PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/04/2021PORTARIAS Nº 241, 242, 243/2021Não
08/04/2021PORTARIAS Nº 237, 238, 239, 240/2021.Não
06/04/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.Não
05/04/2021DECRETO Nº 4.870, 01/04/2021.Não
05/04/2021PORTARIAS Nº 235, 236/2021.Não
05/04/2021LEI MUNICIPAL Nº 1.171/2021.Não
31/03/2021DECRETO Nº. 4.869, DE 31 DE MARÇO DE 2020.Não
31/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 1.170/2021.Não
31/03/2021PORTARIA Nº 227/2021.Não
30/03/2021DECRETO Nº 4.868 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Não
29/03/2021PORTARIAS Nº 225, 226/2021.Não
24/03/2021PORTARIA Nº 003/2021 - SEMEC.Não
24/03/2021DECRETO Nº 4.866/2021 - Luto Oficial.Não
23/03/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.865/2021.Sim
23/03/2021PORTARIA Nº 224/2021.Não
22/03/2021PORTARIA Nº 222, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 223, DE 18 DE MARÇO DE 2021.		Não
18/03/2021PORTARIAS Nº 219, 220, 221/2021.Não
18/03/2021DECRETO Nº 4.865/2021.Não
18/03/2021PORTARIA Nº 218/2021.Não
18/03/2021PORTARIAS Nº 185, 186/2021.Não
17/03/2021PORTARIAS Nº 214, 215, 216, 217/2021.Não
16/03/2021PORTARIAS Nº 184, 208, 209, 210, 211, 212, 213/2021.Não
15/03/2021PORTARIA Nº 187, DE 1º DE MARÇO DE 2021.Não
12/03/2021PORTARIAS Nº 188, 189, 204, 205, 206, 207/2021.Não
11/03/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 123/2021.Sim
10/03/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 203/2021.Não
10/03/2021PORTARIAS Nº 123 E 203/2021.Não
08/03/2021DECRETO Nº. 4.863, DE 8 DE MARÇO DE 2021.Não
05/03/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 190/2021.Não
05/03/2021DECRETO Nº 4.862, DE 05 DE MARÇO DE 2021.Não
03/03/2021PORTARIAS Nº 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202/2021Não
03/03/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ACMI/FAMUIBI.Não
02/03/2021DECRETO Nº 4.859, 01/03/2021.Não
02/03/2021PORTARIAS Nº 190, 191, 192, 193, 194/2021.Não
26/02/2021NOTIFICAÇÃO POR IRREGULARIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRA.Não
24/02/2021NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.Não
24/02/2021PORTARIA Nº 124 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.Não
24/02/2021Termo de Convênio de Cooperação Técnica 001 - Ibirataia e Ipiaú / 002 Ibirataia e Jequié.Não
23/02/2021RESOLUÇÃO Nº 01, 02, 03/2021 - SEDESC.Não
23/02/2021PORTARIA Nº 183/2021.Não
23/02/2021PORTARIA Nº 122/2021.Não
23/02/2021PORTARIAS Nº 175, 176, 177, 178, 179, 182/2021.Não
19/02/2021PORTARIAS Nº 174, 180, 181/2021.Não
18/02/2021EDITAL Nº 001/2021 - Audiência Pública 3º Quadriênio.Não
18/02/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 163/2021.Sim
17/02/2021PORTARIAS Nº 121, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172/2021.Não
15/02/2021PORTARIAS Nº 120, 156 E 157/2021.Não
11/02/2021PORTARIA Nº 154, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 155, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
10/02/2021PORTARIAS Nº 151, 152, 153/2021.Não
04/02/2021DECRETO Nº 4.855/2021 - CARNAVAL.Não
04/02/2021PORTARIAS Nº 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150/2021.Não
03/02/2021DECRETO Nº 4.854/2021 - Luto Oficial.Não
02/02/2021DECRETO Nº 4.852, 01/02/2021.Não
02/02/2021PORTARIA Nº 001, DE 1º DE JANEIRO DE 2021 - Altera dispositivo da Portaria nº. 001, de 27/05/2020 que constituiu a Comissão Técnica Municipal de Enfrentamento e Prevenção à COVID-19 e dá outras providências.Não
02/02/2021PORTARIAS Nº 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141/2021.Não
02/02/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 131/2021.Sim
01/02/2021PORTARIAS Nº 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132/2021.Não
01/02/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS Nº 113/2021.Sim
28/01/2021PORTARIA Nº 115/2021.Não
28/01/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 083/2021.Não