Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
17/04/202510808EXTRATOS E HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATOS E HOMOLOGAÇÃO.

16/04/202510798PORT.135 FÉRIAS DARLAN OLIVEIRA SILVA.

PORT.136 FÉRIAS NERIVALDO BACELAR DOS SANTOS.

PORT.137 FÉRIAS EDIMILDO SATANA PEREIRA.

PORT.138 FÉRIAS ADILIO CARDOSO DOS SANTOS.

PORT.139 FÉRIAS GILFRAN PAULO DOS SANTOS CHAVES.

PORT.140 FÉRIAS SCHEILA SILVA BENTO.

PORT.141 FÉRIAS ALEX SANTOS GOIABEIRA.

PORT.142 FÉRIAS JUCIENE SILVA DOS SANTOS GOIABEIRA.

PORT.143 FÉRIAS SAMUELITA ANDRADE DOS SANTOS FIRMINO.

PORT.144 FÉRIAS ARIANA SOUZA PINTO.

PORT.145 FÉRIAS RENAILDA BRANDÃO DA SILVA.

PORT.146 FÉRIAS CLECIA ROBERTA SANTOS LIMA.

PORT.147 FÉRIAS ANA LUCIA SILVA SANTANA.

PORT.148 FÉRIAS ANDREA SANTOS SOUZA CARDOSO.

PORT.149 FÉRIAS JOELTON SANTOS BISPO.

PORT.150 MAIANA SANTOS DE SANTANA.

PORT.151 FÉRIAS SIDINALDO DOS SANTOS.

PORT.152 FÉRIAS PRESLEI BORGES DE SOUZA.

PORT.153 FÉRIAS VALQUIRIA BARBOSA.

PORT.154 FÉRIAS ELIZANGELA SOUZA BATISTA.

PORT.155 LICENÇA SEM VENCIMENTOS ALAN ROCHA DOS SANTOS SANTANA.

EXTRATO DE ATA.

15/04/202510788REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORT. Nº 120 FISCAL DE CONTRATOS JANMIM FARIAS.

REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORT.121 FISCAL DE CONTRATOS IGOR SILVA.

PORT.122 FÉRIAS MARIA FERNANDA JESUS SANTOS.

PORT.123 FÉRIAS NEIDIVAL ALVES NERY.

PORT.124 FÉRIAS IDENIVALDO BATISTA DOS SANTOS.

PORT.125 FÉRIAS CLAUDIO LUIZ SANTOS GOIABEIRA.

PORT.126 FÉRIAS JAMILE SILVA SANTOS.

DECRETO.5.775 PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA.

PORT.127 FÉRIAS AVERALDO DE JESUS SANTOS.

PORT.128 FÉRIAS UBALDINO PALMA BRANDÃO.

PORT.129 FÉRIAS MOACIR SANTOS DE MELO.

PORT.130 FÉRIAS SERGIO BISPO DOS SANTOS.

PORT.131 FÉRIAS GENIVALDO MOURA DIAS.

PORT.132 FÉRIAS JULIVAL RICARDO DOS SANTOS.

PORT.133 FÉRIAS IRLAN COSTA ROCHA.

PORT.134 FÉRIAS ADELSON SANTOS DE OLIVEIRA.

14/04/202510778TERMO DE POSSE ALAN JESUS DOS SANTOS.

TERMO DE POSSE ERIVELTON SANTOS SOUZA.

PORT. Nº 119 FISCAL DE CONTRATOS MARLUCE DE JESUS.

PORT. Nº 120 FISCAL DE CONTRATOS JANMIM FARIAS.

PORT. Nº 121 FISCAL DE CONTRATOS IGOR SILVA.

11/04/202510768PORT.118 LICENÇA MATERNIDADE CAROLINE DOS SANTOS SILVA.

REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORT.108 FISCAL DE CONTRATOS ALEX GOIABEIRA.

DECRETO Nº06 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº07 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.

ASS AFM 0086.

ASS AFM 0087.

02.1ª RE-RATIFICAÇÃO DO EDITAL SEMED Nº 02.2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 042 2023 MARÉ COMUNICAÇÃO-1

AVISO - EDITAL.

10/04/202510758DECRETO.5.772 EXONERA MARCUS LIMA NASCIMENTO.

DECRETO.5.773 EXONERA COSME SANTOS EVANGELISTA.

HOMOLOGAÇÃO.

REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO.5.746 NOMEIA GUILHERME DE JESUS SANTOS.

TERMO DE POSSE ARISMEIA VIEIRA SANTOS.

TERMO DE POSSE ARLITO SANTANA DE OLIVEIRA JUNIOR.

TERMO DE POSSE CARLA FERNANDA SANTOS LIMA.

TERMO DE POSSE COSME SANTOS EVANGELISTA.

TERMO DE POSSE DANIEL ROCHA DE SANTANA.

TERMO DE POSSE GUILHERME DE JESUS SANTOS.

TERMO DE POSSE JAILTON SANTOS DE JESUS.

TERMO DE POSSE JEFERSON EVANGELISTA SCHER.

TERMO DE POSSE JOBSON NASCIMENTO SANTOS.

TERMO DE POSSE JOSIANE MOREIRA ROCHA.

TERMO DE POSSE JULIANE PINTO DE MENEZES.

TERMO DE POSSE LUCAS AUGUSTO SCHER DO NASCIMENTO.

TERMO DE POSSE LUIZA LIMA SANTOS.

TERMO DE POSSE MARCOS JOSÉ ROCHA COSTA.

TERMO DE POSSE MARCUS LIMA NASCIMENTO.

TERMO DE POSSE MARIA ANGELA DOS SANTOS TEIXEIRA RIBEIRO.

TERMO DE POSSE SANDRO CERQUEIRA BEZERRA.

TERMO DE POSSE SILVANA DE JESUS SANTOS.

TERMO DE POSSE SIMONE JESUS CORREIA.

TERMO DE POSSE TAILANE SANTOS CRUZ.

TERMO DE POSSE TAYALA REIS SANTANA DE SOUZA FAIR.

TERMO DE POSSE VICTOR LIMA SANTOS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2025.

DECRETO.5.774 EXONERA A PEDIDO MARCIO BARBOSA SILVA FILHO.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2025.

PORT.107 FISCAL DE CONTRATOS ABEL FAIR.

PORT.108 FISCAL DE CONTRATOS ALEX GOIABEIRA.

PORT.109 FISCAL DE CONTRATOS BEATRIZ SANTOS.

PORT.110 FISCAL DE CONTRATOS DEISE VIEIRA.

PORT.111 FISCAL DE CONTRATOS ELIONEL SILVA.

PORT.112 FISCAL DE CONTRATOS MARCUS LIMA.

PORT.113 FISCAL DE CONTRATOS MARLUIR DA SILVA.

PORT.114 FISCAL DE CONTRATOS MATHEUS ARAUJO.

PORT.115 FISCAL DE CONTRATOS SANDRO LAERTH.

PORT.116 FISCAL DE CONTRATOS JAHIN MARQUES.

PORT.117 FISCAL DE CONTRATOS EFRAIM BARRETO.

AFM 43.156.000782025.

AFM 0089-2025.

AFMS E EMPENHOS.

EMPENHO 231-2025 DA AFM 078-2025.

EMPENHO 276-2025 DA AFM 0089-2025.

EMPENHOS E AFMS.

HOSPDROGAS, 280-2025,0084-2025, AMITRIPTILINA 25MG_organized.

ONCO PROD- AFM E EMPENHO.

09/04/202510748HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

08/04/202510738PORTARIA Nº 106 COMISSÃO FESTEJOS JUNINOS.

REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO.5.764 NOMEIA TAINARA SAMPAIO FONSECA.

DECRETO.5.768 NOMEIA JACOB SOUZA CARNEIRO DA CRUZ.

DECRETO.5.770 EXONERA SANDRA SANTOS DE SOUZA.

DECRETO.5.771 EXONERA RONALDO JOSÉ ARAÚJO TINOCO.

REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO.5.764 NOMEIA TAINARA SAMPAIO FONSECA.

REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO.5.764 NOMEIA TAINARA SAMPAIO FONSECA.

EXTRATO.

PORT.003 SEMED - INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO.

AVISO DE LICITAÇÃO.

EDITAL.

TERMO DE REFERÊNCIA.

AVISO DE LICITAÇÃO.

EDITAL.

TERMO DE REFERÊNCIA.

AVISO DE LICITAÇÃO.

II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 042 2023 MARÉ COMUNICAÇÃO.

IV TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 137 2022 SPAC CONSTRUTORA LTDA.

07/04/202510728EDITAL SEMED Nº 02/2025 VAGA PARA TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO.

CALENDÁRIO LETIVO FORMACAMPO.

DECRETO.5.769 ANULA PROCESSO DIRETORES.

04/04/202510718DECRETO.5.741 NOMEIA CARLA FERNANDA SANTOS LIMA.

DECRETO.5.742 NOMEIA COSME SANTOS EVANGELISTA.

DECRETO.5.743 NOMEIA DANIEL ROCHA DE SANTANA.

DECRETO.5.744 NOMEIA EDNAILMA MIRANDA CARVALHO.

DECRETO.5.745 NOMEIA ERIVELTON SANTOS SOUZA.

DECRETO.5.746 NOMEIA GUILHERME DE JESUS SANTOS.

DECRETO.5.747 NOMEIA JEFERSON EVANGELISTA SCHER.

DECRETO.5.748 NOMEIA JOBSON NASCIMENTO SANTOS.

DECRETO.5.749 NOMEIA JOSIANE MOREIRA ROCHA.

DECRETO.5.750 NOMEIA JULIANE PINTO DE MENEZES.

DECRETO.5.751 NOMEIA LUCAS AUGUSTO SCHER DO NASCIMENTO.

DECRETO.5.752 NOMEIA MARCOS JOSÉ ROCHA COSTA.

DECRETO.5.753 NOMEIA MARCUS LIMA NASCIMENTO.

DECRETO.5.754 NOMEIA MARIA ANGELA DOS SANTOS TEIXEIRA RIBEIRO.

DECRETO.5.755 NOMEIA POLLIANNA PINHEIRO DA SILVA.

DECRETO.5.756 NOMEIA SANDRO CERQUEIRA BEZERRA.

DECRETO.5.757 NOMEIA TAILANE SANTOS CRUZ.

DECRETO.5.758 NOMEIA ALAN JESUS DOS SANTOS.

DECRETO.5.760 NOMEIA ARLITO SANTANA DE OLIVEIRA JUINIOR.

DECRETO.5.761 NOMEIA JAILTON SANTOS DE JESUS.

DECRETO.5.762 NOMEIA LUIZA LIMA SANTOS.

DECRETO.5.763 NOMEIA SIMONE JESUS CORREIA.

DECRETO.5.764 NOMEIA TAINARA SAMPAIO FONSECA.

DECRETO.5.765 NOMEIA TAYALA REIS SANTANA DE SOUZA FAIR.

DECRETO.5.766 NOMEIA VICTOR LIMA SANTOS.

DECRETO.5.767 NOMEIA SILVANA DE JESUS SANTOS.

DECRETO.5.759 NOMEIA ARISMEIA VIEIRA SANTOS.

PORT.106 LOTAÇÃO FUNCIONAL CARLA FERNANDA SANTOS LIMA.

PORT.107 LOTAÇÃO FUNCIONAL COSME SANTOS EVANGELISTA.

PORT.108 LOTAÇÃO FUNCIONAL DANIEL ROCHA DE SANTANA.

PORT.109 LOTAÇÃO FUNCIONAL EDNAILMA MIRANDA CARVALHO.

PORT.110 LOTAÇÃO FUNCIONAL ERIVELTON SANTOS SOUZA.

PORT.111 LOTAÇÃO FUNCIONAL GUILHERME DE JESUS SANTOS.

PORT.112 LOTAÇÃO FUNCIONAL JEFERSON EVANGELISTA SCHER.

PORT.113 LOTAÇÃO FUNCIONAL JOBSON NASCIMENTO SAN-TOS.

PORT.114 LOTAÇÃO FUNCIONAL JOSIANE MOREIRA ROCHA.

PORT.115 LOTAÇÃO FUNCIONAL JULIANE PINTO DE MENEZES.

PORT.116 LOTAÇÃO FUNCIONAL LUCAS AUGUSTO SCHER DO NASCIMENTO.

PORT.117 LOTAÇÃO FUNCIONAL MARCOS JOSÉ ROCHA COSTA.

PORT.118 LOTAÇÃO FUNCIONAL MARCUS LIMA NASCIMENTO.

PORT.119 LOTAÇÃO FUNCIONAL MARIA ANGELA DOS SANTOS TEIXEIRA RIBEIRO.

PORT.120 LOTAÇÃO FUNCIONAL POLLIANNA PINHEIRO DA SILVA.

PORT.121 LOTAÇÃO FUNCIONAL SANDRO CERQUEIRA BEZERRA.

PORT.122 LOTAÇÃO FUNCIONAL TAILANE SANTOS CRUZ.

PORT.123 LOTAÇÃO FUNCIONAL ALAN JESUS DOS SANTOS.

PORT.125 LOTAÇÃO FUNCIONAL ARLITO SANTANA DE OLIVEIRA JUNIOR.

PORT.126 LOTAÇÃO FUNCIONAL JAILTON SANTOS DE JESUS.

PORT.127 LOTAÇÃO FUNCIONAL LUIZA LIMA SANTOS.

PORT.128 LOTAÇÃO FUNCIONAL SIMONE JESUS CORREIA.

PORT.129 LOTAÇÃO FUNCIONAL TAINARA SAMPAIO FONSECA.

PORT.130 LOTAÇÃO FUNCIONAL TAYALA REIS SANTANA DE SOUZA FAIR.

PORT.131 LOTAÇÃO FUNCIONAL VICTOR LIMA SANTOS.

PORT.132 LOTAÇÃO FUNCIONAL SILVANA DE JESUS SANTOS.T

REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO 5.741 NOMEIA CARLA FERNANDA SANTOS LIMA.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 124_2022 EMPRESA SPAC CONSTRUTORA LTDA.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 040_2024 EMPRESA C S BASTOS DE IPIAÚ - ME.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 123_2022 EMPRESA SPAC CONSTRUTORA LTDA.

03/04/202510708EMPENHO 148-2025, PREDNISOLONA XP.

DECRETO.5.736 PROIBE BEBIDAS EM RECIPIENTE DE VIDRO EM FESTAS.

DECRETO.5.737 PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO.

PORTARIA Nº 105 NOMEAÇÃO CME 2025-2028.

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL.

DECISÃO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL.

DECRETO.5.738 EXONERA NAIARA ALCANTARA BOMFIM.

DECRETO.5.739 NOMEIA LUANA SILVA SANTOS.

DECRETO.5.740 NOMEIA EFRAIM BARRETO SANTOS.

02/04/202510698PORTARIA Nº 101 LICENÇA PARENTAL LÍSIA LÔBO GONÇALVES FAIR.

PORTARIA Nº 102 LICENÇA SEM VENCIMENTOS GEORGIA GOMES NOVAIS.

PORTARIA Nº 103 LICENÇA PARENTAL EDEILZA DOS SANTOS OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 104 LICENÇA MATERNIDADE BRENDA SANTOS BORGES.

IBIRATAIA 82-2025.

IBIRATAIA 80-2025.

IBIRATAIA 81-2025.

IBIRATAIA 76-2025.

IBIRATAIA 62-2025.

IBIRATAIA 75-2025.

IBIRATAIA 79-2025.

IBIRATAIA 74-2025.

IBIRATAIA.

ATA DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº049/2025 - SMS CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - SMS.

01/04/202510688LEI MUNICIPAL Nº 1.269 - Alteração da Lei Municipal do COMSEA.

PORATARIA SEAMA Nº 001- SISMUMA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SISMUMA Nº 001-2025.

CADASTRO DA INSTITUIÇÃO - COMAM.

31/03/202510678TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 147_2022 W F CONSTRUTORA LTDA.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 043_2022 W F CONSTRUTORA LTDA.

28/03/202510668PARECER CONCLUSIVO 01 - CACS/FUNDEB.

ATA Nº 01 - REUNIÃO CACS/FUNDEB.

CERTIDÃO COMPROVAÇÃO PAGAMENTO PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO - TILMA SILVA MARQUES DOS SANTOS.

CERTIDÃO COMPROVAÇÃO PAGAMENTO PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO - VIVIANE DOS SANTOS MACHADO.

CERTIDÃO COMPROVAÇÃO PAGAMENTO PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO - MARIVANE MORAIS DE SOUZA TINOCO.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2025.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL ORDF.

27/03/202510658HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.2024.

DECRETO.5.734 CMDCA/2025.

RESOLUÇÃO 003-2025 CMS IBIRATAIA E ATA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2025- APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SMS IBIRATAIA - 3º QUADRIMESTRE 2024

Doc12623 - SEMUS.

DECRETO.5.735 LUTO OFICIAL LINDAURA ANDRADE DE SOUZA.

AVISOS DE DISPENSAS.

TABELA.

26/03/202510648PORTARIA Nº 100 FÉRIAS COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E APOIO - SEMED.

PORTARIA SEMEL Nº 001/2025 DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESPORTIVO E DE LAZER.

PORTARIA SEMEL Nº 002/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL.

PORTARIA SEMEL Nº 003/2025 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.

REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORTARIA SEMEL Nº 001/2 - CADASTRO ESPORTIVO E DE LAZER 025.

REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORTARIA SEMEL Nº 002/2025 - COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DO CADASTRO ESPORTIVO E DE LAZER.

REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORTARIA SEMEL Nº 003/2025 COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS DE ELABORAR, ORGANIZAR E SISTEMATIZAR O CALENDÁRIO ESPORTIVO E DE LAZER.

AVISO.

COMISSÃO CREDENCIAMENTO.

25/03/202510638AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025-SRP.

EDITAL PE Nº 021/2025.

24/03/202510628DECRETO.5.732 - DESCLASIFICAÇÃO CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO/2024.

PORTARIA Nº 099 COMISSÃO TÉCNICA.

21/03/202510618HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO.

IBIRATAIA 42-2025.

EDITAL DE DISPONIBILIDDE PÚBLICA Nº 003/2025.

DECRETO.5.717 NOMEIA HANDRIGA LIMA SANTOS.

DECRETO.5.718 NOMEIA BENEDITO MATIAS DE OLIVEIRA.

DECRETO.5.719 NOMEIA SÁVIO BARBOSA SOARES DA SILVA.

DECRETO.5.720 NOMEIA JOSIANE ALVES DOS SANTOS.

RESOLUÇÃO 005_CMAS.

RESOLUÇÃO 006_CMAS.

RESOLUÇÃO 007_CMAS.

AVISO PE 017/2025.

AVISO PE 018/2025.

RESOLUÇÃO 001-2025 CMS IBIRATAIA - COMISSÃO 3º QUADRIMESTRE.

RESOLUÇÃO 002-2025 CMS IBIRATAIA - CALENDÁRIO DE REUNIÕES.

AVISO PE 019/2025.

AVISO PE 020/2025.

HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014.2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

AVISO.

DECRETO.5.724 EXONERA MARCOS PAULO SANTOS NASCIMENTO.

DECRETO.5.725 EXONERA VICTOR HUGO DE SOUZA PINTO LIMA.

DECRETO.5.726 EXONERA BEATRIZ SILVA RODRIGUES.

DECRETO.5.727 EXONERA VINICIUS MENEZES BRANDÃO DOS REIS.

DECRETO.5.728 NOMEIA MARCOS PAULO SANTOS NASCIMENTO.

DECRETO.5.729 NOMEIA VICTOR HUGO DE SOUZA PINTO LIMA.

DECRETO.5.730 NOMEIA BEATRIZ SILVA RODRIGUES.

DECRETO 5.721 EXONERA RAFAELLA MELO DE OLIVEIRA.

DECRETO.5.722 - NOMEIA RAFAELLA MELO – SEFIN.

DECRETO.5.723 - NOMEIA NAIARA - SEFIN.