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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 25/07/2011 | 273/11 | Decreto nº 273/11, de 25 de Julho de 2011 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel: Praça Luiz Viana Filho, com fundamento no Dec. Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941 e dá outras providências.
| Não | |
| 21/07/2011 | 262/11 | Decreto nº 262/11 de 01 de Julho de 2011 - Nomeia o Sr. José Carlos Oliveira Moreira, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Meio Ambiente CC-5, lotado na Secretaria de Agricultura.
| Não | |
| 21/07/2011 | 264/11 | Decreto nº 264/11 de 01 de Julho de 2011 - Nomeia a Sra. Bruna de Souza Pinto, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica CC-3, lotada na Secretaria da Saúde.
| Não | |
| 21/07/2011 | 265/11 | Decreto nº 265/11 de 01 de Julho de 2011 - Nomeia a Sra Creudilene Silva Santos, para o Cargo em Comissão de Auxiliar Administrativo CC-5, lotada na Secretaria da Saúde.
| Não | |
| 21/07/2011 | 266/11 | Decreto nº 266/11 de 01 de Julho de 2011 - Nomeia o Sr. Emilio Henrique Meira Santos, para o Cargo em Comissão de Instrutor de Futebol de Campos CC-5, lotado na Secretaria de Educação.
| Não | |
| 21/07/2011 | 267/11 | Decreto nº 267/11, de 01 de Julho de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário investido em cargo comissionado e dá outras providências.
| Não | |
| 19/07/2011 | 245/11 | Decreto nº 245/11, de 01 de Junho de 2011 - Nomeia a Sra. Jolene da Silva Costa Iossef para Cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica CC-3 lotada na Secretaria da Saúde.
| Não | |
| 19/07/2011 | 246/11 | Decreto nº 246/11, de 01 de Junho de 2011 - Exonera a Sra. Jolene da Silva Costa Iossef, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica CC-3 lotada na Secretaria da Saúde.
| Não | |
| 19/07/2011 | 247/11 | Decreto nº 247/11, de 01 de Junho de 2011 - Nomeia o Sr. Edgar Meira Bento, para o Cargo de Comissão de Instrutor de Capoeira CC-5, lotado na Secretaria de Educação.
| Não | |
| 19/07/2011 | 248/11 | Decreto nº 248/11, de 01 de Junho de 2011 - Nomeia o Sr.Gilson Pinheiro Nautran Filho, para o Cargo em Comissão de Administrador de Entreposto de Carnes CC-5, lotado na Secretaria de Agricultura.
| Não | |
| 19/07/2011 | 249/11 | Decreto nº 249/11, de 01 de Junho de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário investido em cargo comissionado e dá outras providências.
| Não | |
| 19/07/2011 | 250/11 | Decreto nº 250/11, de 01 de Junho de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário investido em cargo comissionado e dá outras providências.
| Não | |
| 19/07/2011 | 251/11 | Decreto nº 251/11, de 09 de Junho de 2011 - Decreta Ponto Facultativo no Município de Manoel Vitorino no dia 10 de junho do corrente ano, ressalvando os serviços de limpeza pública, saúde e segurança que permanecem com suas atividades em pleno funcionamento por serem consideradas essenciais.
| Não | |
| 19/07/2011 | 252/11 | Decreto nº 252/11, de 09 de Junho de 2011 - Nomeia a Sra. lka Meira Melo, para o Cargo de Comissão de Auxiliar do Programa de Micro-Crédito CC-5, lotada na Secretaria de Assistência e Previdência Social.
| Não | |
| 19/07/2011 | 253/11 | Decreto nº 253/11, de 09 de Junho de 2011 - Nomeia o Sr. Nilton Alves de Oliveira Filho, para o Cargo de Comissão de Auxiliar Administrativo CC-5, lotado na Secretaria da Saúde.
| Não | |
| 19/07/2011 | 254/11 | Decreto nº 254/11, de 09 de Junho de 2011 - Exonera a Sra. Ivani Rosa de Brito do Cargo de Comissão de Auxiliar do Programa de Saúde Mental- CC-5, lotado na Secretaria da Saúde.
| Não | |
| 19/07/2011 | 255/11 | Decreto nº 255/11, de 09 de Junho de 2011 - Nomeia a Sra. Jaqueline Morais Brito, para o Cargo de Comissão de Auxiliar do Programa de Saúde Mental- CC-5, lotado na Secretaria da Saúde.
| Não | |
| 19/07/2011 | 256/11 | Decreto nº 256/11, de 09 de Junho de 2011 - Nomeia o Sr. Valdemir Caetano da Rocha, para o Cargo de Comissão de Administrador de Quadras Esportivas CC-5, lotado na Secretaria de Educação.
| Não | |
| 19/07/2011 | 257/11 | Decreto nº 257/11, de 21 de Junho de 2011 - É considerado Feriado Municipal no Município de Manoel Vitorino nos dias 23 e 24 de junho, em virtude dos Festejos Juninos.
| Não | |
| 19/07/2011 | 258/11 | Decreto nº 258/11, de 21 de Junho de 2011 - Exonera o Sr. Raimundo Moreira do Carmo, do Cargo em Comissão de Coordenador da Merenda Escolar Material e Patrimônio, lotado na Secretaria de Educação.
| Não | |
| 19/07/2011 | 259/11 | Decreto nº 259/11, de 21 de Junho de 2011 - Nomeia o Sr. Amaranto Pereira dos Santos, para o Cargo em Comissão de Coordenador da Merenda Escolar Material e Patrimônio, lotado na Secretaria de Educação.
| Não | |
| 19/07/2011 | 260/11 | Decreto nº 260/11 de 21 de Junho de 2011 - Nomeia o Sr. Elio Silva Meira, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Meio Ambiente CC-5, lotado na Secretaria de Agricultura.
| Não | |
| 19/07/2011 | 261/11 | Decreto nº 261/11 de 01 de Julho de 2011 - Nomeia a Sra. Elma Souza Meira, para o Cargo em Comissão de Auxiliar Administrativo CC-5, lotado na Secretaria da Saúde.
| Não | |
| 06/07/2011 | 236/11 | Decreto nº 236/11, 02 de Maio de 2011 - Nomeia o Sr. José Magalhães de Souza, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Projetos Agropecuários CC-5, lotada na Secretaria de Agricultura.
| Não | |
| 06/07/2011 | 237/11 | Decreto nº 237/11 de 02 de Maio de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário: Senhor José Magalhães de Souza, investido em cargo comissionado e dá outras providências.
| Não | |
| 06/07/2011 | 238/11 | Decreto nº 238/11, 02 de Maio de 2011 - Nomeia a Sra. Eliene Santos Souza, para o Cargo em Comissão de Encarregada de Viveiros e Plantas, lotada na Secretaria de Agricultura.
| Não | |
| 06/07/2011 | 239/11 | Decreto nº 239/11 de 02 de Maio de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI a funcionária: Senhora Eliene Santos Souza, investida em cargo comissionado e dá outras providências.
| Não | |
| 06/07/2011 | 240/11 | Decreto nº 240/11 de 02 de Maio de 2011 - Nomeia o Sr. Juraci Lima Santos, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Educação Ambiental CC-5, lotado na Secretaria de Agricultura.
| Não | |
| 06/07/2011 | 241/11 | Decreto nº 241/11, de 02 de Maio de 2011 - Nomeia a Sra. Geane Novaes Lago, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Informática CC-5, lotada na Secretaria de Assistência e Previdência Social.
| Não | |
| 06/07/2011 | 242/11 | Decreto nº 242/11, de 02 de Maio de 2011 - Concede gratificação por tempo integral ao funcionário: Senhor Geovan Ferreira Araujo, investido em cargo comissionado e dá outras providências.
| Não | |
| 06/07/2011 | 243/11 | Decreto nº 243/11, de 02 de Maio de 2011 - Nomeia a Sra. Solange Souza Pereira, para o Cargo em Comissão de Encarregada de Assistência Funerária CC-5, lotada na Secretaria de Assistência Social.
| Não | |
| 06/07/2011 | 244/11 | Decreto nº 244/11, de 01 de Junho de 2011 - Exonera a Sra. Eliene Galvão Souza, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica CC-3 lotada na Secretaria da Saúde.
| Não | |
| 28/06/2011 | 444/11 | Lei nº 444/11, de 19 de janeiro de 2011 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Manoel Vitorino, para o exercício financeiro de 2011.
| Sim | |
| 15/06/2011 | 445/11 | Lei nº 445/11 de 19 de Maio de 2011 - Dispõe a adequação do QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa anexo da Lei 444 de 19 de janeiro de 2011 -LOA, que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Manoel Vitorino, para o exercício financeiro de 2011. | Não | |
| 18/05/2011 | 446/2011 | Lei nº 446/2011 de 05 de Maio de 2011 - Determina a liberação de quotas mensais da contribuição fixa para o Instituto de Formação Cidadã São Francisco de Assis, para as despesas de manutenção do Projeto Vida Nova. | Não | |
| 11/05/2011 | 216/11 | Decreto nº. 216/11, de 01 de Abril de 2011 - Nomeia o Sr. Gilson Pinheiro Nautran, para o Cargo em Comissão de Administrador de Povoado CC-5, lotado na Secretaria de Urbanismo Obras e Serviços Públicos.
| Não | |
| 11/05/2011 | 217/11 | Decreto nº. 217/11, de 01 de Abril de 2011 - Nomeia o Sr. Ronaldo Moreira da Silva, para o Cargo em Comissão de Administrador de Povoado CC-5, lotado na Secretaria de Urbanismo Obras e Serviços Públicos.
| Não | |
| 11/05/2011 | 218/11 | Decreto nº. 218/11, de 01 de Abril de 2011 - Concede gratificação por tempo integral ao funcionário Senhor Geovan Ferreira Araujo, investido em cargo comissionado e dá outras providências.
| Não | |
| 11/05/2011 | 219/11 | Decreto nº. 219/11, de 01 de Abril de 2011 - Concede gratificação por tempo integral ao funcionário Senhor Argileu Souza Rocha, investido em cargo comissionado e dá outras providências.
| Não | |
| 11/05/2011 | 220/11 | Decreto nº. 220/11, de 01 de Abril de 2011 - Concede gratificação por tempo integral ao funcionário Senhor Genivaldo Santos Santana, investido em cargo comissionado e dá outras providências.
| Não | |
| 11/05/2011 | 221/11 | Decreto nº. 221/11, de 01 de Abril de 2011 - Concede gratificação por tempo integral à funcionária Senhora Adailde Souza Borges, investida em cargo comissionado e dá outras providências.
| Não | |
| 11/05/2011 | 222/11 | Decreto nº. 222/11, de 02 de Maio de 2011 - Nomeia o Sr. Ailton Benedito de Oliveira, para o Cargo em Comissão de Administrador de Povoado CC-5, lotado na Secretaria de Urbanismo Obras e Serviços Públicos.
| Não | |
| 11/05/2011 | 223/11 | Decreto nº. 223/11, de 02 de Maio de 2011 - Nomeia o Sr. Jailton Lopes da Silva, para o Cargo em Comissão de Administrador de Povoado CC-5, lotado na Secretaria de Urbanismo Obras e Serviços Públicos.
| Não | |
| 11/05/2011 | 224/11 | Decreto nº. 224/11, de 02 de Maio de 2011 - Concede gratificação por tempo integral ao funcionário Senhor Gilson Pinheiro Nautran, investido em cargo comissionado e dá outras providências.
| Não | |
| 11/05/2011 | 225/11 | Decreto nº 225/11, 02 de Maio de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI à funcionária Senhora Juliana Feliciano Santos, investida em cargo comissionado e dá outras providências.
| Não | |
| 11/05/2011 | 226/11 | Decreto nº 226/11, 02 de Maio de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI à funcionária Senhora Floriza Gomes da Silva, investida em cargo comissionado e dá outras providências.
| Não | |
| 11/05/2011 | 227/11 | Decreto nº. 227/11, 02 de Maio 2011 - Concede gratificação por tempo integral à funcionária Senhora Ivani Rosa de Brito, investida em cargo comissionado e dá outras providências.
| Não | |
| 11/05/2011 | 228/11 | Decreto nº 228/11, 02 de Maio de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI à funcionária Senhora Erlânia Alves S. Mira, investida em cargo comissionado e dá outras providências.
| Não | |
| 11/05/2011 | 229/11 | Decreto nº 229/11, 02 de Maio de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário Senhor Diomerson Meira Oliveira, investido em cargo comissionado e dá outras providências.
| Não | |
| 11/05/2011 | 230/11 | Decreto nº 230/11, 02 de Maio de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI à funcionária Senhora Bartira Fabiane P. A. Souza, investida em cargo comissionado e dá outras providências.
| Não | |
| 11/05/2011 | 231/11 | Decreto nº 231/11, 02 de Maio de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário Senhor Juracy Souza Falcão Junior, investido em cargo comissionado e dá outras providências.
| Não | |
| 11/05/2011 | 232/11 | Decreto nº 232/11, 02 de Maio de 2011 - Nomeia a Sra. Roberta Meira Rocha da Silva, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Dados Estatístico CC-5, lotada na Secretaria de Agricultura.
| Não | |
| 11/05/2011 | 234/11 | Decreto nº 234/11 de 02 de Maio de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI à funcionária Senhora Carla de Oliveira Fernandes, investida em cargo comissionado e dá outras providências.
| Não | |
| 11/05/2011 | 235/11 | Decreto nº. 235/11, de 06 de Maio de 2011 - Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Manoel Vitorino atingidas por Estiagem.
| Não | |
| 09/05/2011 | 204/11 | Decreto nº. 204/11, de 01 de Abril de 2011 - Nomeia a Srª. Adriana Nere dos Santos, para o Cargo de Comissão de Vice-Diretora, do Prédio Escolar Cleriston Andrade, situado no distrito de Catingal, lotada na Secretaria de Educação.
| Não | |
| 09/05/2011 | 205/11 | Decreto nº. 205/11, de 01 de Abril de 2011 - Exonera a Sra Giselia Santos Souza, do Cargo em Comissão de Vice-Diretora, do Prédio Escolar Cleriston Andrade, lotada na Secretaria de Educação, situado no Distrito de Catingal.
| Não | |
| 09/05/2011 | 206/11 | Decreto nº. 206/11, de 01 de Abril de 2011 - Nomeia o Sr Jovailson Rocha Silva, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Transporte Escolar CC-5 lotado na Secretaria de Educação.
| Não | |
| 09/05/2011 | 207/11 | Decreto nº. 207/11, de 01 de Abril de 2011 - Nomeia o Sr Ednaldo Brito Meira, para o Cargo em Comissão de Administrador de Quadras Esportivas, CC-5 lotado na Secretaria de Educação.
| Não | |
| 09/05/2011 | 208/11 | Decreto nº. 208/11, de 01 de Abril de 2011 - Nomeia o Sr Arlindo Alves Pereira, para o Cargo em Comissão de Encarregado de Cemitério CC-5, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
| Não | |
| 09/05/2011 | 209/11 | Decreto nº. 209/11, de 01 de Abril de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário Sr. Arlindo Alves Pereira, investido em cargo comissionado e dá outras providências.
| Não | |