| 16/04/2025 |
PORTARIA Nº 006/ DE 16 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA ATA DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS “. |
PORTARIA |
| 16/04/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 621 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 16/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017-2025.. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/04/2025 |
ADITIVOS. |
TERMO ADITIVO |
| 15/04/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 15/04/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 15/04/2025 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 004-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/04/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 15/04/2025 |
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - ERRO MATERIAL. |
ERRATA |
| 15/04/2025 |
CONTRATO 064-2025. |
CONTRATO |
| 15/04/2025 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 002-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/04/2025 |
DECRETO Nº 620, DE 14 DE ABRIL DE 2025
“CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS ÀO SERVIDOR ADJOVAN MACIEL SILVA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
DECRETO |
| 14/04/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 618, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 619, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 11/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/04/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 614, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 11/04/2025 |
DECRETO Nº 5 DE 03 DE MARÇO DE 2025.
DECRETO Nº 6 DE 27 DE MARÇO DE 2025. |
DECRETO |
| 11/04/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 614, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 615, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 616, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 617, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 11/04/2025 |
APOSTILAMENTO. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 11/04/2025 |
ADITIVO. |
TERMO ADITIVO |
| 10/04/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 10/04/2025 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 005-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/04/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2025. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 09/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/04/2025 |
PORTARIA N° 005. |
PORTARIA |
| 08/04/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 611, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 612, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 613, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 07/04/2025 |
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 07/04/2025 |
ATOS INEXIGIBILIDADE 036-2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 07/04/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 07/04/2025 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/04/2025 |
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO 001-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 07/04/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/04/2025 |
ADITIVOS. |
TERMO ADITIVO |
| 04/04/2025 |
DECRETO Nº 611, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - “CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA VERUSCA VILAS BOAS PINTO GUIMARÃES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
DECRETO |
| 04/04/2025 |
EDITAL N° 003. |
EDITAL |
| 04/04/2025 |
CONTRATO E EXTRATO 064-2025. |
CONTRATO |
| 04/04/2025 |
ATOS DISPENSA 009-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/04/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 600, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 601, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 602, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 603, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 604, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 605, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 606, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 607, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 608, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 610, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 02/04/2025 |
ADITIVOS. |
TERMO ADITIVO |
| 02/04/2025 |
ADITIVOS. |
TERMO ADITIVO |
| 01/04/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 594, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 595, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 596, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 597, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 598, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 599, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO DECRETO |
| 01/04/2025 |
CONTRATO E EXTRATO 072-2025. |
CONTRATO |
| 01/04/2025 |
CONTRATO E RESUMO 074-2025. |
CONTRATO |
| 01/04/2025 |
ATA, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001-2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 01/04/2025 |
CONTRATO E EXTRATO 070-2025. |
CONTRATO |
| 01/04/2025 |
ATA, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001-2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 31/03/2025 |
CONTRATO E EXTRATO 072-2025. |
CONTRATO |
| 31/03/2025 |
ATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 015-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 31/03/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 31/03/2025 |
CONTRATO E EXTRATO 066-2025. |
CONTRATO |
| 31/03/2025 |
ATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 011-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 31/03/2025 |
CONTRATO E EXTRATO 065-2025. |
CONTRATO |
| 31/03/2025 |
ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 31/03/2025 |
CONTRATO E EXTRATO 071-2025. |
CONTRATO |
| 31/03/2025 |
ATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 014-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 31/03/2025 |
CONTRATO E EXTRATO 067-2025. |
CONTRATO |
| 31/03/2025 |
ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/03/2025 |
EDITAL Nº 002 DE 27 DE MARÇO DE 2025. |
EDITAL |
| 27/03/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 592, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 593, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 27/03/2025 |
PORTARIA N º 003 DE 27DE MARÇO DE 2025 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA, EM 31/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |