| 21/08/2017 | | PORTARIA Nº 521, DE 28 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 522, DE 28 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 539, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 550, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 551, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 552, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 553, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 554, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 555, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 556, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 557, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 558, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
OFICIO Nº 158/2017
OFICIO Nº 159/2017
OFICIO Nº 160/2017
OFICIO Nº 161/2017 | Não | |
| 09/08/2017 | | PORTARIA Nº 517, DE 20 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 519, DE 28 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 520, DE 28 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 530, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 531, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 532, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 533, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 534, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 535, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 536, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 537, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 538, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 060/2017
CONTRATO N°: 164/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 047/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 048/2017
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - Contrato nº 040/2017
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2017 SRP. | Não | |
| 02/08/2017 | | Errata a Resolução CME nº 003/17
Errata ao Regimento Interno do CME
Parecer da Educação Infantil
Parecer de Promoção Escolar
Parecer do calendário Escolar
Resolução da Educação Infantil | Não | |
| 05/07/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - RESOLUÇÃO CME N° 001/2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - RESOLUÇÃO CME N° 002/2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - RESOLUÇÃO CME Nº 003/2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 006 DE 13 DE JUNHO DE 2017. | Sim | |
| 09/06/2017 | | PORTARIA SEMEC Nº 005/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.
LEI Nº 1.107/2017. | Não | |
| 07/06/2017 | | DECRETO Nº. 4.507, DE 6 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 438, DE 24 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 439, DE 24 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 449, DE 31 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 451, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 452, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 453, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
| Não | |
| 30/05/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 24/05/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
| 23/05/2017 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Não | |
| 04/04/2017 | | DECRETO Nº 4.496 DE 1º DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 315, DE 1º DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 367, DE 3 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
| 03/04/2017 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº. 001/2017.
| Não | |
| 14/03/2017 | | PARECER CME/CLN Nº 001/2017. | Não | |
| 10/03/2017 | | DECRETO Nº 4.494, de 03 de março de 2017.
PORTARIA Nº 143 DE 24 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 21/02/2017 | | DECRETOS
PORTARIAS
HOMOLOGAÇÕES | Não | |
| 20/02/2017 | | EDITAIS DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 04/01/2017 | | DIPLOMA DE PREFEITA A ANA CLEIA DOS SANTOS LEAL | Não | |
EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 11/05/2012 | | Edital de Audiência Pública.
| Não | |
| 30/03/2012 | | Ofício de Prestação de Contas - Encaminha as contas do poder Executivo para que sejam colocadas à disposição de qualquer contribuinte, durante 60 (sessenta) dias, para exame e apreciação, conforme estabelecido no artigo 31, parágrafo 3º da Constituição Federal. | Não | |
| 15/07/2011 | 001/2011 | Aviso de Processo Seletivo Simplificado. PSS nº 001/2011. Objeto: Contratação temporária por tempo determinado, para contratar os seguintes profissionais: 01 médico para atuar no programa PSF 40h; 01 fisioterapeuta para atuar no Programa Envelhecer com Saúde 20h; 01 Assistente Social para atuar no CAPS 20h.
| Não | |