Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/09/2021RESOLUÇÃO Nº 10/2021 - CMAS.Não
10/09/2021PORTARIA Nº 564/2021.Não
10/09/2021PORTARIAS Nº 559, 560, 561, 562, 563/2021.Não
10/09/2021Parecer CME IBIRACLN e CATEP Nº 004, 005, 006/2021 E Resolução CME nº 005/2021.Não
10/09/2021DECRETO Nº 4.899/2021 - Fórum Municipal de Educação.Não
08/09/2021PORTARIAS Nº 557, 558/2021.
Não
03/09/2021Portaria SEMEC nº 006/2021 e Plano de Ativ. Semipresenciais.Não
02/09/2021DECRETO Nº 4.898/2021 - Ponto Facultativo.Não
01/09/2021DECRETO Nº 4.897/2021 - Retorno as Atividades Educacionais.Não
01/09/2021Decreto Nº 4.895, 01/09/2021.Não
27/08/2021RESOLUÇÃO CMDCA nº 03/2021.Não
23/08/2021PORTARIAS Nº 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556/2021.Não
23/08/2021DECRETO Nº 4.894/2021 - Vacância Dermeval.Não
20/08/2021DECRETO Nº 4.893/2021 - Luto Oficial.Não
19/08/2021PORTARIAS Nº 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546/2021.Não
16/08/2021PORTARIAS Nº 525, 526, 527, 528, 529/2021.Não
12/08/2021DECRETO Nº 4.891/2021.Não
12/08/2021PORTARIA Nº 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524/2021.Não
10/08/2021LEIS MUNICIPAIS Nº 1.183, 1.184, 1.185, 1.186 e 1.187/2021.Não
04/08/2021PORTARIA Nº 508/2021.Não