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Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/06/2025DECRETO.6.103 Nomeia ENILSON PINHEIRO - SEMUS.
DECRETO.6.104 Nomeia PEDRO DE BRITO - SEMUS.
DECRETO.6.105 Nomeia SEBASTIÃO MEIA - SEMUS.
DECRETO.6.106 Nomeia DANIEL RHAMET - SEMUS.
DECRETO.6.107 Nomeia CLEBER VIEIRA - SEMUS.
DECRETO.6.108 Nomeia ETELVINO SILVEIRA - SEMUS.
Não
10/06/2025DECRETO.6.097 Nomeia MARCELO SOARES - SEMED.
DECRETO.6.098 Nomeia MICHEL VIEIRA - SEMED.
DECRETO.6.099 Nomeia ADEMILSON SANTOS - SEMED.
DECRETO.6.100 Nomeia ANTONIO CONCEIÇÃO - SEMED.
DECRETO.6.101 Nomeia VALDEMAR DIAS - SEMED.
DECRETO.6.102 Nomeia ROMILDO DOS SANTOS - SEMED.
Não
10/06/2025DECRETO.6.096 Nomeia PEDRO HENRIQUE - SEMED.Não
09/06/2025DECRETO.6.088 Nomeia ERALDO QUEIROZ - SEAD.
DECRETO.6.089 Nomeia LUIZ HENRIQUE - SEAD.
DECRETO.6.090 Nomeia VALMIR SILVA - SEAD.
DECRETO.6.091 Nomeia LARICH JESUS - SEAD.
DECRETO.6.092 Nomeia JEREMIAS SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.093 Nomeia MILTON SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.094 Nomeia JOSENILDO SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.095 Nomeia ADAILTO RAMOS - SEAD.
Não
09/06/2025DECRETO.6.076 Nomeia LEIDIANA DE JESUS - SEMED.
DECRETO.6.077 Nomeia LUANA SILVA - SEMUS.
DECRETO.6.078 Nomeia LUCIANO SILVA - SEAD.
DECRETO.6.079 Nomeia MACIEL MOSQUITO - SEAD.
DECRETO.6.080 Nomeia NELSON DE JESUS - SEAD.
DECRETO.6.081 Nomeia RAFAEL SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.082 Nomeia NATAN SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.083 Nomeia JULIEL CARVALHO - SEAD.
DECRETO.6.084 Nomeia VALTEON NERES - SEAD.
DECRETO.6.085 Nomeia GILDO SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.086 Nomeia FABIO LINO - SEAD.
DECRETO.6.087 Nomeia DESNIVALDO CARDOSO - SEMISP.
Não
06/06/2025DECRETO.6.067 Nomeia MANOEL OLIVEIRA - SEAD.
DECRETO.6.068 Nomeia FILONITO SILVA - SEAD.
DECRETO.6.069 Nomeia ELENILDO DE JESUS - SEAD.
DECRETO.6.070 Nomeia EDIVALDO DE JESUS - SEAD.
DECRETO.6.071 Nomeia GILVAN SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.072 Nomeia CARLOS SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.073 Nomeia JOSÉ DOS SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.074 Nomeia LEANDRO SILVA - SEAD.
DECRETO.6.075 Nomeia JOSÉ ALMEIDA - SEAD.
Não
06/06/2025DECRETO.6.066 Nomeia JAILTON JESUS - SEAD.Não
05/06/2025DECRETO.6.065 Exonera ADRIANO BARBOZA - SEMED.Não
05/06/2025DECRETO.6.059 NOMEIA CLERISSON MARQUES - SEMUS.
DECRETO.6.060 NOMEIA EDSON CROPALATO - SEMUS.
DECRETO.6.061 NOMEIA JOSELITO RAMOS - SEMUS.
DECRETO.6.062 NOMEIA ILDÁZIO JOSÉ - SEMUS.
DECRETO.6.063 NOMEIA AMILTON JOSÉ - SEMUS.
Não
04/06/2025DECRETO.6.051 NOMEIA LEILDO REIS - SEMISP.
DECRETO.6.052 NOMEIA RAILLAN MASSARANDUBA - SEMISP.
DECRETO.6.053 NOMEIA MAURICIO DE JESUS - SEMISP.
DECRETO.6.054 NOMEIA ALEXANDRO DE JESUS - SEMISP.
DECRETO.6.055 NOMEIA GILSON DOS SANTOS - SEMISP.
DECRETO.6.056 NOMEIA DILSON MORAIS - SEMISP.
DECRETO.6.057 NOMEIA ADSON DE JESUS - SEMISP.
DECRETO.6.058 NOMEIA ELIDALVA SANTOS - SEMISP.
Não
04/06/2025DECRETO.6.050 LUTO OFICIAL - JOSÉ ANTONIO DA COSTA.Não
03/06/2025DECRETO.6.049 Nomeia SELMA PEREIRA - SEMED.Não
03/06/2025DECRETO.6.048 Exonera ISLÂNDIA DO CARMO - SEMED.Não
02/06/2025DECRETO.6.047 EXONERA JOCELIO ALMEIDA - SEMISP.Não
02/06/2025DECRETO.6.046_desclassifica_lucas.Não
30/05/2025DECRETO.6.042 - EXONERA JOÃO MESSIAS - SEAD.
DECRETO.6.043- NOMEIA JOÃO MESSIAS - SEAD.
DECRETO.6.044 - EXONERA ADSON FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.045 - NOMEIA ADSON FERREIRA - SEFIN.
Não
29/05/2025DECRETO.6.041- Exonera ANDRESSA GOMES - SEMED.Não
29/05/2025Retifica DECRETO.5.891 CONVOCAÇÃO.Não
28/05/2025DECRETO.6.038 NOMEIA JONATHAN OLIVEIRA – SEMISP.
DECRETO.6.039 NOMEIA ADEMILSON SHETTINE – SEMISP.
DECRETO.6.040 NOMEIA CAIQUE SANTIAGO - SEMUS.
Não
28/05/2025RETIFICA DECRETO.6.026 EXONERAÇÃO MARIA ANGELA E DECRETO.6.027 VACÂNCIA MARIA ANGELA.Não
27/05/2025DECRETO.6.037 Nomeia TAMIRES FERREIRA - SEMED.Não
27/05/2025Retifica DECRETO.5.855 Nomeia SIMONE MOREIRA - SEMED.Não
27/05/2025DECRETOS.6.028, 6.029, 6.030, 6.031, 6.032, 6.033, 6.034, 6.035, 6.036/2025.Não
27/05/2025DECRETO.6.026 EXONERAÇÃO, 6.027 EXONERAÇÃO VACÂNCIA E DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA MARIA ANGELA.Não
27/05/2025RETIFICA DECRETO.5.994 nomeação VANDILSON OLIVEIRA.Não
27/05/2025DECRETO.6.025- Torna sem efeitos JAMILE OLIVEIRA.Não
26/05/2025DECRETO.6.024 Nomeia FRANKLIN OLIVEIRA - SEMUS.Não
26/05/2025DECRETO.6.023- Torna sem efeitos MARINALVA.Não
26/05/2025Retifica DECRETO.6.009 Nomeia MARINALVA FERREIRA - SEMED.Não
26/05/2025DECRETO.5.996 Nomeia GLAUCIA NERY - SEMED.
DECRETO.5.997 Nomeia IRIS SOUZA - SEMED.
DECRETO.5.998 Nomeia ISLÂNDIA DO CARMO - SEMED.
DECRETO.5.999 Nomeia IVANILDO NOBRE - SEMED.
DECRETO.6.000 Nomeia JAMILE OLIVEIRA - SEMED.
DECRETO.6.001 Nomeia JEAN SANTOS - SEMED.
DECRETO.6.002 Nomeia JESSICA SAMPAIO - SEMED.
DECRETO.6.003 Nomeia JUCIENE DE JESUS - SEMED.
DECRETO.6.004 Nomeia JUCELINA JESÚS - SEMED.
DECRETO.6.005 Nomeia JUCIREMA SANTOS - SEMED.
DECRETO.6.006 Nomeia LILIAN SANTOS - SEMED.
DECRETO.6.007 Nomeia MARIA APARECIDA - SEMED.
DECRETO.6.008 Nomeia MARIA DA CONCEIÇÃO - SEMED.
DECRETO.6.009 Nomeia MARINALVA FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.010 Nomeia MOEMA BISPO - SEMED.
DECRETO.6.011 Nomeia NEILDES MARIA - SEMED.
DECRETO.6.012 Nomeia NILVA BARBOSA - SEMED.
DECRETO.6.013 Nomeia SIMONE SOUZA - SEMED.
DECRETO.6.014 Nomeia VALDECI JESUS - SEMED.
DECRETO.6.015 Nomeia VANESSA SANTOS - SEMED.
DECRETO.6.016 Nomeia VILMA FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.016 Nomeia VILMA FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.017 Nomeia CARLA BATISTA - SEMED.
DECRETO.6.018 Nomeia GILBER SOBRINHO - SEMED.
DECRETO.6.019 Nomeia DEISE ALMEIDA- SEMED.
DECRETO.6.020 Nomeia JAMILE OLIVEIRA - SEMED.
DECRETO.6.021 Nomeia MARINALVA FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.022 Nomeia ISAC LISBOA - SEMISP.
Não
26/05/2025RETIFICA DECRETO.5.977 Nomeia GENI CAMPOS - SEMED.Não
23/05/2025RETIFICA DECRETO.5.957 DESCLASSIFICAÇÃO CANDIDATOS.Não
23/05/2025DECRETO.5.978 NOMEAÇÃO AILTON PEDRO.
DECRETO.5.979 NOMEAÇÃO ALAILSON JESUS.
DECRETO.5.980 NOMEAÇÃO ANA PAULA SILVA.
DECRETO.5.981 NOMEAÇÃO ANDRESSA GOMES.
DECRETO.5.982 NOMEAÇÃO CALINE PASSOS.
DECRETO.5.983 NOMEAÇÃO CHIRLE BRITO.
DECRETO.5.984 NOMEAÇÃO CINTIA NERI.
DECRETO.5.985 NOMEAÇÃO HELMUT JONES.
DECRETO.5.986 NOMEAÇÃO HUGO TINOCO FILHO.
DECRETO.5.987 NOMEAÇÃO JANILLE LIMA.
DECRETO.5.988 NOMEAÇÃO JOÃO LUIZ COSTA.
DECRETO.5.989 NOMEAÇÃO JOSEVALDO MENDONÇA.
DECRETO.5.990 NOMEAÇÃO LIDIANE ALMEIDA.
DECRETO.5.991 NOMEAÇÃO MARCELO CONCEIÇÃO.
DECRETO.5.992 NOMEAÇÃO MARIÂNGELA SANTOS.
DECRETO.5.993 NOMEAÇÃO MARINA CUNHA.
DECRETO.5.994 NOMEAÇÃO VANDILSON OLIVEIRA.
DECRETO.5.995 NOMEAÇÃO VANESA SOUZA.
Não
23/05/2025DECRETOS. 5.958, 5.959, 5.960, 5.961, 5.962, 5.963, 5.964, 5.965, 5.966, 5.967/2025.
DECRETOS. 5.968, 5.969, 5.970, 5.971, 5.972, 5.973, 5.974, 5.975, 5.976, 5.977/2025.
Não
23/05/2025RETIFICA DECRETO 5.954/2025.Não
23/05/2025DECRETO.5.957 desclassificação candidatos.Não
23/05/2025DECRETO.5.955 - Exonera TANIA MARIA - SEMED.Não
22/05/2025DECRETO.5.954 REVOGACAO 22.05.2025.Não
22/05/2025DECRETOS. 5.927, 5.928, 5.929, 5.930, 5.931, 5.932, 5.933, 5.934, 5.935, 5.936, 5.937, 5.938, 5.939, 5.940/2025.
DECRETOS. 5.941, 5.942, 5.943, 5.944, 5.945, 5.946, 5.947, 5.948, 5.949, 5.950, 5.951, 5.952, 5.953/2025.
Não
21/05/2025DECRETO. 5.925 COMITÊ GESTOR CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.Não
21/05/2025DECRETO.5.926 Nomeia LEONEL MIRANDA - GAPRE.Não
20/05/2025DECRETOS 5.923 e 5.924/2025.Não
20/05/2025DECRETO.5.922- Torna sem efeitos CAROLINE OLIVEIRA.Não
19/05/2025DECRETO.5.921 Nomeia ELIZIANE SOUZA - SEMED.Não
19/05/2025DECRETOS 5.919, 5.920/2025.Não
19/05/2025DECRETO.5.918 - Exonera DAVI MARQUES - SEMUS.Não
19/05/2025RETIFICA DECRETO 5.913/2025.Não
19/05/2025DECRETOS. 5.913, 5.914, 5.915, 5.916, 5.917/2025.Não
19/05/2025RETFICA DECRETOS 5.875, 5.890/2025.Não
16/05/2025DECRETO.5.912 - NOMEIA TALITA OLIVEIRA - SEDESC.Não
16/05/2025DECRETOS 5.91, 5.92, 5.93, 5.904, 5.905, 5.906, 5.907, 5.908, 5.909, 5.910, 5.911/2025.Não
16/05/2025DECRETOS. 5.892, 5.893, 5.894, 5.895, 5.896, 5.897, 5.898, 5.899, 5.900/2025.Não
16/05/2025DECRETO.5.891 CONVOCAÇÃO.Não
16/05/2025DECRETO.5.890.Não
16/05/2025DECRETOS. 5.886, 5.887/2025.
DECRETOS. 5.888 E 5.889/2025.
Não
16/05/2025RETIFICA DECRETO.5.876/2025.Não
15/05/2025DECRETOS. 5.867, 5.868, 5.869, 5.870, 5.871, 5.872, 5.873, 5.874, 5.875/2025.
DECRETOS. 5.876, 5.877, 5.878, 5.879, 5.880, 5.881, 5.882, 5.883, 5.884/2025.
DECRETO. 5.885/2025.
Não
15/05/2025DECRETO 5.866_Estágio_Probatório.Não
14/05/2025DECRETO.5.862 NOMEIA JOCELIO ALMEIDA - SEMISP.
DECRETO.5.863 NOMEIA SERGIO BRITO - SEMISP.
DECRETO.5.864 NOMEIA CLAUDIO ROLEMBERG - SEMISP.
Não
14/05/2025DECRETO.5.861 ANULA DECRETO 5.229-2024.Não