O dia 18 de maio é o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Em Ibirataia, com o tema “Esquecer é permitir, lembrar é combater”, a data foi marcada pela campanha levando em consideração as orientações da Lei nº 13.431/2017, que trata da escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, e do papel do Sistema de Garantia de Direitos em atender de forma qualificada, com garantia da integridade das vítimas, em ambiente acolhedor e uma atmosfera especialmente criada para que possam sentir-se seguras e protegidas.
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, tem como missão, mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes garantindo o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.
Nesta semana, com a participação do Conselho Tutelar Municipal e da Polícia Militar, foi enfatizado em um evento ocorrido na Praça Agnelo Calixto, a necessidade de que toda e qualquer escuta deverá observar alguns aspectos que evitem crimes pertinentes ao assunto.
A violência sexual é uma violação dos direitos de crianças e adolescentes, que se traduz pelo abuso e/ou exploração do corpo e da sexualidade – seja pela força ou outra forma de coerção – ao envolver meninas e meninos em atividades sexuais impróprias para sua idade cronológica ou a seu desenvolvimento físico, psicológico e social. Denuncie! Disque 100.