16/04/2025 |
PORTARIA Nº 006/ DE 16 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA ATA DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS “. |
PORTARIA |
16/04/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 621 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
16/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017-2025.. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
15/04/2025 |
ADITIVOS. |
TERMO ADITIVO |
15/04/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
15/04/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
15/04/2025 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 004-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
15/04/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
15/04/2025 |
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - ERRO MATERIAL. |
ERRATA |
15/04/2025 |
CONTRATO 064-2025. |
CONTRATO |
15/04/2025 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 002-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
14/04/2025 |
DECRETO Nº 620, DE 14 DE ABRIL DE 2025
“CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS ÀO SERVIDOR ADJOVAN MACIEL SILVA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
DECRETO |
14/04/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 618, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 619, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
11/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
11/04/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 614, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
11/04/2025 |
DECRETO Nº 5 DE 03 DE MARÇO DE 2025.
DECRETO Nº 6 DE 27 DE MARÇO DE 2025. |
DECRETO |
11/04/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 614, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 615, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 616, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 617, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
11/04/2025 |
APOSTILAMENTO. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
11/04/2025 |
ADITIVO. |
TERMO ADITIVO |
10/04/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |