| 25/01/2017 | 12 | 1 | PORTARIA Nº 001/17 de 2 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº 002/17 de 2 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº 003/17 de 2 de janeiro de 2017.
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| 24/01/2017 | 11 | 1 | Dispensa de Licitação nº 012/2017.
Dispensa de Licitação nº 010/2017.
Dispensa de Licitação nº 002/2017.
Dispensa de Licitação nº 006/2017.
Dispensa de Licitação nº 011/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2017
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| 23/01/2017 | 10 | 1 | DECRETO N° 026/2017, de 09 de janeiro de 2017.
DECRETO N° 032/2017,de 20 de Janeiro de 2017.
Lei nº. 1.100 de 20 de janeiro de 2017.
Lei nº. 1.099 de 20 de janeiro de 2017.
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| 20/01/2017 | 9 | 1 | DECRETO N° 030/2017,de 16 de Janeiro de 2017.
DECRETO N° 031/2017,de 02 de Janeiro de 2017.
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| 18/01/2017 | 8 | 1 | DECRETO Nº 027/2017. Ibirataia, 02 de janeiro de 2017.
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| 17/01/2017 | 7 | 1 | DECRETO N° 021/17.
DECRETO N° 029/17.
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| 16/01/2017 | 6 | 1 | ERRATA E REPUBLICAÇÃO DO TEXTO INTEGRAL COM CORREÇÃO -DECRETO Nº 18/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
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| 10/01/2017 | 5 | 1 | DECRETOS
DECRETOS E ERRATAS
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| 09/01/2017 | 4 | 1 | RATIFICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 06/01/2017 | 3 | 1 | DECRETO N° 009/17
DECRETO N° 011/17
DECRETO N° 014/17
DECRETO N° 016/17
DECRETO N° 017/17
DECRETO N° 019/17
DECRETO Nº 18
DECRETO N° 007/17
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2017
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| 05/01/2017 | 2 | 1 | DECRETO N° 008
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| 04/01/2017 | 1 | 1 | DIPLOMA DE PREFEITA A ANA CLEIA DOS SANTOS LEAL
DECRETO N° 001
DECRETO N° 002
DECRETO N° 003
DECRETO N° 004
DECRETO N° 005
DECRETO Nº 006/2017
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EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 30/01/2013 | 111 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
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| 31/12/2012 | 110 | 2 | Decretos nº 3080 e 3081/2012. Decretos nº 3080 e 3081/2012. Decreto nº 3084/2012. Decretos nº 3086 a 3090/2012. Decreto nº 3092/2012. Decretos nº 3094 a 3161/2012.
Lei nº 976 de 14 de Dezembro de 2012 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ibirataia, para o exercício financeiro de 2013.
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| 18/12/2012 | 109 | 2 | Decreto nº 3090/2012 - Concede a Funcionária Joana Paula Nascimento de Jesus, Admitida em 01/03/2005, lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Auxiliar de Serviços Gerais a 02 dois anos de licença sem vencimento, referente ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 07/12/2012 a 07/12/2014, conforme registro no livro de petições sob nº 2793 fls.23 do livro 05.
Decreto nº 3090/2012 - Concede a Funcionária Maurina Procopio da Silva, Admitida em 01/12/1986, lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na função de Gari a 90 dias de licença premio, referente ao período de 2006-2011, devendo gozá-la no período de 28/11/2012 a 28/02/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2794 fls.23 do livro 05.
Decreto nº 3092/2012 - Concede ao Funcionário Julio Cesar Freitas Barbosa, Admitido em 01/03/2005, lotado na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Assistente Administrativo a 30 dias de ferias, referente ao período de 2008-2009, devendo gozá-la no período de 19/12/2012 a 19/01/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2795 fls.23V do livro 05.
Decreto nº 3093/2012 - Concede a funcionária Daniela Souza dos Santos, Avanço Vertical de Nível 1 para Nível 3 e para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3094/2012 - Concede a Funcionária Selma Aparecida Teixeira da Silva, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.
Decreto nº 3095/2012 - Concede a Funcionária Joelma Rodrigues de Araújo, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.
Decreto nº 3096/2012 - Concede ao Funcionário Joelson dos Santos Souza, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.
Decreto nº 3097/2012 - Concede a Funcionária Neila Silva Santos, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.
Decreto nº 3098/2012 - Concede a Funcionária Rosália Costa Santos Barreto Lima, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.
Decreto nº 3099/2012 - Concede a Funcionária Vania Cardoso de Assis, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.
Decreto nº 3100/2012 - Concede a Funcionária Vanuza Farias Lima, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.
Decreto nº 3101/2012 - Concede a funcionária Marizete Araújo Silva Dias, Avanço Vertical de Nível1 para Nível 3, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3102/2012 - Concede a funcionária Romilda Santana Santos, Avanço Vertical de Nível 1 para Nível 3, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3103/2012 - Concede a funcionária Edilene Foseca Silva, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3104/2012 - Concede a funcionária Ana Paula dos Santos, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3105/2012 - Concede a funcionária Elivana Souza Marambaia Brandão, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3106/2012 - Concede a funcionária Aldiney Batista Nery de Oliveira, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3107/2012 - Concede a funcionária Joelma Araújo Cajado Oliveira, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3108/2012 - Concede a funcionária Marluce de Jesus Silva, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3109/2012 - Concede a funcionária Avaneide Macedo Sobral, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3110/2012 - Concede a funcionária Jane Meire da Silva Souza, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3111/2012 - Concede a funcionária Monica Silva Brito Gonçalves, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3112/2012 - Concede a funcionária Tania Maria Teles Couto, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3113/2012 - Concede a funcionária Andrea Araújo Del Rei, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3114/2012 - Concede a funcionária Silvana Souza Nogueira, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3115/2012 - Concede a funcionária America Menezes Farias Souza Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3116/2012 - Concede a funcionária Marinalva dos Santos Almeida Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3117/2012 - Concede a funcionária Jucilene Reis da Silva, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3118/2012 - Concede a funcionária Elcijane Jesus Souza, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3119/2012 - Concede a Funcionária Maria de Lourdes Del Rey Menezes, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.
Decreto nº 3120/2012 - Concede a Funcionária Rosilda da Costa Nunes, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.
Decretos nº 3121 ao 3140/2012.
Decretos nº 3141 ao 3147/2012.
Decretos nº 3056 ao 3077/2012.
Decretos nº 2079 - Prorroga data de pagamento das Parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano – I P T U, referente ao exercício 2012 e dá outras providências.
Decretos nº 3080 - Concede a Pedido Licença sem vencimento a Funcionária e dá Outras Providências.
Decretos nº 3082 e 3083/2012.
Decretos nº 3084 ao 3089/2012.
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| 06/12/2012 | 108 | 2 | Ato Administrativo Extrato de Contrato nº 149/2012 - Objeto: Serviço mecânicos no veiculo Kombi da Secretaria de Bem Estar Social envolvendo serviço de instalação completa envolvendo motor, caixa de marcha, limpador, arranque, alternador e suspensão – ( Empresa:Diano Auto Elétrica).
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| 30/11/2012 | 107 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 5° Bimestre 2012.
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| 22/11/2012 | 106 | 2 | Decreto nº 3012/2012 Fica aprovado o loteamento denominado Ponto Chic II, com área de 11ha,23a onze hectares, vinte e três ares, desmembrada da Fazenda Mirassol, situada na zona urbana Ibirataia, registrada sob a matrícula nº 5230, livro 1A, folhas 136, de 28 de Novembro de 2008, no cartório de Registro de imóveis da comarca de Ibirataia.
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| 21/11/2012 | 105 | 2 | Contrato nº 150/2012. Objeto: Serviço mecânicos envolvendo recuperação de cabeçote, alinhar bloco e retificar biela na Kombi placa policial JRJ 7121 pela Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos. (Empresa contratada: Fenelon Freire & Lima Ltda.).
Contrato nº 151/2012. Objeto: Fornecimento de Medicamentos, Materiais Penso, Odontológicos, Reagentes para laboratório e Instrumentos. (Empresa contratada: Comercial de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Filhote Ltda.).
Contrato nº 152/2012. Objeto: Fornecimento de Medicamentos, Materiais Penso, Odontológicos, Reagentes para laboratório e Instrumentos. (Empresa contratada: F.R.M.O Empreendimentos e Representações Ltda.).
Contrato nº 153/2012. Objeto: Fornecimento de Medicamentos, Materiais Penso, Odontológicos, Reagentes para laboratório e Instrumentos. (Empresa contratada: Base Medical Produtos Hospitalares Ltda.).
Contrato nº 154/2012. Objeto: Serviço de manutenção na copiadora Sharp AL 2030 e impressora S 315 do Setor de Contabilidade. (Empresa contratada: Julival Oliveira Cortes (JC Copiadora).).
Contrato nº 155/2012. Objeto: Serviço de recarga na copiadora HP 1022 da Secretaria de Administração. (Empresa contratada: Julival Oliveira Cortes (JC Copiadora).).
Contrato nº 156/2012. Objeto: Serviço de recarga na copiadora HP 1022 da Secretaria de Administração. (Empresa contratada: Eletrovando Serviços Eletricos em Geral.).
Contrato nº 158/2012. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à confecção da Merenda Escolar para os alunos da rede municipal de ensino. (Empresa: Casa Matos Comercial de Produtos Alimentícios Ltda ME.).
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| 08/11/2012 | 104 | 2 | Dispensa de Licitação nº 597/2012. Processo nº 143/2012. Objeto: Serviço de tiragem de fotografias quando da realização do Campeonato Baiano de Fanfarras, neste município. (Empresa contratada: Oliveira Foto Stúdio (Osvaldo de Oliveira).).
Dispensa de Licitação nº 604/2012. Processo nº 144/2012. Objeto: Serviço mecânicos no veiculo ônibus placa NTI-1111 da Secretaria de Educação Cultura e Esportes. (Empresa contratada: Diano Auto Elétrica.).
Dispensa de Licitação nº 606/2012. Processo nº 145/2012. Objeto: Serviço de reforma geral das poltronas da ambulância placa JPZ 5432 e ambulância placa JKZ 9977, ambos pertencente a Secretaria de Saúde e Saneamento. (Empresa Contratada: Tapeçaria Flecha Dourada.).
Dispensa de Licitação nº 608/2012. Processo nº 146/2012. Objeto: Serviço mecânicos no veiculo ambulâncias placas JKZ 9977 e JKZ 5432 da Secretaria de Saúde e Saneamento envolvendo instalação, arranque e alternador. (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica.).
Dispensa de Licitação nº 609/2012. Processo nº 147/2012. Objeto: Serviço mecânicos no veiculo ônibus placa NTI-1111 da Secretaria de Educação Cultura e Esportes, envolvendo instalação completa. (Empresa contratada: Diano Auto Elétrica.).
Dispensa de Licitação nº 623/2012. Processo nº 148/2012. Objeto: Serviço de tiragem de fotografias para acompanhamento de inquéritos policiais. (Empresa contratada: Oliveira Foto Stúdio (Osvaldo de Oliveira).).
Extrato de Contrato nº 148/2012. Processo nº 23034034955/2012. Objeto: Aquisição de veículos acessíveis de transporte escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas de ensino nos estados, Distrito Federal e Municípios, e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação especifica vigente, para atender ao programa Caminho da Escola do Ministério da Educação, decorrente de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2012. (Empresa contratada: Marcopolo S/A.).
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