| 25/10/2017 | 139 | 1 | DECRETO N° 4.527 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 702, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
CONTRATO N°: 171/2017
CONTRATO N°: 178/2017
CONTRATO N°: 170/2017
CONTRATO N°: 179/2017
CONTRATO N°: 180/2017
PORTARIA Nº 791, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.
TERMO DE CONVÊNIO N° 05/2017
TERMO DE CONVÊNIO N° 06/2017
| |
| 24/10/2017 | 138 | 1 | Portaria nº 684, 686, 700, 702, 735, 736, 740, 741, 785, 786, 787, 788, 789, 790, 792, 793, 794, 797, 798/17
| |
| 20/10/2017 | 137 | 1 | PORTARIA Nº 784, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 796, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.
Republicação do Decreto nº 4.527/17
| |
| 19/10/2017 | 136 | 1 | Decreto nº4.527/17
Portarias nª 783, 795, 800/17
| |
| 18/10/2017 | 135 | 1 | PORTARIA Nº 781, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia a SRª. FERNANDA DA SILVA FERREIRA para a função de SECRETÁRIA ESCOLAR AUTORIZADA e dá outras providências.
| |
| 13/10/2017 | 134 | 1 | DECRETO Nº. 4.526, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
| |
| 11/10/2017 | 133 | 1 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: LEI Nº 1.130/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME DE TRAVESSA PARA NOME DE RUA - BAIRRO JOSÉ FIRMINO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias nºs 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 685, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 698, 699, 701, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 778, 779 e 780/2017.
Portarias nºs 696, 697, 738, 737, 739, 744, 751, 755, 761, 762, 763, 764, 769, 770, 771, 773, 774, 775, 776, 777/2017
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 148/2017
Portaria nº 656, 749, 750, 756, 759/2017
PORTARIA Nº 752, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia o SR. JOSELÍ MENDES DOS SANTOS para exercer o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA e dá outras providências.
| |
| 10/10/2017 | 132 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2017
CONTRATO N°: 184/2017
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2017 SRP
| |
| 09/10/2017 | 131 | 1 | Lei nº 1.118/2017
Lei nº 1.119/2017
Lei nº 1.120/2017
Lei nº 1.121/2017
Lei nº 1.122/2017
Lei nº 1.123/2017
Lei nº 1.124/2017
Lei nº 1.125/2017
Lei nº 1.126/2017
Lei nº 1.127/2017
Lei nº 1.128/2017
Lei nº 1.129/2017
Lei nº 1.130/2017
Lei nº 1.131/2017
| |
| 06/10/2017 | 130 | 1 | I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 030/2017.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 048/2017.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 036/2017.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 108/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 049/2017
CONTRATO N°: 168/2017.
CONTRATO N°: 167/2017.
CONTRATO N°: 169/2017
CONTRATO N°: 166/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 003/2017 SRG
| |
| 05/10/2017 | 129 | 1 | PORTARIA Nº 641, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 642, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 643, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 644, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 645, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 646, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 647, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 655, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N° 4.525/2017
| |
| 04/10/2017 | 128 | 1 | PORTARIA Nº 640, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 640, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 1.113/2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.114/2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.115/2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.116/2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2017
| |
| 03/10/2017 | 127 | 1 | Portarias nºs 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 631, 632, 633, 635, 636, 637/2017
| |
| 02/10/2017 | 126 | 1 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 610, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Nomeia o SR. ADSON FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de COORDENADOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2017 - “Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Ibirataia / Bahia.”
| |
| 29/09/2017 | 125 | 1 | PORTARIA Nº 609, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 610, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 611, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 628, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 629, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 630, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 634, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
| |
| 26/09/2017 | 124 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 066/2017
CONTRATO N°: 181/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 067/2017
CONTRATO N°: 182/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATO N°: 183/2017
PORTARIA Nº 638, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 639, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.
| |
| 25/09/2017 | 123 | 1 | PORTARIA Nº 607, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 608, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PARECER COMEC
| |
| 20/09/2017 | 122 | 1 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 564, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 565, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2017 SRG
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
| |
| 19/09/2017 | 121 | 1 | Portarias nº 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 064/2017
CONTRATO N°: 176/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 065/2017
CONTRATO N°: 177/2017.
DECRETO N° 4.523/2017 - Dispõe sobre atos de contenção de despesas de pessoal e dá outras providências.
| |
| 18/09/2017 | 120 | 1 | LEI MUNICIPAL Nº 1.111/2017 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Ibirataia, Estado da Bahia, define os órgãos da Administração, institui os Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
PORTARIA Nº 563, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - Exonera SERVIDORES COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e dá outras providências.
| |