663/2025 - DEFERIMENTOS E ERRATA.Não
23/10/2025LICENÇA UNIFICADA - PROCESSO LU 003.2025 - D&R AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.Não
22/10/2025OF. GAB.SME/PTN Nº 0631/2025 - RELAÇÃO DE CHAPAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS - PROCESSO ELEITORAL PARA DIRETORES (AS) E VICE-DIRETORES (AS).Não
20/10/2025PORTARIA 240/2025 - GERENCIA DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO RURAL - ALDENISIA CARVALHO DOS SANTOS.Não
20/10/2025PORTARIA 239/2025 - DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE CIDADES - MIRIAN SANTOS DE JESUS.Não
20/10/2025LEI MUNICIPAL 455/2025 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E ORDENAMENTO VIÁRIO (DFOV) E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO (JARI).Não
20/10/2025LEI MUNICIPAL 454/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA.Não
17/10/2025DECRETO Nº 155/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - “CRIA COMISSÃO ESPECIAL QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, URBANA, ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO E PROPRIEDADE PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/10/2025PORTARIA Nº 238/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - EMENTA: “CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
16/10/2025PORTARIA 237/2025 - LICENÇA PRÊMIO - JAILDA SILVA SANTOS.Não
16/10/2025PORTARIA 236/2025 - LICENÇA PREMIO - SUELI DE JESUS DOS SANTOS.Não
15/10/2025DECRETO 154/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - ELEIÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES.Não
15/10/2025DECRETO 153/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA.Não
15/10/2025PORTARIA 235/2025 - EXONERA RODRIGO SANTOS DA CRUZ.Não
15/10/2025OFÍCIO GAB.SME/PTN Nº 0613/2025 -RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - ELEIÇÃO PARA DIRETORES(AS).Não
14/10/2025DECRETO 152/2025 - ANTECIPAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO.Não
14/10/2025LEI 451/2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFINS.
LEI 452/2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - O COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA - CM-SNA.
LEI MUNICIPAL 453/2025 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - RCC.		Não
13/10/2025PORTARIA 234/2025 - ALTERA PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.Não
13/10/2025PORTARIA 233/2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 001/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.Não
13/10/2025TERMO DE CONVÊNIO 002/2025 - CESSÃO DE SERVIDORA.Não
08/10/2025RECURSO.Não
08/10/2025PORTARIA 232/2025 - LICENÇA MATERNIDADE - LUANA DE MATOS SILVA.Não
07/10/2025PARECERES PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR E IDC.Não
06/10/2025PARECER EQUIPE.Não
06/10/2025PARECER TÉCNICO.Não
03/10/2025OFÍCIO 0598-25 CANDIDATOS DEFERIDOS SME.Não
03/10/2025ERRATA - PORTARIA 230/2023.Não
30/09/2025OF.GAB.SME/PTN Nº 0594 2025 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ERRATA - EDITAL E DECRETO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES.Não
30/09/2025PORTARIA 231/2025 - FÉRIAS.Não
30/09/2025RELATÓRIO TÉCNICO - CMDCA - 03-2025 - IDC.Não
30/09/2025ERRATA DECRETO 149/25 - REPUBLICAÇÃO.Sim
30/09/2025PORTARIA 230/2025 - PROMOÇÃO VERTICAL.Não
26/09/2025PORTARIA 229/2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER ATRIBUIÇÃO ESPECÍFICA.Não
25/09/2025PORTARIA 228/2025 - CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA.Não
25/09/2025ERRATA - DECRETO 149/2025.Não
25/09/2025PARECER TÉCNICO PROPOSTA.Não
24/09/2025EDITAL 004/2025 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE 2025.Não
24/09/2025ERRATA DECRETO 151/2025.Não
23/09/2025EDITAL 001/2025 - SELEÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR.Não
23/09/2025PORTARIA 227/2025 - DESIGNA COMISSÃO ELEITORAL DE GESTORES ESCOLARES.Não
23/09/2025PORTARIA 226/2025 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA MARGARIDA.Não
23/09/2025ERRATAS - DECRETO 151/2025.Não
22/09/2025PORTARIA 225/2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 221/2025.Não
22/09/2025DECRETO 151/2025 - REGULAMENTA LEI MUNICIPAL 394/2022, QUE TRATA DOS CRITÉRIOS DE MÉRITO PARA SELEÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES.Não
22/09/2025ERRATA PORTARIA 222/2025.Não
19/09/2025RESOLUÇÃO 003/2025 - CMDI - PLANO DE APLICAÇÃO.Não
19/09/2025RESOLUÇÃO 017/2025 - CMDCA - PLANO DE APLICAÇÃO.Não
19/09/2025PORTARIA 224/2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS.Não
19/09/2025PORTARIAS 222 E 223/2025 - FISCAL DE POSTURA- HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS E MARCELO JESUS DOS SANTOS.Não
19/09/2025PORTARIA DE EXONERAÇÃO - MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DE JESUS E MARIA MARGARIDA XAVIER DE ANDRADE.Não
19/09/2025LEI MUNICIPAL 450/2025 - INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.Não
19/09/2025PORTARIA DE FÉRIAS - BERNADETE TEOFILO DE JESUS PEREIRA.
PORTARIA LICENÇA MATERNIDADE - RENATA ANDRADE DOS SANTOS.		Não
18/09/2025PORTARIA DE FÉRIAS - ANTONIO AILTON DE SOUZA VENCESLAU.
PORTARIA DE FÉRIAS - GILVANDA DE JESUS FERREIRA.
PORTARIA DE FÉRIAS - VALDETE OLIVEIRA DE MATOS PIROLA.		Não
18/09/2025DECRETO 150/2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.129/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.Não
18/09/2025PORTARIA 001/2025 - SEC. DE SAÚDE - INSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA.Não
16/09/2025PORTARIA 215/2025 - PROGRESSÃO VERTICAL - CELIDALVA DOS SANTOS E OUTROS.Não
15/09/2025TERMO DE FORMALIZAÇÃO E DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES.Não