| 05/06/2025 | 82 | 1 | RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA MBO DO LAGO ME.
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| 03/06/2025 | 81 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025.
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| 02/06/2025 | 80 | 1 | AVISO DISPENSA Nº 040/2025.
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| 30/05/2025 | 79 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025.
AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 039/2025
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| 28/05/2025 | 78 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
AVISO DE REAGENDAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2025.
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| 26/05/2025 | 77 | 1 | AVISO DE REAGENDAMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025.
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| 22/05/2025 | 76 | 1 | AVISO DE REAGENDAMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025.
AVISO DE REAGENDAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025.
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| 21/05/2025 | 75 | 1 | DECRETO Nº 7 SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 8 QDD.
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| 20/05/2025 | 74 | 1 | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE DE 2025.
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| 19/05/2025 | 73 | 1 | DECISÃO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/20215.
AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 038/2025.
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| 16/05/2025 | 72 | 1 | ATOS ADMINISTRATIVOS.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025
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| 15/05/2025 | 71 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025.
ATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 13/05/2025 | 70 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025.
AVISO E EDITAL DISPENSA 037/2025.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025.
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| 12/05/2025 | 69 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025.
PORTARIA 031 - NOMEAÇAO DO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL DE POTIRAGUÁ.
PORTARIA 032 - NOMEAÇÃO SUB COMANDANTE DA GUARDA CIVIL DE POTIRAGUÁ.
AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 035/2025.
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| 09/05/2025 | 68 | 1 | AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 036/2025.
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| 08/05/2025 | 67 | 1 | ERRATA AO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025.
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| 07/05/2025 | 66 | 1 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.
ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.
AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 034/2025.
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| 06/05/2025 | 65 | 1 | DECRETO 34 - NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO.
DECRETO 35 - REGIMENTO INTERNO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO POTIRAGUÁ.
PORTARIA 30 - NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025.
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| 30/04/2025 | 64 | 1 | AVISO DE REAGENDAMENTO AO PE 022/2025.
DECISÃO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025.
DECISÃO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025.
JULGAMENTO AOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025S.
APOSTILAMENTO E ADITIVO AO CONTRATO 026/2025
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025
AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 033/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 041/2025.
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| 29/04/2025 | 63 | 1 | DECRETO 33 - FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO.
OFÍCIO 074 - ATO DELEGATÓRIO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.
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| 25/04/2025 | 62 | 1 | AVISO E EDITAL DA DISPENSA 032/2025.
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| 24/04/2025 | 61 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025.
EDITAL - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA - 2026 A 2029.
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| 23/04/2025 | 60 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025.
ADITIVO Nº 008/2025 AO CONTRATO Nº 125/2021.
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| 22/04/2025 | 59 | 1 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 035/2025.
TERMOS DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nºs 053/2025 e 054/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO À DISPENSA Nº 024/2025.
ATOS.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.
DECRETO Nº 5 DE 03 DE MARÇO DE 2025.
AVISO E EDITAL DA DISPENSA Nº 030/2025.
APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS 053/2025 E 054/2025.
AVISO E EDITAL DA DISPENSA Nº 031/2025.
AJDUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
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| 17/04/2025 | 58 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2025.
AVISO DE CANCELAMENTO AO PE 017/2025.
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| 16/04/2025 | 57 | 1 | ATOS.
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| 14/04/2025 | 56 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025
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| 11/04/2025 | 55 | 1 | AVISO DA DISPENSA Nº 028/2025.
REPUBLICAÇÃO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025.
AVISO DISPENSA Nº 029/2025.
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| 10/04/2025 | 54 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2025.
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| 09/04/2025 | 53 | 1 | DECRETO 030 - GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO 031 - GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO.
DECRETO 032 - GESTOR DO FUNDO DA SAÚDE.
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| 08/04/2025 | 52 | 1 | PORTARIA 028 - GESTORA LOCAL DO PBA EDUCAÇÃO.
PORTARIA 029 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PBA EDUCAÇÃO.
PORTARIA SME 05 - READAPTAÇÃO DE CARGO SERVIDORA EDUCAÇÃO.
AVISO DISPENSA Nº 027.2025.
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| 07/04/2025 | 51 | 1 | PORTARIA 04 EDUCAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA Nº 025/2025.
AVISO DISPENSA Nº 026/2025.
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| 04/04/2025 | 50 | 1 | AVISO DE CANCELAMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2025.
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| 03/04/2025 | 49 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025.
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| 02/04/2025 | 48 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2025.
APOSTILAMENTO Nº 02 AO CONTRATO 113/2024.
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| 31/03/2025 | 47 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025.
DECRETO 029 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORA ZENAIDE BATISTA SILVA.
PORTARIA 02/2025 - LICENÇA NÃO REMUNERADA LUZENI DIAS DOS SANTOS.
PORTARIA 03/2025 - LICENÇA NÃO REMUNERADA MARILÂNDIA COELHO SOUZA.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
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| 28/03/2025 | 46 | 1 | PORTARIA 01 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS, DO MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ-BA.
DECRETO 24 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N 07.
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| 27/03/2025 | 45 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.
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| 26/03/2025 | 44 | 1 | DECRETO 026 - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO 027 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA CMDS.
LEI 089 ORDINÁRIA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NA SEMANA SANTA E NATAL.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE.
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO 113/2024.
APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO 113/2024.
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| 25/03/2025 | 43 | 1 | ERRATA AO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.
DECRETO 25 - DECRETA LUTO OFICIAL.
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| 24/03/2025 | 42 | 1 | DECRETO 23 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.
DECRETO 24 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E TODAS AS SECRETARIAS.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.
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| 21/03/2025 | 41 | 1 | DECRETO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.
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| 20/03/2025 | 40 | 1 | DECRETO 020 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL.
DECRETO 021 - EXONERA SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO 022 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
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| 18/03/2025 | 39 | 1 | AVISO DISPENSA Nº 024/2025.
ERRATA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.
CONTRATO DE RATEIO COTEMESB.
ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025.
ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025.
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| 17/03/2025 | 38 | 1 | DECRETO 017 GESTOR NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 018 NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO 019 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DIVERSOS.
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| 14/03/2025 | 37 | 1 | RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.
ADJUCAÇÃO, HOIMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS DE DISPENSAS E INXIGIBILIDADES DIVERSAS.
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| 13/03/2025 | 36 | 1 | DECRETO 16 - RENOVA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.
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| 12/03/2025 | 35 | 1 | AVISO DISPENSA 022/2025.
AVISO DISPENSA 023/2025.
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| 07/03/2025 | 34 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025.
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| 06/03/2025 | 33 | 1 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025.
PORTARIA 27 - RENOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
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| 05/03/2025 | 32 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025.
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| 28/02/2025 | 31 | 1 | RREO 6º BIMESTRE - CONSOLIDADOS
RGF 3º QUADRIMESTRE - CONSOLIDADOS
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| 27/02/2025 | 30 | 1 | DECRETO 15 - DECLARA PONTO FACULTATIVO CARNAVAL.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
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| 24/02/2025 | 29 | 1 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 067/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 125/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025.
DECRETO.
RESOLUÇÃO 01 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS CMAS.
RESOLUÇÃO 02 - APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE REFERENTE A EXPANSÃO DO CONFINANCIAMENTO CMAS.
DECRETO 14 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES.
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| 21/02/2025 | 28 | 1 | PROJETO DE LEI 01 CRIA A SECRETARIA DE JUVENTUDE , CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER.
LEI Nº 088/2025 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
PORTARIA 26 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
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| 20/02/2025 | 27 | 1 | OFÍCIO AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE.
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025.
ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS.
PORTARIA 25 - NOMEAÇÃO COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
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| 19/02/2025 | 26 | 1 | AVISO DISPENSA Nº 21/2025.
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| 18/02/2025 | 25 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
AVISO DISPENSA Nº 019/2025.
DECRETO 13 - CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL E NOMEAÇÃO DO CHEFE DA OUVIDORIA DE POTIRAGUÁ.
AVISO DISPENSA Nº 020/2025.
PORTARIA 24 - NOMEAÇÃO DA NUTRICIONISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 14/02/2025 | 24 | 1 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO À DL 002/2025.
CONVÊNIO UNDIME.
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| 13/02/2025 | 23 | 1 | EXTRATO AO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 113/2024.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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