| 14/06/2021 | 813 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2021-SRP.
PORTARIAS Nº 363, 364/2021.
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| 11/06/2021 | 812 | 5 | DECRETO Nº. 4.880, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA - EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2021.
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| 10/06/2021 | 811 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 330.
PORTARIAS Nº 343, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362/2021.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2021.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2021.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 4.879/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 011/2021.
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| 09/06/2021 | 810 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
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| 08/06/2021 | 809 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2021.
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| 02/06/2021 | 808 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO N°: 035/2021.
PORTARIAS Nº 341, 342/2021.
Decreto Financeiro Nº 4.878, 01-06-2021 - Crédito Suplementar Adicional.
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| 01/06/2021 | 807 | 5 | PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PE 014/2021 SRP.
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PE 014/2021 SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TP 001/2021.
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.
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| 31/05/2021 | 806 | 5 | DECRETO Nº 4.877/2021 - Ponto Facultativo.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 034/2021.
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| 28/05/2021 | 805 | 5 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.876/2021.
PORTARIAS Nº 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 356, 337, 338, 339, 340/2021.
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| 27/05/2021 | 804 | 5 | REPUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.172 E 1.173/2021.
DECRETO Nº 4.876/2021.
PORTARIA Nº 323/2021.
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| 26/05/2021 | 803 | 5 | RESOLUÇÃO CME Nº 003.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 SRP.
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| 25/05/2021 | 802 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº. 1.172, EM 25 DE MAIO DE 2021 - “COLOCA EM EXTINÇÃO CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 325/2000 E A LEI N.º 420/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.173, EM 25 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO ATENDENDO A PORTARIA DE Nº 2979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE ESTABELECE O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2021
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2021.
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| 24/05/2021 | 801 | 5 | DECRETO Nº. 4.875, DE 24 DE MAIO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS Nº 319, 320, 321/2021.
III ADITIVOS - AURELINA VIGÍLIA FAIR E III ADITIVO - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IBIRATAIA.
PARECER - CME - IBIRATAIA CLM E CATEP Nº 01.
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL PE 011/2021 SRP.
RESPOSTA - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 011/2021 SRP.
PORTARIA Nº 322/2021.
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| 19/05/2021 | 800 | 5 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 219/2021.
PORTARIA Nº 318/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
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| 18/05/2021 | 799 | 5 | PORTARIAS Nº 313, 314, 315, 316, 317/2021.
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| 17/05/2021 | 798 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 - SRP.
REPUBLICAÇÃO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIÊNIO 2021.
RESOLUÇÃO CME N.º 004, DE 09 ABRIL DE 2021.
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| 13/05/2021 | 797 | 5 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2019 FUNDAÇÃO AURELINA VIRGILIA FAIR.
TERMO ADITIVO Nº 067/2019 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IBIRATAIA.
EDITAL Nº 003-2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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| 12/05/2021 | 796 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA 292/2021.
PORTARIAS Nº 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311/2021.
RESOLUÇÃO Nº 05 - SEDESC.
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| 11/05/2021 | 795 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 02/2021 CME E PARECER CME.
PORTARIAS Nº 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292/2021.
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| 06/05/2021 | 794 | 5 | PORTARIAS Nº 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283/2021.
PORTARIA Nº 004/2021 - SEMEC.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL - ADIH.
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