EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 14/05/2012 | 70 | 2 | Dispensas de Licitação: Março/2012.
Extrato de Contrato nº 075/2012. Processo nº 074/2012. Objeto: Serviço de tiragem de fotografias quando da comemoração dos festejos do dia do trabalhador nesta cidade. (Empresa Contratada: Oliveira Foto Studio.).
Extrato de Contrato nº 071/2012. Processo nº 066/2012. Objeto: Veiculação dos serviços de comunicação e divulgação do Governo Municipal. (Empresa Contratada: G.R Marketing & Publicidade Ltda.).
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| 11/05/2012 | 69 | 2 | Edital de Audiência Pública.
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| 09/05/2012 | 68 | 2 | Extrato de Contrato nº 066/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 8.000 kg de peixe fresco destinadas à distribuição gratuita para os munícipes carentes, por ocasião dos festejos religiosos de Semana Santa, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 008/2012. (Empresa Contratada: Frijel Frigorífico e Estivas Jequié Ltda)
Extrato de Contrato nº 076/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para a frota que serve à Prefeitura Municipal de Ibirataia, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma. (Empresa Contratada: Central Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda)
Extrato de Contrato nº 068/2012 - Objeto: Contratação de serviços especializados de pessoa fisica, para elaboração de planilhas orçamentárias, elaboração de cronogramas físico-financeiros, acompanhamento técnico de obras e medições durante o exercício de 2012, no município de Ibirataia, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma (Contratado: Marcos Valerio Costa Silva)
Inexibilidade de Licitação nº 008/2012 - Objeto: Contratação de serviços especializados de pessoa física, para elaboração de planilhas orçamentárias, elaboração de cronogramas físico-financeiros, acompanhamento técnico de obras e medições durante o exercício de 2012, no município de Ibirataia, (Contratado: Marcos Valerio Costa Silva)
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| 08/05/2012 | 67 | 2 | Pregão Presencial nº. 013/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de eventos para locação e instalação de equipamentos diversos e ornamentação que serão utilizados durante o transcurso da festa tradicional do Município São João 2012, nos dias 22, 23 e 24 de junho.
Edital de Licitação - Pregão Presencial n.º 013/2012 - Processo Administrativo 079/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de eventos para locação e instalação de equipamentos diversos e ornamentação que serão utilizados durante o transcurso da festa tradicional do Município São João 2012, nos dias 22, 23 e 24 de junho.
Atos Administrativo - Extrato de Contrato nº 066/2012 - Processo nº 067/2012 - Objeto: Contratação de Serviços em 04 (quatro) pneu recauchutado 1000-20 e 01 conserto no pneu do ônibus placa policial MVY 7029 da Secretaria de Educação deste Município (Empresa Contratada: Borracharia Rei Geraldo).
Extrato de Contrato nº 069/2012 - Processo nº 072/2012 - Objeto: Serviço de recargas e manutenção na copiadora Sharp e impressora HP 1020 da Secretaria de Administração (Empresa Contratada: Julival Oliveira Cortes (JC Copiadora)).
Extrato de Contrato nº 070/2012 - Processo nº 065/2012 - Objeto Serviço de Internet a Rádio ligado ao computador do Contratante à rede mundial de computadores para atender a Administração do Distrito de Algodão - Ba, para maior agilidade aos sistemas de informações (Empresa Contratada: Luma Barros Locadora Ltda (Net Vídeo)).
Extrato de Contrato nº 072/2012 - Processo nº 068/2012 - Objeto Contratação de Trio Elétrico por ocasião dos festejos do Dia do Trabalhador, no município de Ibirataia (Empresa Contratada: L. de Jesus Santos de Itagibá).
Extrato de Contrato nº 073/2012 - Processo nº069/2012 - Objeto: Contratação de bandas por ocasião dos festejos do Dia do Trabalhador no município de Ibirataia (Empresa Contratada: L. de Jesus Santos de Itagibá).
Extrato de Contrato nº 074/2012 - Processo nº 073/2012 - Objeto: Serviço de pintura no veiculo D-20 placa JOP -1217 pertencente a Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos (Empresa Contratada: Oficina Reis).
Inexibilidade de Licitação nº 009/2012 - Processo nº 069/2012 - Objeto: Contratação de bandas por ocasião dos festejos do Dia do Trabalhador (Empresa Contratada: L. de Jesus Santos de Itagiba).
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| 02/05/2012 | 66 | 2 | Aviso e Edital Pregão Presencial nº. 011/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de baterias, óleos para motores e graxa, para atender à demanda da frota que serve à prefeitura municipal de Ibirataia.
Aviso e Edital Pregão Presencial nº. 012/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e material de limpeza para Prefeitura Municipal de Ibirataia. Os interessados poderão obter informações e/ou edital e seus anexos, na íntegra, na divisão de Licitações, Contratos e Compras, gratuitamente, na sede da Prefeitura Municipal de Ibirataia
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| 27/04/2012 | 65 | 2 | Retificação. Processo nº 056/2012. Onde se lê: Processo nº 056/012, leia-se processo nº 063/012. Objeto: Serviço mecânicos envolvendo montagem, desmontagem e esmerilhar cabeçote no ônibus placa policial JQT 2297 da Secretaria de Educação deste município. (Empresa contratada: Diano Auto Elétrica.).
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| 24/04/2012 | 64 | 2 | Extrato de Contrato nº 065/2012. P. A. nº 061/2012. Pregão Presencial nº 007/2012. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atenderem às demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Ibirataia. (Empresa Contratada: Embattur Empresa Bahiana de Transporte e Turismo Ltda.).
Extrato de Termo Aditivo. Contrato nº 051/2011. (Contratado: Leti Conservação e Limpeza Ltda.).
Extrato de Termo Aditivo. Contrato nº 100/2011. (Contratada: Castelo Fonseca Assessoria Jurídica e Consultoria Empresarial Ltda.).
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| 17/04/2012 | 63 | 2 | Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresas para limpeza de rios, roçagem de estradas e recuperação de calçamento, neste Município.
Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresas para locação de máquinas (motoniveladora / trator de esteiras) para manutenção de estradas vicinais, deste município.
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| 16/04/2012 | 62 | 2 | Chamada Pública nº. 001/2012 - Informa que estará recebendo propostas, na sala do Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
Edital - Chamamento Público Nº 001/2012 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar Municipal para atender as necessidades do Município de Ibirataia/BA (Secretaria de Educação), conforme especificação detalhada no Anexo I, estando tudo de acordo com o disposto no presente edital e respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante, para todos os efeitos.
Aviso de Processo Seletivo Simplificado - PSS nº. 001/2012 - Abre Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária por tempo determinado, consoante disposto na CF art. 37, inc. IX, Lei Municipal nº. 857 de 10/04/2003, por meio da Comissão Organizadora nomeada mediante portaria nº. 281 de 24/07/2009, para contratar os seguintes profissionais: 01 médico clínico geral 40h (PSF); 01 enfermeira 40h (PSF); 01 atendente de secretaria 40h (PSF); 01 técnico em enfermagem 40h; 06 agente comunitário de saúde (zona urbana); 06 agente comunitário de saúde (zona rural).
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| 13/04/2012 | 61 | 2 | Extrato de Contrato nº 049-A/2012. Processo nº 053/2012. Objeto: Conserto do autoclave da Unidade de Saúde Ilton Lopes Leal. (Contratada: Eletrovando Serviços Eletricos em Geral.).
Extrato de Contrato nº 050-A/2012. Processo nº 052/2012. Objeto: Serviço de confecção de 5.700 (cinco mil e setecentas) capas para carnê papel couchê, para a Coordenadoria de Receita. (Contratada: Editora e Grafica Exemplar Ltda.).
Extrato de Contrato nº 059/2012. Processo nº 054/2012. Objeto: Locação de um imóvel situado na Pça 10 de Novembro nº 03, Bairro Nova Ibirataia, destinado para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social -CRAS. (Contratado: Francisco Marcos Santos Vieira.).
Extrato de Contrato nº 060/2012. Processo nº 059/2012. Objeto: Serviço de manutenção de caráter preventivo e corretivo de equipamento de interfonia PABX desta Prefeitura. (Contratada: Ronda Security Ltda.).
Extrato de Contrato nº 061/2012. Processo nº 055/2012. Objeto: Serviço mecânicos envolvendo parte elétrica, arranque e alternador na ambulância placa 5432, no veiculo Gol de placa 3564 e no veiculo Kombi placa JMJ 8519 servindo a Secretaria de Saúde deste município. (Contratada Diano Auto Elétrica.).
Extrato de Contrato nº 062/2012. Processo nº 056/2012. Objeto: Serviço mecânicos envolvendo montagem, desmontagem e esmerilhar cabeçote no ônibus placa policial JQT 2297 da Secretaria de Educação deste município. (Contratada: Diano Auto Elétrica.).
Extrato de Contrato nº 064/2012. Processo nº 057/2012. Objeto: Serviço mecânicos envolvendo montagem e desmontagem no motor da carregadeira Michigan - 75 da Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos deste município. (Contratada: Diano Auto Elétrica.).
Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 009/2012. (SR. Antenor Barreto da Silva.).
Pregão Presencial nº 010/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento combustíveis para a frota que ser à Prefeitura Municipal de Ibirataia.
Edital do Pregão Presencial nº 010/2012.
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| 11/04/2012 | 60 | 2 | Decreto nº 2920/2012 - Exonera do cargo de Secretário de Saúde e Saneamento o funcionário Victor Fair Luedy.
Decreto nº 2921/2012 - Nomeia para o Cargo de Provimento em Comissão, de Secretario de Saúde e Saneamento, o Sr. Cidy Clei Câncio e Lima, devendo assumir as funções, após preenchidas as formalidades legais.
Decreto nº 2922/2012 - Aprova o Loteamento Radivaldo Ramalho de Souza e dá outras providências.
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| 04/04/2012 | 59 | 2 | Extrato de Contrato nº 047/2012. Processo nº 045/2012. Objeto: Contratação de serviços de levantamento planaltimetrico cadastral da quadra da Escola Municipal Mariana Andrade Meira e Escola Municipal Paulo Souto neste município. (Empresa Contratada: M.R. Marco de Referencia TP. Projetos e Const. Elet. Ltda.).
Extrato de Contrato nº 048/2012. Processo nº 046/2012. Pregão Presencial nº.005/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à confecção da Merenda Escolar para os alunos da rede municipal de ensino. (Empresa Contratada: Casa Matos Comercial de Produtos Alimentícios Ltda ME.).
Extrato de Contrato nº 049/2012. Processo nº 047/2012. Objeto: Fornecimento de refeições (café, almoço e janta) para os presos temporários e plantonistas, nesta Delegacia Circunscricional de Ibirataia no período de março a dezembro de 2012. (Empresa Contratada: Flávia Marques dos Santos.).
Extrato de Contrato nº 050/2012. Processo nº 048/2012. Objeto: Serviço de concerto de portas e grades da Delegacia de Policia desta cidade. (Empresa Contratada: Serralharia Arte Ferro (Irmãos Bittencourt Ltda.).
Extrato de Contrato nº 051/2012. Processo nº 049/2012. Objeto: Serviço de solda para recuperar bloco do motor do trator Agrale, serviço de chaparia na basculante 1113 placa JQL 5203, e serviço de solda no gira circulo da patrol 120-B da Secretaria de Viação e Obras desta Prefeitura. (Empresa Contratada: Serralharia Arte Ferro (Irmãos Bittencourt Ltda.).
Extrato de Contrato nº 052/2012. Processo nº 058/2012. Pregão Presencial nº. 006/12. Objeto: fornecimento de Medicamentos, Materiais Penso, Odontológicos, Reagentes para laboratório e Instrumentos. (Empresa Contratada: Base Medical Produtos Hospitalares Ltda.).
Extrato de Contrato nº 053/2012. Processo nº 058/2012. Pregão Presencial nº. 006/12. Objeto: Fornecimento de Medicamentos, Materiais Penso, Odontológicos, Reagentes para laboratório e Instrumentos. (Empresa Contratada: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.).
Extrato de Contrato nº 054/2012. Processo nº 058/2012. Pregão Presencial nº 006/12. Objeto: Fornecimento de Medicamentos, Materiais Penso, Odontológicos, Reagentes para laboratório e Instrumentos. (Empresa Contratada: Comercial de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Filhote Ltda.).
Extrato de Contrato nº 055/2012. Processo nº 058/2012. Pregão Presencial nº 006/12. Objeto: Fornecimento de Medicamentos, Materiais Penso, Odontológicos, Reagentes para laboratório e Instrumentos. (Empresa Contratada: Expresso Comércio Atacadista de Material Hospitalar ME.).
Extrato de Contrato nº 056/2012. Processo nº 058/2012. Pregão Presencial nº. 006/12. Objeto: Fornecimento de Medicamentos, Materiais Penso, Odontológicos, Reagentes para laboratório e Instrumentos. (Empresa Contratada: Líder Comércio de Medicamentos e MAT. Hospitalar Ltda.).
Extrato de Contrato nº 057/2012. Processo nº 058/2012. Pregão Presencial nº 006/12. Objeto: Fornecimento de Medicamentos, Materiais Penso, Odontológicos, Reagentes para laboratório e Instrumentos. (Empresa Contratada: Martins Comércio de Medicamentos Ltda.).
Extrato de Contrato nº 058/2012. Processo nº 050/2012. Objeto: Serviço de recarga e manutenção na impressora Sharp AL 2030 e recarga na impressora HP 1020, e serviço no fusor da xerox 5315 para servir a Secretaria de Administração. (Empresa Contratada: Julival Oliveira Cortes ( JC Copiadora).
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| 30/03/2012 | 58 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
Ofício de Prestação de Contas - Encaminha as contas do poder Executivo para que sejam colocadas à disposição de qualquer contribuinte, durante 60 (sessenta) dias, para exame e apreciação, conforme estabelecido no artigo 31, parágrafo 3º da Constituição Federal.
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| 22/03/2012 | 57 | 2 | Extrato de Contrato nº 046/2012 - Processo nº 044/2012 - Objeto: Serviço de mecânica envolvendo chaparia de veiculo pertencente a Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos (Empresa Contratada: Oficina Reis).
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| 16/03/2012 | 56 | 2 | Termo de Rescisão Contratual. (SR. Manoel Angelo Muniz de Eça.).
Contrato nº 100/2011. (Contratado: Castelo Fonseca Assessoria Jurídica e Consultoria Empresarial Ltda.).
Extrato de Contrato nº 038/2012. Processo nº 037/2011. Objeto: Locação de um imóvel situado no Centro Comercial Florisval Abdon Fair nº 02 1º Andar Bairro Centro, Ibirataia-Ba, destinado para funcionamento do Centro de referencia epidemiológica. (Contratada: Marcos Aurélio Santos.).
Extrato de Contrato nº 039/2012. Processo nº 038/2012. Objeto: Explorar o uso do subsolo de 20.000m2 de terra nua, mais ou menos 2,00 hectares destinado ao aterramento de resíduos sólidos, encravadas no imóvel rural denominado Fazenda Boa Sorte, conforme caracterização indicada na Cláusula Primeira, para que neste local previamente selecionado, sejam depositados, provisoriamente e em caráter de urgência, pelo usuário, os lixos, domiciliares, industriais e entulhos recolhidos diariamente da zona urbana e rural (se for o caso) do Município de Ibirataia, em face da inexistência de outro local para atender a este fim. (Contratado: Manoel Angelo Muniz de Eça.).
Extrato de Contrato nº 024/2012 - Processo nº 006/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia na recuperação de prédios (Unidades Escolares) da Educação Básica, da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, neste Município (Empresa Contratada: Herenilton Rosa Macedo (Construtora Macedo)).
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| 13/03/2012 | 55 | 2 | Decreto n° 2494/2011 - Concede a Funcionária Sheila Maria Teofilo da Silva e Lourdes dos Santos, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na função de Agente Comunitário de Saúde a 90 dias de licença premio, referente ao período de 2004 a 2009.
Decreto n° 2495/2011 - Concede ao Funcionário Harlon Leal Gonçalves, lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Fiscal de Tributos a 30 dias de férias.
Decreto n° 2496/2011 - Concede ao Funcionário DOMINGOS DE JESUS SOUZA, Admitido em 05/07/1999 CPF 247.192.425-53 RG 2956432 SSPBA, CTPS 55790 Serie Nº. 00025 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2007 a 2008, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.312 fls. 99 do livro 04.
Decreto n° 2497/2011 - Concede a Funcionária NEUZA MARIA PINHEIRO, Admitida em 01/10/2009 CPF 142.233.175-04 RG 0145920100 SSPBA, CTPS 13069 Serie Nº. 593 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.315 fls.100 do livro 04.
Decreto n° 2498/2011 - Concede ao Funcionário VIVALDO SOUZA SANTOS, Admitido em 05/02/1999 CPF 000.900.395-99 RG 19398979 SSPBA, CTPS 14899 Serie Nº. 00059 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2006 a 2007, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.316 fls. 100V do livro 04.
Decreto n° 2499/2011 - Concede a Funcionária CLECIA ROBERTA SANTOS LIMA, Admitida em 01/08/2005 CPF 014.333.515-44 RG 0800815769 SSPBA, CTPS 9244199 Serie Nº. 00010 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.317 fls.100V do livro 04.
Decreto n° 2500/2011 - Concede ao Funcionário ADILIO CARDOSO DOS SANTOS, Admitido em 01/02/2008 CPF 004.257.575-36 RG 1145159133 SSPBA, CTPS 24051 Serie Nº. 00066 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.318 fls. 101 do livro 04.
Decreto n° 2501/2011 - Concede ao Funcionário AGNALDO EVANGELISTA DOS SANTOS, Admitido em 01/04/1999 CPF 270.234.435-68 RG 2420629 SSPBA, CTPS 33290 Serie Nº. 00044 lotado na Secretária de Administração na Função de Guarda Municipal a 30 dias de férias, referentes ao período de 2006 a 2007, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.319 fls. 101 do livro 04.
Decreto n° 2502/2011 - Concede ao Funcionário ARNOBIO FERREIRA SANTOS, Admitido em 01/01/2010 CPF 936.044.915-68 RG 0864922175 SSPBA, CTPS 9238839 Serie Nº. 0010 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Motorista a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.320 fls. 101V do livro 04.
Decreto n° 2503/2011 - Concede ao Funcionário DECLAUDIO MORAES DE SOUZA, Admitido em 01/03/2005 CPF 142.081.055-34 RG 0088425746 SSPBA, CTPS 010425 Serie Nº. 00017 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Motorista a 30 dias de férias, referentes ao período de 208a 2009 devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.321 fls. 101V do livro 04.
Decreto n° 2504/2011 - Concede ao Funcionário ARISTOTELES BATISTA DOS SANTOS, Admitido em 01/02/2008 CPF 975.846.495-72 RG 0831687371 SSPBA, CTPS 80346 Serie Nº. 00064 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.327 fls. 103 do livro 04.
Decreto n° 2505/2011 - Concede ao Funcionário JAILTON DA SILVA, Admitido em 05/02/1999 CPF 010.724.275-32 RG 5894406 SSPBA, CTPS 47696 Serie Nº. 00034 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente de Saneamento a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.328 fls. 103V do livro 04.
Decreto n° 2506/2011 - Concede ao Funcionário MELQUIADES MENEZES DA CRUZ, Admitido em 05/02/1999 CPF 572.338.375-20 RG 5360507 SSPBA, CTPS 62886 Serie Nº. 00044 lotado na Secretária de Administração na Função de Guarda Municipal a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011 devendo gozá-la no período de 11/04/2011 a 11/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.324 fls. 102V do livro 04.
Decreto n° 2507/2011 - Concede ao Funcionário ISDETE CARIAS DOS SANTOS, Admitido em 05/02/1999 CPF 564.108.245-72 RG 867125780 SSPBA, CTPS 95919 Serie Nº. 00069 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2005 a 2006 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.329 fls. 103V do livro 04.
Decreto n° 2508/2011 - Concede ao Funcionário GEILTON DOS SANTOS SILVA, Admitido em 01/02/2008 CPF 391.530.885-49 RG 0339264845 SSPBA, CTPS 45581 Serie Nº. 00019 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011 devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.330 fls. 104 do livro 04.
Decreto n° 2509/2011 - Concede ao Funcionário MANOEL MESSIAS DE SOUZA, Admitido em 04/04/1989 CPF 415.228.935-04 RG 3657515 SSPBA, CTPS 32620 Serie Nº. 00020 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2005 a 2006 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.332 fls. 104V do livro 04.
Decreto n° 2510/2011 - Concede a Funcionária TEREZINHA DOS SANTOS FREITAS8E LOURDES DOS SANTOS, Admitida em 01/01982 CPF 279.290.435-68, RG 3101799 SSPBA, CTPS 13916 Serie Nº. 00010 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Auxiliar de Serviços Gerais a 90 dias de licença premio, referente ao período de 1989 a 1994, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/08/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2333 fls.105 do livro 04.
Decreto n°. 2511 de 01 de abril de 2011 - Abre Crédito Suplementar no valor total deR$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seismil reais), para os fins que se especifica eda outras providências.
Decreto n° 2512/2011 - Concede ao Funcionário GILVAN CALO SANTOS, Admitido em 01/03/2005 CPF 690.546.305-15 RG 0582500931 SSPBA, CTPS 97114 Serie Nº. 00042 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.334 fls. 105 do livro 04.
Decreto n° 2513/2011 - Concede ao Funcionário JOSÉ SANTOS ALVES, Admitido em 01/02/2008 CPF 879.827.905-00 RG 4034896 SSPBA, CTPS 1651513 Serie Nº. 0020 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.335 fls. 105V do livro 04.
Decreto n° 2514/2011 - Concede a Funcionária TAMIRES DEL REI MENEZES, Admitida em 01/07/2008 CPF 033.494.955-67 RG 1197621458 SSPBA, CTPS 4595229 Serie Nº. 0020 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços Dentários a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.336 fls.105V do livro 04.
Decreto n° 2515/2011 - Concede ao Funcionário JOÃO FIRMINO DE MENEZES, Admitido em 05/02/1999 CPF 554.734.745-00 RG 2351463 SSPBA, CTPS 63113 Serie Nº. 00002 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Carpinteiro a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.337 fls. 106 do livro 04.
Decreto n° 2516/2011 - Concede ao Funcionário DOMINGOS DE JESUS SOUZA, Admitido em 05/07/1999 CPF 247.192.425-53 RG 2956432 SSPBA, CTPS 55790 Serie Nº. 00025 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.331 fls. 104 do livro 04.
Decreto n° 2517/2011 - Concede ao Funcionário SIDICLEI MOREIRA DOS SANTOS, Admitido em 01/06/2005 CPF 034.288.105-11 RG 1153612194 SSPBA, CTPS 64978 Serie Nº. 00071 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Pedreiro a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.338 fls. 106 do livro 04.
Decreto n° 2518/2011 - Concede ao Funcionário GILFRAN PAULO DOS SANTOS CHAVES, Admitido em 17/08/2009 CPF 936.772.945-68 RG 0754088308 SSPBA, CTPS 0759196 Serie Nº. 0020 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.338A fls. 106 do livro 04.
Decreto n° 2519/2011 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social- CMASI.
Decreto n° 2520/11 - Constitui Comitê Estratégico Municipal para Execução das Ações do PROGRAMA FUNDESCOLA no Município de Ibirataia, Estado da Bahia e dá Outras Providências.
Decreto n° 2521/2011 - Concede a Funcionária MARIA ANDRADE DOS SANTOS8E LOURDES DOS SANTOS, Admitida em 01/03/1981 CPF 007.458.955-57, RG 13473090 SSPBA, CTPS 72716 Serie Nº. 000627 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Regente Auxiliar a 90 dias de licença premio, referente ao período de 2006 a 2011, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/08/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2341 fls.107 do livro 04.
Decreto n° 2522/2011 - Concede a Funcionária EDILENE FONSECA SILVA8E LOURDES DOS SANTOS, Admitida em 17/03/1986, CPF 349.890.995-91, RG 203614593 SSPBA, CTPS 099119 Serie Nº. 00007 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Regente Auxiliar a 60 dias de Licença Parental, referente ao período de 2011, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 01/07/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2340 fls.106.V do livro 04.
Decreto n° 2523/2011 - Concede a Funcionária SINARIA SANTOS BARRETO DE MENEZES8E LOURDES DOS SANTOS, Admitida em 28/08/1995 CPF 600.979.305-04, RG 4083585 SSPBA, CTPS 35072 Serie Nº. 00054 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Auxiliar Administrativo a 90 dias de licença premio, referente ao período de 2000 a 2005, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/08/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2342 fls.107 do livro 04.
Decreto n° 2524/2011 - Concede a Funcionária ELINALVA BOMFIM DE SOUZA, Admitida em 05/02/1999 CPF 003.638.765-70 RG 3761874 SSPBA, CTPS 03341 Serie Nº. 0012 lotada na Secretária de Administração na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2006 a 2007, devendo gozá-la no período de 01/06/2011 a 30/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.339 fls.106V do livro 04.
Decreto n° 2525/2011 - Concede a Funcionária VALDETE MARIA DE OLIVEIRA, Admitida em 10/09/1988 CPF 572.339.265-49 RG 5688656 SSPBA, CTPS 33057 Serie Nº. 00032 lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.343 fls.108 do livro 04.
Decreto n° 2526/2011 - Concede ao Funcionário JOSÉ MANOEL SANTOS, Admitido em 15/05/1995 CPF 736.661.495-53 RG 3916539 SSPBA, CTPS 27963 Serie Nº. 00004 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.344 fls. 108 do livro 04.
Decreto n° 2527/2011 - Concede ao Funcionário CLARINDO BATISTA DE SOUZA, Admitido em 03/04/1990 CPF 388.496.235-34 RG 4521828 SSPBA, CTPS 30124 Serie Nº. 00023 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2007 a 2008 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.345 fls. 108V do livro 04.
Decreto n° 2528/2011 - Concede ao Funcionário ARIVALDO REIS DE ALMEIDA, Admitido em 19/02/2005 CPF 524.971.355-68 RG 4446968 SSPBA, CTPS 36641 Serie Nº. 00030 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Assistente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.346 fls. 108V do livro 04.
Decreto n° 2529/2011 - Concede ao Funcionário JOSÉ DE JESUS, Admitido em 15/05/1995 CPF 328.208.605-91 RG 6472029 SSPBA, CTPS 83432 Serie Nº. 00015 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2007 a 2008 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.347 fls. 109 do livro 04.
Decreto n° 2530/2011 - Concede a Funcionária ANTONIA IZABEL DOS SANTOS, Admitida em 15/05/1995 CPF 387.527.515-20 RG 4617025 SSPBA, CTPS 027919 Serie Nº. 00018 lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.348 fls.109 do livro 04.
Decreto n° 2531/2011 - Concede ao Funcionário SANDRO LAERT SOUZA DOS SANTOS, Admitido em 01/07/2006 CPF 253.713.715-91 RG 0163629269 SSPBA, CTPS 11322 Serie Nº. 00024 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Motorista a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.349 fls. 109V do livro 04.
Decreto n° 2532/2011 - Concede ao Funcionário AILSON DOS SANTOS COELHO, Admitido em 01/03/2005 CPF 003.511.845-89 RG 0840169140 SSPBA, CTPS 92238 Serie Nº. 00054 lotado na Secretária de Administração na Função de Vigilante a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009 devendo gozá-la no período de 04/05/2011 a 04/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.350 fls. 109V do livro 04.
Decreto n° 2533/2011 - Concede ao Funcionário GILDEZIO SILVERIO DOS SANTOS, Admitido em 01/05/2005 CPF 945.691.345-72 RG 0831691050 SSPBA, CTPS 01895 Serie Nº. 00045 lotado na Secretária de Ação Social na Função de Assistente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.351 fls. 110 do livro 04.
Decreto n° 2534/2011 - Concede a Funcionária JUCIARA ABDON FAIR, Admitida em 01/07/2008 CPF 338.617.305-53RG 0238657680 SSPBA, CTPS 4143724 Serie Nº. 0020 lotada na Secretária de Administração na Função de Assistente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.352A fls.110 do livro 04.
Decreto n° 2535/2011 - Concede a Funcionária JEIZA GONÇALVES SANTOS, Admitida em 05/02/1999 CPF 959.114.055-04 RG 0918339227 SSPBA, CTPS 56017 Serie Nº. 00006 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços de Saúde a 20 (vinte) meses de Licença sem Vencimento, referentes ao período de 2011, devendo gozá-la no período de 06/05/2011 a 06/11/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.352 fls. 110V do livro 04.
Decreto n° 2536/2011 - Concede a Funcionária SUELI DE JESUS SANTOS, Admitida em 02/04/1990 CPF 915.587.195-04 RG 0667661689 SSPBA, CTPS 36539 Serie Nº. 00030 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 12 (doze) meses de Licença sem Vencimento, referentes ao período de 2011, devendo gozá-la no período de 06/05/2011 a 06/05/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.354 fls. 111 do livro 04.
Decreto n° 2537/2011 - Concede a Funcionária LIAMARA DOS SANTOS SOUZA FONTES, Admitida em 01/02/2008 CPF 005.034.965-10 RG 0953259803 SSPBA, CTPS 80465 Serie Nº. 00064 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/07/2011 a 31/07/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.355 fls.111 do livro 04.
Decreto n° 2538/2011 - Concede ao Funcionário JOSÉ LUIZ BATISTA MACHADO, Admitido em 01/07/1986 CPF 524.966.435-00 RG 2739454 SSPBA, CTPS 76492 Serie Nº. 00012 lotado na Secretária de Viação Obras E Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2006 a 2007 devendo gozá-la no período de 09/05/2011 a 09/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.356 fls. 111 do livro 04.
Decreto n° 2539/2011 - Concede ao Funcionário EDVALDO FELIX DE SOUZA, Admitido em 01/02/2008 CPF 328.205.345-29 RG 2231632 SSPBA, CTPS 6090776 Serie Nº. 0010 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011 devendo gozá-la no período de 01/07/2011 a 31/07/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.357 fls. 111V do livro 04.
Decreto n° 2540/2011 - Concede ao Funcionário RAFAEL MORGADO DO CARMO, Admitido em 01/07/2008 CPF 001.732.305-39 RG 0904079112 SSPBA, CTPS 99663 Serie Nº. 00059 lotado na Secretária de Administração na Função de Vigilante a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009 devendo gozá-la no período de 09/05/2011 a 09/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.359 fls. 112 do livro 04.
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| 09/03/2012 | 54 | 2 | Dispensa de Licitação nº 015/2012. Processo nº 028/2012. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de revisão, reposição e correção da estrutura elétrica da Escola Municipal Manoel Sousa Massaranduba e Biblioteca Pública. (Empresa Contratada: Irmãos Badaró Ltda.).
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| 08/03/2012 | 53 | 2 | Decreto nº. 2776/2012 - Nomeia os servidores Roberto Marcello Barbosa Silva, Benedito Freitas Barreto Filho e Adenilson Silva Junior, na qualidade de membros titulares e os servidores Edmilson Reis Moura e Almiro Sena dos Santos, na qualidade de membros suplentes, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Permanente de Licitações na Administração Pública do Município de Ibirataia, Estado da Bahia.
Pregão Presencial nº 007/2012. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atenderem às demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Ibirataia.
Edital do Pregão Presencial nº 007/2012.
Pregão Presencial nº 008/2012. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de 8.000 kg de peixe congelado, para distribuição gratuita aos munícipes carentes, por ocasião dos festejos religiosos da Semana Santa. Os interessados poderão obter informações e/ou edital e seus anexos, na íntegra, na divisão de Licitações, Contratos e Compras, gratuitamente, na sede da Prefeitura Municipal de Ibirataia.
Edital do Pregão Presencial nº 008/2012.
Pregão Presencial nº 009/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 6.000 cestas básicas destinadas à distribuição gratuita para os munícipes carentes.
Edital do Pregão Presencial nº 009/2012.
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| 07/03/2012 | 52 | 2 | Aviso de Alteração da Data - Pregão Presencial nº. 006/2012 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Materiais Penso, Odontológicos, Reagentes para laboratório e Instrumentos.
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| 05/03/2012 | 51 | 2 | Extrato de Contrato nº 002/2012. Processo nº 030/2012. Objeto: Contratação de serviços especializados de pessoa jurídica, para Organização e Acompanhamento da Jornada Pedagógica 2012 da Rede Municipal de Educação de Ibirataia. (Contratada: IBEC-TUR Instituto Brasileiro de Educação, Cultura e Turismo Ltda.).
Extrato de Contrato nº 037/2012. Processo nº 036/2012. Objeto: Fornecimento de refeições (café, almoço e janta) para os presos temporários e plantonistas, nesta Delegacia Circunscricional de Ibirataia no período de 02 a 31 /01/ 2012. (Contratada: Flávia Marques dos Santos.).
Extrato de Contrato nº 043/2012. Processo nº 033/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Ibirataia, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 002/2012. (Empresa Contratada: Mário Sérgio de Melo Araújo Ltda.).
Extrato de Contrato nº 044/2012. Processo nº 031/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados ao Pelotão da Polícia Militar que presta serviço ao município., cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 003/2012. (Empresa Contratada: Casa Matos Comercial de Produtos Alimentícios Ltda ME.).
Extrato de Contrato nº 045/2012. Processo nº 032/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tintas para pintura de fachadas e interiores dos imóveis sob a administração da Prefeitura Municipal de Ibirataia, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, consta do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 004/2012. (Empresa Contratada: Comercial de Tintas Pascoal Ltda.).
Inexibilidade de Licitação nº 006/2012. Processo nº 030/2012 Objeto: Contratação de serviços especializados de pessoa jurídica, para Organização e Acompanhamento da Jornada Pedagógica 2012 da Rede Municipal de Educação de Ibirataia, (Empresa Contratada: IBEC-TUR Instituto Brasileiro de Educação, Cultura e Turismo Ltda.).
Inexibilidade de Licitação nº 004/2012. Processo nº 025/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados para atender a demanda da frota municipal. (Empresa Contratada: Auto Posto Portal Ltda.).
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