Contas Públicas


16/04/2025 PORTARIA Nº 006/ DE 16 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA ATA DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.

PORTARIA

16/04/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 621 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

16/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017-2025..

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/04/2025 ADITIVOS.

TERMO ADITIVO

15/04/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001-2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

15/04/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005-2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

15/04/2025 ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 004-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

15/04/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003-2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

15/04/2025 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - ERRO MATERIAL.

ERRATA

15/04/2025 CONTRATO 064-2025.

CONTRATO

15/04/2025 ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 002-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

14/04/2025 DECRETO Nº 620, DE 14 DE ABRIL DE 2025 “CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS ÀO SERVIDOR ADJOVAN MACIEL SILVA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO

14/04/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº. 618, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 619, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

11/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

11/04/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 614, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

11/04/2025 DECRETO Nº 5 DE 03 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 6 DE 27 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO

11/04/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 614, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº 615, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº 616, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 617, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

11/04/2025 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

11/04/2025 ADITIVO.

TERMO ADITIVO

10/04/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004-2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS