PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/07/2025EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA - PRO-RODOVIAS.Não
29/07/2025RESOLUÇÃO 001/2025 - ENEC.Não
28/07/2025DECRETO 001/2025 - CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS.Não
28/07/2025PORTARIA 195/2025 - LICENÇA PRÊMIO - CARMELITA E OUTRAS.Não
25/07/2025RESOLUÇÃO CMDCA 14/2025.Não
25/07/2025EDITAL 003/2025 CMDCA - MODALIDADE CHANCELA.Não
25/07/2025PORTARIA 193/2025 - LM - CAROLAINE SANTANA ANDRADE.
PORTARIA 194/2025 LM - RUTH SANTOS ANDRADE.		Não
25/07/2025LEI COMPLEMENTAR 0046/2025.Não
24/07/2025ERRATA - PORTARIA 191/2025.Não
22/07/2025LICENÇA DE OPERAÇÃO - PROCESSO 03.2025 - LO.Não
21/07/2025EDITAL DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025.Não
21/07/2025PORTARIA 192/2025 - DEFINE OS PRONCÍPIOS E AS DIRETRIZES NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO - +ALFABETIZAÇÃO PTN.Não
18/07/2025EDITAL 002/2025 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
18/07/2025PORTARIA 191/2025 - DESIGNA COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.Não
17/07/2025PORTARIA 190/2025 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PPA.Não
16/07/2025LICENÇAS AMBIENTAIS - PROCESSO 1.2025 E 2.2025.Não
16/07/2025PORTARIA 189/2025 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES.Não
14/07/2025DECRETO 141/2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.Não
14/07/2025ERRATA.Não
14/07/2025PORTARIA 188/2025 - FÉRIAS - ISABEL MARIA DE ASSIS.Não
11/07/2025PORTARIA 187/2025 - FÉRIAS - ANGELA MARIA BARRETO SANTOS.Não
10/07/2025SEM EFEITO.Não
10/07/2025SEM EFEITO.Não
10/07/2025ATA DE ESCUTA PÚBLICA - PNAB CICLO 2 ATUALIZADA.Não
10/07/2025PORTARIA 186/2025 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 5ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE PRES. TANCREDO NEVES.Não
10/07/2025REGIMENTO DA 5ª CONFERENCIA DA CIDADE DE PRES. TANCREDO NEVES.Não
10/07/2025ATA 007/2025 CMDCA.Não
10/07/2025TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.Não
10/07/2025PORTARIA 185/25 - EXONERA JOSÉLIA ARGOLO SANTOS.Não
10/07/2025RESOLUÇÃO 013/2025 - CMDCA.Não
10/07/2025PORTARIAS DE FÉRIAS 179, 180, 181, 182, 183 E 184.Não
09/07/2025PORTARIAS 177 E 178 - LICENÇA PRÊMIO.Não
09/07/2025REGIMENTO INTERNO - 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.Não
09/07/2025PORTARIA 174/2025 - NOMEIA DIRETORA DO CETI - FLAVIA REALE.
PORTARIA 175/2025 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
PORTARIA 176/2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL.		Não
07/07/2025PORTARIAS DE FÉRIAS 169, 170, 171, 172 E 173/2025.Não
07/07/2025PORTARIAS DE FÉRIAS 165, 166, 167 E 168/2025.Não
07/07/2025DECRETO 140/25 - NOMEIA GESTOR FMDCA.Não
07/07/2025PORTARIAS DE FÉRIAS 158, 159, 160 E 161.
PORTARIAS DE FÉRIAS 162, 163 E 164.		Não
04/07/2025PORTARIA 157/2025 - MARIA APARECIDA GOMES ASSUNÇÃO.Não
04/07/2025PORTARIAS DE FÉRIAS 151, 152 E 153.
PORTARIAS DE FÉRIAS 154, 155 E 156.		Não
04/07/2025ATAS 06 E 07 CMDCA.Não
03/07/2025PORTARIA 150/2025 - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.Não
03/07/2025ERRATA - DECRETO 139/2025.Não
03/07/2025PARECER NORMATIVO 001/2025 - FOLGAS SEMANAIS.Não
01/07/2025DECRETO 139/2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE.Não
01/07/2025PORTARIA 149/2025 - REVOGA EXONERAÇÃO DE JOANA DE SOUSA MENEZES.Não
30/06/2025PORTARIA 148/2025 - RENUCIA DO CARGO DE DIRETORA - HELENA ALVES DOS SANTOS.Não
30/06/2025PORTARIA 147/2025 - EXONERA JOSÉ LEONARDO SANTOS NASCIMENTO.Não
17/06/2025PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM E PARECER CME/PTN Nº 001/2025.Não
17/06/2025PORTARIA 146/2025 - REGULAMENTA DIRETRIZES P/AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL.Não
17/06/2025DECRETOS 137 E 138/2025.Não
16/06/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2025 - MÁRCIO DE JESUS VALENTIN.Não
12/06/2025ERRATA.Não
12/06/2025ERRATA.Não
12/06/2025ERRATA.Não
12/06/2025ERRATA.Não
12/06/2025ATA DA ESCUTA PÚBLICA-PNAB CICLO 2 COM FOTOS.Não
12/06/2025ATA DA ESCUTA PÚBLICA - PNAB CICLO 2.Não
11/06/2025PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.Não
11/06/2025ERRATA.Não