Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
06/02/20205594REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 1.162.

PORTARIAS Nº 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083/2020.

04/02/20205584PORTARIA Nº. 070, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº. 032, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.

03/02/20205574ADITAMENTO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - IBIRATAIA/IPIAÚ.

PORTARIA Nº 069, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO N° 4.722, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.

31/01/20205564PORTARIA Nº 067, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 068, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 017/2019.

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 032/2019.

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 068/2019.

II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 044/2019.

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 050/2019.

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 084/2019.

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 005/2019.

EXTRATO DE CONTRATO N°: 001/2020.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 008/2019.

EXTRATO DE CONTRATO N°: 018/2020.



30/01/20205554PORTARIA Nº 063, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 064, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 065, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 066, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 805, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 033/2017.

II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 080/2018.

IV TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 041/2017.

29/01/20205544DECRETO Nº 4.720, 02/01/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 957.000,00 (Novecentos e Cinquenta e Sete Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 081/2019.

28/01/20205534PORTARIA Nº 804, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020.

27/01/20205524PORTARIA Nº 060, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 061, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2019.

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 007/2019.

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 006/2019.

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 004/2019.

PORTARIA Nº 062, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.

24/01/20205514AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2020.

23/01/20205504II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 018/2018.

PORTARIAS Nº 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059/2020.

22/01/20205494Decreto Nº 4.708 02/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.623.181,54 (Quatro Milhões, Seiscentos e Vinte e Tres Mil e Cento e Oitenta e Um Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

Decreto Nº 4.709 02/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 681.499,00 (Seiscentos e Oitenta e Um Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

Decreto Nº 4.714 31/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 9.600,00 (Nove Mil e Seiscentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/ 2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.

EXTRATO DE CONTRATO N°: 025/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.

EXTRATO DE CONTRATO N°: 026/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.

EXTRATO DE CONTRATO N°: 027/2020.

PORTARIA Nº 049, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

21/01/20205484PORTARIA Nº 046, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 047, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 048, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

20/01/20205474PORTARIAS Nº 041, 042, 043, 044/2020.

TERMO DE NOTIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.

PORTARIA Nº 045, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

17/01/20205464PORTARIA Nº 035, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 036, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 037, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 038, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 039, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 040, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

15/01/20205454AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.

14/01/20205444REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 4.719, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 032, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 033, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 034, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 019/2020.

13/01/20205434PORTARIA Nº 023, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 024, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 025, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 026, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 027, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 028, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 029, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 030, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 031, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.

09/01/20205424DECRETO Nº 4.718, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 021, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 022, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.

08/01/20205414PORTARIA Nº 011, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 012, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 013, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 014, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 015, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 016, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 017, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 018, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 019, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 020, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 759, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.

07/01/20205404PORTARIA Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 002, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 003, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 004, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 005, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 006, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 007, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 008, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 009, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 010, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO Nº 4.716, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO Nº 4.717, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.

EXTRATO DE CONTRATO N°: 028/2020.