| 30/09/2025 | | PORTARIAS - Licenças Prêmios. | Não | |
| 19/09/2025 | | PORTARIA 042 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - JOSE CARLOS CRISPIM DA SILVA. | Não | |
| 19/09/2025 | | DECRETO 137.2025 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) - BOA VISTA.
DECRETO 138.2025 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) - SÃO VICENTE DE PAULA.
DECRETO 139.2025 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) - ALTO DA LIBERDADE.
DECRETO 140.2025 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) - SÃO FRANCISCO. | Não | |
| 18/09/2025 | | DECRETO 136.2025 - DESIGNANDO O DIRETOR DE TRIBUTOS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO.
DECRETO 141.2025 - DECRETO COMITÊ GESTOR DO BPC NA ESCOLA. | Não | |
| 17/09/2025 | | PORTARIA 014 - Licença Prêmio - ANA CÂNDIDO RIBEIRO VIANA. | Não | |
| 16/09/2025 | | RESOLUÇÃO CMDCA 01. | Não | |
| 16/09/2025 | | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Não | |
| 11/09/2025 | | PORTARIA 013 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - VANDA LUCIA SPINOLA DE SOUSA AMORIM. | Não | |
| 04/09/2025 | | PORTARIA 012 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - JULINDA MARIA DE SOUZA. | Não | |
| 02/09/2025 | | PORTARIA 009 - LICENÇA PRÊMIO - JECILDA RIBEIRO DA SILVA TEIXEIRA.
PORTARIA 010 - LICENÇA PRÊMIO - LEIDIVANA NOVAIS OLIVEIRA.
PORTARIA 011 - LICENÇA PRÊMIO - ELVIRA DA CRUZ PRATES. | Não | |
| 01/09/2025 | | PORTARIA 008 - Licença Prêmio - EDIMUNDO AZEVEDO DA SILVA. | Não | |
| 29/08/2025 | | PORTARIA 006 - LICENÇA PRÊMIO - ILDACI OLIVEIRA BARBOSA.
PORTARIA 005 - LICENÇA PRÊMIO - EDILEUZA MARIA DA SILVA.
PORTARIA 004 - LICENÇA PRÊMIO - MARIDALVA LACERDA GUSMÃO.
PORTARIA 007 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - ELENITA PEREIRA DUARTE DE OLIVEIRA.
PORTARIA 005 - LICENÇA-PRÊMIO - LUCIA DE SOUSA AMARAL DOS SANTOS.
PORTARIA 002 - LICENÇA-PRÊMIO - ANELICE FERREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA 006 - LICENÇA-PRÊMIO - CLAUDEVAL VIANA DE ANDRADE.
PORTARIA 004 - LICENÇA-PRÊMIO - MARCIO PAES JARDIM.
PORTARIA 003 - LICENÇA-PRÊMIO - ANTÔNIA DE PÁDUA ANGÉLICA DA SILVA.
PORTARIA 002.2025_LICENÇA-PRÊMIO_VANIA_CIRLENE PEREIRA_ALVES. | Não | |
| 27/08/2025 | | DECRETO 135.2025 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. | Não | |
| 26/08/2025 | | PORTARIA 001.2025 - Licença-Prêmio (Vania Cirlene Pereira Alves). | Não | |
| 26/08/2025 | | PORTARIA 003 - COMISSÃO ESPECIAL PRECATÓRIOS. | Não | |
| 25/08/2025 | | LEI 1158 - LEI ALAIDE ANGELA DE AGUIAR SANTOS - UBS LAGOINHA. | Não | |
| 25/08/2025 | | Decreto 133.2025 - NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE. | Não | |
| 25/08/2025 | | Decreto 134.2025 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURIDICO. | Não | |
| 22/08/2025 | | PORTARIA 001 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOAS DA FAMÍLIA - EUNÍCIA RIBEIRO CARVALHO FLORE. | Não | |
| 22/08/2025 | | PORTARIA 002 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - VALDICEIA TERENCE. | Não | |