| 30/01/2017 | 131 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.
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| 30/12/2016 | 130 | 1 | DECRETO Nº 121/2016 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
TERMOS ADITIVOS
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| 29/12/2016 | 129 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFRENTE A DISPENSA n° 131/2016.
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| 28/12/2016 | 128 | 1 | DECRETO Nº 120 /2016 DE 27 DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 113/2016 – DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 114/2016 – DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 115/2016 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 116/2016 – DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 117/2016 – DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 118/2016 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
Decreto No. 19 de 01 de novembro de 2016
Decreto No. 20 de 01 de novembro de 2016
Decreto No. 21 de 22 de novembro de 2016
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| 26/12/2016 | 127 | 1 | IV ADITAMENTO Nº: 073/2016 CONTRATO: 464/2013
ADITIVO Nº: 074/2016 CONTRATO: 383/2014 III ADITAMENTO
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| 23/12/2016 | 126 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE 030/2016.
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| 22/12/2016 | 125 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA N° 128/2016.
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| 19/12/2016 | 124 | 1 | DECRETO Nº 119/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
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| 16/12/2016 | 123 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA N° 127/2016.
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| 15/12/2016 | 122 | 1 | EXTRATO DE TERMO I ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2016
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| 13/12/2016 | 121 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA n° 126/2016.
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| 12/12/2016 | 120 | 1 | III ADITAMENTO Nº 056/2016 - CONTRATO: 290/2013 - Carta Convite: 009/2013CC
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| 05/12/2016 | 119 | 1 | Homologação e Extrato Contrato da Dispensa 124/2016
Homologação e Extrato Contrato da Dispensa 125/2016
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| 02/12/2016 | 118 | 1 | DECRETO Nº 110/2016 – DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 111/2016 – DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 112/2016 – DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.
RESOLUÇÃO N° 004/2016
RESOLUÇÃO N° 005/2016
RESOLUÇÃO N° 006/2016
RESOLUÇÃO N° 007/2016
RESOLUÇÃO N° 008/2016
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| 30/11/2016 | 117 | 1 | I ADITIVO AO CONTRATO: 218/2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA N° 123/2016.
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| 25/11/2016 | 116 | 1 | Decreto No. 1 de 04 de janeiro de 2016
Decreto No. 2 de 01 de fevereiro de 2016
Decreto No. 4 de 01 de março de 2016
LEI Nº 510/2016 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
LEI Nº 509/2016 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
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| 24/11/2016 | 115 | 1 | Decreto No. 17 de 03 de outubro de 2016
Decreto No. 18 de 03 de outubro de 2016
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| 23/11/2016 | 114 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA n° 122/2016.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.
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| 18/11/2016 | 113 | 1 | TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 023/2016.
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| 17/11/2016 | 112 | 1 | I ADITIVO AO CONTRATO: 032/2016
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| 16/11/2016 | 111 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA n° 121/2016.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016
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| 11/11/2016 | 110 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA n° 120/2016.
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| 07/11/2016 | 109 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA n° 119/2016.
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| 04/11/2016 | 108 | 1 | PORTARIA Nº 016/2016 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.
PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2016.
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| 03/11/2016 | 107 | 1 | PORTARIA N° 0014/2016
PORTARIA N° 0015/2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE 029/2016.
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| 01/11/2016 | 106 | 1 | LEI Nº 507/2016 DE 30 DE SETEMBRO 2016.
LEI Nº 508/2016 DE 30 DE SETEMBRO 2016.
Decreto No. 15 de 01 de setembro de 2016
Decreto No. 16 de 01 de setembro de 2016
DECRETO Nº 97/2016 – DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº 103/2016 – DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº 104/2016 – DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO 104/2016 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO 106/2016 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº 107/2016 – DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA N° 118/2016.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE 028/2016
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| 06/10/2016 | 105 | 1 | DECRETO Nº 095/2016 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
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| 04/10/2016 | 104 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA n° 117/2016.
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| 30/09/2016 | 103 | 1 | TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 022/2016.
EXTRATO DE ADITAMENTO 052/2016
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| 29/09/2016 | 102 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 115/2016.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016
Decreto No. 14 de 01 de agosto de 2016
Decreto No. 13 de 01 de agosto de 2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA N° 114/2016.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA n° 116/2016.
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| 06/09/2016 | 101 | 1 | AUTORIZAÇÃO: COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES
TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 98/2016
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| 02/09/2016 | 100 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 112/2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 113/2016.
TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 113/2016.
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| 31/08/2016 | 99 | 1 | Decreto No. 11 de 01 de julho de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Decreto No. 12 de 29 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Decreto No. 11 de 01 de julho de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Decreto No. 12 de 29 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 29/08/2016 | 98 | 1 | CANCELAMENTO REFERENTE AO TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 108/2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 109/2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 110/2016
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| 25/08/2016 | 97 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 108/2016
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| 24/08/2016 | 96 | 1 | PORTARIA Nº 006/2016 – DE 14 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia equipe para Vigilância Sanitária do município de Manoel Vitorino.
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| 23/08/2016 | 95 | 1 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 106/2016
PORTARIA Nº 007/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia a equipe de Vigilância Sanitária do Município de Manoel Vitorino.
PORTARIA Nº 007/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Fica a Servidora TATIANA NOGUEIRA VENÂNCIO, em exercício do cargo de Professora, por REMOÇÃO, a pedido, lotada na Escola Municipal 30 de Julho.
PORTARIA Nº 008/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Fica a Servidora EDILENE COSTA MEIRA MOITINHO, em exercício do cargo de Professora, por REMOÇÃO, a pedido, lotada na Escola Municipal Castro Alves.
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA Nº: 106/2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 107/2016
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| 22/08/2016 | 94 | 1 | ATA DESERTA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO III CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2016 - OBJETO: Fornecimento de passagens rodoviárias, para serem doadas as pessoas carentes deste município, conforme solicitação das Secretarias Municipal de Saúde, deste Município.
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| 16/08/2016 | 93 | 1 | DECRETO Nº 089/2016 – DE 15 DE AGOSTO DE 2016 - DECRETA ESTADO DE EMERGENCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO – BA.
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| 15/08/2016 | 92 | 1 | DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 105/2016
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| 12/08/2016 | 91 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N°: 236/2016 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE 027/2016
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| 08/08/2016 | 90 | 1 | ATA DESERTA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2016
AVISO DE LICITAÇÃO II CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2016 - OBJETO: Fornecimento de passagens rodoviárias, para serem doadas as pessoas carentes deste município, conforme solicitação das Secretarias Municipal de Saúde, deste Município.
TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 104/2016
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| 04/08/2016 | 89 | 1 | DECRETO Nº 083/2016 – DE 01 DE JULHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Exonera a Sra. Anielle Andrade de Oliveira, do Cargo Comissionado de Supervisor de Cultura, símbolo CC-4, lotada na Secretaria de Educação.
DECRETO Nº 084/2016 – DE 01 DE JULHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia a Sra. Elma Rocha de Andrade Souza, para Cargo Comissionado de Supervisora de Cultura, símbolo CC-4, lotada na Secretaria de Educação.
DECRETO Nº 086/2016 – DE 01 DE JULHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia o Sr. Carlos Leonar Rocha Oliveira, para o Cargo Comissionado de Supervisor de Esporte e Lazer, símbolo CC-4, lotado na Secretaria de Educação.
DECRETO Nº 087/2016 – DE 01 DE JULHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Exonera a Sra. CREUDILENE SILVA SANTOS, do Cargo Comissionado de Coordenadora do TFD e AIH, símbolo CC-3, lotada na Secretaria de Saúde.
DECRETO Nº 088/2016 – DE 01 DE JULHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia a Sra. ELBIA NOVAIS SOUZA, para o Cargo Comissionado de Coordenadora do TFD e AIH, símbolo CC-3, lotada na Secretaria de Saúde.
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| 03/08/2016 | 88 | 1 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016
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| 02/08/2016 | 87 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 103/2016
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| 01/08/2016 | 86 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 102/2016
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| 29/07/2016 | 85 | 1 | LEI Nº. 506/2016 DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Manoel Vitorino, para o exercício financeiro de 2016, a abertura de Crédito Adicional Suplementar no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) e dá outras providências.
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| 27/07/2016 | 84 | 1 | DECRETO Nº 081/2016 – DE 01 DE JULHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia a Sra. BARBARA REGINA BRITODE OLIVEIRA VIEIRA do Cargo comissionado Coord da unidade de, símbolo CC-5, lotada na Secretaria de saúde.
DECRETO Nº 082/2016 – DE 01 DE JULHO DE 2016 - Substitui Conselheiros Municipais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manoel Vitorino-BA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2016
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| 25/07/2016 | 83 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2016 - OBJETO: O fornecimento de passagens rodoviárias, para serem doadas as pessoas carentes deste município, conforme solicitação das Secretarias Municipal de Saúde, deste Município.
TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 101/2016
Decreto No. 10 de 01 de junho de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016
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| 21/07/2016 | 82 | 1 | ATA DESERTA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO - II Chamada - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2016 - OBJETO: A aquisição de artigos esportivos visando à manutenção do setor de esportes, realização de campeonatos amadores na sede e zona rural e manutenção das atividades esportivas da rede municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 051/2016 - CONTRATO N°: 095/2016
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| 20/07/2016 | 81 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 100/2016.
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| 07/07/2016 | 80 | 1 | EXTRATO DE ADITIVO N° 050/2016 - I DE ADITIVO: CONTRATO N°: 226/2015.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 228/2016 - CONTRATADO: LOKALL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA N° 100/2016.
CANCELADO - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA N° 100/2016.
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| 06/07/2016 | 79 | 1 | DECRETO Nº 075/2016 – DE 30 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Exonera o Sr. FRANCISCO IVO LOPES MEIRA do Cargo comissionado de administrador de povoado, símbolo CC-5, lotado no Secretaria de obras.
DECRETO Nº 076/2016 – DE 30 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Exonera o Sr. CLAUDIONOR SANTOS DE JESUS do Cargo comissionado de chefe de divisão de estradas, símbolo CC-5, lotado no Secretaria de obras.
DECRETO Nº 077/2016 – DE 30 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Exonera a Sra. VILENA CARDOSO GONDIM do Cargo comissionado de Coordenadora de Unidade de Saúde, símbolo CC-5, lotada na Secretaria de Saúde.
DECRETO Nº 078/2016 – DE 01 DE JULHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia o Sr. AMILTON RIBEIRO DOS SANTOS do Cargo comissionado de chefe de divisão de estradas, símbolo CC-5, lotado na Secretaria de obras.
DECRETO Nº 079/2016 – DE 01DE JULHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia a Sra. MARIVALDA BISPO DOS SANTOS do Cargo comissionado de administradora de povoado, símbolo CC-5, lotada no Secretaria de obras.
DECRETO Nº 080/2016, de 06 de julho de 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas por Seca (14220).
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| 05/07/2016 | 78 | 1 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2016
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| 04/07/2016 | 77 | 1 | TERMO DE DISTRATO UNILATERAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2016 - TERMO DE DISTRATO N° 003/2016
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016
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| 01/07/2016 | 76 | 1 | Decreto No. 9 de 02 de maio de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Decreto No. 8 de 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 30/06/2016 | 75 | 1 | LEI N°. 504/2016 DE 27 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 do Município de MANOEL VITORINO, Estado da Bahia e dá outras providências.
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| 29/06/2016 | 74 | 1 | Lei Nº. 505/2015, de 20 de junho de 2016 - Altera a obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências..
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2016
ATA DESERTA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2016.
III CHAMADA - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2016 - OBJETO: A prestação de serviços de guincho e reboque de veículos, para atender as necessidades desta Administração.
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| 28/06/2016 | 73 | 1 | DECRETO Nº 067/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia o Sr. DELEON SANTANA SOUZA, para o Cargo comissionado administrador de povoado, símbolo CC-5, lotado na secretaria de obras.
DECRETO Nº 068/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia o Sr. MANOEL MESSIAS PEREIRA RODRIGUES, para o Cargo comissionado administrador de povoado, símbolo CC-5, lotado na secretaria de obras.
DECRETO Nº 069/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Exonera a Sra. CARLA ESTEFANIA SOUZA ROCHA, do Cargo comissionado Encarregado(a) de serviços gerais, símbolo CC-5, lotada na secretaria de saúde.
DECRETO Nº 070/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia o Sr. FERNANDO NERIS DA SILVA, para o Cargo comissionado de Encarregado(a) de Serviços Gerais, símbolo CC-5, lotado no Secretaria de saúde.
DECRETO Nº 071/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia o Sr. JAMILTON PEREIRA DA SILVA para o Cargo comissionado de administrador de povoado, símbolo CC-5, lotado no Secretaria de obras.
DECRETO Nº 072/2016 DE 20 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no Município de Manoel Vitorino nos dias 22 e 23 de junho de 2016, em virtude do feriado de São João, ressalvando os serviços de limpeza, saúde e segurança pública, que permanecem com suas atividades em pleno funcionamento por serem consideradas essenciais.
DECRETO Nº 073/2016 – DE 28 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia o Sr. ADRIANO SAMPAIO DE JESUS para o Cargo comissionado de chefe administrativo de bairro, símbolo CC-5, lotado no Secretaria de obras.
DECRETO Nº 074/2016 DE 28 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no Município de Manoel Vitorino nos dias 29 e 30 de junho de 2016, em virtude do São Pedro, ressalvando os serviços de limpeza, saúde e segurança pública, que permanecem com suas atividades em pleno funcionamento por serem consideradas essenciais.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - Processo nº 001 - Contrato nº 160/2016
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| 23/06/2016 | 72 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA n° 097/2016.
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