PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONDEÚBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/09/2024LEI N° 1132 E LEI Nº 1133.Não
26/09/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - PRECATÓRIOS FUNDEF .Não
25/09/2024AVISO DE ERRATA.Não
20/09/2024048 - Decreto DMS IF Tributos.Não
17/09/2024REGIMENTO CONDEMA.Não
09/09/2024DECRETO CMDI.Não
06/09/2024DECRETO COMAD.Não
06/09/2024DECRETO NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROV ENQUADRAMENTOS ART. 40Não
21/08/2024LEI Nº 1131 - LEI ALDIR BLANC.Não
19/08/2024DECRETO Nº 46 /2024 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PRESIDENTE DO CMDCA GERIR A CONTA DO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
13/08/2024LEI Nº 1130 - LEI RATEIO DO FUNDEB.Não
12/08/2024TERMO DE ADESÃO 043-O/2024 - OLIVEIRA SERV. MÉDICOS.Não
09/08/2024PORTARIA Nº 019/2024 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PROVISÓRIA PROCESSANTE PARA APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA NO QUE CONCERNE A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE VEÍCULO PÚBLICO EM 07/08/2024, BEM COMO APLICAÇÃO DAS EVENTUAIS SANÇÕES LEGAIS”. Não
08/08/2024DECRETO Nº 043/2024 E 044/2024 - EXONERANDO JEANE, NOMEANDO REINALDO.Não
01/08/2024DECRETO NOMEAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.Não
31/07/2024PORTARIA Nº 18-2024 - Nomeação Coordenadora de Gabinete.Não
26/07/2024DECRETO 042 - HOMOLOGAÇÃO ACS.Não
24/07/2024DECRETO DE ESTIAGEM.Não
17/07/2024RESOLUÇÃO CME 003-2024.Não
16/07/2024TERMOS DE ADESÃO UPACLINIC.Não
10/07/2024TERMO DE CESSÃO DE USO.Não
05/07/2024LEI Nº 1128.
LEI Nº 1129.		Não
04/07/2024PROJETO DE LEI 021-2020.Não
19/06/2024MINUTA DECRETO.Não
17/06/2024PORTARIA RECESSO JUNINO 2024.Não
11/06/2024PORTARIA SMS Nº 03 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 01/2024 E 02/2024 NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA - BA.Não
10/06/2024DECRETO PONTO FACULTATIVO.Não
04/06/2024LEIS Nº 1123, 1124, 1125, 1127.Não
03/06/2024RESOLUÇÃO.Não
03/06/2024PORTARIA Nº 016/2024 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTES, DESTE MUNICÍPIO DE CONDEÚBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/06/2024DECRETO Nº. 037/2024 - INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E APURAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS A POSSE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL 01/2024.Não