Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
07/04/202210006TERMO DE DISTRATO CONSENSUAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021

REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 265 NOMEAÇÃO CME.

PORTARIA Nº 266 NOMEAÇÃO CLN e CATEP.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO CONTRATOS Nº 033, 047, 049 Processo Seletivo.

CONTRATOS PROCESSO SELETIVO Nº 048, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065.

DECRETO Nº 5.028/2022 - Licitação.

06/04/2022999616ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 023/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX 008/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2022.

PORTARIAS Nº 259, 260, 261, 262, 263, 264/2022.

PORTARIA Nº 265/2022 - Conselho CME.

HOMOLOGAÇÃO TP 004/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2022.

05/04/20229986DECRETO Nº 5.026/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 021/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 009/2022.

PORTARIA Nº 258/2022 Ampliação de Vagas - Processo Seletivo 001/2021.

DECRETO Nº 5.027/2022.

04/04/20229976RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PE Nº 009/2022.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE Nº 009/2022

PORTARIAS Nº 256, 257/2022.

REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 254/2022.

Decreto Financeiro nº 5.023, 01-04-2022 Crédto Adicional Suplementar.

01/04/20229966PORTARIAS Nº 250, 251, 252, 253, 254, 255/2022.

REPUBLICAÇÃO TERMO DE ADESÃO MUNICIPAL.

RESOLUÇÃO CIB - nº 153-2020.

RESOLUÇÃO CIB - nº 191-2020.

DECRETO Nº 5.025 - Adesão ao RP.

Anexos Decreto 5.025.

Anexos Decreto 5.025

Anexos Decreto 5.025.

Anexos Decreto 5.025.

31/03/20229956AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 007/2022, PE Nº 012/2022-SRP E PE Nº 013/2022.

30/03/20229946PORTARIA SEMEC Nº 002/022 DE 30 DE MARÇO DE 2022.

PORTARIA Nº 002/2022 - Comitê PPP-SEMEC.

29/03/202299364ª ATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.

CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 007/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2022.

MANUAL DO FISCAL DE CONTRATOS - Ibirataia.

REPUBLICAÇÃO PORT. Nº 247/2022.

28/03/20229926AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 - PE Nº 004/2022.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 024/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2022.

DECRETO Nº 5.022 - Piso Salarial Professores.

PORTARIAS Nº 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249/2022.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.

RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.

25/03/20229916EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.

24/03/202299063ª ATA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.

RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.

PARECER DO CONSELHO DE SAÚDE.

23/03/20229896AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 009/2022; PE Nº 010/2022-SRP E PE Nº 011/2022-SRP.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PE Nº 004/2022.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE Nº 004/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 004/2022.

REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 5.013/2022.

PORTARIA Nº 236/2022 - Comissão COMAE.

22/03/20229886RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.

TERMO DE DISTRATO CONSENSUAL AO CONTRATO N° 066/2021.

21/03/20229876REPOSTAS RECURSOS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.

RATIFICAÇÃO RESPOSTA RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.

HOMOLOGAÇÃO REPOSTA RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.

ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PE Nº 003/2022.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE Nº 003/2022.

REPUBLICAÇÃO PORT. Nº 189, 190/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 003/2022.

DECRETO Nº 5.020, 5.021/2022.

PORTARIA Nº 001/2022 - SEMUS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 - PE Nº 002/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 - PE Nº 006/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 - PE Nº 006/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 - PE Nº 003/2022.

18/03/20229866PORTARIAS Nº 233, 234, 235/2022.

17/03/20229856EDITAL Nº 01 - CMAS.

PORTARIAS Nº 231, 232/2022.

15ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO.

PARECER CONSELHO DO FUNDEB.

16/03/20229846PORTARIAS Nº 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230/2022.

CANCELAMENTO - I TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 043/2021.

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 020/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2022.

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 006/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2022.

DECRETO Nº 5.019/2022.

I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2022.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2021.

15/03/20229836RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PE Nº 006/2022.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 006/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 006/2022.

RESULTADO DA ANÁLISE DAS ASSOCIAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIAS Nº 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215/2022.

14/03/20229826CONVOCAÇÃO - CONSELHO TUTELAR.

14ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO.

REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 178/2022.

DECRETOS Nº 5.016, 5.017, 5.018/2022.

REGIMENTO INTERNO COMAM - SEAMA.

ATA DA 1ª REUNIÃO DO COMAM - SEAMA.

REPUBLICAÇÃO DECRETOS Nº. 4.636, 4.637, 4.638, 4.639/2019.

11/03/20229816DECRETO Nº 5.015/2022.

PARECER CONSELHO DO FUNDEB.