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Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/10/2019EDITAIS DE RECADASTRAMENTO DOS SÓCIOS DOS CAIXAS ESCOLARES.Não
07/10/2019RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHEIROS TUTELARES QUADRIÊNIO 2020/2024.Não
18/09/2019ATA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICANão
11/09/2019DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS - 2º QUADRIMESTRE-2019.Não
27/08/2019Semec - Ofício nº 087/2019 e Portaria nº 017/2019Não
26/08/2019ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA EXERCÍCIO 2020Não
23/08/2019EDITAL CMDCA 004/2019Não
20/08/2019REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO - SEMECNão
20/08/2019DECISÃO RECURSOS CMDCA E CONSIDERAÇÕES CMDCA.Não
08/08/2019EDITAL CMDCA 004/2019 - RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA/BAHIA.Não
06/08/2019EDITAL CMDCA 003/2019Não
06/08/2019GABARITO OFICIAL PROVA DO CMDCANão
06/08/2019ERRATA Nº 003/2019 DO EDITAL CMDCA Nº 001/2019 DE 06 DE ABRIL DE 2019.Não
05/08/2019GABARITO OFICIAL PROVA DO CMDCANão
31/07/2019OFÍCIO GP Nº. 085/2019 - RESPOSTA AO OFICIO Nº. 236/2019 DE 24 DE JULHO DE 2019.Não
30/07/2019EDITAL PROVA DE PROMOÇÃO 2019 - SEMECNão
24/07/2019ERRATA Nº 002/2019 DO EDITAL CMDCA Nº 001/2019 DE 06 DE ABRIL DE 2019. Não
17/06/2019EDITAL Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA, PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA.Não
14/06/2019REPUBLICAÇÃO - EDITAL - REGULAMENTO DO CONCURSO DE QUADRILHAS DE IBIRATAIA/BA.Sim
12/06/2019EDITAL - REGULAMENTO DO CONCURSO DE QUADRILHAS DE IBIRATAIA/BA.
EDITAL - CONCURSO DO REI E RAINHA DO ARRAIÁ DA NOSSA GENTE - REGULAMENTO.
Não
23/05/2019PARECER 002/2019 - CMENão
21/05/2019RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019.
Não
08/05/2019DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS - 1º QUADRIMESTRE-2019.Não
15/04/2019PORTARIA Nº 323, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 4.665 DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Não
15/04/2019ERRATA - EDITAL Nº 01 DE 08 DE ABRIL DE 2019.Não
04/04/2019ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
15/03/2019Convênio de Cooperação TécnicaNão
26/02/2019INSTRUÇÃO NORMATIVA - IEGMNão
26/02/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO - III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Não
15/02/2019EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2019.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2019.
Não
14/02/2019ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Não
11/02/2019DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS - 3º QUADRIMESTRE-2018
Não
06/02/2019RECURSO.Não
21/01/2019REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 4.633, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.643, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 069, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
Não
14/12/2018TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018.
Não
07/12/2018PARECER CALENDÁRIO 2019 E RESOLUÇÃO ANO LETIVO 2019.Não
25/10/2018Cronograma e Ações EJA I e II - Proposta 2019Não
28/09/2018ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICANão
13/09/2018DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE-2018.Não
10/09/2018EDITAL Nº 002/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE PROMOÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL - 2018
Não
06/09/2018ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA EXERCÍCIO 2019Não
03/09/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PLANEJAMENTO DAS AÇÕES A SEREM REALIZADAS NO EXERCÍCIO 2019.Não
25/07/2018CONTRARAZÕES - BRITO Não
25/07/2018CONTRARAZÕES - SPACNão
24/07/2018EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2018Não
09/07/2018NOTIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃONão
29/05/2018ATA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM OBJETIVO DE PROCEDER A DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.Não
22/05/2018DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE-2018Não
28/03/2018EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº. 001/2018Não
22/02/2018DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS PARA O SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA.Não
06/02/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018.Não
22/12/2017AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2017 SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 071/2017
EXTRATO DE CONTRATO N°: 193/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 072/2017
EXTRATO DE CONTRATO N°: 194/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 073/2017
EXTRATO DE CONTRATO N°: 195/2017
DECRETO Nº 4.545 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
11/12/2017Parecer nº 006 e 007/17,
Resolução nº 006 e 007/17
Não
08/12/2017TERMOS DE POSSE
DECRETO Nº 4.532, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 840, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 841, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 842, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 843, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 844, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
30/11/2017Calendário Escolar 2018 - Portaria nº 008/17Não
19/10/2017Decreto nº4.527/17
Portarias nª 783, 795, 800/17
Não
25/09/2017PARECER COMECNão
15/09/2017Decreto Nº 4517, de 1 de Agosto de 2017
EDITAL DE ENCERRAMENTO
Não
12/09/2017CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
PORTARIA Nº 524, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 562, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
Não
31/08/2017CONTRATO N°: 174/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 047/2017
CONTRATO N°: 163/2017.
DECRETO Nº. 4.520, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N. º 523, DE 28 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 559, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 560, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 561, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
Não