| 16/07/2020 | 639 | 4 | RESOLUÇÕES CMASI, 8 - 9 - 10 - SEDESC
PORTARIAS Nº 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395/2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.166 E 1.167/2020.
PORTARIAS Nº 396, 397, 398/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
PORTARIAS Nº 399 E 400/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
PORTARIA Nº 401/2020.
I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 047/2020
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| 15/07/2020 | 638 | 4 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.775 - COVID-19.
PORTARIA Nº 003, DE 15 DE JULHO DE 2020 - ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 001 DE 27/05/2020 QUE CRIOU A COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS Nº 379, 380, 381, 382/2020.
DECRETO Nº 4.773, DE 1º DE JULHO DE 2020.
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| 14/07/2020 | 637 | 4 | DECRETO Nº. 4.775, DE 14 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÃO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.775, DE 14 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÃO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
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| 13/07/2020 | 636 | 4 | PORTARIAS Nº 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378/2020.
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| 10/07/2020 | 635 | 4 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - LEI MUNICIPAL Nº 1.164 DE 15 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME EM BAIRROS NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.760, 01/06/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 532.000,00 (Quinhentos e Trinta e Dois Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.773, DE 1º DE JULHO DE 2020.
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| 08/07/2020 | 634 | 4 | ERRATA AOS DECRETOS Nº 4.754, 4.758 E 4.765/2020.
LEI MUNICIPAL Nº 1.165/2020 - LDO-2021.
PORTARIAS Nº 359, 360, 361, 362, 363, 364, 362/2020.
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| 07/07/2020 | 633 | 4 | DECRETO Nº 4.770/2020.
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| 02/07/2020 | 632 | 4 | PORTARIA Nº 357, DE 1º DE JULHO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS 340, 341 E 355 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 358, DE 1º DE JULHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SRº DEUSDEDITH BISPO BONFIM, QUE CONCORRERÁ AO MANDATO ELETIVO NO PRÓXIMO PLEITO ELEITORAL DE 2020 NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 4.772, DE 02 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA.
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| 01/07/2020 | 631 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2020 SRP.
PORTARIAS Nº 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356/2020.
CARTA RENÚNCIA JOSAFÁ - CONSELHO TUTELAR.
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| 26/06/2020 | 630 | 4 | RESOLUÇÕES Nº 4, 5, 6, 7/2020 - SEDESC.
PORTARIA Nº 331, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 332, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 333, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 334, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 335, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 336, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 4.768, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 4.769, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
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| 24/06/2020 | 629 | 4 | EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 019/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 064/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2020.
PORTARIA Nº 328, DE 24 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 329, DE 24 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 330, DE 24 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 4.767 DE 23 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO POR TEMPO DETERMINADO DE BENS PERTENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA – BA PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IBIRATAIA – HOSPITAL ANTÔNIO FIRMO LEAL COM FINALIDADE DE CUMPRIR O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE AO COVID-19.
II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 050/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 062/2020.
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| 23/06/2020 | 628 | 4 | PORTARIA Nº 324, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 325, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 326, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 327, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 4.766/2020.
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| 22/06/2020 | 627 | 4 | PORTARIA Nº 316, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 317, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 318, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 319, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 002/2020 SEMUS.
PORTARIA Nº 001 DE 27 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 323 DE 22 DE JUNHO DE 2020.
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| 19/06/2020 | 626 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2020 SRP.
TERMO DE CONVÊNIO E PLANO DE TRABALHO DA FUNCAÇÃO HOSPITALAR DE IBIRATAIA.
PORTARIA N.º 320, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE ALTERAÇÃO DO REGIME DE JORNADA DE TRABALHO DE 20 PARA 40H SEMANAIS (ENQUADRAMENTO) A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 321, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE ALTERAÇÃO DO REGIME DE JORNADA DE TRABALHO DE 20 PARA 40H SEMANAIS (ENQUADRAMENTO) A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 322, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE ALTERAÇÃO DO REGIME DE JORNADA DE TRABALHO DE 20 PARA 40H SEMANAIS (ENQUADRAMENTO) A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLANO DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO AURELINA VIGÍLIA FAIR.
TERMO DE CONVÊNIO DE TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL Nº. 001/2020.
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| 18/06/2020 | 625 | 4 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 16/06/2020 ÁS 20:00HRS
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| 17/06/2020 | 624 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 059/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 063/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020.
PROJETO DE LEI Nº 147/2019 - REDAÇÃO FINAL - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME EM BAIRROS NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS Nº 311, 312, 313, 314, 315/2020.
EXTRATO CONTRATO PROGRAMA.
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| 16/06/2020 | 623 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2020 SRP.
RELATÓRIO DAS RECEITAS ARRECADADAS REFERENTE AO COVID-19
PROCESSO DE PAGAMENTO N° 559 REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19
RELATÓRIOS CENTRAL DE MONITORAMENTO DE 24/03 À 15/06
PORTARIAS Nº 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310/2020.
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO 16/06/2020, COVID-19
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| 15/06/2020 | 622 | 4 | DECRETO Nº 4.755, 04/05/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 467.317,00 (Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil e Trezentos e Dezessete Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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| 10/06/2020 | 621 | 4 | I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 046/2019.
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| 09/06/2020 | 620 | 4 | DISPENSAS 008-009-010-012 / ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E CONTRATOS 048, 051, 056 E 055-2020.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 259, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 286, DE 4 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 289, DE 4 DE MAIO DE 2020 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, VIVALDO SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 4.761, DE 05 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIAS DO AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÀS ENTIDADES FUNDAÇÃO HOSPITALAR AURELINA VIRGILIA FAIR – MATERNIDADE AURELINA VIRGILIA FAIR E FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IBIRATAIA – HOSPITAL ANTÔNIO FIRMO LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.762/2020.
DECRETO Nº. 4.761, DE 05 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIAS DO AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÀS ENTIDADES FUNDAÇÃO HOSPITALAR AURELINA VIRGILIA FAIR – MATERNIDADE AURELINA VIRGILIA FAIR E FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IBIRATAIA – HOSPITAL ANTÔNIO FIRMO LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 4.763, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDA EXCEPCIONAL DE ABERTURA DOS COMÉRCIOS CUJAS ATIVIDADES SÃO CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº. 4.764 DE 09 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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