PREFEITURA MUNICIPAL DE
POTIRAGUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/05/2025EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE DE 2025.Não
16/05/2025ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
12/05/2025PORTARIA 031 - NOMEAÇAO DO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL DE POTIRAGUÁ.
PORTARIA 032 - NOMEAÇÃO SUB COMANDANTE DA GUARDA CIVIL DE POTIRAGUÁ.		Não
06/05/2025PORTARIA 30 - NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.Não
06/05/2025DECRETO 34 - NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO.
DECRETO 35 - REGIMENTO INTERNO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO POTIRAGUÁ.		Não
29/04/2025OFÍCIO 074 - ATO DELEGATÓRIO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.Não
29/04/2025DECRETO 33 - FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO.Não
24/04/2025EDITAL - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA - 2026 A 2029.Não
22/04/2025ATOS.Não
22/04/2025DECRETO Nº 5 DE 03 DE MARÇO DE 2025.Não
16/04/2025ATOS.Não
09/04/2025DECRETO 030 - GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO 031 - GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO.
DECRETO 032 - GESTOR DO FUNDO DA SAÚDE.		Não
08/04/2025PORTARIA 028 - GESTORA LOCAL DO PBA EDUCAÇÃO.
PORTARIA 029 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PBA EDUCAÇÃO.
PORTARIA SME 05 - READAPTAÇÃO DE CARGO SERVIDORA EDUCAÇÃO.		Não
07/04/2025PORTARIA 04 EDUCAÇÃO.Não
31/03/2025PORTARIA 02/2025 - LICENÇA NÃO REMUNERADA LUZENI DIAS DOS SANTOS.
PORTARIA 03/2025 - LICENÇA NÃO REMUNERADA MARILÂNDIA COELHO SOUZA.		Não
31/03/2025DECRETO 029 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORA ZENAIDE BATISTA SILVA.Não
28/03/2025PORTARIA 01 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS, DO MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ-BA.Não
28/03/2025DECRETO 24 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N 07.Não
26/03/2025LEI 089 ORDINÁRIA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NA SEMANA SANTA E NATAL.Não
26/03/2025DECRETO 026 - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO 027 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA CMDS.		Não