| 02/02/2021 | 740 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021 SRP.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 131/2021.
PORTARIAS Nº 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141/2021.
PORTARIA Nº 001, DE 1º DE JANEIRO DE 2021 - Altera dispositivo da Portaria nº. 001, de 27/05/2020 que constituiu a Comissão Técnica Municipal de Enfrentamento e Prevenção à COVID-19 e dá outras providências.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
EXTRATO DE CONTRATO N°: 010/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 011/2021.
DECRETO Nº 4.852, 01/02/2021.
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| 01/02/2021 | 739 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS Nº 113/2021.
PORTARIAS Nº 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132/2021.
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| 28/01/2021 | 738 | 5 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 083/2021.
PORTARIA Nº 115/2021.
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| 27/01/2021 | 737 | 5 | II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 007/2019.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 083/2021.
PORTARIAS Nº 113, 114, 117, 118, 119/2021.
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| 26/01/2021 | 736 | 5 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 066/2021.
PORTARIA Nº 111/2021.
PORTARIA Nº 116/2021.
PORTARIA Nº 112/2021.
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| 25/01/2021 | 735 | 5 | I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 054/2020
III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 111/2018.
II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 005/2019.
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| 22/01/2021 | 734 | 5 | PORTARIAS Nº 105, 106, 107, 108, 109, 110/2021.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 060/2021.
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| 21/01/2021 | 733 | 5 | III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 050/2019.
PORTARIAS Nºs 052 À 104/2021.
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| 19/01/2021 | 732 | 5 | II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 004/2019.
III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 093/2018.
I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 071/2020.
III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 096/2019.
VI TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 081/2019.
II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 001/2020.
III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 050/2019.
TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATUAL N° 017/2020.
II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 006/2019
II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 006/2019
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 076/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N°: 008/2021.
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| 18/01/2021 | 731 | 5 | PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO DE TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL Nº. 001/2020.
REPUBLICAÇÃO - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO DE TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL Nº. 002/2020.
I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 053/2020
I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 053/2020
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| 15/01/2021 | 730 | 5 | RESOLUÇÃO CME Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS – CLN E DE ASSUNTOS TÉCNICOS PEDAGÓGICOS – CATEP.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA SEMEC Nº 015 - 2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
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| 14/01/2021 | 729 | 5 | DECRETO Nº. 4.851 DE 14 DE JANEIRO 2021.
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| 13/01/2021 | 728 | 5 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 4.846, DE 01º DE JANEIRO DE 2021.
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| 12/01/2021 | 727 | 5 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 042, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 4.850/2021 - Práticas, procedimentos e encaminhamentos Setor de Compras.
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| 11/01/2021 | 726 | 5 | PORTARIAS Nº 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051/2021.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.848/2021.
DECRETO Nº 4.849/2021 - MANTÉM/PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA/BA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, INICIALMENTE DECLARADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 4.741 DE 08 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 002/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 003/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 004/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020.
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| 08/01/2021 | 725 | 5 | DECRETOS Nº 4.846, 4.847, 4848/2021.
PORTARIAS Nº 037, 038, 039, 040, 041/2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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| 07/01/2021 | 724 | 5 | DIPLOMA E TERMO DE POSSE.
LEI MUNICIPAL N° 1.174, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de IBIRATAIA, para o exercício financeiro de 2021 e determina outras providencias.
DECRETO FINANCEIRO Nº. 4.838, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO N.º 4.839, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIAS Nº 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034/2021.
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| 06/01/2021 | 723 | 5 | PORTARIAS Nº 729, 730/2020.
PORTARIAS Nº 015, 016/2021.
PORTARIA Nº 017/2021.
DECRETO Nº 4.844.
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| 05/01/2021 | 722 | 5 | PORTARIA Nº 006, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
DIPLOMA DO PREFEITO.
PORTARIA Nº 726/2020.
PORTARIAS Nº 727, 728/2020.
PORTARIAS Nº 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014/2021.
REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 1.176/2020.
PORTARIAS Nº 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014/2021.
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| 04/01/2021 | 721 | 5 | PORTARIAS Nº 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725/2020.
PORTARIAS Nº 001, 002, 003, 004, 005/2021.
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