PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/04/2025LICENÇA AMBIENTAL.Não
01/04/2025DECRETO 114/2025.Não
01/04/2025DECRETO 113/2025.Não
01/04/2025PORTARIAS 81, 82, 83, 84, e 88.Não
01/04/2025OFÍCIO E PORTARIAS 77, 78, 79 e 80.Não
31/03/2025EXTRATOS DE TERMO DE PARCERIA.Não
31/03/2025RESOLUÇÃO 2 - CMDI-PTN.Não
28/03/2025PARECERES 044 e 041 - Controle Interno.Não
27/03/2025RESOLUÇÃO 7 - CMAS.Não
26/03/2025PORTARIA 76/25 - LICENÇA PRÊMIO.Não
26/03/2025RESOLUÇÃO 6/2025 - CMAS/PTN.Não
26/03/2025DECRETO 112/2025 - PONTO FACULTATIVO.Não
26/03/2025PARECER TÉCNICO.Não
24/03/2025PORTARIA 075/2025.Não
24/03/2025PORTARIA 74/2025 - COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE.Não
20/03/2025OFÍCIO 10/2025 E PORTARIAS 72 E 73/2025.Não
20/03/2025RESOLUÇÃO 11/25 - CMDCA.Não
19/03/2025ERRATA.Não
19/03/2025RESOLUÇÃO Nº 5 - CMAS.Não
19/03/2025DECRETOS Nº 108, 109, 110 e 111 - Conselhos Municipais.Não
14/03/2025TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não
14/03/2025PORTARIA 71/25 - COMISSÃO DE TRANSMISSÃO.Não
14/03/2025PORTARIA 70/25 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.Não
14/03/2025ATA DE ELEIÇÃO - DIRETORIA DO CMDDM - TRIÊNIO 2024/2027.Não
13/03/2025PORTARIA 069.Não
12/03/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2025 - CMDS/PTN.Não
12/03/2025ERRATA PORTARIA 063/25.Não
12/03/2025PORTARIAS 66, 67 e 68/25 .Não
11/03/2025PORTARIAS 63, 64 E 65/25 E DECRETO 107/25.Não
10/03/2025REGULAMENTO DE COMPRAS - IDC E DECRETO 106/25 - COMITÊ GESTOR - PDDE.Não
06/03/2025RESOLUÇÃO 10 CMDCA, RELATORIO TECNICO 002 CMADCA E ATA CMDCA.Não
06/03/2025PORTARIA 062/2025.Não
28/02/2025PORTARIAS 060 E 061/2025.Não
28/02/2025ERRATA DE PORTARIA 050/2025.Não
28/02/2025PARECER 01/25 - CMDCA E RESOLUÇÃO 09 CMDCA.Não
28/02/2025DECRETOS 104 E 105/2025.Não
27/02/2025EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO.Não
27/02/2025DECRETOS 101, 102 E 103/2025.Não
25/02/2025RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 01/2025 - CMDCA.Não
25/02/2025RESOLUÇÃO 001/25 - CMDI.Não
25/02/2025ERRATA - TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.Não
25/02/2025ERRATAS DAS PORTARIAS 052, 058 E 059/2025.Não
21/02/2025RESULTADO DE ELEIÇÃO - OSCs do CMDCA.Não
21/02/2025TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.Não
21/02/2025DECRETO 100.
RGF 3º Quad 2024.
REPUBLICAÇÃO DEC 054-24.		Não
21/02/2025PORTARIAS 051, 052 E 053/2025.
PORTARIAS 054, 055 E 056/2025.
PORTARIAS 057, 058 E 059/25.		Não
21/02/2025TERMO DE CONVÊNIO 049/25.Não
20/02/2025PORTARIAS 049 E 050/2025.Não
19/02/2025PORTARIA 048.Não
19/02/2025RATIFICAÇÃO.Não
19/02/2025RATIFICAÇÃO.Não
19/02/2025RATIFICAÇÃO.Não
18/02/2025PORTARIAS 046 E 047/25.Não
18/02/2025PORTARIA 045/2025.Não
18/02/2025RELATÓRIO TÉCNICO 01/25 - CMDCA.Não
17/02/2025TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não
17/02/2025TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não
17/02/2025PORTARIA 044/2025.Não
17/02/2025PORTARIAS 042 e 043/25.Não
17/02/2025RESOLUÇÃO 08 - CMDCA.Não