| 18/08/2025 | | DECRETO 130.2025 - COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. | Não | |
| 15/08/2025 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA. | Não | |
| 15/08/2025 | | DECRETO 128.2025 - PLANO DE PREVENÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS.
DECRETO 129.2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. | Não | |
| 14/08/2025 | | DECRETO 127.2025 - PPA - Plano Plurianual. | Não | |
| 12/08/2025 | | PORTARIA 039 - LICENÇA PRÊMIO - IDALINA DA SILVA RIBEIRO. | Não | |
| 04/08/2025 | | PORTARIA 038 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. | Não | |
| 04/08/2025 | | LEI - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 31/07/2025 | | PORTARIA Nº 038/2025 – GAB/PREF - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA – BA. | Não | |
| 25/07/2025 | | EDITAL CONCURSO LITERÁRIO. | Não | |
| 25/07/2025 | | PORTARIA 033 - LICENÇA PRÊMIO - ALENE CRISTIANE DE JESUS SOUSA.
PORTARIA 034 - LICENÇA PRÊMIO - ANTONIO JOSE RIBEIRO DOS SANTOS.
PORTARIA 035 - LICENÇA PRÊMIO - TANIA MARIA RIBEIRO COELHO SOARES.
PORTARIA 036 - LICENÇA PRÊMIO - IVANETE MARIA DA COSTA.
PORTARIA 037 - LICENÇA PRÊMIO - TAISA VIEIRA GARCIA PORTO. | Não | |
| 24/07/2025 | | PORTARIA 032.2025 - NOMEAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS. | Não | |
| 24/07/2025 | | PORTARIA 031 - LICENÇA PRÊMIO - LOUDIMAR DONATO BALEEIRO SPÍNOLA. | Não | |
| 23/07/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 125/2025, DE 23 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 23/07/2025 | | PORTARIA 030 - LICENÇA PRÊMIO - NARA CRISTINA R. N. DE OLIVEIRA. | Não | |
| 22/07/2025 | | PORTARIA 029 - LICENÇA PRÊMIO - CARLOS EDUARDO TERENCIO DE OLIVEIRA. | Não | |
| 22/07/2025 | | PORTARIA 026 - LICENÇA PRÊMIO - GILIARDE ALVES MARTINS.
PORTARIA 027 - LICENÇA PRÊMIO - JOSEDILSA PEREIRA DA SILVA.
PORTARIA 028 - LICENÇA PRÊMIO - ARLI ALVES DA SILVA. | Não | |
| 22/07/2025 | | PORTARIA 024 - LICENÇA PRÊMIO - ZORAIDE DOS SANTOS MARTINS DA CRUZ.
PORTARIA 025 - LICENÇA PRÊMIO - ISAIAS MOREIRA NEPOMOCENO. | Não | |
| 11/07/2025 | | CONVÊNIO - Condeúba. | Não | |
| 10/07/2025 | | DECRETO 123.2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE FARMACIA BÁSICA. | Não | |
| 10/07/2025 | | DECRETO 124.2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CHEFE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO. | Não | |