Contas Públicas


19/05/2025 DECRETOS. 5.913, 5.914, 5.915, 5.916, 5.917/2025.

DECRETO

19/05/2025 RETFICA DECRETOS 5.875, 5.890/2025.

DECRETO

19/05/2025 PORTARIAS Nº 222, 223/2025.

PORTARIA

19/05/2025 RETIFICA PORTARIAS Nº 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208/2025.

PORTARIA

19/05/2025 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DAS ATAS DO PE 020.2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

19/05/2025 ATAS - SEMUS.

ATA

16/05/2025 DECRETO.5.912 - NOMEIA TALITA OLIVEIRA - SEDESC.

DECRETO

16/05/2025 DECRETOS 5.91, 5.92, 5.93, 5.904, 5.905, 5.906, 5.907, 5.908, 5.909, 5.910, 5.911/2025.

DECRETO

16/05/2025 DECRETOS. 5.892, 5.893, 5.894, 5.895, 5.896, 5.897, 5.898, 5.899, 5.900/2025.

DECRETO

16/05/2025 PORT.221- FÉRIAS- GISELE VIEIRA - SEAD.

PORTARIA

16/05/2025 RETIFICA PORTARIAS 196, 197, 198.

ERRATA

16/05/2025 DECRETO.5.891 CONVOCAÇÃO.

DECRETO

16/05/2025 DECRETO.5.890.

DECRETO

16/05/2025 DECRETOS. 5.886, 5.887/2025. DECRETOS. 5.888 E 5.889/2025.

DECRETO

16/05/2025 RETIFICA DECRETO.5.876/2025.

DECRETO

15/05/2025 EXTRATO.

TERMO ADITIVO

15/05/2025 DECRETOS. 5.867, 5.868, 5.869, 5.870, 5.871, 5.872, 5.873, 5.874, 5.875/2025. DECRETOS. 5.876, 5.877, 5.878, 5.879, 5.880, 5.881, 5.882, 5.883, 5.884/2025. DECRETO. 5.885/2025.

DECRETO

15/05/2025 PORT.195 LIC. MATERNIDADE - LARISSA CAFÉ - SEMED.

PORTARIA

15/05/2025 PORT.194- FÉRIAS- ALAN ALVES - SEMUS.

PORTARIA

15/05/2025 PORTARIAS 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189/2025. PORTARIAS 190, 191, 192, 193/2025.

PORTARIA

15/05/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

15/05/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

15/05/2025 PORTARIA.179 - Estágio_Probatório.

PORTARIA

15/05/2025 DECRETO 5.866_Estágio_Probatório.

DECRETO

15/05/2025 EDITAL SEMED Nº 02/2025.

EDITAL

15/05/2025 educação

OUTROS

15/05/2025 saude

OUTROS

14/05/2025 RESOLUÇÃO 008 CMAS. RESOLUÇÃO 009 CMAS.

RESOLUÇÃO

14/05/2025 DECRETO.5.862 NOMEIA JOCELIO ALMEIDA - SEMISP. DECRETO.5.863 NOMEIA SERGIO BRITO - SEMISP. DECRETO.5.864 NOMEIA CLAUDIO ROLEMBERG - SEMISP.

DECRETO

14/05/2025 DECRETO.5.861 ANULA DECRETO 5.229-2024.

DECRETO

14/05/2025 SEMUS - IBIRATAIA 77.

OUTROS

14/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

14/05/2025 DECRETO.5.860 - Nomeia MARCOS LIMA - SEMISP.

DECRETO

14/05/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.276_BOLSA_EJA.

LEI

13/05/2025 AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/05/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECULT 001-2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

13/05/2025 DECRETOS. 5.846, 5.847, 5.848, 5.849, 5.850, 5.851, 5.852, 5.853, 5.854, 5.855/2025. DECRETOS. 5.856, 5.857, 5.858, 5.859/2025.

DECRETO

13/05/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/05/2025 DECRETO.5.845_DESCLASSIFICA_POLLIANNA.

DECRETO

13/05/2025 DECRETO.5.844_SEM_EFEITO_DEC_5.755-25_POLLIANNA.

DECRETO

12/05/2025 DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO.

OUTROS

12/05/2025 DECRETO.5.838 EXONERAÇÃO EDNAILMA CARVALHO. DECRETO.5.839 EXONERAÇÃO CARLA FERNANDA. DECRETO.5.841 VACÂNCIA EDNAILMA CARVALHO. DECRETO.5.840 EXONERAÇÃO SILVANA SANTOS. DECRETO.5.842 VACÂNCIA CARLA FERNANDA. DECRETO.5.843 VACÂNCIA SILVANA SANTOS.

DECRETO

08/05/2025 RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.274 AUMENTO_MAGISTERIO. RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.275 AJUSTE_CONTROLE.

LEI

07/05/2025 EDITAL DE NULIDADE DE PUBLICAÇÃO.

CONCURSO PÚBLICO

07/05/2025 DECRETOS NºS 5.818, 5.819, 5.820, 5.821, 5.822, 5.823, 5.824, 5.825, 5.826, 5.827/2025. DECRETOS NºS 5.828, 5.829, 5.830, 5.831, 5.832, 5.833, 5.834, 5.835, 5.836, 5.837/2025.

DECRETO

07/05/2025 RETIFICA DECRETO.5.793_25ALTERA_DECRETO_5.248_25.

DECRETO

06/05/2025 REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.266-25_TEXTO_CONSOLIDADO-1.

LEI

06/05/2025 PORT.177_GRUPO_TRABALHO_DIAGNOSTICO_DOCENTES_TCM.

PORTARIA

06/05/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.265-25_CONTROLE_TEXTO_CONSOLIDADO

LEI

06/05/2025 REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.271_ALTERA_ANEXO_DIARIA.

LEI

06/05/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.266-25_TEXTO_CONSOLIDADO. LEI MUNICIPAL Nº 1.267-25_ATUALIZADA_TEXTO_CONSOLIDADO.

LEI

06/05/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.270_ALTERA_ANEXOS_LEI_1267_2025. LEI MUNICIPAL Nº 1.271 ALTERA_ANEXO_DIARIA. LEI MUNICIPAL Nº 1.272 BOLSA_MONITOR. LEI MUNICIPAL Nº 1.273 EXECUCAO_SERVIÇOS-MEIO. LEI MUNICIPAL Nº 1.274 AUMENTO_MAGISTÉRIO. LEI MUNICIPAL Nº 1.275 AJUSTE_CONTROLE INTERNO. LEI MUNICIPAL Nº 1.276_BOLSA_EJA.

LEI

06/05/2025 ATA PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES.

ATA

06/05/2025 DECRETO.5.816- TORNA SEM EFEITOS HANDRIGA. DECRETO.5.817- TORNA SEM EFEITOS HANDRIGA.

DECRETO

06/05/2025 PORTARIA Nº 176 CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2025.

PORTARIA

05/05/2025 REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORTARIA Nº 064/2025 COMISSÃO PROCESSANTE.

PORTARIA

05/05/2025 DECRETO.5.808 - EXONERA BIANCA - SEDESC. DECRETO.5.809 - EXONERA BIANCA - SEDESC. DECRETO.5.810- EXONERA CARLA - SEDESC. DECRETO.5.811 EXONERA HANDRIGA LIMA- SEMUS. DECRETO.5.812 NOMEIA BIANCA - SEDESC. DECRETO.5.813 NOMEIA CARLA DOS SANTOS - SEDESC. DECRETO.5.814 NOMEIA HANDRIGA - SEDESC.

DECRETO

05/05/2025 REPUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO EDITAL 001-2025 RETIFICACAO EDITAL CONCURSO PUBLICO 001-2024.

ERRATA

05/05/2025 PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO - DECRETO.5.793_25 - ALTERA_DECRETO_5.248_25.

DECRETO

05/05/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO