| 09/01/2018 | 173 | 2 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2017 SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2017 SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2017 SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2017 SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2017 SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2017 SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2017 SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2017 SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2017 SRP
PORTARIA Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - CONSTITUI A C. P. L. – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E A EQUIPE DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO N°: 002/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018
DECRETO Nº 4.550, DE 3 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.551,DE 3 DE JANEIRO DE 2018 - REGULAMENTA A COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/01/2018 | 172 | 2 | PORTARIA Nº 918, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 932, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 933, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 934, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 935, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 936, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 937, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018
EXTRATO DE CONTRATO N°: 001/2018
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| 02/01/2018 | 171 | 2 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2017 SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2017 - Republicação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2017 SRP
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| 28/12/2017 | 170 | 1 | DECRETO Nº. 4.547, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 27/12/2017 | 169 | 1 | DECRETO FINANCEIRO Nº. 4.541, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 4.542, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE
DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/12/2017 | 168 | 1 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2017 SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 071/2017
EXTRATO DE CONTRATO N°: 193/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 072/2017
EXTRATO DE CONTRATO N°: 194/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 073/2017
EXTRATO DE CONTRATO N°: 195/2017
DECRETO Nº 4.545 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI N. º 1.136, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
LEI N° 1.137, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de IBIRATAIA, para o exercício financeiro de 2018 e determina outras providencias.
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| 21/12/2017 | 167 | 1 | PORTARIA Nº 876, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 877, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 20/12/2017 | 166 | 1 | Portaria nº 875/17
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| 19/12/2017 | 165 | 1 | PORTARIA Nº 874, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 18/12/2017 | 164 | 1 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2017 SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2017 SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2017 SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 004/2017 SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 005/2017 SRP
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 025/2017
PORTARIA Nº 873, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 4.533, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 15/12/2017 | 163 | 1 | Portarias nº 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 857, 858, 859, 860, 861, 862, 863, 864, 865, 866, 867, 868, 869, 870, 871, 872/17
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| 14/12/2017 | 162 | 1 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: LEI MUNICIPAL Nº 1.133 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
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| 13/12/2017 | 161 | 1 | DECRETO Nº 4529, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 1.350.300,00(UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº838, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 – NOMEIA SRª. SIOMÁRIA JESUS SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENTREVISTADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº838, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 – NOMEIA SRª. SIOMÁRIA JESUS SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENTREVISTADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº839, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 – NOMEIA SRª. JÉSSICA SILVA SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº837, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE O PEDIDO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIAMARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO SANTANA SILVAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/12/2017 | 160 | 1 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2017 SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2017 SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2017 SRP
LEI MUNICIPAL Nº 1.132, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.133 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.134, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.135, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 11/12/2017 | 159 | 1 | Parecer nº 006 e 007/17,
Resolução nº 006 e 007/17
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2017 SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2017 SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2017 SRP
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| 08/12/2017 | 158 | 1 | TERMOS DE POSSE
DECRETO Nº 4.532, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 840, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 841, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 842, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 843, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 844, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 04/12/2017 | 155 | 1 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2017
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| 01/12/2017 | 157 | 1 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2017 SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2017 SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2017 SRP
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| 30/11/2017 | 156 | 1 | Calendário Escolar 2018 - Portaria nº 008/17
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| 27/11/2017 | 154 | 1 | PORTARIA Nº 820, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 821, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 24/11/2017 | 153 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
PORTARIA Nº 819, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 22/11/2017 | 152 | 1 | Decreto nº 4.524/17
PORTARIA Nº 830, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 21/11/2017 | 151 | 1 | PORTARIA Nº 782, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 826, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 070/2017
Extrato De Contrato N°: 190/2017.
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| 20/11/2017 | 150 | 1 | PORTARIA Nº 829, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 827, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 828, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2017 SRP
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| 17/11/2017 | 149 | 1 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2017 SRP
TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 151/2015 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE IBIRATAIA – BA E SPAC CONSTRUTORA LTDA – EPP
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| 09/11/2017 | 148 | 1 | DECRETO N° 4.530, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017 - Estabelece alteração no horário de expediente da administração pública municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 801, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede o pedido de LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao funcionário CARLOS MATEUS SANTOS DO ROSARIO e dá outras providências.
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| 08/11/2017 | 147 | 1 | DECRETO Nº 4.531, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 816, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 817, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 818, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 825, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 07/11/2017 | 146 | 1 | I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 174/2017.
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| 06/11/2017 | 145 | 1 | PORTARIA Nº 814, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 815, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 002/2017 SRP
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CONTRATO N°: 185/2017
CONTRATO N°: 186/2017
CONTRATO N°: 187/2017
CONTRATO N°: 188/2017
CONTRATO N°: 189/2017
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| 01/11/2017 | 144 | 1 | PORTARIA Nº 810, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 811, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 813, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 31/10/2017 | 143 | 1 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017 SRP
Decreto nº 4.521/17
PORTARIA Nº 812, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
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| 30/10/2017 | 142 | 1 | PORTARIA N.º 799, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.
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| 27/10/2017 | 141 | 1 | PORTARIA Nº 743, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia a SRª. ADRIANA BARRETO SILVA ROLIM para a função de ASSISTENTE DE SECRETARIA e dá outras providências
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| 26/10/2017 | 140 | 1 | PORTARIA Nº 742, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
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| 25/10/2017 | 139 | 1 | DECRETO N° 4.527 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 702, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
CONTRATO N°: 171/2017
CONTRATO N°: 178/2017
CONTRATO N°: 170/2017
CONTRATO N°: 179/2017
CONTRATO N°: 180/2017
PORTARIA Nº 791, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.
TERMO DE CONVÊNIO N° 05/2017
TERMO DE CONVÊNIO N° 06/2017
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| 24/10/2017 | 138 | 1 | Portaria nº 684, 686, 700, 702, 735, 736, 740, 741, 785, 786, 787, 788, 789, 790, 792, 793, 794, 797, 798/17
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| 20/10/2017 | 137 | 1 | PORTARIA Nº 784, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 796, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.
Republicação do Decreto nº 4.527/17
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| 19/10/2017 | 136 | 1 | Decreto nº4.527/17
Portarias nª 783, 795, 800/17
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| 18/10/2017 | 135 | 1 | PORTARIA Nº 781, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia a SRª. FERNANDA DA SILVA FERREIRA para a função de SECRETÁRIA ESCOLAR AUTORIZADA e dá outras providências.
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| 13/10/2017 | 134 | 1 | DECRETO Nº. 4.526, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
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| 11/10/2017 | 133 | 1 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: LEI Nº 1.130/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME DE TRAVESSA PARA NOME DE RUA - BAIRRO JOSÉ FIRMINO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias nºs 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 685, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 698, 699, 701, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 778, 779 e 780/2017.
Portarias nºs 696, 697, 738, 737, 739, 744, 751, 755, 761, 762, 763, 764, 769, 770, 771, 773, 774, 775, 776, 777/2017
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 148/2017
Portaria nº 656, 749, 750, 756, 759/2017
PORTARIA Nº 752, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia o SR. JOSELÍ MENDES DOS SANTOS para exercer o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA e dá outras providências.
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| 10/10/2017 | 132 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2017
CONTRATO N°: 184/2017
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2017 SRP
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| 09/10/2017 | 131 | 1 | Lei nº 1.118/2017
Lei nº 1.119/2017
Lei nº 1.120/2017
Lei nº 1.121/2017
Lei nº 1.122/2017
Lei nº 1.123/2017
Lei nº 1.124/2017
Lei nº 1.125/2017
Lei nº 1.126/2017
Lei nº 1.127/2017
Lei nº 1.128/2017
Lei nº 1.129/2017
Lei nº 1.130/2017
Lei nº 1.131/2017
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| 06/10/2017 | 130 | 1 | I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 030/2017.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 048/2017.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 036/2017.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 108/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 049/2017
CONTRATO N°: 168/2017.
CONTRATO N°: 167/2017.
CONTRATO N°: 169/2017
CONTRATO N°: 166/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 003/2017 SRG
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| 05/10/2017 | 129 | 1 | PORTARIA Nº 641, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 642, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 643, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 644, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 645, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 646, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 647, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 655, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N° 4.525/2017
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| 04/10/2017 | 128 | 1 | PORTARIA Nº 640, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 640, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 1.113/2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.114/2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.115/2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.116/2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2017
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| 03/10/2017 | 127 | 1 | Portarias nºs 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 631, 632, 633, 635, 636, 637/2017
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| 02/10/2017 | 126 | 1 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 610, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Nomeia o SR. ADSON FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de COORDENADOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2017 - “Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Ibirataia / Bahia.”
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| 29/09/2017 | 125 | 1 | PORTARIA Nº 609, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 610, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 611, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 628, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 629, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 630, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 634, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
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| 26/09/2017 | 124 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 066/2017
CONTRATO N°: 181/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 067/2017
CONTRATO N°: 182/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATO N°: 183/2017
PORTARIA Nº 638, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 639, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.
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| 25/09/2017 | 123 | 1 | PORTARIA Nº 607, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 608, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PARECER COMEC
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| 20/09/2017 | 122 | 1 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 564, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 565, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2017 SRG
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
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| 19/09/2017 | 121 | 1 | Portarias nº 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 064/2017
CONTRATO N°: 176/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 065/2017
CONTRATO N°: 177/2017.
DECRETO N° 4.523/2017 - Dispõe sobre atos de contenção de despesas de pessoal e dá outras providências.
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| 18/09/2017 | 120 | 1 | LEI MUNICIPAL Nº 1.111/2017 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Ibirataia, Estado da Bahia, define os órgãos da Administração, institui os Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
PORTARIA Nº 563, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - Exonera SERVIDORES COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e dá outras providências.
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| 15/09/2017 | 119 | 1 | Decreto Nº 4517, de 1 de Agosto de 2017
EDITAL DE ENCERRAMENTO
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| 13/09/2017 | 118 | 1 | EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 018/2017
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 019/2017
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| 12/09/2017 | 117 | 1 | CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
PORTARIA Nº 524, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 562, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
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| 08/09/2017 | 116 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2017 SRP
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| 06/09/2017 | 115 | 1 | PORTARIA Nº 575, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017.
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| 05/09/2017 | 114 | 1 | Decreto nº 4.522/17
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