PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/12/2017TERMOS DE POSSE
DECRETO Nº 4.532, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 840, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 841, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 842, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 843, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 844, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
30/11/2017Calendário Escolar 2018 - Portaria nº 008/17Não
27/11/2017PORTARIA Nº 820, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 821, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.		Não
24/11/2017PORTARIA Nº 819, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.Não
22/11/2017PORTARIA Nº 830, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
22/11/2017Decreto nº 4.524/17 Não
21/11/2017PORTARIA Nº 782, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 826, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.		Não
20/11/2017PORTARIA Nº 829, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 827, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 828, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.		Não
09/11/2017PORTARIA Nº 801, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede o pedido de LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao funcionário CARLOS MATEUS SANTOS DO ROSARIO e dá outras providências.Não
09/11/2017DECRETO N° 4.530, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017 - Estabelece alteração no horário de expediente da administração pública municipal e dá outras providências.

Não
08/11/2017PORTARIA Nº 816, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 817, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 818, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 825, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.		Não
08/11/2017DECRETO Nº 4.531, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
06/11/2017PORTARIA Nº 814, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 815, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.		Não
01/11/2017PORTARIA Nº 810, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 811, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 813, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.		Não
31/10/2017PORTARIA Nº 812, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.Não
31/10/2017Decreto nº 4.521/17Não
30/10/2017PORTARIA N.º 799, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017. Não
27/10/2017PORTARIA Nº 743, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia a SRª. ADRIANA BARRETO SILVA ROLIM para a função de ASSISTENTE DE SECRETARIA e dá outras providências Não
26/10/2017PORTARIA Nº 742, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.Não
25/10/2017TERMO DE CONVÊNIO N° 06/2017Não
25/10/2017TERMO DE CONVÊNIO N° 05/2017Não
25/10/2017PORTARIA Nº 791, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.Não
25/10/2017REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 702, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.Sim
25/10/2017DECRETO N° 4.527 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. Não
24/10/2017Portaria nº 684, 686, 700, 702, 735, 736, 740, 741, 785, 786, 787, 788, 789, 790, 792, 793, 794, 797, 798/17Não
20/10/2017Republicação do Decreto nº 4.527/17Sim
20/10/2017PORTARIA Nº 784, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 796, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.		Não
19/10/2017Decreto nº4.527/17
Portarias nª 783, 795, 800/17		Não
18/10/2017PORTARIA Nº 781, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia a SRª. FERNANDA DA SILVA FERREIRA para a função de SECRETÁRIA ESCOLAR AUTORIZADA e dá outras providências.Não
13/10/2017DECRETO Nº. 4.526, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.Não
11/10/2017PORTARIA Nº 752, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia o SR. JOSELÍ MENDES DOS SANTOS para exercer o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA e dá outras providências.Não
11/10/2017Portaria nº 656, 749, 750, 756, 759/2017Não
11/10/2017Portarias nºs 696, 697, 738, 737, 739, 744, 751, 755, 761, 762, 763, 764, 769, 770, 771, 773, 774, 775, 776, 777/2017Não
11/10/2017REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: LEI Nº 1.130/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME DE TRAVESSA PARA NOME DE RUA - BAIRRO JOSÉ FIRMINO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
11/10/2017Portarias nºs 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 685, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 698, 699, 701, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 778, 779 e 780/2017.Não
09/10/2017Lei nº 1.118/2017
Lei nº 1.119/2017
Lei nº 1.120/2017
Lei nº 1.121/2017
Lei nº 1.122/2017
Lei nº 1.123/2017
Lei nº 1.124/2017
Lei nº 1.125/2017
Lei nº 1.126/2017
Lei nº 1.127/2017
Lei nº 1.128/2017
Lei nº 1.129/2017
Lei nº 1.130/2017
Lei nº 1.131/2017		Não
05/10/2017PORTARIA Nº 641, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 642, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 643, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 644, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 645, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 646, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 647, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 655, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.		Não
05/10/2017DECRETO N° 4.525/2017 Não
04/10/2017REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 640, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.Não
04/10/2017PORTARIA Nº 640, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.Não
04/10/2017LEI MUNICIPAL Nº 1.113/2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.114/2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.115/2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.116/2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2017		Não
03/10/2017Portarias nºs 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 631, 632, 633, 635, 636, 637/2017Não
02/10/2017LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2017 - “Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Ibirataia / Bahia.”Não
02/10/2017REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 610, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Nomeia o SR. ADSON FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de COORDENADOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Não
29/09/2017PORTARIA Nº 609, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 610, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 611, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 628, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 629, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 630, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 634, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.		Não
26/09/2017PORTARIA Nº 638, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 639, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.		Não
25/09/2017PARECER COMECNão
25/09/2017PORTARIA Nº 607, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 608, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.		Não
20/09/2017REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 564, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 565, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.		Não
19/09/2017Portarias nº 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606/2017
Não
19/09/2017DECRETO N° 4.523/2017 - Dispõe sobre atos de contenção de despesas de pessoal e dá outras providências.
Não
18/09/2017PORTARIA Nº 563, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - Exonera SERVIDORES COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e dá outras providências.Não
18/09/2017LEI MUNICIPAL Nº 1.111/2017 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Ibirataia, Estado da Bahia, define os órgãos da Administração, institui os Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.Não
15/09/2017Decreto Nº 4517, de 1 de Agosto de 2017
EDITAL DE ENCERRAMENTO		Não
12/09/2017CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
PORTARIA Nº 524, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 562, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.		Não
06/09/2017PORTARIA Nº 575, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017.Não
05/09/2017Decreto nº 4.522/17Não
31/08/2017CONTRATO N°: 174/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 047/2017
CONTRATO N°: 163/2017.
DECRETO Nº. 4.520, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N. º 523, DE 28 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 559, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 560, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 561, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.		Não
23/08/2017DECRETO Nº. 4.519, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.Não
21/08/2017PORTARIA Nº 521, DE 28 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 522, DE 28 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 539, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 550, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 551, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 552, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 553, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 554, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 555, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 556, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 557, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 558, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
OFICIO Nº 158/2017
OFICIO Nº 159/2017
OFICIO Nº 160/2017
OFICIO Nº 161/2017		Não