PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/05/2025RETIFICA PORTARIA Nº 178/2025.Não
23/05/2025DECRETO.5.957 desclassificação candidatos.Não
23/05/2025ATAS - SEMUS.Não
23/05/2025DECRETO.5.955 - Exonera TANIA MARIA - SEMED.Não
22/05/2025DECRETO.5.954 REVOGACAO 22.05.2025.Não
22/05/2025DECRETOS. 5.927, 5.928, 5.929, 5.930, 5.931, 5.932, 5.933, 5.934, 5.935, 5.936, 5.937, 5.938, 5.939, 5.940/2025.
DECRETOS. 5.941, 5.942, 5.943, 5.944, 5.945, 5.946, 5.947, 5.948, 5.949, 5.950, 5.951, 5.952, 5.953/2025.		Não
22/05/2025Retifica CONVENIO_PREFEITURA_MUNICIPAL_DE_IBIRATAIA_14.05.2025__2800_29.Não
21/05/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.277 Av José Soares Medrado.Não
21/05/2025DECRETO. 5.925 COMITÊ GESTOR CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.Não
21/05/2025ATA DE CRIAÇÃO COMITÊ GESTOR CRIANÇA E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.Não
21/05/2025DECRETO.5.926 Nomeia LEONEL MIRANDA - GAPRE.Não
21/05/2025CONVENIO_PREFEITURA_MUNICIPAL_DE_IBIRATAIA_14.05.2025__2800_29.Não
20/05/2025DECRETOS 5.923 e 5.924/2025.Não
20/05/2025RETIFICA PORTARIAS 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219/2025.Não
20/05/2025DECRETO.5.922- Torna sem efeitos CAROLINE OLIVEIRA.Não
19/05/2025DECRETO.5.921 Nomeia ELIZIANE SOUZA - SEMED.Não
19/05/2025DECRETOS 5.919, 5.920/2025.Não
19/05/2025EDITAL 002 - ASSEMBLEIA COMSEA.Não
19/05/2025DECRETO.5.918 - Exonera DAVI MARQUES - SEMUS.Não
19/05/2025RETIFICA DECRETO 5.913/2025.Não
19/05/2025DECRETOS. 5.913, 5.914, 5.915, 5.916, 5.917/2025.Não
19/05/2025RETFICA DECRETOS 5.875, 5.890/2025.Não
19/05/2025PORTARIAS Nº 222, 223/2025.Não
19/05/2025RETIFICA PORTARIAS Nº 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208/2025.Não
19/05/2025ATAS - SEMUS.Não
16/05/2025DECRETO.5.912 - NOMEIA TALITA OLIVEIRA - SEDESC.Não
16/05/2025DECRETOS 5.91, 5.92, 5.93, 5.904, 5.905, 5.906, 5.907, 5.908, 5.909, 5.910, 5.911/2025.Não
16/05/2025DECRETOS. 5.892, 5.893, 5.894, 5.895, 5.896, 5.897, 5.898, 5.899, 5.900/2025.Não
16/05/2025PORT.221- FÉRIAS- GISELE VIEIRA - SEAD.Não
16/05/2025RETIFICA PORTARIAS 196, 197, 198.Não
16/05/2025DECRETO.5.891 CONVOCAÇÃO.Não
16/05/2025DECRETO.5.890.Não
16/05/2025DECRETOS. 5.886, 5.887/2025.
DECRETOS. 5.888 E 5.889/2025.		Não
16/05/2025RETIFICA DECRETO.5.876/2025.Não
15/05/2025DECRETOS. 5.867, 5.868, 5.869, 5.870, 5.871, 5.872, 5.873, 5.874, 5.875/2025.
DECRETOS. 5.876, 5.877, 5.878, 5.879, 5.880, 5.881, 5.882, 5.883, 5.884/2025.
DECRETO. 5.885/2025.
Não
15/05/2025PORT.195 LIC. MATERNIDADE - LARISSA CAFÉ - SEMED.Não
15/05/2025PORT.194- FÉRIAS- ALAN ALVES - SEMUS.Não
15/05/2025PORTARIAS 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189/2025.
PORTARIAS 190, 191, 192, 193/2025.		Não
15/05/2025PORTARIA.179 - Estágio_Probatório.Não
15/05/2025DECRETO 5.866_Estágio_Probatório.Não
15/05/2025EDITAL SEMED Nº 02/2025.Não
14/05/2025RESOLUÇÃO 008 CMAS.
RESOLUÇÃO 009 CMAS.
Não
14/05/2025DECRETO.5.862 NOMEIA JOCELIO ALMEIDA - SEMISP.
DECRETO.5.863 NOMEIA SERGIO BRITO - SEMISP.
DECRETO.5.864 NOMEIA CLAUDIO ROLEMBERG - SEMISP.		Não
14/05/2025DECRETO.5.861 ANULA DECRETO 5.229-2024.Não
14/05/2025SEMUS - IBIRATAIA 77.Não
14/05/2025DECRETO.5.860 - Nomeia MARCOS LIMA - SEMISP.Não
14/05/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.276_BOLSA_EJA.Não
13/05/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECULT 001-2025.Não
13/05/2025DECRETOS. 5.846, 5.847, 5.848, 5.849, 5.850, 5.851, 5.852, 5.853, 5.854, 5.855/2025.
DECRETOS. 5.856, 5.857, 5.858, 5.859/2025.		Não
13/05/2025DECRETO.5.845_DESCLASSIFICA_POLLIANNA.Não
13/05/2025DECRETO.5.844_SEM_EFEITO_DEC_5.755-25_POLLIANNA.Não
12/05/2025DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO.Não
12/05/2025DECRETO.5.838 EXONERAÇÃO EDNAILMA CARVALHO.
DECRETO.5.839 EXONERAÇÃO CARLA FERNANDA.
DECRETO.5.841 VACÂNCIA EDNAILMA CARVALHO.
DECRETO.5.840 EXONERAÇÃO SILVANA SANTOS.
DECRETO.5.842 VACÂNCIA CARLA FERNANDA.
DECRETO.5.843 VACÂNCIA SILVANA SANTOS.		Não
08/05/2025RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.274 AUMENTO_MAGISTERIO.
RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.275 AJUSTE_CONTROLE.		Não
07/05/2025DECRETOS NºS 5.818, 5.819, 5.820, 5.821, 5.822, 5.823, 5.824, 5.825, 5.826, 5.827/2025.
DECRETOS NºS 5.828, 5.829, 5.830, 5.831, 5.832, 5.833, 5.834, 5.835, 5.836, 5.837/2025.		Não
07/05/2025RETIFICA DECRETO.5.793_25ALTERA_DECRETO_5.248_25.Sim
06/05/2025REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.266-25_TEXTO_CONSOLIDADO-1.Sim
06/05/2025PORT.177_GRUPO_TRABALHO_DIAGNOSTICO_DOCENTES_TCM.Não
06/05/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.265-25_CONTROLE_TEXTO_CONSOLIDADONão
06/05/2025REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.271_ALTERA_ANEXO_DIARIA.Sim