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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/03/2016PORTARIA Nº 06/2016 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Manoel Vitorino, e dá outras providências.Não
29/03/2016PORTARIA SME/ Nº 05/2016Não
23/03/2016DECRETO Nº 045/2016 DE 23 DE MARÇO DE 2016.Não
21/03/2016DECRETO nº 041/2016, DE 15 DE MARÇO DE 2016
DECRETO nº 042/2016, DE 15 DE MARÇO DE 2016
DECRETO Nº 043/2016 – DE 15 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO Nº 044/2016 – DE 15 DE MARÇO DE 2016.
Não
14/03/2016DECRETO Nº 024/2016 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
DECRETO Nº 025/2016 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
DECRETO Nº 026/2016 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
DECRETO Nº 027/2016 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
DECRETO Nº 028/2016 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
DECRETO Nº 029/2016 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
DECRETO Nº 030/2016 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
DECRETO Nº 031/2016 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
DECRETO Nº 032/2016 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
DECRETO Nº 033/2016 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
DECRETO Nº 034/2016 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
DECRETO Nº 035/2016 – DE 01 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO Nº 036/2016 – DE 01 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO Nº 037/2016 – DE 01 DE MARÇO DE 2016.
Não
25/02/2016 Decretos nº 10 a 23/16.Não
23/02/2016Edital nº 001/2016.Não
15/02/2016Portaria nº 0018/2016 de 12 de fevereiro de 2016Não
04/02/2016Portaria Nº 005/2016 – de 27 de janeiro de 2016Não
04/02/2016Decreto nº 007/2016 de 13 de Janeiro de 2016.Não
EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
22/01/2016Decretos nº 005/16 e 109/15. Não
22/01/2016Portarias nº 004/16 e 17/15.Não
18/01/2016Decreto nº 033/16.Não
18/01/2016Lei Nº 501/2015 de 15 de dezembro de 2015.Não
15/01/2016Portarias nº 001 a 003/2016.Não
11/01/2016Decretos nº 002 e 004/16.Não
11/01/2016Decreto Nº 073/2015 de 03 de setembro de 2015.Não
30/12/2015Resolução 012/2015Não
28/12/2015Resultado SAMUNão
22/12/2015Decreto nº 108/2015 de 21 de dezembro de 2015.

Não