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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/08/2019REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO - SEMECNão
20/08/2019DECISÃO RECURSOS CMDCA E CONSIDERAÇÕES CMDCA.Não
19/08/2019DECRETO Nº. 4.683, DE 17 DE AGOSTO DE 2019.Não
19/08/2019DECRETO Nº. 4.684, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.Não
19/08/2019PORTARIA Nº 545, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.Não
16/08/2019PORTARIA Nº 452, DE 17 DE JUNHO DE 2019.Não
16/08/2019PORTARIA Nº 544, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.Não
15/08/2019PORTARIA Nº 541, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 542, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 543, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
Não
13/08/2019PORTARIAS Nº 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540/2019.Não
13/08/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 4.677 E 4.678/2019Não
12/08/2019Portarias nº 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532/2019Não
08/08/2019EDITAL CMDCA 004/2019 - RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA/BAHIA.Não
06/08/2019EDITAL CMDCA 003/2019Não
06/08/2019GABARITO OFICIAL PROVA DO CMDCANão
06/08/2019ERRATA Nº 003/2019 DO EDITAL CMDCA Nº 001/2019 DE 06 DE ABRIL DE 2019.Não
05/08/2019GABARITO OFICIAL PROVA DO CMDCANão
02/08/2019Republicação Portaria nº 396 e Publicação Portarias nº 500, 501, 502, 504, 505, 506, 507, 508, 520, 521, 522, 523, 524/2019.Não
31/07/2019OFÍCIO GP Nº. 085/2019 - RESPOSTA AO OFICIO Nº. 236/2019 DE 24 DE JULHO DE 2019.Não
30/07/2019EDITAL PROVA DE PROMOÇÃO 2019 - SEMECNão
24/07/2019ERRATA Nº 002/2019 DO EDITAL CMDCA Nº 001/2019 DE 06 DE ABRIL DE 2019. Não
23/07/2019PORTARIA Nº 498, DE 1º DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 499, DE 1º DE JULHO DE 2019.
Não
19/07/2019PORTARIA Nº 496, DE 1º DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 497, DE 1º DE JULHO DE 2019.
Não
18/07/2019PORTARIAS.Não
11/07/2019Decreto Financeiro Nº 4.672 03/06/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 468.980,00 (Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil e Novecentos e Oitenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.Não
11/07/2019Decreto Financeiro Nº 4.673 03/06/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 823.900,00 (Oitocentos e Vinte e Tres Mil e Novecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.Não
10/07/2019PORTARIA Nº 470, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 471, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
Não
08/07/2019DECRETO Nº. 4.679, DE 8 DE JULHO DE 2019 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
03/07/2019Portarias nº 451, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467,468, 469/2019Não
27/06/2019PORTARIA Nº 408, DE 29 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 434, DE 3 DE JUNHO DE 2019.
Não
27/06/2019DECRETO Nº. 4.676, DE 27 DE JUNHO DE 2019 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de julho de 2019 e dá outras providências.
Não
18/06/2019PORTARIA Nº 426, DE 3 DE JUNHO DE 2019.Não
17/06/2019PORTARIAS Nº 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450/2019.Não
17/06/2019EDITAL Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA, PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA.Não
17/06/2019DECRETO Nº. 4.675, DE 17 DE JUNHO DE 2019.Não
17/06/2019PORTARIA Nº 443, DE 12 DE JUNHO DE 2019.Não
14/06/2019DECRETO Nº. 4.674, DE 14 DE JUNHO DE 2019.Não
14/06/2019Portarias nº 432, 433, 439, 440, 441, 442, 443/2019Não
14/06/2019REPUBLICAÇÃO - EDITAL - REGULAMENTO DO CONCURSO DE QUADRILHAS DE IBIRATAIA/BA.Sim
12/06/2019PORTARIA Nº 437, DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 435, de 11 de junho de 2019.
PORTARIA Nº 438, DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 436, de 11 de junho de 2019.
Não
12/06/2019EDITAL - REGULAMENTO DO CONCURSO DE QUADRILHAS DE IBIRATAIA/BA.
EDITAL - CONCURSO DO REI E RAINHA DO ARRAIÁ DA NOSSA GENTE - REGULAMENTO.
Não
12/06/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 4.668 E 4.669/2019Não
11/06/2019PORTARIAS Nº 398, 399, 406, 407, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 435, 436/2019.Não
07/06/2019PORTARIAS Nº 409, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425/2019.Não
05/06/2019PORTARIA Nº. 410, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 411, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 412, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
Não
30/05/2019REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº 404, DE 29 DE MAIO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS a funcionária, ALAISE FARIAS SILVA e dá outras providências.Não
29/05/2019PORTARIA Nº 400, DE 29 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 401, DE 29 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 402, DE 29 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 403, DE 29 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 404, DE 29 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 404, DE 29 DE MAIO DE 2019.
Não
28/05/2019DECRETO Nº. 4.671, DE 28 DE MAIO DE 2019 - FICA DEFINIDO 03 DE JUNHO DE 2019 COMO O DIA DE PROTESTO EM DEFESA DAS CAUSAS MUNICIPAIS – PRÓ-MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
23/05/2019PORTARIA Nº 397, DE 6 DE MAIO DE 2019.Não
23/05/2019PARECER 002/2019 - CMENão
22/05/2019PORTARIA Nº. 001, DE 20 DE MAIO DE 2019 - DESIGNA O SR. ALAN MACHADO PEREIRA, PARA COMPOR A EQUIPE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/05/2019PORTARIA Nº 395, DE 6 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA O SR. JOFRE CARLOS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/05/2019PORTARIA SEMEC Nº 015/2019Não
22/05/2019DECRETO Nº. 4.670, DE 21 DE MAIO DE 2019 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/05/2019RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019.
Não
20/05/2019PORTARIA Nº 395, DE 6 DE MAIO DE 2019.Não
20/05/2019PORTARIA Nº 394, DE 6 DE MAIO DE 2019.Não
17/05/2019PORTARIA Nº 345, DE 02 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 346, DE 2 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 347, DE 02 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 348, DE 2 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 378, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 379, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 380, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 381, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 382, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 383, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 384, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 385, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 386, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 387, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 388, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 389, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 390, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 391, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 392, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 393, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 394, DE 6 DE MAIO DE 2019.
Não
13/05/2019REPUBLIAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 375, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIA, SILVANA MARIA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
13/05/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 4.660 01/04/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 807.800,00 (OITOCENTOS E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 4.661 01/04/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 604.500,00 (SEISCENTOS E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
13/05/2019RESOLUÇÃO Nº 02, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA LEI QUE PERMITE A REELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES POR DIVERSOS MANDATOS CONSECUTIVOS.Não