Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
05/11/20246794ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016-2024.

ATOS - DISPENSA ELETRÔNICA 004/2024.

CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2024.

CONTRATO E RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2024.

30/10/20246784APOSTILAMENTO AO CONTRATO 065-2024.

29/10/20246774EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 635, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ETMA DO PME - LEI Nº 376 DE 28 DE JUNHO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/10/20246764AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004-2024.

25/10/20246754ATOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024.

ATOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024.

24/10/20246744ATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024/SRP.

ATOS - DISPENSA ELETRÔNICA 003/2024.

23/10/20246734EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.

EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 04/2024.

22/10/20246724AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 004-2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2024.

21/10/20246714DECRETO MUNICIPAL Nº. 634, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

15/10/20246704DECRETO MUNICIPAL Nº. 633, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

14/10/20246694RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.

11/10/20246684DECRETO Nº 47 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO Nº 48 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO Nº 49 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO Nº 50 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO Nº 51 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO Nº 52 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO Nº 53 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2024.

10/10/20246674EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2024.

ADITIVOS E RESUMOS DE CONTRATOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 629, DE 10 OUTUBRO DE 2024 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 630, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 631, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 632, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

02/10/20246664DECRETO MUNICIPAL Nº. 628, DE JUNHO DE 2024 - “ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, FICA OPCIONAL O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

01/10/20246654LEI MUNICIPAL Nº. 579, DE 01 DE OUTUBRO 2024.

LEI MUNICIPAL Nº. 580, DE 01 DE OUTUBRO 2024.

27/09/20246644AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 003/2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024.

26/09/20246634RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.

Nota Explicativa RREO e RGF.

25/09/20246624AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.

23/09/20246614RATIFICAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 033-2024.

19/09/20246604LEI MUNICIPAL Nº. 578, DE 18 DE SETEMBRO 2024 - DENOMINA A CRECHE AGÍLIO BISPO DE MATOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITATIAIA, SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/09/20246594EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.

16/09/20246584ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2024

ATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024/SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2024.

13/09/20246574DECRETO Nº 38 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO Nº 39 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO Nº 40 DE 12 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO Nº 41 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO Nº 42 DE 18 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO Nº 43 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO Nº 44 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO Nº 45 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO Nº 46 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

11/09/20246564EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2024.

10/09/20246554DECRETO MUNICIPAL Nº. 624, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 625, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 626, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 627, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

ADITIVOS.

RESULTADO DISPENSA 022-2024.

09/09/20246544RESULTADO DISPENSA 023-2024.

RESULTADO DISPENSA 025-2024.

06/09/20246534PORTARIA MUNICIPAL Nº. 010, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - “CONCEDE DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE AMBIENTAL ITAMAR ARAUJO OLIVEIRA E CIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

05/09/20246524DECRETO MUNICIPAL Nº. 523, DE 05 SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DECRETO DE PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 032-2024.

RESULTADO DISPENSA 024-2024.

29/08/20246514ATOS - PREGÃO ELETRONICO 007/2024.

27/08/20246504APOSTILAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 620, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 621, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 622, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

26/08/20246494PORTARIA MUNICIPAL Nº. 009, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FREQUÊNCIA ESTUDANTIL NAS UNIDADES ESCOLARES E TURMAS EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.

23/08/20246484REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 32 DE 08 DE JULHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 181.000,00 (Cento e oitenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

RESUMO CONTRATO.

22/08/20246474AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024/SRP.

21/08/20246464ATA CREDENCIAMENTO, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E RESUMO DE CONTRATO 099-2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024-2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2024.

16/08/20246454TERMO ADITIVO.

RESULTADO DISPENSA 018-2024.

15/08/20246444DECRETO Nº 30 DE 01 DE JULHO DE 2024.

DECRETO Nº 31 DE 03 DE JULHO DE 2024.

DECRETO Nº 32 DE 08 DE JULHO DE 2024.

DECRETO Nº 33 DE 16 DE JULHO DE 2024.

DECRETO Nº 34 DE 17 DE JULHO DE 2024.

DECRETO Nº 35 DE 23 DE JULHO DE 2024.

DECRETO Nº 36 DE 25 DE JULHO DE 2024.

DECRETO Nº 37 DE 30 DE JULHO DE 2024.

13/08/20246434ASSUNTO: *ERRATA*: tornar sem efeito os nomes dos relatores do parecer 003/24: da Leitura e Aprovação dos PPP - Projetos Político-Pedagógicos apresentados pelas escolas do Sistema Municipal de Ensino de São José do Jacuípe - Bahia.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 615, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 616, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.

12/08/20246424AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024/SRP.

RESULTADO DISPENSA 017-2024.

08/08/20246414RESULTADO DISPENSA 020-2024.

06/08/20246404ADITIVOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 610, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - EXONERA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 611, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 612, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 613, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 614, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

01/08/20246394AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023-2024.

31/07/20246384AAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

26/07/20246374DECRETO MUNICIPAL Nº. 608, DE 26 DE JULHO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 609, DE 26 DE JULHO DE 2024.

25/07/20246364RESUMO DE CONTRATO 090-2024.

CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 072-2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001-2024.

24/07/20246354AVISO DE LICITAÇÃO - PE-SRP- 007-2024.

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 025-2024.

ADITIVOS.

RESUMO DE CONTRATO 091-2024.

23/07/20246344TERMO DE ADITIVO 3 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 230/2021.

RESULTADO DISPENSA 012-2024.

RESULTADO DISPENSA 013-2024.

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 028-2024

RESULTADO DISPENSA 011-2024.

22/07/20246334AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024/SRP.

ADITIVOS.

19/07/20246324RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 026-2024.

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 029-2024.

18/07/20246314RESULTADO E CONTRATO DISPENSA 015-2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 603 A 607, DE 18 DE JULHO DE 2024.

CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 069-2024.

DECRETO Nº 22 DE 03 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO Nº 23 DE 06 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO Nº 24 DE 06 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO Nº 26 DE 11 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO Nº 27 DE 11 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO Nº 28 DE 20 DE JUNHO DE 2024.

CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 083-2024.

CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 082-2024.

CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 079-2024.

CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 080-2024.

17/07/20246304CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 078-2024.

CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 076-2024.

CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 077-2024.

CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 081-2024.

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 027-2024.

16/07/20246294AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2024.

12/07/20246284DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO DA CONCORRÊNCIA 007-2024

09/07/20246274ATA CREDENCIAMENTO.

RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E RESUMO DE CONTRATO 067-2024.

05/07/20246264DECRETO MUNICIPAL Nº. 599, DE 04 DE JULHO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 600, DE 04 DE JULHO DE 2024.

RESUMO DE CONTRATO 068/2024.

APOSTILAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 601, DE 05 DE JULHO DE 2024.

LEI MUNICIPAL Nº. 576, DE 03 DE JULHO 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

DECRETOS.

TERMO DE POSSE.

TERMO DE POSSE.

04/07/20246254DECRETO MUNICIPAL Nº. 558 A 574, DE 04 DE JULHO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 575 A 579, DE 04 DE JULHO DE 2024.

LEI MUNICIPAL Nº. 577, DE 28 DE JULHO 2024 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NEMESIO VILARONGA RIOS, LOCALIZADA EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ MARCOS OLIVEIRA SANTOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 580, DE 04 DE JULHO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 581 A 587, DE 04 DE JULHO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 588 A 597, DE 04 DE JULHO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 598, DE 04 DE JULHO DE 2024.

03/07/20246244RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 026-2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 552, DE 01 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 553, DE 01 DE JULHO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 554, DE 01 DE JULHO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 555, DE 01 DE JULHO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 556, DE 03 DE JULHO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 557, DE 03 DE JULHO DE 2024.

LEI MUNICIPAL Nº. 576, DE 03 DE JULHO 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2024.

01/07/20246234AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2024.

28/06/20246224RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 239-2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 012-2024

RESULTADO DISPENSA 008-2024.

ADITIVO.

ADITIVO.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 551, DE 28 JUNHO DE 2024 - “DECLARA DE DOMÍNIO PÚBLICO, UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, NECESSÁRIA PARA A REQUALIFICAÇÃO DE ALAMBRADOS E IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL Nº. 575, DE 28 DE JUNHO 2024 - DENOMINA O CRAS DE ITATIAIA – COMO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MARINALVA MOREIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NA RUA AGÍLIO BISPO DE MATOS, BAIRRO VILA FORMOSA, DISTRITO DE ITATIAIA, NESTE MUNICÍPIO.

27/06/20246214ATOS - PREGÃO ELETRONICO 006/2024.

ATOS - PREGAO ELETRONICO 027/2023.

RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 013-2024.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 010-2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 507 A 547, DE 27 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 548 A 550, DE 27 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 548, DE 27 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 549, DE 27 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 550, DE 27 DE JUNHO DE 2024.

26/06/20246204REPUBLICAÇÃO RREO 2º BIMESTRE DE 2024.

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 018-2024.

RESUMO DE CONTRATO Nº 054-2024.

RESULTADO DISPENSA 010-2024.