PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONDEÚBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/10/2025DECRETO 145.2025 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
29/10/2025PORTARIA 018 - IMPLANTAÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA.Não
29/10/2025PORTARIA 019 - DIVULGAÇÃO DAS RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUNE.Não
17/10/2025PORTARIA/SMS Nº 017/2025 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT DO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/10/2025LEI 1166 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL.Não
17/10/2025Lei 1165 - ATUALIZA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDEÚBA.Não
17/10/2025REGIMENTO INTERNO DE SAÚDE BUCAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
14/10/2025LEI 1164 - ALTERA O ART. 4º DA LEI 840, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.Não
13/10/2025LEI 1163 - LEI QUE DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MAICON RAFAEL DE SOUSA COUTINHO.Não
10/10/2025PORTARIA 028 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - MARIA MARTA DA SILVA OLIVEIRA JARDIM.Não
10/10/2025TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRO.Não
08/10/2025LEI 1161 - LEI QUE DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE BANDARRA.Não
08/10/2025LEI 1162 - BOLSA AUXILIO PERMANÊNCIA AOS ESTUDANTES DO EJA.Não
08/10/2025DECRETO 144.2025- PONTO FACULTATIVO.Não
08/10/2025PORTARIA 045 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - ARLINDO DA SILVA CRUZ.Não
07/10/2025PORTARIA 007 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.Não
03/10/2025DECRETO 143.2025- NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CREAS.Não
02/10/2025PORTARIA 027 - RETIFICA A PORTARIA 017 - LICENÇA PRÊMIO - ROSANGELA ALVES MARTINS LIMA.Não
02/10/2025DECRETO 142.2025 - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA - THAYNÁ DE PAULA PEREIRA.Não
02/10/2025PORTARIA 043 - Licença Prêmio - JOEL CRISPIM DE SOUSA.Não
30/09/2025PORTARIAS - Licenças Prêmios.Não
19/09/2025PORTARIA 042 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - JOSE CARLOS CRISPIM DA SILVA.Não
19/09/2025DECRETO 137.2025 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) - BOA VISTA.
DECRETO 138.2025 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) - SÃO VICENTE DE PAULA.
DECRETO 139.2025 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) - ALTO DA LIBERDADE.
DECRETO 140.2025 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) - SÃO FRANCISCO.		Não
18/09/2025DECRETO 136.2025 - DESIGNANDO O DIRETOR DE TRIBUTOS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO.
DECRETO 141.2025 - DECRETO COMITÊ GESTOR DO BPC NA ESCOLA.		Não
17/09/2025PORTARIA 014 - Licença Prêmio - ANA CÂNDIDO RIBEIRO VIANA.Não
16/09/2025RESOLUÇÃO CMDCA 01.Não
16/09/2025ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
11/09/2025PORTARIA 013 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - VANDA LUCIA SPINOLA DE SOUSA AMORIM.Não
04/09/2025PORTARIA 012 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - JULINDA MARIA DE SOUZA.Não
02/09/2025PORTARIA 009 - LICENÇA PRÊMIO - JECILDA RIBEIRO DA SILVA TEIXEIRA.
PORTARIA 010 - LICENÇA PRÊMIO - LEIDIVANA NOVAIS OLIVEIRA.
PORTARIA 011 - LICENÇA PRÊMIO - ELVIRA DA CRUZ PRATES.		Não
01/09/2025PORTARIA 008 - Licença Prêmio - EDIMUNDO AZEVEDO DA SILVA.Não
29/08/2025PORTARIA 006 - LICENÇA PRÊMIO - ILDACI OLIVEIRA BARBOSA.
PORTARIA 005 - LICENÇA PRÊMIO - EDILEUZA MARIA DA SILVA.
PORTARIA 004 - LICENÇA PRÊMIO - MARIDALVA LACERDA GUSMÃO.
PORTARIA 007 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - ELENITA PEREIRA DUARTE DE OLIVEIRA.
PORTARIA 005 - LICENÇA-PRÊMIO - LUCIA DE SOUSA AMARAL DOS SANTOS.
PORTARIA 002 - LICENÇA-PRÊMIO - ANELICE FERREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA 006 - LICENÇA-PRÊMIO - CLAUDEVAL VIANA DE ANDRADE.
PORTARIA 004 - LICENÇA-PRÊMIO - MARCIO PAES JARDIM.
PORTARIA 003 - LICENÇA-PRÊMIO - ANTÔNIA DE PÁDUA ANGÉLICA DA SILVA.
PORTARIA 002.2025_LICENÇA-PRÊMIO_VANIA_CIRLENE PEREIRA_ALVES.		Não
27/08/2025DECRETO 135.2025 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA.Não
26/08/2025PORTARIA 001.2025 - Licença-Prêmio (Vania Cirlene Pereira Alves).Não
26/08/2025PORTARIA 003 - COMISSÃO ESPECIAL PRECATÓRIOS.Não
25/08/2025LEI 1158 - LEI ALAIDE ANGELA DE AGUIAR SANTOS - UBS LAGOINHA.Não
25/08/2025Decreto 133.2025 - NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE.Não
25/08/2025Decreto 134.2025 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURIDICO.Não
22/08/2025PORTARIA 001 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOAS DA FAMÍLIA - EUNÍCIA RIBEIRO CARVALHO FLORE.Não
22/08/2025PORTARIA 002 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - VALDICEIA TERENCE.Não
22/08/2025PORTARIA 001 - Licença Prêmio - FRANCISCA SOARES SOUSA.Não
21/08/2025DECRETO N° 132/2025 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA.Não
20/08/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2025 - PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO PANO PLURIANUAL PPA - 2026 - 2029.Não
19/08/2025PORTARIA 041 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - ALAN MELO DOS SANTOS.Não
18/08/2025DECRETO 131.2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.Não
18/08/2025DECRETO 130.2025 - COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.Não
15/08/2025TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.Não
15/08/2025DECRETO 128.2025 - PLANO DE PREVENÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS.
DECRETO 129.2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.		Não
14/08/2025DECRETO 127.2025 - PPA - Plano Plurianual.Não
12/08/2025PORTARIA 039 - LICENÇA PRÊMIO - IDALINA DA SILVA RIBEIRO.Não
04/08/2025PORTARIA 038 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.Não
04/08/2025LEI - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
31/07/2025PORTARIA Nº 038/2025 – GAB/PREF - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA – BA.Não
25/07/2025EDITAL CONCURSO LITERÁRIO.Não
25/07/2025PORTARIA 033 - LICENÇA PRÊMIO - ALENE CRISTIANE DE JESUS SOUSA.
PORTARIA 034 - LICENÇA PRÊMIO - ANTONIO JOSE RIBEIRO DOS SANTOS.
PORTARIA 035 - LICENÇA PRÊMIO - TANIA MARIA RIBEIRO COELHO SOARES.
PORTARIA 036 - LICENÇA PRÊMIO - IVANETE MARIA DA COSTA.
PORTARIA 037 - LICENÇA PRÊMIO - TAISA VIEIRA GARCIA PORTO.		Não
24/07/2025PORTARIA 032.2025 - NOMEAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS.Não
24/07/2025PORTARIA 031 - LICENÇA PRÊMIO - LOUDIMAR DONATO BALEEIRO SPÍNOLA.Não
23/07/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 125/2025, DE 23 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
23/07/2025PORTARIA 030 - LICENÇA PRÊMIO - NARA CRISTINA R. N. DE OLIVEIRA.Não
22/07/2025PORTARIA 029 - LICENÇA PRÊMIO - CARLOS EDUARDO TERENCIO DE OLIVEIRA.Não