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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 04/07/2012 | 2966/2012 | Decreto nº 2966/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Ivo Santos de Miranda Filho, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2704 fls. 199. | Não | |
| 04/07/2012 | 2967/2012 | Decreto nº 2967/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Marinaldo de Jesus Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2705 fls. 200. | Não | |
| 14/06/2012 | 969/2012 | Lei N° 969/2012 - Altera o piso salarial profissional dos Professores do Município de Ibirataia, nos termos da Lei Federal nº. 11.738, de 16 de julho de 2008, alterando a tabela salarial do plano de cargos e salários do Magistério e estabelece outras providências | Não | |
| 11/06/2012 | 2922/2012 | Decreto nº 2922/2012 - Aprova o Loteamento Radivaldo Ramalho de Souza e dá outras providências.
| Não | |
| 11/06/2012 | 2925/2012 | Decreto nº 2925/2012 - Revoga o Decreto 2723 de 18/11/2011 concedido ao Funcionário David Barbosa Silva. | Não | |
| 11/06/2012 | 2926/2012 | Decreto nº 2926/2012 - Revoga os Decretos 2920 e 2921 de 05/04/2012. | Não | |
| 11/06/2012 | 2932/2012 | Decreto nº 2932/2012 - Revoga o Decreto 2677 de 19/09/2011 concedido a Funcionária Jocelia Barros Costa. | Não | |
| 11/06/2012 | 2942/2012 | Decreto Nº 2942/2012 - Exonera a pedido do Cargo de Provimento em Comissão, de Secretario de Saúde e Saneamento, o Sr. Victor Fair Luedy. | Não | |
| 11/06/2012 | 2943/2012 | Decreto nº 2943/2012 - Nomeia para o Cargo de Provimento em Comissão, de Secretario de Saúde e Saneamento, o Sr. Cidy Clei Câncio e Lima, devendo assumir as funções, após preenchidas as formalidades legais.
| Não | |
| 11/05/2012 | | Edital de Audiência Pública.
| Não | |
| 11/04/2012 | | Decreto nº 2920/2012 - Exonera do cargo de Secretário de Saúde e Saneamento o funcionário Victor Fair Luedy.
Decreto nº 2921/2012 - Nomeia para o Cargo de Provimento em Comissão, de Secretario de Saúde e Saneamento, o Sr. Cidy Clei Câncio e Lima, devendo assumir as funções, após preenchidas as formalidades legais.
| Não | |
| 11/04/2012 | 2922/2012 | Decreto nº 2922/2012 - Aprova o Loteamento Radivaldo Ramalho de Souza e dá outras providências. | Não | |
| 30/03/2012 | | Ofício de Prestação de Contas - Encaminha as contas do poder Executivo para que sejam colocadas à disposição de qualquer contribuinte, durante 60 (sessenta) dias, para exame e apreciação, conforme estabelecido no artigo 31, parágrafo 3º da Constituição Federal. | Não | |
| 13/03/2012 | 2494/2011 | Decreto n° 2494/2011 - Concede a Funcionária Sheila Maria Teofilo da Silva e Lourdes dos Santos, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na função de Agente Comunitário de Saúde a 90 dias de licença premio, referente ao período de 2004 a 2009. | Não | |
| 13/03/2012 | 2495/2011 | Decreto n° 2495/2011 - Concede ao Funcionário Harlon Leal Gonçalves, lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Fiscal de Tributos a 30 dias de férias. | Não | |
| 13/03/2012 | 2496/2011 | Decreto n° 2496/2011 - Concede ao Funcionário DOMINGOS DE JESUS SOUZA, Admitido em 05/07/1999 CPF 247.192.425-53 RG 2956432 SSPBA, CTPS 55790 Serie Nº. 00025 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2007 a 2008, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.312 fls. 99 do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2497/2011 | Decreto n° 2497/2011 - Concede a Funcionária NEUZA MARIA PINHEIRO, Admitida em 01/10/2009 CPF 142.233.175-04 RG 0145920100 SSPBA, CTPS 13069 Serie Nº. 593 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.315 fls.100 do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2498/2011 | Decreto n° 2498/2011 - Concede ao Funcionário VIVALDO SOUZA SANTOS, Admitido em 05/02/1999 CPF 000.900.395-99 RG 19398979 SSPBA, CTPS 14899 Serie Nº. 00059 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2006 a 2007, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.316 fls. 100V do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2499/2011 | Decreto n° 2499/2011 - Concede a Funcionária CLECIA ROBERTA SANTOS LIMA, Admitida em 01/08/2005 CPF 014.333.515-44 RG 0800815769 SSPBA, CTPS 9244199 Serie Nº. 00010 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.317 fls.100V do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2500/2011 | Decreto n° 2500/2011 - Concede ao Funcionário ADILIO CARDOSO DOS SANTOS, Admitido em 01/02/2008 CPF 004.257.575-36 RG 1145159133 SSPBA, CTPS 24051 Serie Nº. 00066 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.318 fls. 101 do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2501/2011 | Decreto n° 2501/2011 - Concede ao Funcionário AGNALDO EVANGELISTA DOS SANTOS, Admitido em 01/04/1999 CPF 270.234.435-68 RG 2420629 SSPBA, CTPS 33290 Serie Nº. 00044 lotado na Secretária de Administração na Função de Guarda Municipal a 30 dias de férias, referentes ao período de 2006 a 2007, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.319 fls. 101 do livro 04.
| Não | |
| 13/03/2012 | 2502/2011 | Decreto n° 2502/2011 - Concede ao Funcionário ARNOBIO FERREIRA SANTOS, Admitido em 01/01/2010 CPF 936.044.915-68 RG 0864922175 SSPBA, CTPS 9238839 Serie Nº. 0010 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Motorista a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.320 fls. 101V do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2503/2011 | Decreto n° 2503/2011 - Concede ao Funcionário DECLAUDIO MORAES DE SOUZA, Admitido em 01/03/2005 CPF 142.081.055-34 RG 0088425746 SSPBA, CTPS 010425 Serie Nº. 00017 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Motorista a 30 dias de férias, referentes ao período de 208a 2009 devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.321 fls. 101V do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2504/2011 | Decreto n° 2504/2011 - Concede ao Funcionário ARISTOTELES BATISTA DOS SANTOS, Admitido em 01/02/2008 CPF 975.846.495-72 RG 0831687371 SSPBA, CTPS 80346 Serie Nº. 00064 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.327 fls. 103 do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2505/2011 | Decreto n° 2505/2011 - Concede ao Funcionário JAILTON DA SILVA, Admitido em 05/02/1999 CPF 010.724.275-32 RG 5894406 SSPBA, CTPS 47696 Serie Nº. 00034 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente de Saneamento a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.328 fls. 103V do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2506/2011 | Decreto n° 2506/2011 - Concede ao Funcionário MELQUIADES MENEZES DA CRUZ, Admitido em 05/02/1999 CPF 572.338.375-20 RG 5360507 SSPBA, CTPS 62886 Serie Nº. 00044 lotado na Secretária de Administração na Função de Guarda Municipal a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011 devendo gozá-la no período de 11/04/2011 a 11/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.324 fls. 102V do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2507/2011 | Decreto n° 2507/2011 - Concede ao Funcionário ISDETE CARIAS DOS SANTOS, Admitido em 05/02/1999 CPF 564.108.245-72 RG 867125780 SSPBA, CTPS 95919 Serie Nº. 00069 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2005 a 2006 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.329 fls. 103V do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2508/2011 | Decreto n° 2508/2011 - Concede ao Funcionário GEILTON DOS SANTOS SILVA, Admitido em 01/02/2008 CPF 391.530.885-49 RG 0339264845 SSPBA, CTPS 45581 Serie Nº. 00019 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011 devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.330 fls. 104 do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2509/2011 | Decreto n° 2509/2011 - Concede ao Funcionário MANOEL MESSIAS DE SOUZA, Admitido em 04/04/1989 CPF 415.228.935-04 RG 3657515 SSPBA, CTPS 32620 Serie Nº. 00020 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2005 a 2006 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.332 fls. 104V do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2510/2011 | Decreto n° 2510/2011 - Concede a Funcionária TEREZINHA DOS SANTOS FREITAS8E LOURDES DOS SANTOS, Admitida em 01/01982 CPF 279.290.435-68, RG 3101799 SSPBA, CTPS 13916 Serie Nº. 00010 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Auxiliar de Serviços Gerais a 90 dias de licença premio, referente ao período de 1989 a 1994, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/08/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2333 fls.105 do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2511/2011 | Decreto n°. 2511 de 01 de abril de 2011 - Abre Crédito Suplementar no valor total deR$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seismil reais), para os fins que se especifica eda outras providências. | Não | |
| 13/03/2012 | 2512/2011 | Decreto n° 2512/2011 - Concede ao Funcionário GILVAN CALO SANTOS, Admitido em 01/03/2005 CPF 690.546.305-15 RG 0582500931 SSPBA, CTPS 97114 Serie Nº. 00042 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.334 fls. 105 do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2513/2011 | Decreto n° 2513/2011 - Concede ao Funcionário JOSÉ SANTOS ALVES, Admitido em 01/02/2008 CPF 879.827.905-00 RG 4034896 SSPBA, CTPS 1651513 Serie Nº. 0020 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.335 fls. 105V do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2514/2011 | Decreto n° 2514/2011 - Concede a Funcionária TAMIRES DEL REI MENEZES, Admitida em 01/07/2008 CPF 033.494.955-67 RG 1197621458 SSPBA, CTPS 4595229 Serie Nº. 0020 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços Dentários a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.336 fls.105V do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2515/2011 | Decreto n° 2515/2011 - Concede ao Funcionário JOÃO FIRMINO DE MENEZES, Admitido em 05/02/1999 CPF 554.734.745-00 RG 2351463 SSPBA, CTPS 63113 Serie Nº. 00002 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Carpinteiro a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.337 fls. 106 do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2516/2012 | Decreto n° 2516/2011 - Concede ao Funcionário DOMINGOS DE JESUS SOUZA, Admitido em 05/07/1999 CPF 247.192.425-53 RG 2956432 SSPBA, CTPS 55790 Serie Nº. 00025 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.331 fls. 104 do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2517/2011 | Decreto n° 2517/2011 - Concede ao Funcionário SIDICLEI MOREIRA DOS SANTOS, Admitido em 01/06/2005 CPF 034.288.105-11 RG 1153612194 SSPBA, CTPS 64978 Serie Nº. 00071 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Pedreiro a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.338 fls. 106 do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2518/2011 | Decreto n° 2518/2011 - Concede ao Funcionário GILFRAN PAULO DOS SANTOS CHAVES, Admitido em 17/08/2009 CPF 936.772.945-68 RG 0754088308 SSPBA, CTPS 0759196 Serie Nº. 0020 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.338A fls. 106 do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2519/2011 | Decreto n° 2519/2011 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social- CMASI. | Não | |
| 13/03/2012 | 2520/2011 | Decreto n° 2520/11 - Constitui Comitê Estratégico Municipal para Execução das Ações do PROGRAMA FUNDESCOLA no Município de Ibirataia, Estado da Bahia e dá Outras Providências. | Não | |
| 13/03/2012 | 2521/2011 | Decreto n° 2521/2011 - Concede a Funcionária MARIA ANDRADE DOS SANTOS8E LOURDES DOS SANTOS, Admitida em 01/03/1981 CPF 007.458.955-57, RG 13473090 SSPBA, CTPS 72716 Serie Nº. 000627 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Regente Auxiliar a 90 dias de licença premio, referente ao período de 2006 a 2011, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/08/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2341 fls.107 do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2522/2011 | Decreto n° 2522/2011 - Concede a Funcionária EDILENE FONSECA SILVA8E LOURDES DOS SANTOS, Admitida em 17/03/1986, CPF 349.890.995-91, RG 203614593 SSPBA, CTPS 099119 Serie Nº. 00007 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Regente Auxiliar a 60 dias de Licença Parental, referente ao período de 2011, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 01/07/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2340 fls.106.V do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2523/2011 | Decreto n° 2523/2011 - Concede a Funcionária SINARIA SANTOS BARRETO DE MENEZES8E LOURDES DOS SANTOS, Admitida em 28/08/1995 CPF 600.979.305-04, RG 4083585 SSPBA, CTPS 35072 Serie Nº. 00054 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Auxiliar Administrativo a 90 dias de licença premio, referente ao período de 2000 a 2005, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/08/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2342 fls.107 do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2524/2011 | Decreto n° 2524/2011 - Concede a Funcionária ELINALVA BOMFIM DE SOUZA, Admitida em 05/02/1999 CPF 003.638.765-70 RG 3761874 SSPBA, CTPS 03341 Serie Nº. 0012 lotada na Secretária de Administração na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2006 a 2007, devendo gozá-la no período de 01/06/2011 a 30/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.339 fls.106V do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | | Decreto n° 2525/2011 - Concede a Funcionária VALDETE MARIA DE OLIVEIRA, Admitida em 10/09/1988 CPF 572.339.265-49 RG 5688656 SSPBA, CTPS 33057 Serie Nº. 00032 lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.343 fls.108 do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2526/2011 | Decreto n° 2526/2011 - Concede ao Funcionário JOSÉ MANOEL SANTOS, Admitido em 15/05/1995 CPF 736.661.495-53 RG 3916539 SSPBA, CTPS 27963 Serie Nº. 00004 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.344 fls. 108 do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2527/2011 | Decreto n° 2527/2011 - Concede ao Funcionário CLARINDO BATISTA DE SOUZA, Admitido em 03/04/1990 CPF 388.496.235-34 RG 4521828 SSPBA, CTPS 30124 Serie Nº. 00023 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2007 a 2008 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.345 fls. 108V do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2528/2011 | Decreto n° 2528/2011 - Concede ao Funcionário ARIVALDO REIS DE ALMEIDA, Admitido em 19/02/2005 CPF 524.971.355-68 RG 4446968 SSPBA, CTPS 36641 Serie Nº. 00030 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Assistente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.346 fls. 108V do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2529/2011 | Decreto n° 2529/2011 - Concede ao Funcionário JOSÉ DE JESUS, Admitido em 15/05/1995 CPF 328.208.605-91 RG 6472029 SSPBA, CTPS 83432 Serie Nº. 00015 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2007 a 2008 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.347 fls. 109 do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2530 | Decreto n° 2530/2011 - Concede a Funcionária ANTONIA IZABEL DOS SANTOS, Admitida em 15/05/1995 CPF 387.527.515-20 RG 4617025 SSPBA, CTPS 027919 Serie Nº. 00018 lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.348 fls.109 do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2531 | Decreto n° 2531/2011 - Concede ao Funcionário SANDRO LAERT SOUZA DOS SANTOS, Admitido em 01/07/2006 CPF 253.713.715-91 RG 0163629269 SSPBA, CTPS 11322 Serie Nº. 00024 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Motorista a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.349 fls. 109V do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2532 | Decreto n° 2532/2011 - Concede ao Funcionário AILSON DOS SANTOS COELHO, Admitido em 01/03/2005 CPF 003.511.845-89 RG 0840169140 SSPBA, CTPS 92238 Serie Nº. 00054 lotado na Secretária de Administração na Função de Vigilante a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009 devendo gozá-la no período de 04/05/2011 a 04/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.350 fls. 109V do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2533/2011 | Decreto n° 2533/2011 - Concede ao Funcionário GILDEZIO SILVERIO DOS SANTOS, Admitido em 01/05/2005 CPF 945.691.345-72 RG 0831691050 SSPBA, CTPS 01895 Serie Nº. 00045 lotado na Secretária de Ação Social na Função de Assistente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.351 fls. 110 do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2534 | Decreto n° 2534/2011 - Concede a Funcionária JUCIARA ABDON FAIR, Admitida em 01/07/2008 CPF 338.617.305-53RG 0238657680 SSPBA, CTPS 4143724 Serie Nº. 0020 lotada na Secretária de Administração na Função de Assistente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.352A fls.110 do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2535/2011 | Decreto n° 2535/2011 - Concede a Funcionária JEIZA GONÇALVES SANTOS, Admitida em 05/02/1999 CPF 959.114.055-04 RG 0918339227 SSPBA, CTPS 56017 Serie Nº. 00006 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços de Saúde a 20 (vinte) meses de Licença sem Vencimento, referentes ao período de 2011, devendo gozá-la no período de 06/05/2011 a 06/11/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.352 fls. 110V do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2536/2011 | Decreto n° 2536/2011 - Concede a Funcionária SUELI DE JESUS SANTOS, Admitida em 02/04/1990 CPF 915.587.195-04 RG 0667661689 SSPBA, CTPS 36539 Serie Nº. 00030 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 12 (doze) meses de Licença sem Vencimento, referentes ao período de 2011, devendo gozá-la no período de 06/05/2011 a 06/05/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.354 fls. 111 do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2537/2011 | Decreto n° 2537/2011 - Concede a Funcionária LIAMARA DOS SANTOS SOUZA FONTES, Admitida em 01/02/2008 CPF 005.034.965-10 RG 0953259803 SSPBA, CTPS 80465 Serie Nº. 00064 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/07/2011 a 31/07/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.355 fls.111 do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2538/2011 | Decreto n° 2538/2011 - Concede ao Funcionário JOSÉ LUIZ BATISTA MACHADO, Admitido em 01/07/1986 CPF 524.966.435-00 RG 2739454 SSPBA, CTPS 76492 Serie Nº. 00012 lotado na Secretária de Viação Obras E Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2006 a 2007 devendo gozá-la no período de 09/05/2011 a 09/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.356 fls. 111 do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2539/2011 | Decreto n° 2539/2011 - Concede ao Funcionário EDVALDO FELIX DE SOUZA, Admitido em 01/02/2008 CPF 328.205.345-29 RG 2231632 SSPBA, CTPS 6090776 Serie Nº. 0010 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011 devendo gozá-la no período de 01/07/2011 a 31/07/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.357 fls. 111V do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2540/2011 | Decreto n° 2540/2011 - Concede ao Funcionário RAFAEL MORGADO DO CARMO, Admitido em 01/07/2008 CPF 001.732.305-39 RG 0904079112 SSPBA, CTPS 99663 Serie Nº. 00059 lotado na Secretária de Administração na Função de Vigilante a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009 devendo gozá-la no período de 09/05/2011 a 09/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.359 fls. 112 do livro 04. | Não | |