Contas Públicas


20/02/2025 REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO_CMAS.

RESOLUÇÃO

19/02/2025 RESOLUÇÃO_1 CMAS. RESOLUÇÃO_2 CMAS. RESOLUÇÃO_3 CMAS. RESOLUÇÃO_4 CMAS.

RESOLUÇÃO

18/02/2025 DECRETO.5.628 REVOGA DECRETO 5.628/2025.

DECRETO

18/02/2025 04-AVISO DE LICITAÇÃO PE 072.2024. HOMOLOGAÇÃO PE 072.2024. RESUMO DA ATA 072.2024. ATA INOVAMED HOSPITALAR LTDA PE 072.2024. ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA PE 072.2024. ATA MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA PE 072.2024. ATA ZUCK PAPEIS LTDA PE 072.2024. AVISO LICITAÇÃO PE 078.2024. HOMOLOGAÇÃO PE 078.2024. RESUMO DA ATA PE 078.2024. ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA PE 078.2024. ATA COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA PE 078.2024. ATA PRATI DONADUZZI & CIA LTDA PE 078.2024. ATA ZUCK PAPEIS LTDA PE 078.2024. AVISO DE LICITAÇÃO PE 079.2024. HOMOLOGAÇÃO PE 079.2024. RESUMO DA ATA PE 079.2024. ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA PE 079.2024. ATA COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA PE 079.2024. ATA MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA PE 079.2024. ATA SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI PE 079.2024. ATA ZUCK PAPEIS LTDA PE 079.2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

17/02/2025 DECRETO.5.594 NOMEIA HUERIS JESUS RIBEIRO. DECRETO.5.609 NOMEIA GERUZA VIEIRA DOS SANTOS SILVA. DECRETO.5.610 NOMEIA GISELI SOUZA SANTOS. DECRETO.5.611 NOMEIA LINDAURA EVANGELISTA SOUZA. DECRETO.5.612 NOMEIA SILVANA FERREIRA DOS SANTOS. DECRETO.5.613 NOMEIA JEANDRA SANTOS CRUZ. DECRETO.5.614 NOMEIA ALESSANDRA DE JESUS SANTOS. DECRETO.5.615 NOMEIA MARILEIDE DOS SANTOS. DECRETO.5.616 NOMEIA ANA PAULA SOUZA OLIVEIRA. DECRETO.5.617 NOMEIA MICHAELE DE JESUS OLIVEIRA. DECRETO.5.618 NOMEIA ENILDA DO CARMO SILVA. DECRETO.5.619 NOMEIA JAQUELINE SANTOS SILVA. DECRETO.5.620 NOMEIA JOSELIA NASCIMENTO DOS SANTOS. DECRETO.5.621 NOMEIA MARCIO BARBOSA SILVA FILHO. DECRETO.5.622 NOMEIA MARCIO LUIZ FATEL JUNIOR. DECRETO.5.623 NOMEIA AQUILES ASSUNÇÃO DOS SANTOS JUNIOR. DECRETO.5.624 NOMEIA MARIA VERÔNICA CARLA DE SOUZA GOMES. DECRETO.5.625 NOMEIA JUNIOR DOS SANTOS SANDES. DECRETO.5.626 NOMEIA NAILDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS CARVALHO. DECRETO.5.627 NOMEIA PEDRO DE SOUZA BARBOSA NETO. DECRETO.5.323 FÉRIAS COLETIVAS EDUCAÇÃO.

DECRETO

17/02/2025 DECRETO.5.608 NOMEIA JOSELITO JESUS DOS REIS.

DECRETO

17/02/2025 REPUBLICAR DECRETO5.413 NOMEIA LAUDO NATEL SILVA ASSUNÇÃO.

DECRETO

17/02/2025 AVISO DE EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO

17/02/2025 AVISO DE EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO

17/02/2025 AVISO DE EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO

17/02/2025 AVISO DE EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO

17/02/2025 AVISO DE EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO

17/02/2025 AVISO DE EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO

17/02/2025 EXTRATO.

CONTRATO

17/02/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

17/02/2025 AVISO DE EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO

17/02/2025 ATA DA AUDIENCIA PUBLICA - 3º QUAD 2024.

ATA

17/02/2025 DECRETO.5.607 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.

DECRETO

17/02/2025 PORT.052 LICENÇA MATERNIDADE CAMILLA MASSARANDUBA ALVES DE MACEDO. PORT.053 FÉRIAS SANDRA FERREIRA SOUZA MACEDO.

PORTARIA

17/02/2025 REPUBLICA DECRETO.5.448 NOMEIA ALEX DOS SANTOS GOIABEIRA.

DECRETO

17/02/2025 DECRETO.5.603 DECLARA VACÂNCIA POR ÓBITO MARCO ANTONIO TRINDADE SILVA. DECRETO.5.604 DECLARA VACÂNCIA POR ÓBITO EREMILSON ARCANJO DOS SANTOS. DECRETO.5.605 NOMEIA JOCINALDO BRITO DA ROCHA. DECRETO.5.606 NOMEIA LUCIANO DE JESUS BARBOSA.

DECRETO

14/02/2025 AVISO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/02/2025 EXTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/02/2025 EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO

14/02/2025 EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO

14/02/2025 EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO

14/02/2025 REPUBLICA DECRETO 5.601 REVOGA DECRETO 5.560/2025.

DECRETO

14/02/2025 REPUBLICA DECRETO 5.600 REVOGA DECRETO 5.559/2025.

DECRETO

14/02/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

14/02/2025 DECISÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/02/2025 EDITAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2024-1.

OUTROS

13/02/2025 EXTRATO.

TERMO ADITIVO

13/02/2025 EXTRATO.

TERMO ADITIVO

12/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

12/02/2025 REPUBLICAÇÃO DECRETO DECRETO.5.421/2025.

DECRETO

12/02/2025 EXTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

12/02/2025 REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.571 DESIGNA ALINE JESUS DOS SANTOS.

DECRETO

11/02/2025 DECRETO.5.602 REVOGA DECRETO 5.427/2025.

DECRETO

11/02/2025 TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DA SERVIDORA LUANA RIBEIRO FERNANDES DO AMARAL.

CONVÊNIO

11/02/2025 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONT-146-24.

CONTRATO

11/02/2025 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONT-145-24.

RESCISÃO CONTRATUAL

11/02/2025 DECRETO.5.598 ANULA_INEX_030-24_GRISI.

DECRETO

11/02/2025 DECRETO.5.597 ANULA_INEX_029-24_GRISI.

DECRETO

10/02/2025 DECRETO.5.596 REVOGA DECRETO 5.561/2025. DECRETO.5.600 REVOGA DECRETO 5.563/2025. DECRETO.5.599 REVOGA DECRETO 5.563/2025. DECRETO.5.601 REVOGA DECRETO 5.563/2025.

DECRETO

10/02/2025 REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.473 NOMEIA JUCICLEIDE CRUZ FATEL. REPUBLICA DECRETO.5.469 NOMEIA MARLON FONSECA OLIVEIRA. REPUBLICA DECRETO.5.474 DESIGNA SCHEILA SOUZA SANTOS. REPUBLICA DECRETO.5.556 NOMEIA TAUANA MOTA DE JESUS. REPUBLICA DECRETO.5.428 FERNANDA FERREIRA DE JESUS. REPUBLICA DECRETO.5.557 NOMEIA GABRIELE SILVA LEITE. REPUBLICA DECRETO.5.432 NOMEIA THAIRINE SIMÕES DE SOUZA. REPUBLICA DECRETO.5.433 NOMEIA CAMILA SANTANA DA ASSUNÇÃO.

DECRETO

10/02/2025 DECRETO.5.421 NOMEIA EDUARDO PRAZERS BARRETO. DECRETO.5.427 NOMEIA CAIO SOUZA DOS SANTOS. DECRETO.5.428 NOMEIA FERNANDA FERREIRA DE JESUS. DECRETO.5.431 NOMEIA JOÃO PEDRO COSTA SANTOS. DECRETO.5.432 NOMEIA THAIRINE SIMÕES DE SOUZA. DECRETO.5.433 NOMEIA CAMILA SANTANA DA ASSUNÇÃO. DECRETO.5.435 NOMEIA SIDINALDO DOS SANTOS. DECRETO.5.436 NOMEIA MARILENE DO CARMO BARBOSA. DECRETO.5.438 NOMEIA ADILUZE SOUZA DOS SANTOS BRANDÃO. DECRETO.5.439 NOMEIA CARLA SANTOS OLIVEIRA. DECRETO.5.440 NOMEIA LISS CRISTHINA SANTOS LIMA. DECRETO.5.441 NOMEIA MAGDA SANTOS DE OLIVEIRA PINHEIRO. DECRETO.5.444 DESIGNA ANA MARIA DE SOUZA SILVA. DECRETO.5.446 NOMEIA FERNANDA MARIA CARMO RIBEIRO DE SANTANA. DECRETO.5.447 NOMEIA BRUNA LIMA NASCIMENTO. DECRETO.5.450 NOMEIA ADRIANA BARRETO SILVA. DECRETO.5.451 NOMEIA TÁSSIO BARBOSA MASSARANDUBA. DECRETO.5.452 NOMEIA RAIMARA SANTOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS. DECRETO.5.528 NOMEIA NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA. DECRETO.5.550 NOMEIA DIJALE BARBOSA DA FONSECA. DECRETO.5.551 NOMEIA JOADSON BASTOS DA SILVA. DECRETO.5.552 NOMEIA HELTON SANTOS MENEZES. DECRETO.5.553 NOMEIA LILIAN CARVALHO SENA. DECRETO.5.554 NOMEIA ADSON FERREIRA DOS SANTOS. DECRETO.5.555 NOMEIA RONALDO JOSÉ ARAÚJO TINOCO. DECRETO.5.556 NOMEIA TAUANA MOTA DE JESUS. DECRETO.5.557 NOMEIA GABRIELE SILVA LEITE. DECRETO.5.558 DESIGNA JAHIN DA SILVA MARQUES. DECRETO.5.559 DESIGNA ADRIANA DUARTE OLIVEIRA. DECRETO.5.560 DESIGNA JULIANA ALMEIDA FEITOSA. DECRETO.5.561 DESIGNA MARIANA BRITO COSTA SILVA. DECRETO.5.562 DESIGNA KALYNE ARAUJO LEITE. DECRETO.5.563 DESIGNA ALAN MACHADO PEREIRA. DECRETO.5.564 NOMEIA POOL ALEX RODRIGUES ROCHA. DECRETO.5.565 DESIGNA ROMILDA MENEZES DO NASCIMENTO. DECRETO.5.566 DESIGNA YASMIM MOTA DOS SANTOS. DECRETO.5.567 DESIGNA DEISE VIEIRA DE SOUZA CALHEIRA. DECRETO.5.568 DESIGNA KAILANE NASCIMENTO DOS SANTOS. DECRETO.5.569 DESIGNA BEATRIZ BARBOSA MASSARANDUBA. DECRETO.5.570 DESIGNA ORLANDEIA RAMOS DE EÇA SILVA. DECRETO.5.571 DESIGNA ALINE JESUS DOS SANTOS. DECRETO.5.572 DESIGNA JULIANA RAMOS DE EÇA SANTOS. DECRETO.5.573 DESIGNA HANNA SANTANA BARBOSA LOPES. DECRETO.5.574 DESIGNA JOSAEL SANTOS SILVA. DECRETO.5.575 DESIGNA RODRIGO DA SILVA CERQUEIRA. DECRETO.5.576 DESIGNA JEANDERSON TRINDADE MENDES DE SOUZA. DECRETO.5.577 DESIGNA ZINAIDA ALMEIDA DE ARAÚJO. DECRETO.5.578 DESIGNA JOSIVAL SANTOS SANTANA. DECRETO.5.579 DESIGNA BIANCA SILVA ALVES. DECRETO.5.580 DESIGNA SIOMARIA JESUS SILVA. DECRETO.5.581 DESIGNA JUCICLEIDE CRUZ FATEL. DECRETO.5.582 ALTERA DECRETO 5.267/2024 NOMEAÇÃO MEMBROS CMAS. DECRETO.5.583 NOMEIA MANUELA SANTANA MUNIZ. DECRETO.5.584 NOMEIA JUSSIARA PEREIRA DA SILVA. DECRETO.5.585 NOMEIA DAVI MARQUES GONÇALVES. DECRETO.5.586 NOMEIA FABIO CHAVES FREIRA. DECRETO.5.587 NOMEIA LUANA SILVA FERREIRA. DECRETO.5.588 NOMEIA LUCIANO SILVA CARICCHIO DE SANTANA. DECRETO.5.589 NOMEIA BARBARA CRISTINA DOS SANTOS. DECRETO.5.590 NOMEIA LEANDRO CAETANO RORIZ. DECRETO.5.591 NOMEIA ROSIVAN AQUINO DE OLIVEIRA. DECRETO.5.592 NOMEIA ELVIS PEREIRA DE SOUZA. DECRETO.5.593 NOMEIA SUZANE LOPES PIMENTEL. DECRETO.5.595 NOMEIA YAN ROCHA DE SANTANA. DECRETO.5.472 NOMEIA JEANDERSON TRINDADE MENDES DE SOUZA.

DECRETO

10/02/2025 REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.389 NOMEIA BIANCA SILVA ALVES. REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.426 NOMEIA HAYLA SANTANA REALE.

DECRETO

07/02/2025 DECRETO.5.529 DESIGNA WELLINGTON MATOS PEREIRA.

DECRETO

07/02/2025 DECRETO.5.485 NOMEIA TAYANA SOUZA LEAL. DECRETO.5.487 NOMEIA CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS. DECRETO.5.546 DESIGNA IONARA SANTANA DEL-REI. DECRETO.5.526 NOMEIA GENIVALDO SANTOS REIS. DECRETO.5.453 NOMEIA HERBET SANTOS MEDRADO. DECRETO.5.548 NOMEIA JANMIM FARIAS SOUZA. DECRETO.5.549 NOMEIA JEANE CRISTINA SILVA SANTOS.

DECRETO

07/02/2025 EDITAL AUDIENCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2024.

EDITAL

07/02/2025 PORT.051 LICENÇA SEM VENCIMENTOS JOSÉ MUNIZ FERREIRA NETO.

PORTARIA

07/02/2025 DECRETO.5.419 NOMEIA ADENILSON SILVA JUNIOR. DECRETO.5.420 NOMEIA LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS. DECRETO.5.530 COMISSÃO ESPECIAL CONSTRUÇÃO DE ESCOLA FNDE.

DECRETO

07/02/2025 REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.418 NOEL PEREIRA DA SILVA FILHO.

DECRETO

07/02/2025 DECRETO.5.545 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTOS DE TODOS OS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DECRETO.5.418 NOMEIA NOEL PEREIRA DA SILVA. DECRETO.5.473 NOMEIA JUCICLEIDE CRUZ FATEL. DECRETO.5.527 NOMEIA ROSSANA FAIR LUEDY.

DECRETO

06/02/2025 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

06/02/2025 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

06/02/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

06/02/2025 DECRETO.5.543 NOMEIA PRISCILA MURAKAMI DE SOUZA. DECRETO.5.544 NOMEIA LUCIDALVA ANTONIA ANDRADE LEITE.

DECRETO

06/02/2025 EDITAL Nº 001/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024.

EDITAL

06/02/2025 REPUBLICAÇÃO PORT.048 CESSÃO DE CINTHIA BARRETO.

PORTARIA