Contas Públicas


04/09/2025 DECRETO.6.275 nomeação ANA CARLA CARDOSO. DECRETO.6.276 nomeação ANA PAULA SANTOS. DECRETO.6.277 nomeação BRUNO RUAN LEAL. DECRETO.6.278 nomeação DAMILLE DIAS. DECRETO.6.279 nomeação DANIELA SILVA. DECRETO.6.280 nomeação DENISE BATISTA. DECRETO.6.281 nomeação ELIONARA SILVA. DECRETO.6.282 nomeação ERICA CÂMARA. DECRETO.6.283 nomeação GABRIEL ALMEIDA. DECRETO.6.284 nomeação GILVANA BARBOSA. DECRETO.6.285 nomeação IONE SOARES. DECRETO.6.286 nomeação ISAIAS BONFIM. DECRETO.6.287 nomeação LARISSA VALASQUES. DECRETO.6.288 nomeação NAJARA SANTOS. DECRETO.6.289 nomeação PATRICIA MARTINS. DECRETO.6.290 nomeação RODRIGO CAVALCANTE. DECRETO.6.291 nomeação SULAINE RAMOS. DECRETO.6.292 nomeação VIVIANE SOUZA.

DECRETO

03/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

03/09/2025 Retifica DECRETO.6.271_muda_datas_pgto_iptu.

DECRETO

03/09/2025 DISTRATO MERCOPLAN.

DISTRATO DE CONTRATO

03/09/2025 TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO CAMPOS.

TERMO ADITIVO

03/09/2025 DECRETO.6.272 Nomeia MARIA GORETE - SEMISP. DECRETO.6.273 Exonera ANTONIO NERY - SEMUS. DECRETO.6.274 Nomeia ANNA LUIZA - SEMUS.

DECRETO

03/09/2025 DECRETO.6.271_muda_datas_pgto_iptu.

DECRETO

02/09/2025 Atas SEMUS - Vitoria Farma, Afm.

ATA

02/09/2025 Regimento Interno do COMAM.

REGIMENTO INTERNO

01/09/2025 DECRETO.6.268- Exonera VICTOR SIMÕES - SEAMA. DECRETO.6.269- Nomeia VICTOR SIMÕES - SEAMA. DECRETO.6.270- Nomeia ALEXINALDO MOSQUITO - SEAMA.

DECRETO

01/09/2025 DECRETO.6.267 Exonera JONATHAN OLIVEIRA - SEMISP.

DECRETO

01/09/2025 DECRETO.6.266 Exonera ADEMILSON SHETTINE - SEMISP.

DECRETO

01/09/2025 ATAS REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMAM.

ATA

01/09/2025 DECRETO.6.264 nomeação dos membros do COMAM.

DECRETO

01/09/2025 Retifica DECRETO.6.260 nomeia Vice NILZÉLIA OLIVEIRA.

DECRETO

29/08/2025 DECRETO.6.264 nomeação dos membros do COMAM. DECRETO.6.234-nomeia Diretor - OZAILSON CAJADO. DECRETO.6.235-nomeia Diretor VIVIANE MACHADO. DECRETO.6.236-nomeia Diretor RAFAELA DOS SANTOS. DECRETO.6.237-nomeia Diretor MARIA DE FÁTIMA. DECRETO.6.238-nomeia Diretor TEREZA JORDÃO. DECRETO.6.239-nomeia Diretor AMILSON SANTOS. DECRETO.6.240-nomeia Diretor IANÊ GONÇALVES. DECRETO.6.241-nomeia VICE_CAMILA FERREIRA. DECRETO.6.242-nomeia VICE_JOELMA DA SILVA. DECRETO.6.243-nomeia VICE_ARILUZIA JESUS. DECRETO.6.244-nomeia VICE_MARIA NÚBIA. DECRETO.6.245-nomeia VICE_LISMAR PEREIRA. DECRETO.6.246-nomeia VICE_JÉSSICA ASSIS. DECRETO.6.247-nomeia VICE_AMÉRICA FARIAS. DECRETO.6.248-nomeia VICE_JANE MEIRE. DECRETO.6.249-nomeia VICE_CLAUDIA MOTA. DECRETO.6.250-nomeia VICE_LIDIANE CAVALCANTE. DECRETO.6.251-nomeia VICE-MAGNÓLIA AQUINO. DECRETO.6.252-nomeia VICE-ELIONARA SILVA. DECRETO.6.253 nomeia Diretor CARLA CARVALHO. DECRETO.6.254 nomeia Diretor CINTIA SILVA. DECRETO.6.255 nomeia Vice JENAILDA SANTOS. DECRETO.6.256 nomeia Vice JOELMA CORREIA. DECRETO.6.257 nomeia Vice LEIDIANE SOUZA. DECRETO.6.258 nomeia Diretor EDNEIDE SILVA. DECRETO.6.259 nomeia Diretor SOELMA RAIMUNDO. DECRETO.6.260 nomeia Vice NILZÉLIA OLIVEIRA. DECRETO.6.261 nomeia Vice LILIANE MORGADO. DECRETO.6.262 nomeia Vice MARILUZE MARQUES. DECRETO.6.263 nomeia Vice EDLENE ROCHA.

DECRETO

29/08/2025 LEI 1267-25 - Atualizada_texto_consolidado_ate_lei_1.286-2025.

LEI

29/08/2025 PORT.343 L.P. - IRAILDES FERREIRA - SEMISP.

PORTARIA

28/08/2025 DECRETO.6.233 - Homologação do resultado final_Seletivo de Gestores.

DECRETO

28/08/2025 DECRETO.6.232 Altera Horário de Funcionamento.

DECRETO