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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 07/02/2012 | 2415/2011 | Decreto nº 2415/2011 - Concede ao Funcionário Osmar Quirino de Jesus, Admitido em 01/02/1990, CPF 637.086.715-20, RG 06590906 SSPBA, CTPS 35205 Serie Nº. 00036 lotado na Secretária de Administração na função de Gari a 90 dias de Licença Premio, referente ao período de 1995 a 2000, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/05/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2226 fls.76V do livro 04.
| Não | |
| 07/02/2012 | 2416/2011 | Decreto nº 2416/2011 - Concede ao Funcionário Genilton dos Santos Silva, Admitido em 01/09/1983 CPF 346.349.325-04 RG 0178042722 SSPBA, CTPS 22869 Serie Nº 00015 lotado na Secretária de Administração na Função de Assistente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.244 fls.81 do livro 04.
| Não | |
| 07/02/2012 | 2417/2011 | Decreto nº 2417/2011 - Concede a Funcionária Vilma Santos Gurunga, Admitida em 01/03/2005 CPF 010.740.375-70 RG 0991682785 SSPBA, CTPS 80408 Serie Nº. 00064 lotada na Secretária de Assistência Social na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.247 fls.81V do livro 04.
| Não | |
| 07/02/2012 | 2418/2011 | Decreto nº 2418/2011 - Concede ao Funcionário Fabio Cardoso de Assis, Admitido em 01/07/2008 CPF 690.555.645-91 RG 2476311 SSPBA, CTPS 34771 Serie Nº. 00040 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Atendente de Consultório Dentário a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.255 fls.83V do livro 04.
| Não | |
| 07/02/2012 | 2419/2011 | Decreto nº 2419/2011 - Concede ao Funcionário Jose Alberto Araujo dos Santos, Admitido em 05/02/1999 CPF 255.332.075-20 RG 3021840 SSPBA, CTPS 14780 Serie Nº. 00059 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.248 fls.82 do livro 04.
| Não | |
| 07/02/2012 | 2420/2011 | Decreto nº 2420/2011 - Concede ao Funcionário Reinaldo Souza Santos, Admitido em 15/08/2007 CPF 572.346.555-49 RG 5360582 SSPBA, CTPS 55434 Serie Nº. 00042 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Operador de Maquinas a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.249 fls.82V do livro 04.
| Não | |
| 07/02/2012 | 2421/2011 | Decreto nº 2421/2011 - Concede a Funcionária Marinalva de Jesus Souza, Admitida em 04/04/1992 CPF 531.381.555-53 RG 3105991 SSPBA, CTPS 46918 Serie Nº. 00004 lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2007 a 2008, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.250 fls.82V do livro 04.
| Não | |
| 07/02/2012 | 2422/2011 | Decreto nº 2422/2011 - Concede a Funcionária Juliana Ramos de Eça Santos, Admitida em 02/06/1999 CPF 736.667.005-78 RG 0739755595 SSPBA, CTPS 14764 Serie Nº. 00059 lotada na Secretária de Administração na Função de Assistente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 14/02/2011 a 14/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.251 fls.83 do livro 04.
| Não | |
| 07/02/2012 | 2423/2011 | Decreto nº 2423/2011 - Concede ao Funcionário Jeova Pedro da Silva, Admitido em 15/05/1995 CPF 313.915.835-15 RG 4875156 SSPBA, CTPS 16319 Serie Nº. 0033 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2005 a 2006, devendo gozá-la no período de 07/02/2011 a 07/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.253 fls.83 do livro 04.
| Não | |
| 07/02/2012 | 2425/2011 | Decreto nº 2425/2011 - Fica designado o Conselho Municipal de Assistência Social de Ibirataia-CMASI de caráter permanente, com as funções de acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução do Programa Bolsa Família.
| Não | |
| 06/01/2012 | 2770/2012 | Decreto nº 2770/2012 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2012, e dá outras providências.
| Não | |
| 14/12/2011 | 2386/2011 | Decreto nº 2386 , de 03 de Janeiro de 2011 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2011, e dá outras providências.
| Não | |
| 14/12/2011 | | Decreto nº 2387/2011 - Fixa os preços públicos para o exercício de 2011 e dá outras providências.
| Não | |
| 14/12/2011 | 2388/2011 | Decreto nº 2388/2011 - Fixa a correção do valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM para o exercício de 2011 e dá outras providências.
| Não | |
| 14/12/2011 | 2389/2011 | Decreto nº 2389/2011 - Concede a pedido férias a Funcionário e dá outras Providências.
| Não | |
| 14/12/2011 | 2390/2011 | Decreto nº 2390/2011 - Concede a pedido férias a Funcionário e dá Outras Providências.
| Não | |
| 14/12/2011 | 2391/2011 | Decreto nº 2391/2011 - Concede a pedido férias a Funcionário e dá Outras Providências.
| Não | |
| 14/12/2011 | 2392/2011 | Decreto nº 2392/2011 - Concede a pedido férias a Funcionário e dá Outras Providências.
| Não | |
| 14/12/2011 | 2393/2011 | Decreto nº 2393 de 01 de janeiro de 2011 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
| Não | |
| 14/12/2011 | 2394/2011 | Decreto nº 2394/2011 - Concede a pedido férias a Funcionário e dá Outras Providências.
| Não | |