Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
20/02/20193793EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019.

Republicação por incorreções: PORTARIA Nº 146, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 155, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 154, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 158, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 159, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 160, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 161, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 162, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 163, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 164, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 165, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 166, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 167, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 168, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 169, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 170, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

19/02/20193783RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 004/2019.

PORTARIA Nº 144, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 145, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 146, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 147, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 148, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 149, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 150, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 151, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 152, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 153, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 154, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

18/02/20193773EXTRATO DE CONTRATO N°: 002/2019.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 027/2018 RP.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 027/2018 RP.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 027/2018 RP.

15/02/20193763DECRETO Nº 4634/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA Nº 002/2019.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/ 2019

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 033/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019 SRP.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2019.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2019.

Portarias n. 034, 108, 109, 116, 117, 118, 141, 142, 143/2019

14/02/20193753REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 4.646 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - ESTABELECE OS LIMITES TERRITORIAIS DO BAIRRO RADIVALDO RAMALHO, SITUADO NO DISTRITO DE ALGODÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA N. 001/2019

RECURSOS ADMINISTRATIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019

INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.

13/02/20193743DECRETO Nº. 4.646, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Estabelece os limites territoriais do Loteamento Radioval Ramalho, situado no Distrito de Algodão, neste município e dá outras providências.

PORTARIA Nº. 006, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

Portaria nº. 032, de 2 de janeiro de 2019.

PORTARIA Nº 111, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 112, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 113, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 114, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 115, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 119, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 120, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 121, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 122, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 123, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 124, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 125, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 126, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 127, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 128, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 129, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 130, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 131, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 132, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 133, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 134, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 135, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 136, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 137, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 138, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 139, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 140, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 005/2019.

11/02/20193733DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS - 3º QUADRIMESTRE-2018



TOMADA DE PREÇOS N° 003/2019

TOMADA DE PREÇOS N° 004/2019

TOMADA DE PREÇOS N° 005/2019

07/02/20193723ERRATA REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 016/2019.

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019 - EDITAL Nº 001/2019.

ATA DE TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019.

PORTARIA Nº 110, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 098, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 099, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 100, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 101, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019



RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 SRP



06/02/20193713RECURSO.

05/02/20193703TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 004/2019

EXTRATO DE CONTRATO N°: 028/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 030/2018

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 020/2019.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 021/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2018.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 019/2019.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 032/2018 SRP.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 016/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2018 SRP.

04/02/20193693EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 015/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 010/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 012/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 008/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 018/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 011/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 013/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 009/2019.

31/01/20193683PORTARIA Nº 099, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 105, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

30/01/20193673PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2019 SRP

PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2019 SRP

PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2019

PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2019 SRP

29/01/20193663RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018.

28/01/20193653TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2018.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 026/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2018 SRP.

25/01/20193643CONTRATO N°: 017/2019. PROCESSO N°: Dispensa de Licitação 042/2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 037/2018

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 001/2019

CONTRATO N°: 024/2019. PROCESSO N°: Dispensa de Licitação n° 001/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 003/2019

CONTRATO N°: 027/2019. PROCESSO N°: Dispensa de Licitação n° 003/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 028/2018



TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 002/2019

CONTRATO N°: 025/2019. PROCESSO N°: Dispensa de Licitação 002/2019.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 003/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 005/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 006/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 007/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 004/2019

24/01/20193633PORTARIA Nº 097, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 025, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 026, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 027, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 028, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 029, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 030, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 071, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 072, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 073, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 074, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 075, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 076, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 077, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 078, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 079, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 080, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 081, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 082, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 083, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 084, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 085, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 086, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 087, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 088, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 089, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 090, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 091, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 092, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 093, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 094, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 095, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 096, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: Decreto Financeiro Nº 4.621

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: Decreto Financeiro Nº 4.622

22/01/20193623EXTRATO DE CONTRATO N°: 001/2019.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 055/2018

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 057/2018

21/01/20193613REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 4.633, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.643, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 069, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 070, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 041/2018

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 042/2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018

18/01/20193603PORTARIA Nº 035, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 036, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 037, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 038, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 039, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 040, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 041, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 042, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 043, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 044, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 045, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 046, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 047, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 048, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 049, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 050, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 051, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 052, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 053, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 054, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 055, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 056, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 057, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 058, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 059, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 060, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 061, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 062, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 063, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 064, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 065, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 066, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 067, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 068, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO Nº. 4.643, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº. 1.155/2018 que instituiu o auxílio-alimentação a ser concedido aos servidores da Administração Pública do Município de Ibirataia, Estado da Bahia nos casos especificados e dá outras providencias

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2018



III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 120/2017.

III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 041/2017.

III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 137/2017.

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 081/2018.

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 104/2018.

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 018/2018.

III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 039/2017.

III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 004/2016.

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 001/2018.

II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 058/2017.

III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 072/2017.

III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 097/2017.

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 004/2018.

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 061/2018.

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 021/2018.

III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 050/2017.

III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 122/2017.

II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 033/2017.

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 088/2018.

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 078/2018.

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 102/2018.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 027/2018 SRP

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 030/2018

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 031/2018

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 032/2018 SRP