| 17/01/2019 | 359 | 3 | Decreto Financeiro Nº 4.621 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.522.492,07 (Dois Milhões, Quinhentos e Vinte e Dois Mil e Quatrocentos e Noventa e Dois Reais e Sete Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 4.622 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 564.800,00 (Quinhentos e Sessenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais) , para fins que se especifica
e dá outras providências.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2018
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| 16/01/2019 | 358 | 3 | RETIFICAÇÃO: CORREÇÃO DO OBJETO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2019
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2018 SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2019
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| 14/01/2019 | 357 | 3 | DECRETO Nº. 4.641 DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Regulamenta procedimentos administrativo a serem aplicadas no trato dos Autos de Infração de Transito – AIT e acidentes de trânsito que envolvam servidores públicos municipais e veículos pertentes a frota da Administração Pública do Município de Ibirataia, Estado da Bahia e dá outras providencias.
DECRETO Nº 4.642, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Regulamenta a cobrança de Preços Públicos do Município de Ibirataia e dá outras providências
PORTARIA Nº 012, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, ADSON FERREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 013, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, ANTONIO CARLOS SILVA BENTO, e dá outras providências
PORTARIA Nº 014, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, NEIDIVAL ALVES NERY, e dá outras providências
PORTARIA Nº 015, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de LICENÇA PRÊMIO ao funcionário, EDEMILSON GOMES COSTA, e dá outras providências
PORTARIA Nº 016, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de LICENÇA PRÊMIO ao funcionário, TEOBALDO BRANDÃO DOS SANTOS, e dá outras providências
PORTARIA Nº 017, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de LICENÇA PRÊMIO a funcionária, KALYNE ARAUJO LEITE, e dá outras providências
PORTARIA Nº 018, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de LICENÇA PRÊMIO ao funcionário, JOÃO JOSÉ DA SILVA, e dá outras providências
PORTARIA Nº 019, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, HARLON LEAL GONÇALVES, e dá outras providências
PORTARIA Nº 020, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, ANTONIO MARCUS TRINDADE SILVA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 021, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, POLIANA BARBOSA SILVA, e dá outras providências
PORTARIA Nº 022, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o SR. YURI MESSIAS MEDEIROS para exercer o cargo de COORDENADOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E IMPLANTAÇÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS e dá outas providências
PORTARIA Nº 023, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o SR. ZAQUEU ANDRADE SANTOS NETO, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA e dá outras providências
PORTARIA Nº 024, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o SR. MURILLO SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de ADMINISTRADOR DO SETOR DE SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS e dá outras providências
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2019 SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2019
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2019 SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2018 SRP
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019
TOMADA DE PREÇOS N° 007/2018
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| 11/01/2019 | 356 | 3 | IV TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 158/2017.
DECRETO Nº. 4.640, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
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| 10/01/2019 | 355 | 3 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2018
PORTARIA Nº 728, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 729, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 730, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 731, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 732, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 733, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 004, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 005, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 007, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 008, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 009, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 010, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 011, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
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| 09/01/2019 | 354 | 3 | DECRETO Nº 4.635, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento de Impostos e Taxas e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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| 08/01/2019 | 353 | 3 | PORTARIA Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 002, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 003, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.
ERRATA AO DECRETO Nº 4.624, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.
ERRATA AO DECRETO Nº 4.626, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 722, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 723, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 07/01/2019 | 352 | 3 | PORTARIA Nº 727, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede o pedido de LICENÇA PRÊMIO a funcionária, NAIARA SILVA CARDOSO BARBOSA, e dá outras providências.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº 015/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 016/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº 017/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº 018/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 019/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 041/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 042/2018
DECRETO Nº 4.633, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019” e dá outras providências.
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| 02/01/2019 | 351 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 123/2018.
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| 27/12/2018 | 350 | 2 | PORTARIA Nº 705, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 706, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 707, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 708, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 724, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 725, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 726, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 122/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº. 4.631, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova, para o exercício financeiro de 2019, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.632, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município para o exercício de 2019, e dá outras providências.
LEI N° 1.156, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de IBIRATAIA, para o exercício financeiro de 2019 e determina outras providencias.
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| 26/12/2018 | 349 | 2 | LEI MUNICIPAL Nº 1.153, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI MUNICIPAL Nº 1.154, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI MUNICIPAL Nº 1.155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 21/12/2018 | 348 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 121/2018.
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| 20/12/2018 | 347 | 2 | PORTARIA Nº 696, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 697, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 698, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 699, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 700, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 701, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 702, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 703, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 704, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 709, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 710, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 711, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 712, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 713, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 714, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 715, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 716, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 717, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 718, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 719, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 720, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 721, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 722, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 723, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N°. 4.630, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2018
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| 19/12/2018 | 346 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2018 SRP.
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2018.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2018 - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.
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| 18/12/2018 | 345 | 2 | DECRETO Nº. 4.629, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 17/12/2018 | 344 | 2 | PORTARIA Nº 690, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 691, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 692, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 693, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 694, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 695, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N°. 4.626, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 14/12/2018 | 343 | 2 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018.
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| 13/12/2018 | 342 | 2 | DECRETO FINANCEIRO Nº 4.613 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº. 4.623, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 12/12/2018 | 341 | 2 | PORTARIA Nº 686, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 687, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 688, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 688, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº. 4.625, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 11/12/2018 | 340 | 2 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2018
PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2018
PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2018
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