| 18/09/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 1.111/2017 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Ibirataia, Estado da Bahia, define os órgãos da Administração, institui os Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências. | Não | |
| 11/07/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - LEI MUNICIPAL Nº 1.110/2017. | Sim | |
| 10/07/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 1.109/2017.
LEI MUNICIPAL Nº 1.110/2017. | Não | |
| 10/07/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 1.108/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - LEI MUNICIPAL Nº 1.107/2017. | Sim | |
| 02/06/2017 | | LEI Nº 1.103/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 822/2000 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.104/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EM BAIRRO DO DISTRITO DE ALGODÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.105/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EM BAIRRO DO DISTRITO DE ALGODÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.106/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DO DISTRITO DE ALGODÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/04/2017 | | Lei nº 1.102, de 19 de abril de 2017. | Não | |
| 30/03/2017 | | Lei Municipal nº 1.001, de 30 de Março de 2017. | Não | |
| 23/01/2017 | | Lei nº. 1.100 de 20 de janeiro de 2017.
Lei nº. 1.099 de 20 de janeiro de 2017. | Não | |
EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 25/10/2012 | | Lei nº 974/2012 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do Município de Ibirataia para o quadriênio de 2013-2016 e dá outras providências.
Lei nº 975/2012 - Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais do Município Ibirataia para o quadriênio de 2013-2016, e dá outras providências.
| Não | |
| 20/07/2012 | 973/2012 | Lei n° 973/2012 - Dispõe e reformula o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde do Município de Ibirataia e dá outras providencias, objetivando fortalecer o principio da democracia participativa e controle social na construção e definição da política municipal de saúde. | Não | |
| 05/07/2012 | 972/2012 | Lei n°. 972/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 do Município de Ibirataia, Estado da Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 05/07/2012 | 970/2012 | Lei n° 970/2012 - Dispõe sobre alterações e concede aumento aos Cargos da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
| Não | |
| 05/07/2012 | 971/2012 | Lei n° 971/2012 - Dispõe sobre o reajuste na Tabela de valores da Lei de concessão de Diárias do Poder Legislativo do Município de Ibirataia, Estado da Bahia e dá outras providências.
| Não | |
| 14/06/2012 | 969/2012 | Lei N° 969/2012 - Altera o piso salarial profissional dos Professores do Município de Ibirataia, nos termos da Lei Federal nº. 11.738, de 16 de julho de 2008, alterando a tabela salarial do plano de cargos e salários do Magistério e estabelece outras providências | Não | |