PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/10/2018PORTARIA Nº 581, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 - Nomeia a SRª. JEANE CRISTINA SILVA SANTOS, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA e dá outras providências
PORTARIA Nº 596, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 - Concede o pedido de LICENÇA PARENTAL a funcionária KALYNE ARAÚJO LEITE e dá outras providências.
PORTARIA Nº 597, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário IDENIVALDO BATISTA DOS SANTOS e dá outras providências		Não
10/10/2018PORTARIA Nº 596, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 597, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.		Não
08/10/2018LEI MUNICIPAL Nº 1.150, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre a ratificação da alteração e reforma do Contrato e Estatuto do Consórcio de Transparência na Gestão Pública Municipal – CTM e dá outras Não
03/10/2018PORTARIA Nº 595, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - Concede o pedido de LICENÇA MATERNIDADE a funcionária RAIMIRES SANTOS DE OLIVEIRA SILVA DEL REI e dá outras providências.Não
01/10/2018PORTARIA Nº 024, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRATAIA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/10/2018PORTARIA Nº 358, DE 1º DE JUNHO DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRATAIA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/10/2018DECRETO Nº. 4.609, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.Não
28/09/2018Republicação por incorreções: PORTARIA Nº 587, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 588, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 590, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 591, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 592, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 593, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 594, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.		Não
28/09/2018ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICANão
25/09/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: DECRETO Nº. 4.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 - Institui Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério – CACS/FUNDEB para o Biênio 2018/2020 e dá outras providências.Sim
20/09/2018LEI Nº 1.149/2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO DISTRITO DE ALGODÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/09/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 579, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 580, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.		Não
19/09/2018PORTARIA Nº 558, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 559, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 579, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 587, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.		Não
17/09/2018PORTARIA Nº 573, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 574, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 575, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 586, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 577, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 578, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 585, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 586, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.		Não
13/09/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 4.601 - 01/08/18.Não
13/09/2018DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE-2018.Não
12/09/2018Portarias nº 518, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570 571, 572/2018Não
10/09/2018EDITAL Nº 002/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE PROMOÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL - 2018
Não
06/09/2018ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA EXERCÍCIO 2019Não
05/09/2018PORTARIA Nº 557, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.Não
05/09/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.Sim
03/09/2018PORTARIA Nº 556, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.Não
03/09/2018PORTARIA Nº 555, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.Não
03/09/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PLANEJAMENTO DAS AÇÕES A SEREM REALIZADAS NO EXERCÍCIO 2019.Não
03/09/2018PORTARIA Nº 553, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 554, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.		Não
31/08/2018DECRETO Nº. 4.605, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.Não
29/08/2018PORTARIA Nº 552, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.Não
29/08/2018PORTARIA SEMEC Nº 013 DE 27 DE AGOSTO DE 2018.Não
29/08/2018PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA - PLANEJAMENTO DAS AÇÕES A SEREM REALIZADAS NO EXERCÍCIO 2018Não
28/08/2018DECRETO Nº. 4.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.Não
27/08/2018PORTARIA Nº 519, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.Não
21/08/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 524, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 549, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 551, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.		Não
21/08/2018DECRETO Nº 4.602, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.Não
20/08/2018Portarias nº 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550/2018Não
16/08/2018PORTARIA Nº 420, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 421, DE 3 DE JULHO DE 2018.		Não
13/08/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 4.590 - 03/07/2018.Não
10/08/2018PORTARIA Nº 520, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 521, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.		Não
09/08/2018PORTARIA Nº 509, DE 31 DE JULHO DE 2018 - REPUBLICAÇÃO.Não
09/08/2018PORTARIA Nº 512, DE 31 DE JULHO DE 2018 - REPUBLICAÇÃO.Sim
08/08/2018PORTARIA Nº 512, DE 31 DE JULHO DE 2018.Não
07/08/2018PORTARIAS. Não
27/07/2018Portarias nº 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505/2018Não
25/07/2018CONTRARAZÕES - BRITO Não
25/07/2018CONTRARAZÕES - SPACNão
24/07/2018EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2018Não
24/07/2018Portarias nº 467, 468, 469, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492/2018Não
20/07/2018Portarias nº 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466/2018Não
20/07/2018LEI MUNICIPAL Nº 1.148, EM 19 DE JULHO DE 2018.Não
13/07/2018Decreto Financeiro Nº 4.584Não
13/07/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 384, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 449, DE 3 DE JULHO DE 2018.		Não
12/07/2018DECRETO N° 4.598, DE 12 DE JULHO DE 2018.
DECRETO N° 4.499, DE 12 DE JULHO DE 2018.
DECRETO N° 4.600, DE 12 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº 4.593, DE 3 DE JULHO DE 2018.		Não
11/07/2018Portarias nº 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 43, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448/2018Não
11/07/2018PORTARIA Nº 384, DE 26 DE JUNHO DE 2018.Não
09/07/2018NOTIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃONão
05/07/2018ERRATA AO DECRETO Nº 4.504/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017.Não
04/07/2018PORTARIA Nº 410, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 411, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 149, DE 1º DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 241, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 412, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 413, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 414, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 415, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 416, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 417, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 418, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 419, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 420, DE 3 DE JULHO DE 2018.		Não
04/07/2018DECRETO Nº 4.592, DE 04 DE JULHO DE 2018.Não
29/06/2018DECRETO Nº 4.589 DE 29 JUNHO DE 2018Não
29/06/2018PORTARIA Nº 379, DE 10 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 380, DE 10 DE JUNHO DE 2018.		Não
28/06/2018PORTARIAS Nº 400, 401, 402, 403, 404, 405/2018.Não