07/10/2025 | 140 | 1 | AVISO AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025.
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025.
EDITAL AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025.
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30/09/2025 | 139 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2025.
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29/09/2025 | 138 | 1 | DECRETO FERIADO MUNICIPAL - Comemoração da Padroeira do Municipio de Potiraguá.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025.
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26/09/2025 | 137 | 1 | AVISO DE CANCELAMENTO AO PREGÇAO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2025.
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025.
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025.
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25/09/2025 | 136 | 1 | AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 19 - SUPLEMENTAR.
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24/09/2025 | 135 | 1 | PORTARIA 34 - Nomeia o Coordenador da Defesa Civil de Potiraguá.
AVISO E EDITAL DISPENSA nº 049/2025.
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22/09/2025 | 134 | 1 | PORTARIA 042 - EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO MUNICIPAL.
PORTARIA 043 - NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO 01 Regimento Municipal de Saúde.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE DE 2025.
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19/09/2025 | 133 | 1 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO À INEXIGIBILIDADE Nº 051/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO À DISPENSA Nº 045/2025.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 107/2025.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 107/2025.
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18/09/2025 | 132 | 1 | PORTARIA N. 041 - Nomeação do Coordenador Pedagógico do EJAI.
AVISO E EDITAL À DISPENSA Nº 048/2025.
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17/09/2025 | 131 | 1 | AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025.
PORTARIA 040 - NOMEAÇÃO DA NUTRICIONISTA DO HOSPITAL MATERNIDADE.
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2025
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO 046/2025.
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16/09/2025 | 130 | 1 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO 02 AO CONTRATO Nº 054/2025.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 038 e 039, DA EDIÇÃO Nº 128 DE 11/09/2025.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 038 e 039, DA EDIÇÃO Nº 128 DE 11/09/2025 DO DIÁRIO OFICIAL.
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2025.
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15/09/2025 | 129 | 1 | AVISO DE REAGENDAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2025.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 039/2025.
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11/09/2025 | 128 | 1 | TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 078/2025.
PORTARIA 38 - Exoneração do Tesoureiro Municipal.
PORTARIA 39 - Nomeação do Tesoureiro Municipal.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025.
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10/09/2025 | 127 | 1 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 167/2025.
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08/09/2025 | 126 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025.
ERRATA AO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025.
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05/09/2025 | 125 | 1 | AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025.
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04/09/2025 | 124 | 1 | EXTRATO AO CONTRATO Nº 186/2025.
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02/09/2025 | 123 | 1 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025.
DECRETO Nº 043 - Feriado Municipal Aniversário da Cidade e Ponto Facultativo.
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29/08/2025 | 122 | 1 | TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 063/2025.
TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 063/2025.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 091/2025.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025.
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27/08/2025 | 121 | 1 | APOSTILAMENTO 02 AO 053/2025.
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26/08/2025 | 120 | 1 | AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 047/2025.
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22/08/2025 | 119 | 1 | RESOLUÇÃO Nº 04.
RESOLUÇÃO Nº 05 - Secretaria de Assistência Social.
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21/08/2025 | 118 | 1 | DECRETO FINANCEIRO.
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19/08/2025 | 117 | 1 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025.
AVISO E EDITAL DISPENSA N 046/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025.
AJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025.
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18/08/2025 | 116 | 1 | ANULAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025.
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14/08/2025 | 115 | 1 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2026.
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13/08/2025 | 114 | 1 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO À DISPENSA Nº 044/2025.
AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 045/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025.
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12/08/2025 | 113 | 1 | ERRATA AO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025.
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08/08/2025 | 112 | 1 | DECETRO 042 - Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO À DISPENSA Nº 041/2025.
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07/08/2025 | 111 | 1 | DECISÃO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 068/2025.
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06/08/2025 | 110 | 1 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 045/2025.
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05/08/2025 | 109 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2025.
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01/08/2025 | 108 | 1 | AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025.
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30/07/2025 | 107 | 1 | AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2025.
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29/07/2025 | 106 | 1 | DECRETO 041 - CONVOCAÇÃO PARA X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO 03 - CONVOCAÇÃO PARA X CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA 37 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA TÉCNICA PEDAGOGICA DO CENTRO EDUCACIONAL MARIA AZEVEDO.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE.
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28/07/2025 | 105 | 1 | AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 044/2025.
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025.
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25/07/2025 | 104 | 1 | PORTARIA 036 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA INFANTIL.
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24/07/2025 | 103 | 1 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO 032/2025.
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22/07/2025 | 102 | 1 | PORTARIA 35 - NOMEAÇÃO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025.
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21/07/2025 | 101 | 1 | DECRETOS FINANCEIROS.
PORTARIA 34 - Exoneração do Secretário de Gabiente da Procuradoria Geral do Municipio.
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18/07/2025 | 100 | 1 | PORTARIA 33 - Nomeação da Diretora de Cultura de Potiraguá.
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17/07/2025 | 99 | 1 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025.
AVISO DISPENSA Nº 043/2025.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025.
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16/07/2025 | 98 | 1 | AVISO DISPENSA Nº 042/2025 .
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2025.
DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO O PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025.
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15/07/2025 | 97 | 1 | ERRATA DO DECRETO 039 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025.
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14/07/2025 | 96 | 1 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS ÀS INEXIGIBILIDADES NºS 050 E 049/2025 E DISPENSAS NºS 039 E 040/2025.
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09/07/2025 | 95 | 1 | DECRETO 040 - Conferência Municipal de Saúde de Potiraguá.
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08/07/2025 | 94 | 1 | DECRETO 039-2025 - Conselho Municipal de Educação
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07/07/2025 | 93 | 1 | AVISO DISPENSA nº 041/2025.
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04/07/2025 | 92 | 1 | Aviso Pregão Eletrônico nº 043/2025.
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03/07/2025 | 91 | 1 | AVISO DE PREGÇAO ELETRÔNICO Nº 042/2025.
AVISO DE ANULAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025.
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01/07/2025 | 90 | 1 | AVISO DE REAGENDAMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2025.
APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATOS Nº 078/2025.
APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 100/2025.
AVISO DE REAGENDAMENTO AO PREGÇAO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025.
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25/06/2025 | 89 | 1 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO 023/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO 020/2025.
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025.
DECRETO 038 - RENOVAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
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18/06/2025 | 88 | 1 | DECRETO Nº 9 MAIO - SUPLEMENTAR.
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17/06/2025 | 87 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2025.
DECRETO 037 - Recesso Junino.
LEI 090 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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16/06/2025 | 86 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025.
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12/06/2025 | 85 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025.
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11/06/2025 | 84 | 1 | ERRATA AO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025.
DECRETO 36 - Luto Oficial Municipio de Potiraguá.
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10/06/2025 | 83 | 1 | ATOS ADMINISTRATIVOS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025.
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05/06/2025 | 82 | 1 | RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA MBO DO LAGO ME.
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03/06/2025 | 81 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025.
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